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08 de Outubro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Inscrições para o 11º Encontro Nacional de Su ...
08/10/2026 (00:00) 09/10/2026 - Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da JustiçaKukina toma posse como ministro substituto do ...
08/10/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte el ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, audiência pública no âmbito doEm Umuarama, OAB-PR leva alerta contra o golp ...
07/10/2026 (00:00) A Comissão de Inteligência e Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Paraná esteve na últimaCNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud
08/10/2026 (00:00) CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJudQuinta, 08 de outubro de 2026 às 14:34O III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...Congresso Estadual debate prerrogativas profi ...
08/10/2026 (00:00) Evento reuniu especialistas em Curitiba para discutir abandono de plenário, segurança da advocacia e defesa das prerrogativas A defesa das prerrogativas profissionais e os desafios enfrentados pela ...OAB-PR acompanha operação da PCPR que cumpre ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná acompanha de perto a investigação que resultou na operação deflagrada nesta quinta-feira (8/10STJ afasta cláusula restritiva de associação ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a validade de uma cláusula contratual de associação de proteção veicular que exigia a comunicação de sinistro em até 30 minutos após o ac ...STJ reconhece relevância de cobrança de honor ...
08/10/2026 (00:00) Honorários condominiais estão no centro de uma nova discussão que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Seção do tribunal reconheceu, por unanimidade, a relevância da contr ...Copa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de ...
08/10/2026 (00:00) Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que será disputada no Brasil entre 24/6 e 25/7, o Grupo de Trabalho ( ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
08/10/2026 (00:00) O Ministério Público irá contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta prevista noSecretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte ...
08/10/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou a Agenda Fiscal referente ao mês de novembro de 2026. O comunicado reúne os praRepetitivo definirá limites de retenção em re ...
08/10/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob ...Furto de carro com chave na ignição enquanto ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição ...Com revogação de mandato, honorários executad ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ##sucumbência## podem ser pagos antes de satisfeita a pretensão da própria parte vencedora, no caso em ...Há cinco anos, trabalho da Justiça com a soci ...
08/10/2026 (00:00) A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua tem assegurado o acesso dessa população ao Sistema de Justiça e à sua cidadania, a partir da implantaç ...Sistema Nacional de Adoção passa a ser integr ...
08/10/2026 (00:00) Quando um processo de adoção pelo cadastro é concluído, a criança ou adolescente recebe uma nova certidão de nascimento, com seu novo sobrenome e o nome dos pais e dos avós paternos e maternos. Foi o ...OAB-PR realiza desagravo público em favor do ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza na próxima segunda-feira (19), às 14h, ato de desagravo público em favor do advogado Renato Aparecido Borges. A cerimônia será na Faculdade de Direito da Unicesumar, em Ponta Gros ...BC passa a divulgar mensalmente indicadores d ...
08/10/2026 (00:00) Dados mostram forte relação entre reajustes pactuados e inflação passada. Estudo mostra que ganhos reais são mais frequentes em períodos de baixa taxa de desocupação.Os reajustes salariais negociados ...Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fa ...
08/10/2026 (00:00) Imagem e referência à participação do profissional no Jornal Nacional foram usadas sem sua autorização.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 30 mil e R$ 40 mil o valor das inden ...Audiência pública debate prescrição em ações ...
07/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 19 de novembro, às 14h, audiência pública para debater oFeriado nacional altera o funcionamento da Ju ...
07/10/2026 (00:00) Feriado nacional altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 07 de outubro de 2026 às 12:06A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o expediente suspenso na próxima segGrupo de trabalho avança na discussão sobre m ...
07/10/2026 (00:00) O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a remuneração da magistratura realizou, nesta quarta-feira (7/10), sua terceira reuniã ...Novas tecnologias mudam atuação do Judiciário ...
07/10/2026 (00:00) As soluções em tecnologia desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça estão transformando a forma como o Judiciário responde a desafios no campo penal e socioeducativo, incluindo combate à superlo ...CNJ promove seminário sobre gestão, governanç ...
07/10/2026 (00:00) CNJ promove seminário sobre gestão, governança e inovação nesta quintaQuarta, 07 de outubro de 2026 às 18:42O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira, 8, o Seminário: Gestão, Go ...Justiça Federal em Alagoas amplia sustentabil ...
07/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas amplia sustentabilidade e reduz em 50% gastos com energia elétricaQuarta, 07 de outubro de 2026 às 18:12Usina fotovoltaica em Maceió é a que tem maior produçCJF lança consulta pública para construir a E ...
07/10/2026 (00:00) CJF lança consulta pública para construir a Estratégia da Justiça FederalQuarta, 07 de outubro de 2026 às 18:41O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início à coleta de contribuições pJustiça condena André Fernandes por ofensas c ...
07/10/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal André Fernandes ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à deputada federal Erika Hilton em razão de um vídeo publicado nas redes sociais com refer ...STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª ...
07/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 10ª edição do ExpoJud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça, que começou na terça-feira (6), em Brasília. O ...Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fa ...
07/10/2026 (00:00) Resumo: Um professor e jornalista de Teresina (PI) será indenizado por ter tido sua imagem usada, sem autorização, em publicidade de uma instituição de ensino, que aproveitou sua projeção como a ...Cotação Monetária
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Cade aprova investimento da American Airlines na Azul com restrições para preservar a concorrência
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (7), o investimento de US$ 100 milhões da American Airlines na Azul, que resultará na aquisição de aproximadamente 8% do capital da companhia aérea brasileira. A oper ...
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Fonte:
Juristas
08/10/2026 (00:00)
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