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02 de Julho de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Projeto OAB Cidadania convoca advogados volun ...
29/06/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para advogados e advogadas que desejam atuar como voluntários no projeto OAB Cidadania. O chamamento é destinado exclusivamente a profissionais regularmente inscritos na se ...TST recebe estudo inédito sobre os impactos e ...
02/07/2026 (00:00) 02/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (1º), o relatório "O Custo Econômico da Exclusão baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de ...Montadora deve indenizar líder vítima de xeno ...
02/07/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$ 238 mil a um ex-líder de equipe vítima de xenofobia e assédio moral. A decisão responsabiliza a montadora por se om ...CazéTV é alvo de apuração da Senacon por divu ...
02/07/2026 (00:00) A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na pulgação de apostas esportivas du ...Pedido de falência do Grupo Dolly aponta supo ...
02/07/2026 (00:00) Em uma medida considerada inédita, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) ajuizaram conjuntamente pedido de falência do Grupo Dolly, fab ...Conselho Federal da OAB veda propaganda eleit ...
02/07/2026 (00:00) O Conselho Federal da OAB publicou nesta quinta-feira (2/7) o Provimento nº 234/2026, que veda a realização de atos de propaganda eleitoral e de pré-campanPena Justa: CNJ coordenará reuniões quinzenai ...
02/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem (30) a primeira reunião do Emprega Lab Nacional, espaço que reúne diferentes instituições para viabilizar emprego e qualificação profissional no con ...Com novo sistema, Sefaz-CE pretende concluir ...
02/07/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará deu um importante passo para a modernização da análise e monitoramento das operações de importação em relação aos tributos estaduais.Com o lançamento do Sisc ...Lei estabelece medidas de proteção e acolhime ...
02/07/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 2-7, a Lei 15.455, de 1-7-2026, que estabelece medidas para assegurar a promoção e a proteção dos dirRepetitivo discute incidência de IR sobre abo ...
02/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.Cadastrad ...Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 m ...
02/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravaçã ...TRT-2 confirma justa causa de motorista que a ...
02/07/2026 (00:00) A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora no envio de socorro mecânico e enviou áudios com p ...Judiciário e Executivo terão política naciona ...
01/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Esporte e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram nesta quinta-feira (1º) acordo de cooperação tEmpréstimo Consignado: Adiada a alteração do ...
01/07/2026 (00:00) A Portaria MTE 1.115, de 25 de junho de 2026 e a Resolução CGCONSIG 3/2026, modificaram as regSenado aprova regulamentação da relevância pa ...
01/07/2026 (00:00) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regSuprema Corte dos EUA derruba ordem de Trump ...
01/07/2026 (00:00) A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, rejeitar a ordem executiva do presidente Donald Trump que buscava impedir a concessão de cidadania por nascimento a filhos de imigrantes ...JFPR concede salário-maternidade a mulher em ...
01/07/2026 (00:00) A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao contrário do órgão, ...1ª Turma rejeita recurso em decisão que consi ...
01/07/2026 (00:00) Colegiado considerou que pontos alegados pela PGR já haviam sido examinados no julgamento da açãoPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso (embargos de decla ...STJ cancela dois temas repetitivos sobre cont ...
01/07/2026 (00:00) A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar os Temas RepetitivosJustiça condena Igreja Universal a pagar R$ 1 ...
01/07/2026 (00:00) A Justiça rejeitou as acusações de superfaturamento apresentadas pela Igreja Universal do Reino de Deus contra a construtora Teixeira Duarte e um bispo da instituição, relacionadas às obras do templo ...Entenda os direitos do trabalhador CLT em rel ...
01/07/2026 (00:00) Com a chegada da Copa do Mundo 2026, uma dúvida clássica volta a circular entre os brasileiros. Afinal, o trabalhador CLT tem ou não tem direito à folga nos dias de jogo da Seleção? A resposta direta ...Colegiados de direito penal encerram primeiro ...
01/07/2026 (00:00) Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em conjunto, os órgãos julgadores atingi ...Colegiados de direito público divulgam result ...
01/07/2026 (00:00) Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em destaque, as duas turmas que compõem a Primeira ...Dados preliminares apontam nível de maturidad ...
01/07/2026 (00:00) Os órgãos do Poder Judiciário podem conferir a partir desta quarta-feira (1/7) os resultados preliminares do nível de maturidade em Tecnologia da Informação (TIC) que alcançaram neste ano. Os dados, c ...Diversidade, direito e resistência: OAB Paran ...
01/07/2026 (00:00) O Mês do Orgulho foi marcado, na OAB Paraná, pelo I Congresso Estadual da Diversidade Sexual e de Gênero. OrganizTST encerra primeiro semestre de 2026 com aum ...
01/07/2026 (00:00) 1º/7/2026 - Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1), o primeiro semestre de 2026. O presidente, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou resul ...OAB Paraná amplia prazo do REFIS 2026 e dá no ...
01/07/2026 (00:00) A OAB Paraná prorrogou até 20 de julho o prazo de adesão ao REFIS 2026, abrindo uma nova janela para que advogados e advogadas com débitos de anuidade possam se regularizar com condições especiais. Pa ...Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ ...
01/07/2026 (00:00) O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de julho, foi atualizado para R$ 73,96. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da ...Plataforma que simplifica cálculos judiciais ...
01/07/2026 (00:00) A partir desta terça-feira (30/6), a Justiça brasileira conta com uma solução tecnológica que automatiza e simplifica os cálculos judiciais, especialmente em demandas previdenciárias. Desenvolvida pel ...Ministro Fachin assinará acordo para incentiv ...
01/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta- ...Cotação Monetária
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Fonte:
Juristas
02/07/2026 (00:00)
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