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16 de Agosto de 2026 -
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Documentos, reencontros e novos começos: as h ...
15/08/2026 (00:00) Com grande movimento desde as primeiras horas da manhã deste sábado (15), o Dia da Cidadania +OAB Paraná inaugura Espaço OAB Cidadania nest ...
15/08/2026 (00:00) A cidadania ganhou um novo endereço em Curitiba. A OAB Paraná inaugurou nesta sábado (15/8) o EspaçXXI Consepre: Carta de Manaus defende a infân ...
14/08/2026 (00:00) Após três dias de programação, o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (14/8), em Manaus (AM), com ...Estão abertas as inscrições para diploma em L ...
14/08/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para diploma em Litígios Climáticos promovido por instituto e universidade argentinaSexta, 14 de agosto de 2026 às 15:04Estão abertas as inscrições para a segunda turma do ...OAB Paraná e FACIAP firmam convênio para ampl ...
14/08/2026 (00:00) A OAB Paraná assinou, nesta sexta-feira (14/8), durante sessão do Conselho Pleno, convênio com aSustentabilidade deve unir gestão dos tribuna ...
14/08/2026 (00:00) A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa de políticas públicas baseadas em evidências e ao fortalecimento da cooperação institucional, marcou ...Webinário nacional discutirá nova etapa do Pa ...
14/08/2026 (00:00) A garantia dos direitos das crianças na primeira infância exige a atuação articulada entre Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público. É com esse propósito que será realizado, na terça-feira (18 ...Evento de inovação vai debater aplicação tecn ...
14/08/2026 (00:00) Discutir o futuro dos LabJus, apresentar projetos inovadores na Justiça e explorar as soluções tecnológicas como potencializadoras de ações de impacto para o cidadão: esses são alguns objetivos da sex ...Programa Novos Caminhos transforma trajetória ...
14/08/2026 (00:00) Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idade limite para a permanência no serviço, o futuro se apresentou com exigências urgentes. A jovem quer ...Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e c ...
14/08/2026 (00:00) A adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo trouxe um efeito inesperado para algumas empresas: conteúdos produzidos rapidamente, com aparência profissiona ...Brasil inicia processo para aplicar Lei da Re ...
14/08/2026 (00:00) O governo federal iniciou formalmente o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida fo ...Projeto de Lei propõe criminalizar ‘injeção d ...
14/08/2026 (00:00) O Projeto de Lei 2543/26 propõe incluir no Código Penal um novo crime relacionado ao uso de técnicas de “injeção de prompt” para manipular sistemas de inteligência artificial utilizados em processos j ...Projeto de Lei de RJ prevê a ampliação de reg ...
14/08/2026 (00:00) Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos por unidade ou por peso, sem embalagem própria, poderão ser obrigados a disponibilizar informações nutricionais sobre a composição desses alimentos. ...Prisão em flagrante de mãe em estado diverso ...
14/08/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente daquele no qual residem suas filhas menores não impede, por si só, a ...Primeira Turma mantém multa do Ibama a import ...
14/08/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença da autoridade competente, constitui infração à legislaçã ...Rádio Decidendi analisa precedente qualificad ...
14/08/2026 (00:00) Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse precedente, o tribunal definiu duas teses ...Grêmio consegue substituir horas extras de nu ...
14/08/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a uma ex-nutricionista do clube. A decisão validou uma norma coletiva que substituía o pagamento de hor ...Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo ...
14/08/2026 (00:00) 14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpres ...Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de sa ...
14/08/2026 (00:00) Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum.O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao ...Empresa é condenada por dispensar trabalhador ...
14/08/2026 (00:00) Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copei ...Bandido bom, agora, é bandido preso
13/08/2026 (00:00) Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira consagrou a frase: “bandido bom é bandido morto”, em uma aprovação velada à letalidade policial em confronto com criminosos. E ...TCC sobre violência de gênero e cobertura mid ...
13/08/2026 (00:00) A estudante de Direito Clara Emilly de Souza, de 22 anos, ganhou destaque nas redes sociais após pulgar o tema de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Antes Elize do que Eliza: A viol ...TRT-5, TRE-BA e MPT-BA lançam campanha contra ...
13/08/2026 (00:00) 13/8/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram, na semana passada, a campanha “Aliança ...Gincana Solidária “Julho Verde, Crianças e Ad ...
13/08/2026 (00:00) A Gincana Solidária “Julho Verde, Crianças e Adolescentes – 2026”, promovida pela Caixa dCâmara aprova regras para reajuste de custas ...
13/08/2026 (00:00) Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Federal e ao STJA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) regras para reajuste de custas ju ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
13/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contribuiu com a elaboração da Nota Técnica Conjunta n. 2/2026Viúva e filho devem receber pensão por morte ...
13/08/2026 (00:00) Sétima Turma reconheceu o trabalho informal do segurado como locutorA Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda ...PF investiga suposto esquema de lavagem de di ...
13/08/2026 (00:00) A Polícia Federal realizou uma nova operação nesta quinta-feira (13) e cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em São Paulo. A medida foi autorizada pela Justiça ...WhatsApp deixará de funcionar em celulares co ...
13/08/2026 (00:00) O WhatsApp deixará de funcionar em aparelhos que utilizam versões antigas dos sistemas operacionais Android e iOS. A mudança ocorrerá em duas etapas e afetará principalmente dispositivos que não receb ...Plataforma é condenada a restituir valor pago ...
13/08/2026 (00:00) A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataforma de comércio eletrônico a restituir R$ 6.999 a uma consumidora que não recebeu o produto adquirido ...Cotação Monetária
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12/08/2026 (14 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que busca a reparação por graves violações de dire ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho homenageia Biblioteca Nacional e Instituto Adimax - 12/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (12), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT). A cerimônia é marcada pela entrega de c ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar - A nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomará posse no dia 19 de agosto, às 18h, em cerimônia restrita a convidados. Na sessão solene, o ministro Luis Felipe Salomão assumirá o cargo ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha - A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisp ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 INSS altera IN que disciplina regras e procedimentos necessários à aplicação do direito previdenciário - Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 11-8, a Instrução Normativa 21 ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Parcelamento especial do FGTS: adesão começa em 1º de setembro para empregadores de municípios de Minas Gerais - Empregadores com estabelecimentos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá poderão parcelar, em até seis parcelas, débitos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2026.Parce ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial - A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (12), às 14h, será realizada excepcionalmente no plenário da Corte Especial. A sessão será transmiti ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal para setembro de 2026 - A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou no Diário Oficial do Estado a tabela oficial da Agend ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Governo do Distrito Federal informa sobre o ambiente de produção da NFS-e no Padrão Nacional - A Secretaria de Economia do Distrito Federal informa que o ambiente de produção da NFS-e no Padrão Nacional já está disponível para utilização pelos sistemas próprios de emissão (Webservice), permi ...
- Juristas - 00:00 Agentes de inteligência artificial coordenam ações e expõem riscos à segurança digital - Pesquisadores da OpenAI revelaram novos detalhes sobre um ataque cibernético envolvendo agentes de inteligência artificial (IA) contra a plataforma Hugging Face. As informações foram apresentadas d ...
- Juristas - 00:00 Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes - A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu do Discord uma proposta de medidas destinadas a reforçar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.O plano foi apresentado no f ...
- Juristas - 00:00 Anthropic adotará marca d’água em conteúdos do Claude para cumprir regras do AI Act - Can programming language names be trademarks?” by opensourceway is licensed under CC ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Seminário Nacional de Precedentes discutirá IA, direitos sociais e jurisprudência no TST - 12/08/2026 - Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de precedentes e uniformização da jurisprudência estão entre os temas que serão debatidos no 2º Sem ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Exposição na Justiça Federal resgata memórias da epidemia de Zika - Exposição na Justiça Federal resgata memórias da epidemia de ZikaQuarta, 12 de agosto de 2026 às 16:06As memórias da epidemia de Zika, que atingiu milhares de famíli ...
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11/08/2026 (6 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Agosto Lilás: Condenação por violência doméstica leva Justiça a manter dispensa de empregado em Sete Lagoas - Uma empresa de Sete Lagoas conseguiu manter a dispensa de um empregado condenado por lesão corporal e ameaça contra a esposa, em contexto de violência doméstica. Ao examinar o caso, a Justiça do Tr ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Trabalhador vítima de gordofobia obtém indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta - A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública que provou ter sido vítima de assédio moral praticado por seu supervisor, caracte ...
- Consultor Jurídico - 00:00 TRF5 suspende mutirão de audiências para ocupantes da Terra Indígena Xucuru-Kariri - TRF5 suspende mutirão de audiências para ocupantes da Terra Indígena Xucuru-KaririTerça, 11 de agosto de 2026 às 14:27Decisão suspende mutirão de audiências para anal ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Redução mínima da capacidade laboral autoriza concessão de auxílio-acidente - A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS e Santander devem indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento - Segurado vai receber R$ 10 mil como reparação por danos moraisO Banco Santander e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Goiás altera os números dos telefones de 5 Agências Fazendárias - A Gerência de Serviços da Secretaria da Economia comunica a mudança do número de telefone de cinco Agências Fazendárias (Agenfas), a partir desta terça-feira (11/8). Os novos números são:Agenfa Esp ...
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