Quinta-feira,
12 de Novembro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Comissões fundiárias constroem soluções para ...
12/11/2026 (00:00) Conflitos fundiários que se arrastam por anos e envolvem disputas pela posse da terra, risco de despejos e vulnerabilidade social têm encontrado caminhos de solução por meio do diálogo e da atuação co ...É perfeitamente possível para todos os setor ...
12/11/2026 (00:00) Em audiência de conciliação, ministro destaca o diálogo do MTE com os diferentes segmentos da economia para a implementação da redução da jornada de trabalho.O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Mar ...Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
12/11/2026 (00:00) O Pena Justa trabalha para oferecer alternativas à prisão segundo a lei prevê, com respostas mais eficientes para quem acabou de ser preso e para o funcionamento dos equipamentos de alternativas penai ...Rádio Decidendi debate precedente sobre revis ...
12/11/2026 (00:00) Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. ...Ocupante de cargo comissionado obtém direito ...
12/11/2026 (00:00) Objetivo da garantia é assegurar autonomia necessária para zelar pela diminuição de acidentes e buscar melhores condições de trabalho.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu q ...Terceira Turma afasta fixação de honorários s ...
12/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, como regra, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações de superenpidamento envolvendo plano para quitação de dí ...Abertura de encontro de magistrados negros de ...
11/11/2026 (00:00) A ampliação da presença de pessoas negras nos espaços de decisão do Judiciário e a garantia de oportunidades de crescimento na carreira foram os principais temas da solenidade de abertura do 9º Encont ...STJ e PNUD lançam vídeo sobre diversidade e i ...
11/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançam o vídeo institucional do projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão. A pr ...Trilha da Memória abre encontro nacional de j ...
11/11/2026 (00:00) A história da população negra, a preservação da memória e o enfrentamento ao racismo marcaram a abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes co ...Justiça Federal disponibiliza consulta on-lin ...
11/11/2026 (00:00) Justiça Federal disponibiliza consulta on-line às pautas de audiênciasQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:58Pautas de audiências podem ser consultadas de forma on-lineCrédito daEncontro debate como prevenir assédio e discr ...
11/11/2026 (00:00) A eficácia dos canais de denúncia e a proteção contra retaliações a quem relata abusos abriram os debates do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminaçã ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
11/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas de enfrentamento ao racismo no sistema de adoção brasileiro. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, estabeleceu como pro ...Ministro Salomão destaca transparência e cont ...
11/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta quarta-feira (11), os conceitos de transparência e controle humano como pressupostos para a confiança ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
11/11/2026 (00:00) 11/11/2026 - Garantir que as pessoas possam relatar situações de violência sem medo de sofrer consequências profissionais é um dos desafios para enfrentar o assédio no Poder Judiciário. O acolhimen ...Seminário debate métodos autocompositivos de ...
11/11/2026 (00:00) Seminário debate métodos autocompositivos de resolução de conflitosQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:17Seminário será realizado nesta quinta-feira, 12, das 17h às 19hOs métodEvento do CNJ comemora cinco anos do Protocol ...
11/11/2026 (00:00) Evento do CNJ comemora cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de GêneroQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:52Encontro fará o balanço dos cinco anos do ProtocoloPlataformização do trabalho é tema de videoca ...
11/11/2026 (00:00) 11/11/2026 – O videocast “Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho tá aqui!” aborda, em seu episódio 8, um dos temas mais debaCom descontos de até 95% sobre multas de ICMS ...
11/11/2026 (00:00) Os contribuintes com débitos de ICMS terão uma nova oportunidade de ficar em dia com o fisco paranaense. O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei para ...Encontro nacional discute gestão judiciária n ...
11/11/2026 (00:00) 10/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, nesta terça-feira (10), secretários-gerais judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil para discutir caminhos ...Secretaria de Fazenda bloqueia 2,6 mil empres ...
11/11/2026 (00:00) Ação impede instalação de negócios de fachada com finalidade de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e comércio de produtos que geram risco à saúde pública Já pensou “levar gato por lebre” em um dos ...Governo da Paraíba atualiza valor da UFR/PB p ...
11/11/2026 (00:00) Nova portaria da Secretaria de Estado da Fazenda reajusta o índice com base na variação mensal do IPCA. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba publicou aVínculo de emprego e gestão de empresa podem ...
11/11/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua mulhIndícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatício ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante ...Ocupante de cargo comissionado obtém direito ...
11/11/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um assessor da Sergás eleito para a Cipa. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores porque ele ocupava cargo em comi ...Turma converte justa causa em pedido de demis ...
11/11/2026 (00:00) A 11ª Turma do TRT-2 reformou parcialmente sentença que reconheceu rescisão indireta do contrato de empregada que alegava não conseguir flexibilizar o horário para acompanhar a filha com TEA - transt ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
11/11/2026 (00:00) A 3ª Turma definiu como marco inicial a data em que a empresa foi notificada oficialmente sobre a mudança do sindicato representante.A Real Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campinas (SP) deverá ...O feminicídio não acompanha a curva da violên ...
10/11/2026 (00:00) Iriana Custódia Koch Em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Brasil estará no meio dos 21 Dias de Ativismo, que aqui começam em 20 de novembro e vão até ...Quem lê a sua petição? O que o prompt injecti ...
10/11/2026 (00:00) Hallrison Souza Dantas Na última página de um recurso especial, a equipe do ministro Og Fernandes encontrou um texto que ninguém poderia/deveria ver. Estava em fonte branca sobre fundo branco. O coman ...Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela trag ...
10/11/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10), reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para elevar as p ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
CNJ abre inscrições para o Webinário Nacional de Capacitação no SireneJud
CNJ abre inscrições para o Webinário Nacional de Capacitação no SireneJudQuarta, 11 de novembro de 2026 às 21:28O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima segunda-feira (16/11), o Webinário Nacional de Capacitação no SireneJud. O treinamento visa a apresentar as funcionalidades da versão 4.0 do Painel Interativo Nacional de Dados Ambientais do Poder Judiciário. O evento acontecerá através da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube, das 15h às 16h30.A abertura ficará a cargo da juíza auxiliar do CNJ Marina Lustosa, coordenadora da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente. Na sequência, serão abordadas as formas de criação do formato KML e sua importância para a localização dos danos ambientais e demais funcionalidades.Previsto na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8, de 25 de junho de 2021, e desenvolvido pelo CNJ em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o SireneJud reúne informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) relativas às ações judiciais ambientais e as integra a camadas geográficas de todo o território nacional, como terras indígenas, unidades de conservação, florestas nacionais, terras públicas, áreas embargadas pelo Ibama e polígonos de desmatamento.A Resolução estabeleceu a obrigatoriedade de inclusão, nos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, de informações que identifiquem o local do dano ambiental objeto da ação judicial, com metodologia de coleta e padronização dos dados geográficos definidas pela Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 5 de 3 de setembro de 2021. A qualidade e a abrangência da base dependem, portanto, do correto registro desses dados pelos tribunais.Clique aqui e faça sua inscrição.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
11/11/2026 (00:00)
Visitas no site:
2517292
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
