Sexta-feira,
13 de Novembro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera ...
13/11/2026 (00:00) Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera conhecem estrutura e funcionamento da Justiça Federal em AlagoasSexta, 13 de novembro de 2026 às 22:34Estudantes foram recepcionados pelaAgilidade processual: Justiça Federal em Alag ...
13/11/2026 (00:00) Agilidade processual: Justiça Federal em Alagoas capacita Residentes em TISexta, 13 de novembro de 2026 às 22:30Interação entre residentes da JFAL e servidores de tecnologia da informaçGestores do Pacto pela Linguagem Simples defi ...
13/11/2026 (00:00) Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quarta-feira (18/11) para a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro se ...JT suspende contagem de prazos processuais po ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão ...Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Cam ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Tra ...Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026 (00:00) Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. ...Audiência pública debaterá funcionamento do c ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões ...Saiba como evitar golpes e identificar mensag ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção re ...CNJ suspende prazos processuais por instabili ...
13/11/2026 (00:00) CNJ suspende prazos processuais por instabilidade no Microsoft 365Sexta, 13 de novembro de 2026 às 19:34Instabilidade no Microsoft 365 suspende prazos processuaisCrédito da foto:9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade raci ...
13/11/2026 (00:00) Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal ...Secom do TST é finalista de prêmio do Conselh ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. O anúncio dosMês da Consciência Negra: Justiça Federal em ...
13/11/2026 (00:00) Mês da Consciência Negra: Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à sufragista negra Almerinda Farias GamaSexta, 13 de novembro de 2026 às 14:28Almerinda Farias Gama duSTJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venez ...Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfre ...Processamento final das solicitações de Opção ...
13/11/2026 (00:00) O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
13/11/2026 (00:00) A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (12) o Decreto nº 13.893/2026, assinado pelo prefeito Paulo EduConheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CN ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, cit ...Distrito Federal autoriza uso de créditos acu ...
13/11/2026 (00:00) O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13) o Decreto 49.726/2026, assinado pela governadora Celina Leão. APodcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentí ...
13/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite ao juiz estabelecer, já na sentença, critérios alternativos para o pagame ...Corte Especial zera pauta acumulada e acelera ...
13/11/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em sua pauta e reduziu em 49% o número de casos com pedidos de vista nos primeiros ...GDF autoriza uso de créditos acumulados de IC ...
13/11/2026 (00:00) O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13) o Decreto 49.726/2026, assinado pela governadora Celina Leão. ATST enquadra dispensa em massa na Casa da Moe ...
13/11/2026 (00:00) SDI-1 anulou a demissão de 212 pessoas aposentadas ou prestes a se aposentar.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a dispensa em ...CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e ...
13/11/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Diálogo sobre recuperação judicial rural dest ...
12/11/2026 (00:00) Compreender as pergências, identificar pontos de convergência e aproximar a realidade de quem produz e financia o agronegócio das decisões judiciais. Essa foi uma das principais contribuições do Diálo ...Articulação interinstitucional fortalece proc ...
12/11/2026 (00:00) A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada das instituições do sistema de Justiça. Esse trabalho também engloba o planejamento e a adoção de proc ...CNJ e Suprema Corte da Índia discutem parceri ...
12/11/2026 (00:00) O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró recebeu, nesta quinta-feira (12), em Brasília, uma delegação da Suprema Corte da Índia, chefiada pelo chefe de justiça Surya Kant. Na ...Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão naciona ...
12/11/2026 (00:00) Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão nacional com acordo firmado com o CNJQuinta, 12 de novembro de 2026 às 19:37Plataforma contribui para o atendimento das demandas identificadas duraSTF mantém regra de transição para implementa ...
12/11/2026 (00:00) Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada e define prazos para adaptações O ministro Flávio Dino, do STF - Supremo Tribunal Federal, manteve a r ...SireneJud: webinário apresenta plataforma que ...
12/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima segunda-feira, 16 de novembro, o Webinário SireneJud: Dados Ambientais para Apoiar a Atuação do Poder Judiciário. Promovido peloCotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples definirão ações para 2027
Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quarta-feira (18/11) para a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro será na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), logo após a cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2026.
A ideia é que os gestores do Pacto em cada tribunal construam, em conjunto, as linhas de atuação e o planejamento das iniciativas de implementação e fortalecimento da linguagem simples no Judiciário em 2027.
Os representantes de cada órgão deverão ser indicados por meio do preenchimento de formulário eletrônico. A confirmação da presença dos indicados deverá ser enviada ao e-mail cerimonial@cnj.jus.br.
Premiação
A reunião encerrará a programação da tarde, que começará às 14h, no auditório do CNJ. A cerimônia homenageará 75 órgãos do Judiciário que se destacaram no uso de linguagem simples. Este é o maior número de instituições contempladas até hoje. A certificação vai para os órgãos que obtiveram pelo menos 60 pontos, de um total de 100, conforme a Portaria CNJ n. 227/2026.
A programação também inclui a palestra “Linguagem Simples e IA”, da doutora em Estudos da Linguagem Olívia Rocha Freitas. Também está prevista a apresentação de práticas reconhecidas com a Distinção Honrosa do Selo Linguagem Simples 2026.
Pacto
O Selo é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O Pacto reúne os tribunais brasileiros em uma rede de cooperação para promover linguagem clara, direta e compreensível nas decisões judiciais e em toda a comunicação institucional com a sociedade. A iniciativa também está alinhada ao princípio da acessibilidade. Os tribunais são incentivados a ampliar recursos inclusivos, como Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição.
Texto: Lui Ximenes
Supervisão: Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 21
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
13/11/2026 (00:00)
Visitas no site:
2519517
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
