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03/11/2026 (00:00) As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversid ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
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03/11/2026 (00:00) Patrimônio protegido: Justiça Federal condena autor da demolição em Marechal DeodoroTerça, 03 de novembro de 2026 às 08:05Decisão judicial visa preservar o patrimônio histórico e arquiRecebimento de vales-alimentação e refeição m ...
03/11/2026 (00:00) Novas regras pretendem ampliar as opções de uso dos benefícios.Os cartões de VR - vale-refeição e VA - vale-alimentação terão mudanças a partir de 7 de novembro. A principal é a aceitação de cartões d ...Sefaz-MT orienta contadores e advogados sobre ...
03/11/2026 (00:00) Evento reuniu cerca de 250 participantes e apresentou novas funcionalidades do sistema GIA-ITCDA Secretaria de Fazenda reuniu cerca de 250 profissionais, entre contadores, advogados e representantes d ...Programa Destrava é lançado no RS para viabil ...
03/11/2026 (00:00) Com um levantamento inicial que aponta 631 obras paralisadas no estado, o Programa Destrava, iniciativa de cooperação institucional voltada à retomada e à conclusão de obras públicas paralisadas por d ...STJ lança nova página de consulta processual ...
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Professor de Além Paraíba consegue reverter dispensa discriminatória após tratamento contra câncer de próstata
Após dedicar 25 anos à mesma instituição de ensino em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, um professor foi dispensado pouco tempo depois de voltar ao trabalho após tratamento contra um câncer de próstata. A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa foi discriminatória e condenou a escola ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil. Determinou ainda o pagamento de diferenças nas verbas rescisórias. A decisão foi posteriormente confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).Segundo o processo, o professor foi diagnosticado com câncer de próstata em 2025 e precisou se afastar do trabalho entre 26 de fevereiro e 31 de maio para tratamento. Pouco tempo após retornar às atividades, ele foi dispensado pela instituição de ensino, encerrando um vínculo de trabalho que havia começado em fevereiro de 2001 e durado 25 anos.A instituição de ensino alegou que a dispensa não teve relação com a doença. Segundo a defesa, o professor apresentava problemas de desempenho e comportamento, como falhas nas aulas, e a dispensa teria ocorrido por razões profissionais. A escola também sustentou que o afastamento para tratamento médico foi respeitado e que o retorno ao trabalho ocorreu normalmente.O caso foi julgado inicialmente na Vara do Trabalho de Cataguases, que reconheceu a dispensa como discriminatória, condenou a instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos morais e determinou o pagamento de diferenças nas verbas rescisórias.A escola recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, alegando que a dispensa ocorreu por questões de desempenho profissional, e não por causa da doença do professor. Porém, os desembargadores da Segunda Turma do TRT-MG mantiveram a sentença.A relatora, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, destacou que a instituição de ensino não apresentou provas de que a dispensa ocorreu por problemas de desempenho. Segundo a magistrada, não havia registros de advertências, suspensões ou qualquer procedimento disciplinar contra o professor, apesar dos 25 anos de vínculo com a escola.A relatora observou que o próprio representante da instituição admitiu que a escola sabia do tratamento oncológico, que o professor retornou normalmente ao trabalho e que não houve nenhum fato específico que justificasse a dispensa. Além disso, ele foi substituído logo após o desligamento, circunstância que reforçou o entendimento de que a dispensa teve caráter discriminatório.Ao concluir o voto, a desembargadora ressaltou que, em situações como essa, cabe ao empregador comprovar que a dispensa ocorreu por motivo legítimo e sem relação com a doença. Segundo a magistrada, essa prova não foi apresentada no processo.O processo foi enviado ao TST para exame do recurso de revista.Novembro AzulHistórias de superação e vitória reforçam a importância da atenção à saúde. O Novembro Azul mobiliza a sociedade para ampliar o debate sobre a saúde do homem, com atenção especial à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. A campanha busca romper barreiras que ainda afastam muitos homens dos cuidados necessários. A informação de qualidade ajuda a derrubar obstáculos, enquanto o acompanhamento profissional permite avaliar os riscos e identificar possíveis problemas de saúde no momento oportuno. Afinal, falar sobre saúde é uma forma de proteger a vida.O azul de novembro precisa continuar presente nas atitudes de todos os dias. O diagnóstico precoce pode aumentar significativamente as chances de sucesso no tratamento do câncer de próstata, mas o cuidado não deve se limitar a um único mês nem a uma única doença. Manter consultas regulares, conversar com profissionais de saúde e conhecer os fatores de risco são passos importantes para uma vida mais saudável. Que essa mobilização deixe uma mensagem capaz de ultrapassar o calendário e tocar cada família. Nenhuma vida deve ser colocada em risco pelo silêncio.O número do processo não foi informado.
03/11/2026 (00:00)
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