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31 de Outubro de 2026 -
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Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obri ...
30/10/2026 (00:00) A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do advogado Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar o jogador Richarlison a apagar publicações nas redes sociais sobre um ...Maior corretora de criptomoedas do mundo sofr ...
30/10/2026 (00:00) A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, sofreu um ataque hacker que resultou no desvio de aproximadamente US$ 6,3 bilhões, equivalente a cerca de R$ 34 bilhões. Segundo especialistas em s ...Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em ...
30/10/2026 (00:00) A defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo técnico particular que aponta alterações em 657 arquivos do celular do empresário enqu ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 (00:00) Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que rev ...Receber BPC impede contribuição previdenciári ...
30/10/2026 (00:00) O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda prSTF suspende julgamento sobre igualdade entre ...
30/10/2026 (00:00) Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício integralO Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (29), ao julgamento de um ...Reforma Tributária: prazo para opção pelo reg ...
30/10/2026 (00:00) De acordo com a Resolução 194 CGSN/2026, o prazo de opção pelo Simples Nacional terminou em 15-10-2026. A opção poderá ser cancelada pelo soliReforma Tributária: Mais de 1 milhão de contr ...
30/10/2026 (00:00) Prazo para realizar a opção termina nesta sexta-feira, 30 de outubro.Receita Federal informa que 1.000.142 contribuintes já realizaram a opção pelo regime regular do IBS e da CBS.O prazo para efetuar ...Prazo para quitar IPVA de veículos com placas ...
30/10/2026 (00:00) O prazo para pagamento do IPVA de automóveis com placas de final 8 termina nesta sexta-feira, dia 30 de outubro. A data vale para pagamento da quinta e última parcela ou da cota única, agora já sem o ...Certidões de óbito deverão trazer contexto da ...
29/10/2026 (00:00) Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar o contexto da morte, além da causa médica. A medida foi aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Virtu ...Copa do Mundo Feminina: TJBA e CNJ fortalecem ...
29/10/2026 (00:00) A preparação do Judiciário baiano para a Copa do Mundo Feminina de 2027 foi debatida em reunião do Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no Tribunal d ...STF começa a julgar diferença de tratamento e ...
29/10/2026 (00:00) Análise do recurso será retomada pelo Plenário nesta quinta-feira (29)O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute se a aplicação do mesmo ...Regulação de vagas e mutirões reduzem superlo ...
29/10/2026 (00:00) Com taxa de ocupação média de 150% nas prisões brasileiras e agravamento da situação a cada ano, a superlotação cria insegurança dentro e fora das unidades prisionais, dificulta a separação adequada d ...Receita Federal e CGIBS discutem ampliação do ...
29/10/2026 (00:00) Novo prazo deverá ser formalizado por meio de alteração normativa, assegurando mais tempo para que as cooperativas realizem os procedimentos necessários à opção.A Receita Federal do Brasil (RFB) e o C ...Entrega de homenagens encerra Semana do Servi ...
29/10/2026 (00:00) Entrega de homenagens encerra Semana do Servidor e da Servidora 2026Quinta, 29 de outubro de 2026Pessoas que contribuem na construção da história da Justiça Federal em Alagoas recebem oTCU calcula alíquota de referência de 11,3% p ...
29/10/2026 (00:00) Em decisão histórica, Tribunal conclui primeira etapa de cálculo prevista na reforma tributária.Resumo• TCU aprovou alíquota de referência de 11,3% para a CBS, tributo que substituirá PIS e Cofins ...João Pessoa atualiza valor da Unidade Fiscal ...
29/10/2026 (00:00) Novo indexador entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2026 e servirá de base para o cálculo de taxas, impostos e multas municipais. A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa oficializo ...Florianópolis autoriza parcelamento do ITBI e ...
29/10/2026 (00:00) Decreto assinado pelo prefeito Topazio Silveira Neto permite pisão do imposto imobiliário com correção pela taxa Selic e parcela mínima de R$ 100. A Prefeitura de Florianópolis regulamentou as nova ...Disciplinada aplicação da remissão de débitos ...
29/10/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 28-10, a Portaria Conjunta 740 RFB-PGFN, de 22-10-202Ordens de bloqueio de crédito pendentes serão ...
29/10/2026 (00:00) Os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio desses recursos passam a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Integra. A plataf ...Novo teto amplia acesso de produtores rurais ...
29/10/2026 (00:00) Limite mensal para transferência de créditos passa de R$ 1,6 milhão para R$ 2,5 milhões, permitindo atender cerca de mil produtores a mais por ano Mais recursos para investir na produção agrícola, ren ...Sefaz-RR divulga agenda tributária e tabela d ...
26/10/2026 (00:00) Calendário fixa prazos para entrega de declarações, envio da EFD e recolhimento do ICMS pelas empresas atuantes no Estado de Roraima. A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publico ...Mato Grosso altera regras do REFIS Extraordin ...
27/10/2026 (00:00) Novo decreto estende o prazo para regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD e concede descontos de até 90% em multas para pagamentos à vista até dezembro. O Governo do Estado de Mato Grosso pub ...Médico será indenizado por ser mantido como r ...
28/10/2026 (00:00) Empresa de assistência médica ficou oito meses sem dar baixa da função no Conselho Regional de Medicina.A Amil Assistência Médica Internacional S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a um médico p ...TST mantém indenização a irmã de trabalhador ...
29/10/2026 (00:00) Tese vinculante do Tribunal define que o dano moral decorrente da morte do trabalhador é presumido para todo o núcleo familiar.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal S ...Faltas aplicadas a faxineira por atestados se ...
27/10/2026 (00:00) Para a 5ª Turma, exigência prevista em norma coletiva respeita a LGPD e não viola a intimidade da trabalhadora.A Quinta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma faxineir ...TRT-MG considera discriminatória dispensa de ...
26/10/2026 (00:00) No caso decidido pela Justiça do Trabalho, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) modificaram sentença oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas para re ...Prazo para acumular notas fiscais e obter des ...
26/10/2026 (00:00) Modalidade Bom Cidadão concede redução de até 5% no IPVAProprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de outubro para acumular notas fiscais emitidas com CPF e garantir de ...Belo Horizonte institui o Programa Regulariza ...
28/10/2026 (00:00) Nova legislação municipal (Lei nº 12.163/2026) disciplina a resolução consensual de conflitos fiscais, concedendo descontos de até 65% e parcelamento em até 120 meses. O Município de Belo Horizonte ...Cotação Monetária
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STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta quinta-feira (29), a sede do Tribunal Supremo de Moçambique, em Maputo, durante a XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. A visita representa um marco histórico nas relações entre os Judiciários dos dois países, por ser a primeira de um presidente de tribunal brasileiro à instituição nos últimos 16 anos. A agenda também incluiu uma visita ao Conselho Constitucional de Moçambique.Salomão foi recebido pelo presidente da corte moçambicana, Adelino Muchanga, e por integrantes da administração do tribunal, incluindo a vice-presidente, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida; o conselheiro Carlos Pedro Mondlane; o secretário-geral do tribunal, Jeremias Alfredo Manjate; o diretor de Tecnologia da Informação, Sérgio Chaguala; e a secretária-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Amina Marisa Ibraimo Abudo.Durante a reunião, os representantes dos dois países discutiram formas de ampliar a cooperação institucional, especialmente por meio do intercâmbio de experiências e boas práticas em gestão administrativa, inovação e tecnologia."Esta visita representa uma oportunidade de estreitar os laços entre os Judiciários brasileiro e moçambicano. Mais do que compartilhar experiências, queremos construir caminhos de cooperação que produzam resultados concretos para as duas instituições", afirmou Luis Felipe Salomão.A iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com a modernização da Justiça e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
29/10/2026 (00:00)
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