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30 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Primeiro recurso especial autuado sob os novo ...
30/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos noPolícia Judicial: curso busca ampliar e padro ...
30/09/2026 (00:00) A Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (30/9) e segue até a sexta-feira (2/10) com o Curso de Formação de Formadores – Nível ...XVI Prêmio Conciliar É Legal celebra avanços ...
30/09/2026 (00:00) Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféus em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi conduzida pela cons ...Abertura da III Semana Nacional de Regulariza ...
30/09/2026 (00:00) Abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária no TRF5 acontece no próximo dia 5Quarta, 30 de setembro de 2026 às 21:04A abertura da III Semana Nacional de Regularização TrSeminário discute acidentes e doenças ocupaci ...
30/09/2026 (00:00) 30/09/2026 - Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na ...Diretor do Foro recebe representantes de Comi ...
30/09/2026 (00:00) Diretor do Foro recebe representantes de Comissão Previdenciária da OAB em visita de institucionalQuarta, 30 de setembro de 2026 às 20:30Diretor do Foro, juiz federal Antônio José AraúDivulgada proposta de transação para regulari ...
30/09/2026 (00:00) Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 30-9, o Edital de Transação Por Adesão 12 PGDAU-PGFN-MF, de 29-9-2026, que pulga as propostas de traSTJ marca presença na posse de Rodrigo Pachec ...
30/09/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participaram, nesta quarta-feira (30), da sessão sol ...Conciliação no TST encerra disputa sobre hono ...
29/09/2026 (00:00) 29/9/2026 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), suas subsidiárias BNDES Participações (BNDESPAR) e Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) e a Federação Na ...Acordos reduzem tempo de embarque e atualizam ...
30/09/2026 (00:00) 30/9/2026 - Ficar semanas no mar significa estar longe da família mesmo quando surge uma emergência em casa. Para um grupo de condutores de máquinas da Marinha Mercante, esse período será menor em ...TST julga greve da Caixa nesta terça-feira (2 ...
29/09/2026 (00:00) 29/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgará, em sessão extraordinária nesta terça-feira (29), o dissídio coletivo de greve dos empregados ...Indisponibilidade programada dos sistemas do ...
29/09/2026 (00:00) 29/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informam que seus sistemas e serviços de tecnologia da informação ficarão indisponíveis no sába ...Vendedor pede horas extras e empresa o proces ...
30/09/2026 (00:00) Resumo: Um empregado de um fabricante de equipamentos médicos entrou na Justiça para pedir horas extras, mas a empresa apresentou, na mesma ação, pedido de indenização por suposta concorrência d ...Empresa responderá por acidente em que gari f ...
30/09/2026 (00:00) Resumo: Um gari pediu indenização pelas sequelas sofridas após ser atropelado ao coletar lixo em via pública, que o deixaram incapacitado para atividades braçais. As instâncias anterioresPortaria dispõe sobre divulgação do FAP para ...
30/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição-Extra de ontem, 29-9, a Portaria Interministerial 16 MPS-MF, de 24-9-2026, que entra em vigor em 30-9-Manifesto da Sociedade Civil Organizada do Pa ...
30/09/2026 (00:00) Em 2 de setembro de 2026 tornou-se público o relatório da Polícia Federal produzido na Operação Compliance Zero, que reproduz conversas atribuídas a Ministro do Supremo Tribunal Federal. Passadas quas ...OpenAI admite acesso não autorizado de agente ...
30/09/2026 (00:00) A OpenAI pediu desculpas ao governo da Austrália após um agente de inteligência artificial acessar, sem autorização, sistemas de órgãos públicos do país durante atividades internas de treinamento e av ...Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse com ...
30/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destin ...Despacho judicial expõe prompt utilizado por ...
30/09/2026 (00:00) Um despacho da 2ª Vara Cível de Blumenau, em Santa Catarina, chamou atenção após reproduzir, no próprio documento judicial, as instruções utilizadas para elaboração da minuta com auxílio de uma ferram ...Condenado à pena de morte é libertado após ex ...
30/09/2026 (00:00) Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado na segunda-feira (28), após passar cerca de 40 anos sob custódia em decorrência da condenação pelo assassinato de Eva Olesen, ocorrido em 1985, no est ...Anthropic adverte sobre riscos da IA à humani ...
30/09/2026 (00:00) A Anthropic, empresa norte-americana de inteligência artificial (IA) responsável pelo desenvolvimento do modelo Claude, alertou investidores sobre os possíveis riscos associados ao avanço da tecnologi ...Mantida justa causa de trabalhador que transf ...
30/09/2026 (00:00) A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais, que trabalhava em uma empresa de marketing digital e publicidade, ...Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 (00:00) Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo ...Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de c ...
30/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de f ...Saiba como evitar fraudes e pagar o IPVA com ...
30/09/2026 (00:00) O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e util ...Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
30/09/2026 (00:00) Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador.A iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. deverá responder por dívidas trabalhistas de um motoboy que fazia entregas para a plat ...Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
29/09/2026 (00:00) Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos ministros do STJ ...Violência doméstica: STJ reconhece poder-deve ...
29/09/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena (sursis) para um condenado por violência de gênero, não apenas pode como deve cond ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 (00:00) Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de u ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 (00:00) Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Feli ...Cotação Monetária
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