Sexta-feira,
09 de Outubro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador d ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
09/10/2026 (00:00) 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais. Os trabalhos, co ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
09/10/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em Belo Horizonte, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Regis Machado Botelho para ...Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza pri ...
09/10/2026 (00:00) Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especiais FederaisSexta, 09 de outubro de 2026 às 18:07A Coordenação dos Juizados EspeciaisFachin defende fortalecimento da magistratura ...
09/10/2026 (00:00) Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Justiça Federal abre pesquisa para definir pr ...
09/10/2026 (00:00) Justiça Federal abre pesquisa para definir prioridades estratégicas para 2027–2032Sexta, 09 de outubro de 2026 às 14:22Pesquisa é destinada ao público interno da Justiça Federal e aosRegularização tributária: trabalho colaborati ...
09/10/2026 (00:00) Adoção de medidas cooperativas e o esforço concentrado em mobilizações como a Semana Nacional de Regularização Tributária têm impulsionado a queda na quantidade de execuções fiscais no Brasil. Segundo ...TJRO vence Categoria CNJ do Prêmio Innovare c ...
09/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª edição do Prêmio Innovare com o seu Programa de Transparência Institucional. Criado em 2024, o projeto cons ...Presidente do STJ relata início da implantaçã ...
09/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta sexta-feira (9), a presidentes de Tribunais de Justiça, um re ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
09/10/2026 (00:00) Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos. Na ação de u ...Goiás cria códigos para identificar ICMS gara ...
09/10/2026 (00:00) Empresas poderão informar diretamente na EFD valores com cobrança suspensa em razão de discussão judicialA Secretaria da Economia criou novos códigos na Escrituração Fiscal Digital (EFD) para identifi ...Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento ...
09/10/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento contra ...Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
09/10/2026 (00:00) Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo pre ...Músico é condenado nos EUA por fraude em stre ...
08/10/2026 (00:00) Um músico da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi condenado a 18 meses de prisão por participar de um esquema de fraude em plataformas de streaming que utilizava músicas geradas por inteligência ...IA amplia vagas e salários no contencioso de ...
08/10/2026 (00:00) IA no contencioso de massa vem transformando a rotina da advocacia, especialmente nos escritórios que atuam com grande volume de processos. Um estudo citado em publicação do Migalhas aponta que, apesa ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
08/10/2026 (00:00) Duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional serão trabalhadas de forma articulada e integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conexão será feita entre os Escritór ...Inscrições para o 11º Encontro Nacional de Su ...
08/10/2026 (00:00) 09/10/2026 - Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da JustiçaKukina toma posse como ministro substituto do ...
08/10/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte el ...Entre processos, memórias e histórias: a advo ...
08/10/2026 (00:00) 08/10/2026 - Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajetória marcada por transformações, decisões e pelas pessoas que ajudaram a escrever essa história. Ent ...Em Umuarama, OAB-PR leva alerta contra o golp ...
07/10/2026 (00:00) A Comissão de Inteligência e Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Paraná esteve na últimaCNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud
08/10/2026 (00:00) CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJudQuinta, 08 de outubro de 2026 às 14:34O III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...Participação e autonomia das pessoas idosas o ...
08/10/2026 (00:00) Garantir que pessoas idosas possam compreender, participar e decidir sobre questões que afetam suas vidas, respeitando as diferentes condições de envelhecimento, está entre os desafios do Poder Judici ...OAB-PR acompanha operação da PCPR que cumpre ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná acompanha de perto a investigação que resultou na operação deflagrada nesta quinta-feira (8/10STJ afasta cláusula restritiva de associação ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a validade de uma cláusula contratual de associação de proteção veicular que exigia a comunicação de sinistro em até 30 minutos após o ac ...PF investiga desembargador do TJ-RJ por possí ...
08/10/2026 (00:00) A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Em Nome do Pai, para investigar suspeitas de favorecimento a empresas dos setores imobiliário e da construção civil por meio de decisões ...Copa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de ...
08/10/2026 (00:00) Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que será disputada no Brasil entre 24/6 e 25/7, o Grupo de Trabalho ( ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
08/10/2026 (00:00) O Ministério Público irá contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta prevista noTribunal não terá expediente na segunda-feira ...
08/10/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda-feRepetitivo definirá limites de retenção em re ...
08/10/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob ...Furto de carro com chave na ignição enquanto ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Notícias Automáticas
Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especiais Federais
Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especiais FederaisSexta, 09 de outubro de 2026 às 18:07A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (COJEF) realizou, nesta quinta-feira (8), reunião online com a Gerência do INSS sobre a avaliação psicossocial nas ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O encontro reuniu 140 participantes, entre magistrados e servidores, e é o primeiro de uma série que a Coordenação promove neste ano e no próximo. A reunião também prepara a Justiça Federal para o uso obrigatório, a partir de 2 de novembro, do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para perícias nos processos de BPC/LOAS, cuja avaliação é semelhante à do INSS.Para o coordenador regional dos JEFs, desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, o evento foi um sucesso. “O diálogo institucional reafirma o propósito da Justiça Federal de contribuir cada vez mais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, em especial no âmbito dos Juizados Especiais Federais”, afirmou. As reuniões da série buscam oferecer a magistrados e servidores mais capacitação sobre temas relevantes para a atuação nos JEFs.Ao longo do encontro, representantes do INSS explicaram como o órgão faz a avaliação e apresentaram dados sobre a demanda pelo benefício. A coordenadora-geral dos Serviços Previdenciários e Assistenciais, Maria de Fátima Ferreira de Sousa Brasil, detalhou que a avaliação segue o modelo biopsicossocial e considera a pessoa em seu contexto, e não apenas o diagnóstico. “A deficiência não é apenas a CID. Ela é o impedimento de longo prazo, a barreira do ambiente, a interação que pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais”, afirmou.Segundo ela, a avaliação reúne três eixos. A assistente social avalia os fatores ambientais, como moradia, apoio familiar, acesso a serviços e preconceito. A perícia médica avalia as funções do corpo. A atividade e a participação, ou seja, o que a pessoa consegue fazer no dia a dia e como se integra à sociedade, são avaliadas pelos dois profissionais. Em cada item, a nota vai de zero a quatro: nenhuma barreira, leve, moderada, grave ou completa.O coordenador regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, Danilo Nóbrega de Siqueira, mostrou como o cruzamento dos três eixos define o resultado. Qualquer eixo avaliado como leve leva ao indeferimento, assim como o resultado moderado nos três. Com todos os eixos a partir de moderado e ao menos um grave ou completo, o benefício é concedido.Ele também apresentou o aumento da demanda: os requerimentos de BPC passaram de cerca de 60 mil por mês no país, em 2021, para cerca de 160 mil em 2026. “O Judiciário também enfrenta isso. Por isso, essa aproximação é extremamente necessária”, disse.Mesmo com mais pedidos, a fila de análise no Nordeste diminuiu. O superintendente regional Nordeste do INSS, Marcus Vinicius Braga de Farias, informou que o número de requerimentos pendentes caiu de 350 mil, em julho, para 167 mil, resultado, segundo o INSS, de estratégias para ampliar a capacidade de atendimento. “Tenho certeza de que esta é apenas a primeira reunião. Teremos outras, com a disposição do TRF”, afirmou.Ao final, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais e o INSS apontaram como próximo passo um novo encontro, com casos práticos, e a possibilidade de um simpósio entre Judiciário e INSS.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
09/10/2026 (00:00)
Visitas no site:
2461797
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
