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10 de Junho de 2026 -
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Além do processo eletrônico: Brasil e Alemanh ...
10/06/2026 (00:00) 10/6/2026 - Como garantir que uma decisão judicial proferida hoje continue íntegra, acessível e juridicamente válida daqui a décadas? E como assegurar que milhões de comunicações processuais sejam ...STF analisa recursos sobre responsabilidade d ...
10/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados contra a decisão que redefiniu a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicad ...CNJ aprova medidas para proteger sistemas de ...
10/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nota técnica com orientações voltadas à proteção dos sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário. A medida busca fortalecer a ...Sefaz-AL passa a oferecer pagamento via Pix a ...
10/06/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) passou a disponibilizar, a partir da última segunda-feira (8), a opção de pagamento via Pix para tributos estaduais. A medida tem como objetivo ...Recupera Mais 2: programa do Governo de SC ga ...
10/06/2026 (00:00) Estado já resgatou R$ 938,8 milhões em dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD em atraso; Valores restantes serão arrecadados em pagamentos parcelados até 2032 Encerrado no último dia 29 de maio para o paga ...Repetitivo discute conceito de contemporaneid ...
10/06/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito do ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ex ...
10/06/2026 (00:00) Resumo: O MPT propôs ação civil pública contra uma usina após denúncia de excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar, em razão dos riscos que isso gerava à segurança e à vida dos motorista ...Pesquisas sobre desafios climáticos e justiça ...
10/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (11/06) mais uma edição do Seminário de Pesquisa Empírica Aplicada a Políticas Judiciárias, desta vez com o Direito Ambiental no centro ...Terceira Turma reafirma que acordo homologado ...
10/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação anulatória é o instrumento cabível para desconstituir sentença homologatória de acordo já transitada em j ...Violência contra a mulher, crime organizado e ...
09/06/2026 (00:00) A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) reúne 18 artigos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, crime organizado e a proteçã ...CNJ recebe seminário sobre judicialização da ...
09/06/2026 (00:00) Os desafios da judicialização da política de defesa da concorrência no Brasil serão tema do seminário “Defesa da Concorrência em JuíPrograma Destrava mira retomar obras paralisa ...
09/06/2026 (00:00) Uma nova etapa do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava) foi lançada nesta terça-feira (19/3), em cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica realizada na sede do Co ...Auxiliar de mecânico não consegue provar rela ...
10/06/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre um homem e a oficina mecânica do próprio pai. Para a juíza Júnia Márcia Marra Turra, que julgou o caso na Vara do Trabalho de Araçuaí, a ...Empresa de táxis do RJ não terá de contratar ...
10/06/2026 (00:00) Objeto social é apenas a locação de veículos, mediante pagamento de diárias.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Santa Barbara Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ...Obra em homenagem aos 20 anos de magistério d ...
09/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 A ...OAB nos Bairros realiza sua 1ª Feijoada no Pi ...
09/06/2026 (00:00) A Regional Pinheirinho do programa OAB nos Bairros promove, no próximo sábado (13/6), a sua 1ª Feijoada, voltada exclusivamente aos advogados da regional. O evento acontece das 12h às 18h na Rua Tenen ...Inscrições abertas para a edição 2026 do Prêm ...
09/06/2026 (00:00) As inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral estão abertas. ADesembargador mineiro será investigado por su ...
09/06/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ma ...CNJ abre PAD contra magistrada aposentada da ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora aposentada Cassinelza da Costa Lopes Santos, do Tribunal de Ju ...Crianças e adolescentes precisarão de autoriz ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de Resolução que estabelece regras para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. O texto, ...Nota técnica do CNJ orienta análise de pedido ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), uma nota técnica destinada a subsidiar a análise de possíveis impactos no Poder Judiciário decorrentes do indefe ...OAB Paraná e MPC-PR iniciam levantamento sob ...
09/06/2026 (00:00) O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) iniciou o levantamento de informações para elaboração de um diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Paraná. A iniciativa integra o Termo de Coop ...OAB Paraná abre inscrições para participação ...
09/06/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para advogados e advogadas que desejam integrar as comissões temáticas da OAB Paraná. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal da seccional:IPVA-CE 2026: última parcela vence na sexta-f ...
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09/06/2026 (00:00) Cascavel foi palco, na última semana, da maior confraternização esportiva da advocacia paranaense. A cidade recebeu a 8ª ediçFachin destaca construção de soluções duradou ...
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09/06/2026 (00:00) Instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros. A alegação de uso de senhaSétima Turma reconhece união estável e determ ...
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Fonte:
Juristas
10/06/2026 (00:00)
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