Terça-feira,
10 de Novembro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 35 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciativa, voltad ...Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar a produção de provas em casos de trabalho escravo contemporân ...Fachin reforça mobilização para julgamento de ...
10/11/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convidou os tribunais brasileiros a participar da segunda edição do Mutirão de Julgamento ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciativa, voltad ...TRT da 15ª Região (Campinas) passa por correi ...
10/11/2026 (00:00) 9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribu ...Governo do Acre prorroga prazo de adesão ao R ...
10/11/2026 (00:00) Medida trazida pelo Decreto 11.975/2026 garante nova oportunidade para contribuintes regularizarem débitos fiscais junto à Sefaz e à PGE. O Governo do Estado do Acre publicou oCFC, CPC e CVM abrem consulta pública sobre n ...
10/11/2026 (00:00) Profissionais da contabilidade e demais interessados têm até 7 de dezembro de 2026 para apresentar sugestões à proposta de revisão da Orientação Técnica OCPC 06 (R1), que trata da elaboração e apresen ...Receita Federal libera acesso às novas APIs d ...
10/11/2026 (00:00) Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados.Foram liberadas na quarta-feira de 28 de outubro, as versões 2.0 das APIs para consulta à apuração de débitos e créditos de CB ...STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...
10/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madalena ...STJ Notícias destaca decisão sobre moradia do ...
10/11/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros decidiram que ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
10/11/2026 (00:00) Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos enfermeiros ao sindicato dos profissionais em estabelecimentos de saúde. O sindicato dos enfermeiro ...Justiça do Trabalho não julga ação de comissi ...
10/11/2026 (00:00) Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada contra uma câmara municipal. Ela alegava que, por ter tido o contrato ano ...TRT-MG reconhece condições análogas à escravi ...
10/11/2026 (00:00) Moradia em barraco de pau a pique, sem banheiro, água sem tratamento, alimentação insuficiente e trabalho diário sem folgas ou férias. Esse foi o cenário considerado pelos julgadores da Sétima Turma d ...CNJ leva experiência do Judiciário brasileiro ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representou o Poder Judiciário brasileiro na Mesa Redonda Global sobre Acesso à Justiça, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( ...Corregedoria Nacional de Justiça abre inspeçã ...
09/11/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026. Esta será a penúltima correição de ...Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
09/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nesta quarta-feira (11), às 19h, a cerimônia de abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juí ...Pesquisas vão trazer dados para combate ao fe ...
09/11/2026 (00:00) Os custos que a violência contra a mulher impõe ao país, os caminhos percorridos pelas vítimas e os pontos em que a rede de proteção poderia atuar de forma antecipada e otimizada serão objeto de pesqu ...Novos tutoriais orientam usuários sobre o uso ...
09/11/2026 (00:00) O Programa Justiça 4.0 lançou três novos vídeos para auxiliar o público na utilização de serviços do Jus.br. O conteúdo pode ser acessado diretamente no portal Jus.br, mediante loginJustiça itinerante oferecerá serviços gratuit ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/26 – Moradores de Pacaraima, em Roraima, e migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela terão acesso a persos serviços gratuitos entre os dias 16 e 19 de novembro. A ação de J ...Dia Mundial da Adoção: Aplicativo A.dot SNA v ...
09/11/2026 (00:00) Celebrado neste dia 9 de novembro, o Dia Mundial da Adoção chama a atenção para a importância de garantir a crianças e adolescentes o direito constitucional de crescer em família, com afeto, proteção ...8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o d ...
09/11/2026 (00:00) 8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o dia 17Segunda, 09 de novembro de 2026 às 18:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 9 a 17 de novembro, o 8º Ciclo de Capacitações do Sistema Ele ...Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Tria ...
09/11/2026 (00:00) Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo em ArapiracaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 13:39Famílias atendidas preencheram um formulário específico e recReceita Federal abre consulta pública sobre a ...
09/11/2026 (00:00) O objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026.A Receita Federal disponib ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/2026 - Em razão da implantação da nova versão 2.22.01 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 20h30 de sexta-feira (13) às 23h59 de domingo (15). A informação d ...CFC abre audiência pública para revisão de qu ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu audiência pública para receber contribuições sobre a revisão de quatro Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) relacionadas à auditoria e a outros tr ...Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une l ...
09/11/2026 (00:00) Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une literatura, música e ciência e destaca a importância histórica da penicilinaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 08:30Texto do magistrado estáSão Paulo divulga calendário do IPVA 2027 com ...
09/11/2026 (00:00) Vencimentos começam em 11 de janeiro e seguem o final da placa; contribuintes também podem quitar o imposto em fevereiro, sem descontoO Governo de São Paulo definiu o calendário de pagamento do Impost ...Conselho de Boas Práticas Tributárias debate ...
09/11/2026 (00:00) Encontro ordinário reuniu representantes da administração tributária e de setores econômicosO sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e os desafios de adaptação das empresas ao novo ...Conheça o novo portal de precedentes qualific ...
09/11/2026 (00:00) Anunciado oficialmente na última quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo ...Primeira Seção reconhece relevância e suspend ...
09/11/2026 (00:00) Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribu ...Cotação Monetária
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Notícias Automáticas
Receita Federal libera acesso às novas APIs de apuração da CBS
Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados.Foram liberadas na quarta-feira de 28 de outubro, as versões 2.0 das APIs para consulta à apuração de débitos e créditos de CBS. As APIs estão disponíveis para consulta de dados de produção restrita (testes) e produção (beta).Para utilizar as API, contribuintes ou seus procuradores digitais deverão obter uma chave de acesso por meio do serviço digital "Gerar Credencial de Acesso", disponível nos portais Serviços da Receita Federal (https://servicos.receitafederal.gov.br) ou Tributação sobre Consumo (Beta) (https://consumo.tributos.gov.br). Contribuintes que já tenham chaves geradas precisarão cancelá-las e gerar novas chaves para ter o acesso.A consulta de débitos de CBS retorna ao sistema do contribuinte informações relativas à origem do débito e documento fiscal de referência, das datas de emissão, registro e atualização, além dos valores do tributo, conforme o estado (suspenso, extinto, devedor etc.). De forma similar, a consulta de créditos de CBS oferece informações sobre os valores apurados, incluindo a parcela apropriada (liberada para utilização) e parcela a apropriar, utilizada e não utilizada.Os dados são obtidos da mesma base que fornece informações ao serviço Minha Apuração Assistida de CBS do portal, estando, portanto, sincronizado em relação ao processamento dos documentos fiscais e eventos.A documentação técnica para integração de sistemas está disponível no endereço: https://docs.receitafederal.gov.br/apuracao-cbs/Novos serviços via API vinculados à apuração de CBS serão disponibilizados em novembro deste ano.Matéria vinculada: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/setembro/receita-federal-publica-nova-documentacao-tecnica-das-apis-de-apuracao-de-cbs
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