Quarta-feira,
30 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 (00:00) Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo ...Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de c ...
30/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de f ...Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro nã ...
30/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária. Por unan ...Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
30/09/2026 (00:00) Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador.A iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. deverá responder por dívidas trabalhistas de um motoboy que fazia entregas para a plat ...Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
29/09/2026 (00:00) Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos ministros do STJ ...Relevância da questão federal: saiba como aco ...
29/09/2026 (00:00) A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da relevâ ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 (00:00) Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de u ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 (00:00) Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Feli ...Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...
29/09/2026 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior Tribuna ...CNJ abre novo PAD para apurar atuação de dese ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaurar um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação da desembargadora aposentada ...Decisões parciais de juiz baiano podem levar ...
29/09/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justi ...INSS não pode limitar oferta de crédito consi ...
29/09/2026 (00:00) Com o entendimento de que a instrução normativa ultrapassou a competência regulamentar do órgão, interferindo diretamente na estrutura concorrencial do mercado de crA Eleição e a República
29/09/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos representarão em Brasília e no próprio Estado da Feder ...O cargo que não existia: o mercado começou a ...
29/09/2026 (00:00) Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relatório da Firm Prospects mostrou que 46 advogados deixaram os 200 maiores escritórios dos Estados Unidos, ...Luta das pessoas com deficiência é tema do po ...
29/09/2026 (00:00) Luta das pessoas com deficiência é tema do podcast FalaJFALTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:48No mês de setembro, tema é debatido no novo episódio do #FalaJFALCrédito da foto:Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz daReta final do 4º Enac: inscrições terminam ne ...
29/09/2026 (00:00) Terminam nesta terça-feira (29/9) o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Quem quiser se candidatar terá de preencher o formulário de inscrições no portal daFachin apresenta balanço do primeiro ano de g ...
29/09/2026 (00:00) Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou umRevista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
29/09/2026 (00:00) Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, além de artigos de Ives Gandra da Silva Martins, Wagner Balera, Demócrito Reinaldo ...Óculos inteligentes entram na mira da Justiça ...
29/09/2026 (00:00) O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos dispositivos tecnológicos trouxe um novo desafio para a fiscalização eleitoral: os óculos inteligentes e ...Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 (00:00) Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Pode ...Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 (00:00) A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, a ...OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026 (00:00) A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literá ...Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado ...
29/09/2026 (00:00) Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:iFazenda de Mato Grosso fixa novo valor da UPF ...
29/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) oficializou o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-MT) para o mês de outubro de 2026. A partir do dia 1º, o indexador passa ...Rio de Janeiro regulamenta regime especial de ...
29/09/2026 (00:00) O Decreto 50.494/2026, publicado no Diário Oficial, detalha os procedimentos para adesão e estabelece critérios para o enquadramento e a permanência das empresas nos benefícios fiscais. O regime foi i ...Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tr ...
29/09/2026 (00:00) Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas.A AGU - Advocacia-Geral da União anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do SUS - Sistema Único d ...STJ realiza encontro nacional para debater a ...
28/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será na sede do STJ e reunirá presiden ...TST e ASTRAL firmam acordo de cooperação inst ...
28/09/2026 (00:00) 28/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) firmaram Acordo de Cooperação Institucional para ampliar a pulgação de cont ...TST decide que sindicato pode defender direit ...
28/09/2026 (00:00) 28/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecime ...Cotação Monetária
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25/09/2026 (18 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Greve da Caixa: Ministro do TST determina manutenção de 60% dos empregados em atividade - 26/9/2026 - O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista - Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados.A OPA - Obra Portuguesa de Assistência, entidade privada que administra ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-MS estabelece calendário fiscal do ICMS para o quarto trimestre de 2026 - A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) pulgou o calendário oficial de vencimentos para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TST define que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria - Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT.O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que a prescrição no processo do trabalho n ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher é suficiente para impor ao agressor a participação em g ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos - A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 902 do Informativo de Jurisprudência
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Aliança contra assédio eleitoral no trabalho reúne organizações de todo o Brasil e busca novos parceiros - 25/9/2026 - Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade de voto também para dentro dos ambientes de trabalho. A
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Tributos parcelados em Goiás vence nesta sexta-feira, 25-9 - Cerca de 34 mil parcelamentos têm vencimento neste mês, envolvendo aproximadamente 23 mil contribuintesOs contribuintes que possuem parcelamentos de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus - O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa do ex-vereador de São Paulo Milton Leite para revogar a prisão temporária decretada no âmbito da O ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Opção pelo Simei permanece em janeiro - A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistem ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 O que fazer para não ter a opção pelo Simples Nacional indeferida - A opção pelo Simples Nacional deverá ser formalizada, por meio do Portal do Simples Nacional na ...
- Consultor Jurídico - 00:00 TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir de 30/09 - TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir de 30/09Sexta, 25 de setembro de 2026 às 14:34O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais - Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece novos critérios para a cobranç ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Concurso de desenho sobre direitos no ECA Digital tem inscrições prorrogadas até 30/11 - Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso Nacional Infantojuvenil de Desenho “
- Consultor Jurídico - 00:00 Sistema que moderniza a gestão da Justiça Restaurativa está disponível para tribunais de todo o país - Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os danos causados e construir caminhos para sua reparação são atividades centrais da Justiça Restaurativa. Para fortalecer a gestão dessas pr ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal em Alagoas passa a integrar Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais no estado - Justiça Federal em Alagoas passa a integrar Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais no estadoSexta, 25 de setembro de 2026 às 16:34Rede Regional de Proteção de D ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realiz ...
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24/09/2026 (2 notícias)
- Juristas - 00:00 Executivo do Banco Genial e empresários são alvos de buscas em investigação sobre lavagem de dinheiro - A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, em parcer ...
- Juristas - 00:00 Ministério da Justiça pede apuração sobre uso de IA por crianças e adolescentes - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pedido para investigar 13 ferramentas de inteligência artificial que oferecem serviços d ...
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