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14 de Novembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Política Antimanicomial é tema de debate entr ...
14/11/2026 (00:00) Os caminhos para consolidar a Política Antimanicomial estiveram no centro dos debates do encontro CJFRS garante salário-maternidade à mãe adotan ...
14/11/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mãe adotante que teve o benefício negado administrativamente sob ale ...Previdência e Bolsa Família terão crédito de ...
14/11/2026 (00:00) O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagamento de aposentadorias, pensões, Bolsa Família e benefíc ...Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera ...
13/11/2026 (00:00) Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera conhecem estrutura e funcionamento da Justiça Federal em AlagoasSexta, 13 de novembro de 2026 às 22:34Estudantes foram recepcionados pelaAgilidade processual: Justiça Federal em Alag ...
13/11/2026 (00:00) Agilidade processual: Justiça Federal em Alagoas capacita Residentes em TISexta, 13 de novembro de 2026 às 22:30Interação entre residentes da JFAL e servidores de tecnologia da informaçGestores do Pacto pela Linguagem Simples defi ...
13/11/2026 (00:00) Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quarta-feira (18/11) para a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro se ...JT suspende contagem de prazos processuais po ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão ...Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Cam ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Tra ...Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026 (00:00) Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. ...Audiência pública debaterá funcionamento do c ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões ...Saiba como evitar golpes e identificar mensag ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção re ...CNJ suspende prazos processuais por instabili ...
13/11/2026 (00:00) CNJ suspende prazos processuais por instabilidade no Microsoft 365Sexta, 13 de novembro de 2026 às 19:34Instabilidade no Microsoft 365 suspende prazos processuaisCrédito da foto:9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade raci ...
13/11/2026 (00:00) Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal ...Secom do TST é finalista de prêmio do Conselh ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. O anúncio dosMês da Consciência Negra: Justiça Federal em ...
13/11/2026 (00:00) Mês da Consciência Negra: Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à sufragista negra Almerinda Farias GamaSexta, 13 de novembro de 2026 às 14:28Almerinda Farias Gama duSTJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venez ...Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfre ...Processamento final das solicitações de Opção ...
13/11/2026 (00:00) O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
13/11/2026 (00:00) A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (12) o Decreto nº 13.893/2026, assinado pelo prefeito Paulo EduConheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CN ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, cit ...Distrito Federal autoriza uso de créditos acu ...
13/11/2026 (00:00) O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13) o Decreto 49.726/2026, assinado pela governadora Celina Leão. APodcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentí ...
13/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite ao juiz estabelecer, já na sentença, critérios alternativos para o pagame ...Corte Especial zera pauta acumulada e acelera ...
13/11/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em sua pauta e reduziu em 49% o número de casos com pedidos de vista nos primeiros ...GDF autoriza uso de créditos acumulados de IC ...
13/11/2026 (00:00) O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (13) o Decreto 49.726/2026, assinado pela governadora Celina Leão. ATST enquadra dispensa em massa na Casa da Moe ...
13/11/2026 (00:00) SDI-1 anulou a demissão de 212 pessoas aposentadas ou prestes a se aposentar.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a dispensa em ...CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e ...
13/11/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Diálogo sobre recuperação judicial rural dest ...
12/11/2026 (00:00) Compreender as pergências, identificar pontos de convergência e aproximar a realidade de quem produz e financia o agronegócio das decisões judiciais. Essa foi uma das principais contribuições do Diálo ...Articulação interinstitucional fortalece proc ...
12/11/2026 (00:00) A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada das instituições do sistema de Justiça. Esse trabalho também engloba o planejamento e a adoção de proc ...CNJ e Suprema Corte da Índia discutem parceri ...
12/11/2026 (00:00) O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró recebeu, nesta quinta-feira (12), em Brasília, uma delegação da Suprema Corte da Índia, chefiada pelo chefe de justiça Surya Kant. Na ...Cotação Monetária
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11/11/2026 (20 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ocupante de cargo comissionado obtém direito à estabilidade de membro da Cipa - Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um assessor da Sergás eleito para a Cipa. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores porque ele ocupava ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobre transformação digital - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade int ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Atendente de telemarketing não prova origem de nódulo em cordas vocais e não recebe reparação - Resumo: Uma atendente de telemarketing pediu indenização por ter sido diagnosticada com nódulos nas cordas vocais, alegando que a doença foi causada pelo trabalho. O TRT, porém, e ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Impasse entre perícia do INSS e médico da empresa exige pagamento de salários - A discordância entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à aptidão para o trabalho não pode transferir o ônus da ociosidade ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Trabalho infantil e atividades nocivas à saúde dão direito a aposentadoria - A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Vínculo de emprego e gestão de empresa podem coexistir para fins previdenciários - A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do fale ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Secretaria de Fazenda bloqueia 2,6 mil empresas irregulares dos segmentos de medicamentos, cosméticos e limpeza - Ação impede instalação de negócios de fachada com finalidade de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e comércio de produtos que geram risco à saúde pública Já pensou “levar gato por lebre” ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Governo da Paraíba atualiza valor da UFR/PB para R$ 74,50 a partir de novembro - Nova portaria da Secretaria de Estado da Fazenda reajusta o índice com base na variação mensal do IPCA. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba publicou a
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Fórum contra o Racismo começam nesta quarta (11) no Rio - Começa hoje (11), no Rio de Janeiro, o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajur ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Encontro nacional discute gestão judiciária na Justiça do Trabalho - 10/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, nesta terça-feira (10), secretários-gerais judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil para discutir ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Com descontos de até 95% sobre multas de ICMS, Paraná propõe novo Refis - Os contribuintes com débitos de ICMS terão uma nova oportunidade de ficar em dia com o fisco paranaense. O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei pa ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Plataformização do trabalho é tema de videocast do TST - 11/11/2026 – O videocast “Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho tá aqui!” aborda, em seu episódio 8, um ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Evento do CNJ comemora cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - Evento do CNJ comemora cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de GêneroQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:52Encontro fará o balanço dos cinco anos ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Escala 5×2: relator decidirá sobre implementação da nova jornada até sexta-feira (13) - Suspensão da emenda não está em discussão, afirmou ministro Flávio Dino.O ministro Flávio Dino, do STF - Supremo Tribunal Federal , afirmou nesta terça-feira (10) que decidirá sobre pontos da impl ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Seminário debate métodos autocompositivos de resolução de conflitos - Seminário debate métodos autocompositivos de resolução de conflitosQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:17Seminário será realizado nesta quinta-feira, 12, das 17h às ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Prevenção ao assédio exige acolhimento e proteção contra retaliações - 11/11/2026 - Garantir que as pessoas possam relatar situações de violência sem medo de sofrer consequências profissionais é um dos desafios para enfrentar o assédio no Poder Judiciário. O ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Teodoro Silva Santos recebe Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Grande-Oficial - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, na terça-feira (10), a Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, uma das mais importantes distinções hon ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Salomão destaca transparência e controle humano como pressupostos para confiança nos sistemas de IA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta quarta-feira (11), os conceitos de transparência e controle humano como pressupostos para a confia ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal disponibiliza consulta on-line às pautas de audiências - Justiça Federal disponibiliza consulta on-line às pautas de audiênciasQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:58Pautas de audiências podem ser consultadas de forma on-l ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal conclui Plano Nacional de Inovação 2026 com 97,6% das ações executadas integral ou parcialmente - Justiça Federal conclui Plano Nacional de Inovação 2026 com 97,6% das ações executadas integral ou parcialmenteQuarta, 11 de novembro de 2026 às 21:07O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio d ...
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