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31 de Outubro de 2026 -
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30/10/2026 (00:00) A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do advogado Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar o jogador Richarlison a apagar publicações nas redes sociais sobre um ...Maior corretora de criptomoedas do mundo sofr ...
30/10/2026 (00:00) A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, sofreu um ataque hacker que resultou no desvio de aproximadamente US$ 6,3 bilhões, equivalente a cerca de R$ 34 bilhões. Segundo especialistas em s ...Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em ...
30/10/2026 (00:00) A defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo técnico particular que aponta alterações em 657 arquivos do celular do empresário enqu ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 (00:00) Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que rev ...Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
30/10/2026 (00:00) O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda prSTF suspende julgamento sobre igualdade entre ...
30/10/2026 (00:00) Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício integralO Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (29), ao julgamento de um ...Reforma Tributária: prazo para opção pelo reg ...
30/10/2026 (00:00) De acordo com a Resolução 194 CGSN/2026, o prazo de opção pelo Simples Nacional terminou em 15-10-2026. A opção poderá ser cancelada pelo soliReforma Tributária: Mais de 1 milhão de contr ...
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29/10/2026 (00:00) Os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio desses recursos passam a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Integra. A plataf ...Novo teto amplia acesso de produtores rurais ...
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João Pessoa atualiza valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR/JP) para R$ 54,26
Novo indexador entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2026 e servirá de base para o cálculo de taxas, impostos e multas municipais.
A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa oficializou a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). De acordo com a Portaria SEREM nº 17, publicada no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (28), o indexador passa a valer R$ 54,26 a partir do dia 1º de novembro de 2026.
A medida foi assinada pelo Secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa Alves, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 53/2008) e seu regulamento.
A UFIR/JP é o parâmetro utilizado pela administração pública municipal para a atualização monetária de tributos, taxas administrativas, multas e demais créditos fiscais da capital paraibana. Com a publicação, o novo montante substitui o valor anterior para todos os cálculos efetuados a partir da data estipulada.
29/10/2026 (00:00)
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