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		<title>Sandes e Teixeira - Advogados Associados e Correspondente Jurídico - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Inscrições para o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça já estão abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-ii-encontro-direito-lgbtqia-e-justica-ja-estao-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural, realiza, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo, o II Encontro D ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-ii-encontro-direito-lgbtqia-e-justica-ja-estao-abertas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Similaridade a funções insalubres garante direito a aposentadoria especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///similaridade-a-funcoes-insalubres-garante-direito-a-aposentadoria-especial]]></link>
			<description><![CDATA[As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técnico-pericial demonstrativo da nocividade da ocupaçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///similaridade-a-funcoes-insalubres-garante-direito-a-aposentadoria-especial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Advogados investigados por uso de comandos ocultos em petições atribuem prática a ex-auxiliar jurídico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///advogados-investigados-por-uso-de-comandos-ocultos-em-peticoes-atribuem-pratica-a-ex-auxiliar-juridico]]></link>
			<description><![CDATA[Os advogados Lucas Fernandes Nogueira Brandolis e Matheus Pelzl Ferreira, que tiveram a inscrição suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) em razão de investigação sobre o suposto uso de comandos ocultos em  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///advogados-investigados-por-uso-de-comandos-ocultos-em-peticoes-atribuem-pratica-a-ex-auxiliar-juridico]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Maranhão implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///maranhao-implanta-novas-malhas-fiscais-para-reforcar-o-controle-de-creditos-de-icms-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Sefaz-MA comunica aos contribuintes do ICMS a implantação de 4 novas malhas fiscais no Sistema de Gerenciamento da Ação Fiscal: as Malhas 0679 e 0680, pertencentes ao grupo de Controle de Crédito ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///maranhao-implanta-novas-malhas-fiscais-para-reforcar-o-controle-de-creditos-de-icms-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ceará prorroga prazo para vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ceara-prorroga-prazo-para-vinculacao-dos-meios-de-pagamento-eletronicos-a-emissao-dos-documentos-fiscais-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme a Instrução Normativa 66 Sefaz/2026 que altera a Instrução N]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ceara-prorroga-prazo-para-vinculacao-dos-meios-de-pagamento-eletronicos-a-emissao-dos-documentos-fiscais-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mato Grosso do Sul publica Calendário Fiscal do ICMS para o terceiro trimestre de 2026
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mato-grosso-do-sul-publica-calendario-fiscal-do-icms-para-o-terceiro-trimestre-de-2026-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


A Resolução SEFAZ nº 3.514 fixa todas as datas-limites e prazos de recolhimento para os fatos geradores de julho, agosto e setembro.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ-MS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta seg ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mato-grosso-do-sul-publica-calendario-fiscal-do-icms-para-o-terceiro-trimestre-de-2026-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF suspende penalidades sobre saúde mental no trabalho por falta de clareza da NR-1]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-suspende-penalidades-sobre-saude-mental-no-trabalho-por-falta-de-clareza-da-nr-1]]></link>
			<description><![CDATA[O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administrativas decorrentes das alterações promovidas na ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-suspende-penalidades-sobre-saude-mental-no-trabalho-por-falta-de-clareza-da-nr-1]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tratorista-demitido-apos-voltar-de-internacao-psiquiatrica-devera-ser-reintegrado-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergia Ltda. diagnosticado com depressão grave, com pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tratorista-demitido-apos-voltar-de-internacao-psiquiatrica-devera-ser-reintegrado-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Importação de canetas emagrecedoras sem registro é barrada pela Justiça Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///importacao-de-canetas-emagrecedoras-sem-registro-e-barrada-pela-justica-federal]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente que buscava autorização judicial para ingressar no Brasil com canetas emagrecedoras à base de tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, adquiridas no Paraguai. A decisão reforçou ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///importacao-de-canetas-emagrecedoras-sem-registro-e-barrada-pela-justica-federal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pessoas físicas para emissão de documentos fiscais é prorrogada
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///obrigatoriedade-de-inscricao-no-cnpj-por-pessoas-fisicas-para-emissao-de-documentos-fiscais-e-prorrogada-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[RFB e CGIBS informam que a nova data será 1º de janeiro de 2027, assegurando prazo adicional para a adaptação dos contribuintes A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeir ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///obrigatoriedade-de-inscricao-no-cnpj-por-pessoas-fisicas-para-emissao-de-documentos-fiscais-e-prorrogada-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[OAB Paraná abre inscrições para voluntários no projeto OAB Cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-parana-abre-inscricoes-para-voluntarios-no-projeto-oab-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[Estão abertas as inscrições para advogados e advogadas que desejam atuar como voluntários no projeto OAB Cidadania. O chamamento é destinado exclusivamente a profissionais regularmente inscritos na seccional que não integrem comissões da OAB Paraná. ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///oab-parana-abre-inscricoes-para-voluntarios-no-projeto-oab-cidadania]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nova ferramenta de combate a litigância abusiva será lançada nesta terça-feira (30) no CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-ferramenta-de-combate-a-litigancia-abusiva-sera-lancada-nesta-terca-feira-30-no-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançará nesta terça-feira (30/6), às 17h, a nova ferramenta de apoio à decisão no Poder Judiciário, o Atalaia.
Aplicando inteligência artif ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-ferramenta-de-combate-a-litigancia-abusiva-sera-lancada-nesta-terca-feira-30-no-cnj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CCFGTS altera norma que dispõe procedimentos para os casos de pagamento de saque do FGTS a maior ou a menor


                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ccfgts-altera-norma-que-dispoe-procedimentos-para-os-casos-de-pagamento-de-saque-do-fgts-a-maior-ou-a-menor---------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Foi pulicada no Diário Oficial de hoje, 29-6-2026, a Resolução 1.155 CCFGTS, de 16-6-2026, que altera a Resolução 519 CCFGTS, de 7-11-2006,  que esta]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ccfgts-altera-norma-que-dispoe-procedimentos-para-os-casos-de-pagamento-de-saque-do-fgts-a-maior-ou-a-menor---------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRT-MG reconhece dano moral por pagamento de salário aviltante em contrato de estágio fraudulento
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trt-mg-reconhece-dano-moral-por-pagamento-de-salario-aviltante-em-contrato-de-estagio-fraudulento-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram decisão de primeiro grau para condenar uma academia ao pagamento de indenização por danos morais à trabalhadora submetida a contrato d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trt-mg-reconhece-dano-moral-por-pagamento-de-salario-aviltante-em-contrato-de-estagio-fraudulento-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[OpenAI comunicou FBI após identificar plano de homicídio relatado ao ChatGPT]]></title>
			<link><![CDATA[http:///openai-comunicou-fbi-apos-identificar-plano-de-homicidio-relatado-ao-chatgpt]]></link>
			<description><![CDATA[Um homem preso no Espírito Santo por suspeita de planejar o assassinato do próprio filho, de 8 anos, foi identificado pelas autoridades após conversas mantidas com o ChatGPT. A OpenAI, empresa responsável pelo desenvolvimento da ferramenta de intelig ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Edson Fachin retira de pauta recurso sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///edson-fachin-retira-de-pauta-recurso-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-plataformas-digitais]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos do Plenário o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que discutirá a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e pl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///edson-fachin-retira-de-pauta-recurso-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-plataformas-digitais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Quer contratar um aprendiz? Confira como implementar um programa de aprendizagem na sua empresa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quer-contratar-um-aprendiz-confira-como-implementar-um-programa-de-aprendizagem-na-sua-empresa]]></link>
			<description><![CDATA[ 

26/6/2026 - Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. 

Regulamentada pela Lei 10.]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quer-contratar-um-aprendiz-confira-como-implementar-um-programa-de-aprendizagem-na-sua-empresa]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prazos-processuais-ficam-suspensos-entre-os-dias-2-e-31-de-julho]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta da ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prazos-processuais-ficam-suspensos-entre-os-dias-2-e-31-de-julho]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comunicado: atendimento durante o jogo da Seleção Brasileira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comunicado-atendimento-durante-o-jogo-da-selecao-brasileira]]></link>
			<description><![CDATA[A OAB Paraná informa que vai pausar o atendimento ao público nesta segunda-feira (29) durante o jogo da Seleção Brasileira, a partir das 14 horas.



Após o término da partida, as atividades serão retomadas normalmente, com funcionamento da Central d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comunicado-atendimento-durante-o-jogo-da-selecao-brasileira]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Judiciário se prepara para atuar durante Copa do Mundo Feminina 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-se-prepara-para-atuar-durante-copa-do-mundo-feminina-2027]]></link>
			<description><![CDATA[Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para que os estádios de futebol brasileiros possam assegurar direitos para quem vai torcer nos jogos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-se-prepara-para-atuar-durante-copa-do-mundo-feminina-2027]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Santa Catarina inicia 3ª fase de dispensa da DIME a partir de julho
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///santa-catarina-inicia-3a-fase-de-dispensa-da-dime-a-partir-de-julho-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Portaria SEF nº 192/2026 estabelece os critérios para que contribuintes adotem a EFD como declaração única de apuração do ICMS de forma definitiva.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF-SC) publicou na Pub]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Lei garante direitos para pessoas com diabetes tipo 1
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-garante-direitos-para-pessoas-com-diabetes-tipo-1-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-6, a Lei 15.439, de 26-6-2026, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na socie]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lei-garante-direitos-para-pessoas-com-diabetes-tipo-1-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJPR implanta sistema eproc em novas comarcas a partir de 2 de julho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjpr-implanta-sistema-eproc-em-novas-comarcas-a-partir-de-2-de-julho]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) dá continuidade à implantação do sistema eproc com novas etapas previstas para julho. Os advogados que atuam nas comarcas contempladas devem observar os períodos de suspensão ao calcular prazos processuais.



N ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjpr-implanta-sistema-eproc-em-novas-comarcas-a-partir-de-2-de-julho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Judiciário amplia resposta a casos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-amplia-resposta-a-casos-de-discriminacao-contra-pessoas-lgbtqia]]></link>
			<description><![CDATA[Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em processos classificados como intolerância e injúria con ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-amplia-resposta-a-casos-de-discriminacao-contra-pessoas-lgbtqia]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Dia Internacional  do Orgulho LGBTQIAPN+: por mais inclusão e igualdade de oportunidades]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-internacional-do-orgulho-lgbtqiapn-por-mais-inclusao-e-igualdade-de-oportunidades]]></link>
			<description><![CDATA[ 
28/6/2026 - Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por respeito, igualdade de direitos e reconhecimento da persidade.

O momento convida à reflexão sobre os avanços conquista ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-internacional-do-orgulho-lgbtqiapn-por-mais-inclusao-e-igualdade-de-oportunidades]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conexões pela Justiça: CNJ apresenta no Pará projeto para unificar políticas judiciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conexoes-pela-justica-cnj-apresenta-no-para-projeto-para-unificar-politicas-judiciarias]]></link>
			<description><![CDATA[
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas judiciárias nacionais. O programa foi apresentado ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conexoes-pela-justica-cnj-apresenta-no-para-projeto-para-unificar-politicas-judiciarias]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[CNJ participa de grupo de trabalho para monitorar violência contra jornalistas nas Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-participa-de-grupo-de-trabalho-para-monitorar-violencia-contra-jornalistas-nas-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-participa-de-grupo-de-trabalho-para-monitorar-violencia-contra-jornalistas-nas-eleicoes-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[Receita Estadual do Paraná orienta produtores rurais sobre emissão de notas fiscais
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///receita-estadual-do-parana-orienta-produtores-rurais-sobre-emissao-de-notas-fiscais-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura de Guaraqueçaba. O evento reuniu agricultores fam ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///receita-estadual-do-parana-orienta-produtores-rurais-sobre-emissao-de-notas-fiscais-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fórum do CNJ deve fortalecer conciliação em questões previdenciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-do-cnj-deve-fortalecer-conciliacao-em-questoes-previdenciarias]]></link>
			<description><![CDATA[O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) se dedicará a fortalecer a conciliação em casos de Direito Previdenciário e concessão de benefícios. Essa foi uma das propostas de trabalho apresentadas durante a prim ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-do-cnj-deve-fortalecer-conciliacao-em-questoes-previdenciarias]]></guid>
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