Quarta-feira,
02 de Setembro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Juízes-corregedores não terão preferência em ...
01/09/2026 (00:00) Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra do Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul. O dispositivo estabelecia preferência a j ...TST marca audiência pública para discutir pro ...
01/09/2026 (00:00) 1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elasteciment ...Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros ...
01/09/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos professores Rosa Nery e Nelson Nery. Considerada a maior coleção jurídica privada do Brasil, os livros ...Codefat atualiza quantidade de parcelas do se ...
01/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de ontem, 31-8, a Resolução 1.043 Codefat, de 26-8-2026, que altera aAcessibilidade e inclusão são tema da nova ed ...
01/09/2026 (00:00) Acessibilidade e inclusão são tema da nova edição do Seminário de Pesquisas Empíricas do CNJTerça, 01 de setembro de 2026 às 18:06Os desafios enfrentados pela comunidade surda para aceApós concluir gestão como presidente do STJ, ...
01/09/2026 (00:00) Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente, ministro Herman Benjamin, participou, nesta terça-feira (1º), de sua primeira sessão como membro da P ...Clube de benefícios deve indenizar aposentada ...
01/09/2026 (00:00) A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um clube de benefícios a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aposentada que sofrComissão mista pode votar nesta terça-feira a ...
01/09/2026 (00:00) A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (I ...Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão ...
01/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão por morte de sua mãe, vítima de feminic ...Risco de contaminação em ambulância valida ap ...
01/09/2026 (00:00) Nos casos de exposição envolvendo agentes biológicos, o que deve ser considerado é o risco de contaminação relacionado à atividade, independentemente do tempo específico de contato direto durante a jo ...CNJ aplica disponibilidade a desembargador do ...
01/09/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por dois anos, ao desembargador Luiz Fe ...Na abertura de sessão, Fachin destaca ações d ...
01/09/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, na abertura da 13ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ, nesta terça-feira (1º/9), i ...Sefaz-SE fixa valor da Unidade Fiscal Padrão ...
01/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 296/2026, estabelecendo o novo valorMantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
01/09/2026 (00:00) Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo para compartilhar conteúdo pornográfico. Ele tentou reverter a penalidade alegando irregularida ...Santa Catarina concede benefícios fiscais a e ...
01/09/2026 (00:00) Em edição extra do Diário Oficial publicada em 31 de agosto, a governadora em exercício de Santa Catarina, Marilisa Boehm, assinou o Decreto nº 1.6Declaração de advogado em audiência não justi ...
01/09/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa em audiência. O advogado havia chamado de ...Justiça anula justa causa de trabalhador demi ...
01/09/2026 (00:00) A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em razão de prisão preventiva. O juízo determinou a convers ...STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumid ...
01/09/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.28Desespecialização da Jurisdição
31/08/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoAs Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e não é sem razão que é espantosa a litigiosidade e o aumento gradual do acesso ao Superior Tribunal de ...Ministros do STJ completam 13 anos de atuação ...
31/08/2026 (00:00) Em 28 de agosto de 2013, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao completarem 13 anos de atuação na Corte, os t ...Cobranças judiciais de dívidas privadas ating ...
31/08/2026 (00:00) As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram em 2025 o maior patamar desde o início da série histórica, segundo levantamento realizado com base no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional d ...TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes ...
31/08/2026 (00:00) 31/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril, a iniciativa busca fortalecer a Política de Cons ...Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciá ...
31/08/2026 (00:00) 31/08/2026 - A atriz, escritora e poeta Bruna Lombardi recebeu, nesta segunda-feira (31), no Salão Nobre do Tribunal Superior do Trabalho, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) ...Observatório do Trabalho Decente prorroga até ...
31/08/2026 (00:00) Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e demais interessados em contribuir com sugestões, levantamentos e subsídios para os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente do Pod ...Oficinas definem propostas debatidas na plená ...
31/08/2026 (00:00) As oficinas da XX Jornada Lei Maria da Penha realizadas na quarta-feira (27/8), em Campo Grande (MS), reuniram mais de 300 participantes, distribuídos em cinco grupos de trabalho. Magistradas, magistr ...TST vai definir tese sobre estabilidade finan ...
31/08/2026 (00:00) Resumo: O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a estabilidade financeira de trabalhadores. O primeiro caso avalia se o Banpará podia retirar um "com ...OAB Paraná lança cartilha sobre os impactos d ...
31/08/2026 (00:00) A OAB Paraná lançou a “Cartilha da Reforma Tributária“, produzida pela Comissão de Direito Tributário da seccional, com orientações sobre os efeitos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Compl ...Relator mantém prisão preventiva de tenente-c ...
31/08/2026 (00:00) Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva do tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) Gerald ...Maturidade em tecnologia da informação no Jud ...
31/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulga, nesta segunda-feira (31/8), os resultados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (Turma Regional de Uniformização realiza 51ª S ...
31/08/2026 (00:00) Turma Regional de Uniformização realiza 51ª Sessão Ordinária na Justiça Federal em AlagoasSegunda, 31 de agosto de 2026 às 17:39Reunião foi realizada em formato híbrido e reuniu presidCotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Notícias Automáticas
Prorrogado prazo de adesão ao Refis Vitória 2026 que facilita a quitação de débitos
A Lei 10.380, de 31-8-2026, prorroga, para até 18-12-2026, o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Vitória - Refis Vitória 2026, destinado a promover a quitação de débitos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa.Também podem ser incluídos no Refis Vitória 2026 os débitos tributários ainda não inscritos em dívida ativa, desde que decorrentes de lançamento de ofício, formalizado por meio de auto de infração, ou resultantes de denúncia espontânea apresentada pelo contribuinte.O pagamento da primeira parcela ou do valor à vista deverá ser efetuado até o último dia útil do mês de adesão ao Refis Vitória 2026.O não pagamento da primeira parcela na data do vencimento acordada implicará a exclusão automática do contribuinte do Refis Vitória 2026, tornando sem efeito a adesão formalizada, sem prejuízo da validade do reconhecimento e da confissão de dívida firmados no respectivo termo.
01/09/2026 (00:00)
Visitas no site:
2398269
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
