Quinta-feira,
08 de Outubro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Inscrições para o 11º Encontro Nacional de Su ...
08/10/2026 (00:00) 09/10/2026 - Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da JustiçaKukina toma posse como ministro substituto do ...
08/10/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte el ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, audiência pública no âmbito doEm Umuarama, OAB-PR leva alerta contra o golp ...
07/10/2026 (00:00) A Comissão de Inteligência e Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Paraná esteve na últimaCNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud
08/10/2026 (00:00) CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJudQuinta, 08 de outubro de 2026 às 14:34O III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...Congresso Estadual debate prerrogativas profi ...
08/10/2026 (00:00) Evento reuniu especialistas em Curitiba para discutir abandono de plenário, segurança da advocacia e defesa das prerrogativas A defesa das prerrogativas profissionais e os desafios enfrentados pela ...OAB-PR acompanha operação da PCPR que cumpre ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná acompanha de perto a investigação que resultou na operação deflagrada nesta quinta-feira (8/10STJ afasta cláusula restritiva de associação ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a validade de uma cláusula contratual de associação de proteção veicular que exigia a comunicação de sinistro em até 30 minutos após o ac ...STJ reconhece relevância de cobrança de honor ...
08/10/2026 (00:00) Honorários condominiais estão no centro de uma nova discussão que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Seção do tribunal reconheceu, por unanimidade, a relevância da contr ...Copa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de ...
08/10/2026 (00:00) Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que será disputada no Brasil entre 24/6 e 25/7, o Grupo de Trabalho ( ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
08/10/2026 (00:00) O Ministério Público irá contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta prevista noSecretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte ...
08/10/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou a Agenda Fiscal referente ao mês de novembro de 2026. O comunicado reúne os praRepetitivo definirá limites de retenção em re ...
08/10/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob ...Furto de carro com chave na ignição enquanto ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição ...Com revogação de mandato, honorários executad ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ##sucumbência## podem ser pagos antes de satisfeita a pretensão da própria parte vencedora, no caso em ...Há cinco anos, trabalho da Justiça com a soci ...
08/10/2026 (00:00) A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua tem assegurado o acesso dessa população ao Sistema de Justiça e à sua cidadania, a partir da implantaç ...Sistema Nacional de Adoção passa a ser integr ...
08/10/2026 (00:00) Quando um processo de adoção pelo cadastro é concluído, a criança ou adolescente recebe uma nova certidão de nascimento, com seu novo sobrenome e o nome dos pais e dos avós paternos e maternos. Foi o ...OAB-PR realiza desagravo público em favor do ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza na próxima segunda-feira (19), às 14h, ato de desagravo público em favor do advogado Renato Aparecido Borges. A cerimônia será na Faculdade de Direito da Unicesumar, em Ponta Gros ...BC passa a divulgar mensalmente indicadores d ...
08/10/2026 (00:00) Dados mostram forte relação entre reajustes pactuados e inflação passada. Estudo mostra que ganhos reais são mais frequentes em períodos de baixa taxa de desocupação.Os reajustes salariais negociados ...Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fa ...
08/10/2026 (00:00) Imagem e referência à participação do profissional no Jornal Nacional foram usadas sem sua autorização.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 30 mil e R$ 40 mil o valor das inden ...Audiência pública debate prescrição em ações ...
07/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 19 de novembro, às 14h, audiência pública para debater oFeriado nacional altera o funcionamento da Ju ...
07/10/2026 (00:00) Feriado nacional altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 07 de outubro de 2026 às 12:06A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o expediente suspenso na próxima segGrupo de trabalho avança na discussão sobre m ...
07/10/2026 (00:00) O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a remuneração da magistratura realizou, nesta quarta-feira (7/10), sua terceira reuniã ...Novas tecnologias mudam atuação do Judiciário ...
07/10/2026 (00:00) As soluções em tecnologia desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça estão transformando a forma como o Judiciário responde a desafios no campo penal e socioeducativo, incluindo combate à superlo ...CNJ promove seminário sobre gestão, governanç ...
07/10/2026 (00:00) CNJ promove seminário sobre gestão, governança e inovação nesta quintaQuarta, 07 de outubro de 2026 às 18:42O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira, 8, o Seminário: Gestão, Go ...Justiça Federal em Alagoas amplia sustentabil ...
07/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas amplia sustentabilidade e reduz em 50% gastos com energia elétricaQuarta, 07 de outubro de 2026 às 18:12Usina fotovoltaica em Maceió é a que tem maior produçCJF lança consulta pública para construir a E ...
07/10/2026 (00:00) CJF lança consulta pública para construir a Estratégia da Justiça FederalQuarta, 07 de outubro de 2026 às 18:41O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início à coleta de contribuições pJustiça condena André Fernandes por ofensas c ...
07/10/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal André Fernandes ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à deputada federal Erika Hilton em razão de um vídeo publicado nas redes sociais com refer ...STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª ...
07/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 10ª edição do ExpoJud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça, que começou na terça-feira (6), em Brasília. O ...Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fa ...
07/10/2026 (00:00) Resumo: Um professor e jornalista de Teresina (PI) será indenizado por ter tido sua imagem usada, sem autorização, em publicidade de uma instituição de ensino, que aproveitou sua projeção como a ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Copa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de conselheiros do CNJ
Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que será disputada no Brasil entre 24/6 e 25/7, o Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou, na manhã desta quarta-feira (7/10), o Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O GT atua sob a liderança dos conselheiros do CNJ Paulo Régis Machado Botelho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), e Rodrigo Badaró.
No Plenário 7, integrantes do GT Paz nas Arenas e do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) apresentaram boas práticas e ações dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos do TJMG.
Na abertura, a coordenadora dos Juizados Especiais (Jesps) do Estado de Minas Gerais, juíza Raquel Discacciati Bello, destacou a importância da parceria entre as instituições para o bom desempenho dos Juizados que atuam em eventos esportivos e culturais. “O bom funcionamento do nosso Juizado do Torcedor se dá pelo empenho de muitos e pela parceria que temos com instituições como a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Defensoria Pública, o Ministério Público”, disse.
Em seguida, o juiz auxiliar da Presidência do TJMG e supervisor da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab), Paulo José Rezende Borges, falou sobre o aplicativo que está sendo pensado tanto para torcedores quanto para magistrados e servidores.
Por meio desse recurso, torcedores vão ter acesso a informações sobre o Juizado, e magistrados e servidores que estiverem trabalhando de plantão no evento vão acessar orientações, contatos e documentos. “A ideia foi pensar em uma solução para fazer essa informação chegar na ponta, de forma fácil, segura e simples. Assim, atendemos também ao torcedor com informações rápidas, práticas e em linguagem simples, como orientações para vítimas de violência ou localização de salas de apoio nos estádios”, afirmou.
Segurança
Segundo a juíza convocada na 2ª Instância, integrante da Coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos do TJMG e do GT Paz nas Arenas, Beatriz Junqueira Guimarães, o objetivo é que todas as oito sedes da Copa Feminina de 2027 atuem de forma alinhada. “Não só em relação à parte formal, mas que a gente possa passar para o exterior, principalmente, que todas as sedes são seguras. Não queremos homofobia ou discriminação de espécie nenhuma. Então, a ideia é que seja resolvido, explicado, ali mesmo”, afirmou.
Além de Belo Horizonte, receberão os jogos da Copa as cidades de Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
União
O coordenador do GT Paz nas Arenas, conselheiro Paulo Régis Machado Botelho, destacou a integração entre as instituições como uma das principais formas de condução dos trabalhos de preparação para a disputa do evento da Fifa. “É muito interessante a união, por exemplo, do Ministério Público com o Judiciário. É fundamental para que possamos conseguir atingir o objetivo de ter uma Copa do Mundo sem maiores abalos, maiores dificuldades, que possa representar bem e dar um bom retrato do nosso País para o mundo.”
Ele destacou os aspectos da legislação que tratam da Copa do Mundo Feminina, em especial o combate à violência contra a mulher, ao racismo e à violência dentro e fora dos estádios.
Para o conselheiro Rodrigo Badaró, as instituições envolvidas na organização do evento precisam atuar com firmeza nas soluções de problemas. “A gente precisa ter um tempo para olhar para questões que fomentam políticas públicas, de cuidado com a mulher e de cuidado com o torcedor. O futebol é uma paixão nacional que traz muita coisa boa, mas também pode gerar efeitos colaterais, que precisam ser tratados com uma atuação institucional firme e atenta.”
Lapidar
Após a apresentação no Plenário 7, os conselheiros do CNJ Paulo Régis Machado Botelho e Rodrigo Badaró visitaram a Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação do TJMG, no 12º andar do Edifício-Sede.
A Central Lapidar, inaugurada em 17/6 de 2021, tem o objetivo de reunir, tratar e monitorar de forma centralizada os dados gerados pela Corte mineira, auxiliando na gestão estratégica e na tomada de decisões.
Os conselheiros do CNJ estavam acompanhados do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais; da 3ª vice-presidente e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão; da superintendente de Logística, Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; do integrante do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, desembargador Delvan Barcelos Júnior; e do coordenador dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos do TJMG, desembargador Franklin Higino Caldeira Filho.
A desembargadora Mônica Libânio falou sobre o tratamento de dados da Central Lapidar, principalmente os voltados para a área da sustentabilidade. “Aqui conseguimos enxergar todos os dados que tramitam no Tribunal de Justiça, tanto na área jurídica como na administrativa. Apresentamos avanços significativos na área de sustentabilidade, como o controle do uso de papel e economia de energia elétrica e de combustível para os veículos utilizados em todo o Estado.”
O conselheiro Paulo Régis Machado Botelho ressaltou que os dados da Central Lapidar mostram como o TJMG está engajado na pauta da sustentabilidade. “O acompanhamento de tudo que tramita no TJMG é necessário para que possam evoluir sempre nas mais persas áreas, inclusive na de sustentabilidade. O trabalho desenvolvido pelos responsáveis pela Central Lapidar merece destaque. Importante lembrar a Recomendação nº 169/2026, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da contratação remunerada de cooperativas ou associações de catadores, valorizando aqueles que trabalham em prol de um Poder Judiciário mais sustentável.”
Saiba mais: Judiciário intensifica preparação para Copa do Mundo Feminina de 2027
Número de visualizações: 34
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
08/10/2026 (00:00)
Visitas no site:
2459519
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
