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09 de Outubro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
CNJ sedia seminário acadêmico internacional e ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, que reunirá representantes do Judiciário, da Academia e de ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador d ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
09/10/2026 (00:00) 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais. Os trabalhos, co ...CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa ...
09/10/2026 (00:00) CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa para servidores da Justiça FederalSexta, 09 de outubro de 2026 às 19:40O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça FederalCoordenação dos JEFs da 5ª Região realiza pri ...
09/10/2026 (00:00) Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especiais FederaisSexta, 09 de outubro de 2026 às 18:07A Coordenação dos Juizados EspeciaisFachin defende fortalecimento da magistratura ...
09/10/2026 (00:00) Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Visita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da moder ...Regularização tributária: trabalho colaborati ...
09/10/2026 (00:00) Adoção de medidas cooperativas e o esforço concentrado em mobilizações como a Semana Nacional de Regularização Tributária têm impulsionado a queda na quantidade de execuções fiscais no Brasil. Segundo ...TJRO vence Categoria CNJ do Prêmio Innovare c ...
09/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª edição do Prêmio Innovare com o seu Programa de Transparência Institucional. Criado em 2024, o projeto cons ...Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 (00:00) Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho de limpeza urbana. O TRT considerou que havia altern ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
09/10/2026 (00:00) Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos. Na ação de u ...Goiás cria códigos para identificar ICMS gara ...
09/10/2026 (00:00) Empresas poderão informar diretamente na EFD valores com cobrança suspensa em razão de discussão judicialA Secretaria da Economia criou novos códigos na Escrituração Fiscal Digital (EFD) para identifi ...Em repetitivo, Corte Especial define critério ...
09/10/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.23Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
09/10/2026 (00:00) Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo pre ...Músico é condenado nos EUA por fraude em stre ...
08/10/2026 (00:00) Um músico da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi condenado a 18 meses de prisão por participar de um esquema de fraude em plataformas de streaming que utilizava músicas geradas por inteligência ...Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministr ...
08/10/2026 (00:00) O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade foi dedicada ao jurista Bernardo Cabral, r ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
08/10/2026 (00:00) Duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional serão trabalhadas de forma articulada e integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conexão será feita entre os Escritór ...Inscrições para o 11º Encontro Nacional de Su ...
08/10/2026 (00:00) 09/10/2026 - Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da JustiçaSTJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, q ...
08/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (C ...Entre processos, memórias e histórias: a advo ...
08/10/2026 (00:00) 08/10/2026 - Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajetória marcada por transformações, decisões e pelas pessoas que ajudaram a escrever essa história. Ent ...Em Umuarama, OAB-PR leva alerta contra o golp ...
07/10/2026 (00:00) A Comissão de Inteligência e Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Paraná esteve na últimaOAB-PR realiza desagravo público em favor da ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza na próxima terça-feira (13/10), às 19h, ato de desagravo público em favor da advogada Letícia Ludmila Cardoso Bagattolli. A cerimônia será na sede da Subseção de Campo Mourão, dur ...Participação e autonomia das pessoas idosas o ...
08/10/2026 (00:00) Garantir que pessoas idosas possam compreender, participar e decidir sobre questões que afetam suas vidas, respeitando as diferentes condições de envelhecimento, está entre os desafios do Poder Judici ...OAB-PR acompanha operação da PCPR que cumpre ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná acompanha de perto a investigação que resultou na operação deflagrada nesta quinta-feira (8/10Cade aprova investimento da American Airlines ...
08/10/2026 (00:00) O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (7), o investimento de US$ 100 milhões da American Airlines na Azul, que resultará na aquisição de aproximadamente 8% d ...PF investiga desembargador do TJ-RJ por possí ...
08/10/2026 (00:00) A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Em Nome do Pai, para investigar suspeitas de favorecimento a empresas dos setores imobiliário e da construção civil por meio de decisões ...Copa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de ...
08/10/2026 (00:00) Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que será disputada no Brasil entre 24/6 e 25/7, o Grupo de Trabalho ( ...Rádio Decidendi discute limites de arbitramen ...
08/10/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda oTribunal não terá expediente na segunda-feira ...
08/10/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda-feRepetitivo definirá limites de retenção em re ...
08/10/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob ...Cotação Monetária
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Honorários condominiais estão no centro de uma nova discussão que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Seção do tribunal reconheceu, por unanimidade, a relevância da controvérsia sobre a possibilidade de um condomínio ...
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Fonte:
Juristas
08/10/2026 (00:00)
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