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13 de Novembro de 2026 -
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13/11/2026 (00:00) Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera conhecem estrutura e funcionamento da Justiça Federal em AlagoasSexta, 13 de novembro de 2026 às 22:34Estudantes foram recepcionados pelaAgilidade processual: Justiça Federal em Alag ...
13/11/2026 (00:00) Agilidade processual: Justiça Federal em Alagoas capacita Residentes em TISexta, 13 de novembro de 2026 às 22:30Interação entre residentes da JFAL e servidores de tecnologia da informaçGestores do Pacto pela Linguagem Simples defi ...
13/11/2026 (00:00) Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quarta-feira (18/11) para a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro se ...JT suspende contagem de prazos processuais po ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão ...Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Cam ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Tra ...Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026 (00:00) Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. ...Audiência pública debaterá funcionamento do c ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões ...Saiba como evitar golpes e identificar mensag ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção re ...CNJ suspende prazos processuais por instabili ...
13/11/2026 (00:00) CNJ suspende prazos processuais por instabilidade no Microsoft 365Sexta, 13 de novembro de 2026 às 19:34Instabilidade no Microsoft 365 suspende prazos processuaisCrédito da foto:9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade raci ...
13/11/2026 (00:00) Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal ...Secom do TST é finalista de prêmio do Conselh ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. O anúncio dosMês da Consciência Negra: Justiça Federal em ...
13/11/2026 (00:00) Mês da Consciência Negra: Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à sufragista negra Almerinda Farias GamaSexta, 13 de novembro de 2026 às 14:28Almerinda Farias Gama duSTJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venez ...Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfre ...Processamento final das solicitações de Opção ...
13/11/2026 (00:00) O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
13/11/2026 (00:00) A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (12) o Decreto nº 13.893/2026, assinado pelo prefeito Paulo EduConheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CN ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, cit ...Distrito Federal autoriza uso de créditos acu ...
13/11/2026 (00:00) O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13) o Decreto 49.726/2026, assinado pela governadora Celina Leão. APodcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentí ...
13/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite ao juiz estabelecer, já na sentença, critérios alternativos para o pagame ...Corte Especial zera pauta acumulada e acelera ...
13/11/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em sua pauta e reduziu em 49% o número de casos com pedidos de vista nos primeiros ...GDF autoriza uso de créditos acumulados de IC ...
13/11/2026 (00:00) O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13) o Decreto 49.726/2026, assinado pela governadora Celina Leão. ATST enquadra dispensa em massa na Casa da Moe ...
13/11/2026 (00:00) SDI-1 anulou a demissão de 212 pessoas aposentadas ou prestes a se aposentar.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a dispensa em ...CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e ...
13/11/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Diálogo sobre recuperação judicial rural dest ...
12/11/2026 (00:00) Compreender as pergências, identificar pontos de convergência e aproximar a realidade de quem produz e financia o agronegócio das decisões judiciais. Essa foi uma das principais contribuições do Diálo ...Articulação interinstitucional fortalece proc ...
12/11/2026 (00:00) A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada das instituições do sistema de Justiça. Esse trabalho também engloba o planejamento e a adoção de proc ...CNJ e Suprema Corte da Índia discutem parceri ...
12/11/2026 (00:00) O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró recebeu, nesta quinta-feira (12), em Brasília, uma delegação da Suprema Corte da Índia, chefiada pelo chefe de justiça Surya Kant. Na ...Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão naciona ...
12/11/2026 (00:00) Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão nacional com acordo firmado com o CNJQuinta, 12 de novembro de 2026 às 19:37Plataforma contribui para o atendimento das demandas identificadas duraSTF mantém regra de transição para implementa ...
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12/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima segunda-feira, 16 de novembro, o Webinário SireneJud: Dados Ambientais para Apoiar a Atuação do Poder Judiciário. Promovido peloCotação Monetária
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Governo do RN publica tabela e regras para o pagamento do IPVA 2027
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13) a Portaria nº 136/2026, assinada pelo secretário Álvaro Luiz Bezerra. O ato normativo estabelece a tabela de valores venais (com base na pesquisa da FIPE) e o calendário de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2027.
Os contribuintes potiguares poderão optar por quitar o imposto em cota única ou realizar o parcelamento, observando as regras específicas estabelecidas pela Secretaria de Fazenda.
Principais regras do IPVA 2027 no RN:
Formas de Pagamento: O imposto poderá ser pago em cota única ou parcelado em até 7 (sete) vezes, conforme os prazos previstos nos Anexos da portaria.
Valor Mínimo para Parcelamento: O parcelamento só será concedido se o débito total for igual ou superior a R$ 100,00.
Nota Potiguar: Os descontos concedidos aos participantes do programa Nota Potiguar serão aplicados de forma automática. Os proprietários podem consultar os veículos beneficiados diretamente no portal oficial da campanha.
Isenções e Imunidades: Proprietários que possuem direito a isenção ou imunidade do imposto devem formalizar o pedido de reconhecimento do benefício conforme os procedimentos do Regulamento do IPVA.
Vigência: A portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros e jurídicos a partir de 1º de janeiro de 2027.
13/11/2026 (00:00)
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