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Decisões e Atualizações
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 (00:00)
Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo ...
Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de c ...
30/09/2026 (00:00)
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de f ...
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro nã ...
30/09/2026 (00:00)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária. Por unan ...
Justiça brasileira não tem competência para j ...
30/09/2026 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompetente para julgar ação de indenização ajuizada por um ex-jogador de futebol argentino, residente em Bu ...
Saiba como evitar fraudes e pagar o IPVA com ...
30/09/2026 (00:00)
O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e util ...
Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
30/09/2026 (00:00)
Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador.A iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. deverá responder por dívidas trabalhistas de um motoboy que fazia entregas para a plat ...
Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
29/09/2026 (00:00)
Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos ministros do STJ ...
Relevância da questão federal: saiba como aco ...
29/09/2026 (00:00)
A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da relevâ ...
STJ apresenta à advocacia mudanças para aplic ...
29/09/2026 (00:00)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as ...
Violência doméstica: STJ reconhece poder-deve ...
29/09/2026 (00:00)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena (sursis) para um condenado por violência de gênero, não apenas pode como deve cond ...
STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 (00:00)
Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de u ...
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 (00:00)
Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Feli ...
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...
29/09/2026 (00:00)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior Tribuna ...
Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...
29/09/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de cooperação para reduzir a quantidade de processos de execução que tramitam no Judiciário. O documento ...
Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas gan ...
29/09/2026 (00:00)
Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais já é possível por meio da Consulta Nacional de Pessoas. De uso excl ...
CNJ abre novo PAD para apurar atuação de dese ...
29/09/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaurar um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação da desembargadora aposentada ...
Decisões parciais de juiz baiano podem levar ...
29/09/2026 (00:00)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justi ...
INSS não pode limitar oferta de crédito consi ...
29/09/2026 (00:00)
Com o entendimento de que a instrução normativa ultrapassou a competência regulamentar do órgão, interferindo diretamente na estrutura concorrencial do mercado de cr
OAB Paraná estabelece canal com a Caixa Econô ...
29/09/2026 (00:00)
A OAB Paraná, por meio de sua Presidência e do Observatório do Poder Judiciário, estabeleceu um canal de comunicação institucional com a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Paraná para asse ...
FLAP leva literatura, crônica, poesia e memór ...
29/09/2026 (00:00)
A Festa Literária do Paraná (FLAP) chega a Londrina neste fim de semana com uma programação que reúne escritores, poetas e jornalistas em encontros sobre literatura, memória, linguagem e história. A p ...
A Eleição e a República
29/09/2026 (00:00)
Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos representarão em Brasília e no próprio Estado da Feder ...
O cargo que não existia: o mercado começou a ...
29/09/2026 (00:00)
Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relatório da Firm Prospects mostrou que 46 advogados deixaram os 200 maiores escritórios dos Estados Unidos, ...
Luta das pessoas com deficiência é tema do po ...
29/09/2026 (00:00)
Luta das pessoas com deficiência é tema do podcast FalaJFALTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:48No mês de setembro, tema é debatido no novo episódio do #FalaJFALCrédito da foto:
Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas p ...
29/09/2026 (00:00)
Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas práticas de acolhimento a pessoas com deficiênciaTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:40A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) disponibilizou o
TRF5 alerta para golpes envolvendo precatório ...
29/09/2026 (00:00)
TRF5 alerta para golpes envolvendo precatórios e RPVsTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:43Beneficiários podem ser vítimas de golpes por parte de criminosos que buscam desviar dinheiro
Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da
Reta final do 4º Enac: inscrições terminam ne ...
29/09/2026 (00:00)
Terminam nesta terça-feira (29/9) o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Quem quiser se candidatar terá de preencher o formulário de inscrições no portal da
Fachin apresenta balanço do primeiro ano de g ...
29/09/2026 (00:00)
Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou um
Proposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de u ...
CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plenária desta terça-feira (28/9) persas providências que têm sido adotadas para a construção da polític ...
Revista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
29/09/2026 (00:00)
Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, além de artigos de Ives Gandra da Silva Martins, Wagner Balera, Demócrito Reinaldo ...
Óculos inteligentes entram na mira da Justiça ...
29/09/2026 (00:00)
O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos dispositivos tecnológicos trouxe um novo desafio para a fiscalização eleitoral: os óculos inteligentes e ...
Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 (00:00)
Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Pode ...
CGSN prorroga prazos para opção pelo Simples ...
29/09/2026 (00:00)
Foi publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 28-9-2026, a Resolução 194 CGSN, de 25-9-2026, que, mediante alteração da Resoluçã
STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026 (00:00)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existên ...
Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 (00:00)
A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, a ...
OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026 (00:00)
A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literá ...
Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado ...
29/09/2026 (00:00)
Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:i
Prefeitura de João Pessoa fixa valor da UFIR/ ...
29/09/2026 (00:00)
A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (SEREM) estabeleceu o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). A partir do dia 1º de outubro de 2026, o indexador passará ...
Projeto prevê medidas de acolhimento para tra ...
29/09/2026 (00:00)
O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração
Fazenda de Mato Grosso fixa novo valor da UPF ...
29/09/2026 (00:00)
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) oficializou o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-MT) para o mês de outubro de 2026. A partir do dia 1º, o indexador passa ...
Rio de Janeiro regulamenta regime especial de ...
29/09/2026 (00:00)
O Decreto 50.494/2026, publicado no Diário Oficial, detalha os procedimentos para adesão e estabelece critérios para o enquadramento e a permanência das empresas nos benefícios fiscais. O regime foi i ...
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tr ...
29/09/2026 (00:00)
Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas.A AGU - Advocacia-Geral da União anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do SUS - Sistema Único d ...
TST decide que sindicato pode defender direit ...
29/09/2026 (00:00)
Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo.O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm ...
Justiça mantém condenação de empresa de cruze ...
29/09/2026 (00:00)
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a indenizar trabalhadora por dano moral em razão de exigência de atestado de gravi ...
STJ realiza encontro nacional para debater a ...
28/09/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será na sede do STJ e reunirá presiden ...
TST e ASTRAL firmam acordo de cooperação inst ...
28/09/2026 (00:00)
28/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) firmaram Acordo de Cooperação Institucional para ampliar a pulgação de cont ...
TST decide que sindicato pode defender direit ...
28/09/2026 (00:00)
28/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecime ...
Conciliar É Legal: premiação será entregue pe ...
28/09/2026 (00:00)
A cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal será realizada nesta quarta-feira (30/9), a partir das 14h. A premiação ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. ...
Saúde mental dos homens será tema de palestra ...
28/09/2026 (00:00)
Saúde mental dos homens será tema de palestra na Justiça Federal no CearáSegunda, 28 de setembro de 2026 às 19:12A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal d
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TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)
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