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12 de Outubro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
OAB Paraná realiza desagravo público em favor ...
12/10/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza na segunda-feira (26/10), às 19h, ato de desagravo público em favor do advogado Julio Cesar Frosi (OAB/PR 126.461), procurador legislativo da Câmara Municipal de Clevelândia. A ce ...Arruda e Thereza Alvim são homenageados e ace ...
12/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda A ...STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson ...
11/10/2026 (00:00) Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta o falecimento do advoga ...EUA anunciam transmissão ao vivo da execução ...
09/10/2026 (00:00) O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas em uma base militar no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 202 ...STF retoma julgamento sobre uso da metragem d ...
09/10/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise dos limites constitucionais para a utilização da área dos imóveis como critério de definição das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e T ...TJDFT mantém condenação de concessionária de ...
09/10/2026 (00:00) O furto de motocicleta ocorrido em um cemitério do Distrito Federal levou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a manter a condenação da empresa responsável pela administ ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
09/10/2026 (00:00) 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais. Os trabalhos, co ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
09/10/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em Belo Horizonte, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Regis Machado Botelho para ...Justiça Federal em Alagoas classifica documen ...
09/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas classifica documentos conforme o grau de sigiloSexta, 09 de outubro de 2026 às 19:04A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) conta com uma nova classificação do nível de sigilo d ...Fachin defende fortalecimento da magistratura ...
09/10/2026 (00:00) Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Justiça Federal abre pesquisa para definir pr ...
09/10/2026 (00:00) Justiça Federal abre pesquisa para definir prioridades estratégicas para 2027–2032Sexta, 09 de outubro de 2026 às 14:22Pesquisa é destinada ao público interno da Justiça Federal e aosSTJ e Consepre firmam acordo para reforçar a ...
09/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, nesta sexta-feira (9), em Curitiba, acordo para reforçar a segurança de magist ...TJRO vence Categoria CNJ do Prêmio Innovare c ...
09/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª edição do Prêmio Innovare com o seu Programa de Transparência Institucional. Criado em 2024, o projeto cons ...Presidente do STJ relata início da implantaçã ...
09/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta sexta-feira (9), a presidentes de Tribunais de Justiça, um re ...Compras para o Dia das Crianças podem render ...
09/10/2026 (00:00) Além de agradar a garotada, o presente do Dia das Crianças também pode render prêmios em dinheiro e beneficiar instituições filantrópicas baianas. Quem participa da campanha Nota Premiada Bahia e info ...Goiás cria códigos para identificar ICMS gara ...
09/10/2026 (00:00) Empresas poderão informar diretamente na EFD valores com cobrança suspensa em razão de discussão judicialA Secretaria da Economia criou novos códigos na Escrituração Fiscal Digital (EFD) para identifi ...Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento ...
09/10/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento contra ...Comunidade indígena do Rio de Janeiro será in ...
09/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, local ...Músico é condenado nos EUA por fraude em stre ...
08/10/2026 (00:00) Um músico da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi condenado a 18 meses de prisão por participar de um esquema de fraude em plataformas de streaming que utilizava músicas geradas por inteligência ...IA amplia vagas e salários no contencioso de ...
08/10/2026 (00:00) IA no contencioso de massa vem transformando a rotina da advocacia, especialmente nos escritórios que atuam com grande volume de processos. Um estudo citado em publicação do Migalhas aponta que, apesa ...Ministério do Trabalho vai analisar caso de d ...
08/10/2026 (00:00) Trabalho doméstico voltou ao centro do debate sobre segurança e proteção dos trabalhadores após o registro de uma trabalhadora realizando a limpeza da parte externa das janelas de um apartamento na Av ...Inscrições para o 11º Encontro Nacional de Su ...
08/10/2026 (00:00) 09/10/2026 - Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da JustiçaKukina toma posse como ministro substituto do ...
08/10/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte el ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, audiência pública no âmbito doEm Umuarama, OAB-PR leva alerta contra o golp ...
07/10/2026 (00:00) A Comissão de Inteligência e Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Paraná esteve na últimaCNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud
08/10/2026 (00:00) CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJudQuinta, 08 de outubro de 2026 às 14:34O III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...Congresso Estadual debate prerrogativas profi ...
08/10/2026 (00:00) Evento reuniu especialistas em Curitiba para discutir abandono de plenário, segurança da advocacia e defesa das prerrogativas A defesa das prerrogativas profissionais e os desafios enfrentados pela ...OAB-PR acompanha operação da PCPR que cumpre ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná acompanha de perto a investigação que resultou na operação deflagrada nesta quinta-feira (8/10STJ afasta cláusula restritiva de associação ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a validade de uma cláusula contratual de associação de proteção veicular que exigia a comunicação de sinistro em até 30 minutos após o ac ...STJ reconhece relevância de cobrança de honor ...
08/10/2026 (00:00) Honorários condominiais estão no centro de uma nova discussão que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Seção do tribunal reconheceu, por unanimidade, a relevância da contr ...Cotação Monetária
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STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta o falecimento do advogado Nelson Martins, pai do ministro Cristiano Zanin, e manifesta os mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares.O pesar de todas e todos neste momento de luto, com a certeza de que o legado – sempre presente nos filhos e netos – será eterno.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
11/10/2026 (00:00)
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