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STJ avança na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e administrativas. As iniciativas buscam identificar, organizar e pulgar decisões e manifestações que adotam essa abordagem, além de incorporar ferramentas tecnológicas para auxiliar na análise dos processos.​​​​​​​​​Imagem ilustrativa​Criado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o protocolo reúne fundamentos teóricos e um guia prático para que os julgamentos e os atos administrativos no Judiciário levem em consideração as desigualdades estruturais que afetam as mulheres, em todas as perspectivas (etnia, classe, orientação sexual, entre outras condições de vulnerabilidade).Na esfera jurisdicional, o STJ tem identificado acórdãos que utilizaram expressamente o protocolo como fundamento das decisões para inclusão dos julgados no Banco de Sentenças e Decisões para aplicação do Protocolo com Perspectiva de Gênero, gerido pelo CNJ. Para ampliar a pulgação desses julgados, o STJ publicou, em 23 de outubro, uma edição da Pesquisa Pronta dedicada ao tema. A ferramenta facilita o acesso à jurisprudência do tribunal ao reunir decisões e entendimentos jurídicos sobre assuntos específicos, organizados por área do direito ou em categorias como temas recentes, casos notórios e recursos repetitivos. A consulta é feita em tempo real e permite que o público encontre informações sobre a posição do STJ em diferentes questões jurídicas. Prompt do STJ Logos identifica julgados que utilizam o protocolo e produz estatísticasOutra frente de atuação envolve o uso de inteligência artificial (IA). O prompt "Raquel", integrado ao STJ Logos – ferramenta de IA generativa desenvolvida pelo tribunal –, sinaliza possíveis impactos de gênero na solução dos recursos. Também foi proposta sua aplicação a acórdãos já publicados, para identificar julgados e produzir levantamentos estatísticos sobre o tema.Na área administrativa, o STJ está levantando pareceres e outros documentos que tenham utilizado o protocolo como referência. Os itens identificados serão incluídos na Base de Jurisprudência Administrativa do tribunal, ampliando o registro e a consulta a manifestações que adotam a perspectiva de gênero. Leia também: Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdadePublicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
18/11/2026 (00:00)
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