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17 de Outubro de 2026 -
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Enfam abre vagas no Mestrado para candidatos ...
17/10/2026 (00:00) Enfam abre vagas no Mestrado para candidatos de fora da carreira jurídicaSábado, 17 de outubro de 2026 às 14:45A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o edital ...Presidente do STJ participa de evento em cele ...
16/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a partir das 9h da próxima terça-feira (20), de evento em celebração do Dia das Crianças no tribunal. Na ...Mutirão do Pena Justa bate recorde com quase ...
16/10/2026 (00:00) O mutirão processual penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como meta do Pena Justa, alcançou o maior volume de casos analisados pelo Judiciário desde a primeira edição da iniciativ ...Congresso promulga emenda que acaba com escal ...
16/10/2026 (00:00) O presidente da República e os presidentes da Câmara e do Congresso, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro.O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira ...Serviço do CNJ acelera cumprimento de decisõe ...
16/10/2026 (00:00) Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previ ...Nobel a Navi Pillay acende debate sobre equid ...
16/10/2026 (00:00) A recente concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navi Pillay reacendeu o debate global sobre a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão do Poder Judic ...TJ-SP mantém condenação de Lucas Pavanato a p ...
16/10/2026 (00:00) O TJ-SP condena Lucas Pavanato ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher cuja imagem foi utilizada em vídeos publicados nas redes sociais do parlamentar. A decisão foi tomada por unanimi ...Justiça homologa acordo para indenizar 4,3 mi ...
16/10/2026 (00:00) O acordo Casas Bahia para indenizar cerca de 4,3 mil trabalhadores demitidos foi homologado pela Justiça do Trabalho no Distrito Federal. A negociação prevê o pagamento de R$ 7,5 mil por trabalhador a ...OAB Apucarana promove segunda rodada do Trilh ...
16/10/2026 (00:00) A Subseção de Apucarana da OAB Paraná realiza, em 27 de outubro, a segunda etapa do Trilhas IA – PrEncontro Nacional debate inovação e política ...
16/10/2026 (00:00) A Gestão de Pessoas e a Política de Cuidados no Judiciário vão nortear as discussões do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro. Promovido pelo Cons ...Pena Justa: CNJ lança guia para fortalecer pr ...
16/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de AlimentosCerca de 50 mil contribuintes baianos podem r ...
16/10/2026 (00:00) Cerca de 50 mil contribuintes baianos têm até o dia 18 de dezembro para aderir ao edital de transação tributária lançado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com apoi ...Desconsideração da personalidade jurídica exi ...
16/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos repetitivos (TemaTerceira Turma aplica efeito retroativo à rev ...
16/10/2026 (00:00) A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tr ...Professor de universidade carioca receberá in ...
16/10/2026 (00:00) Ele teve a carga horária "zerada" e não recebeu novas turmas.Um professor da Universidade Estácio de Sá (Unesa), do Rio de Janeiro (RJ), que ficou sem remuneração por 20 meses, deverá receber os salár ...9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo ...
15/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Se ...Mantida decisão que determinou a exoneração d ...
15/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com a adm ...Atenção à mulher: CNJ visita no TJPR Câmara e ...
15/10/2026 (00:00) A Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, conselheira (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva, visitou, nesta quinta-feira (15/10), a ...Livro reflete sobre liberdade empresarial e r ...
15/10/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo, ...Abertas as inscrições para colóquio internaci ...
15/10/2026 (00:00) O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento re ...STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco ...
15/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do Mara ...Senado aprova fim da escala 6x1 ...
15/10/2026 (00:00) O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aproCNJ abre consulta pública sobre Política Judi ...
15/10/2026 (00:00) CNJ abre consulta pública sobre Política Judiciária Nacional de CuidadosQuinta, 15 de outubro de 2026 às 17:16O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuiçPrazo de adesão ao Simples Nacional termina n ...
14/10/2026 (00:00) A Resolução 194 CGSN/2026, prorrogou o prazo de opção pelo Simples Nacional, relativo ao ano calendário de 2027, para 15-10-2026, com efeitos a partir de 1-1-2027.A opção poderá ser cancelada pelo sol ...Anvisa proíbe canetas emagrecedoras com tirze ...
15/10/2026 (00:00) Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro sanitário A Anvisa proíbe canetas emagrecedoras com tirzepatida e retatrutida sem registro sanitário no Brasil. A decisão determina a apreensão dos pro ...OAB-RJ pede ingresso em ação judicial que que ...
15/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), solicitou ingresso como litisconsorte ativa na ação civil pública ajuizada pela OAB-SP contra a Talisman AI Ltda., empresa que atua ...Remessa ao exterior pela exploração de obras ...
15/10/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores enviados ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estra ...Sefaz-SP orienta população a buscar informaçõ ...
15/10/2026 (00:00) Os contribuintes devem consultar comunicados, verificar pendências e emitir guias de pagamento exclusivamente pelo portal da SecretariaA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Se ...Inscrições para audiências sobre prescrição p ...
15/10/2026 (00:00) Estão abertas, até esta quinta-feira (15), as inscrições para os interessados em participar como expositores de duas audiências públicas que serão realizadas em novembro pelo Superior Tribunal de Jus ...Remessa ao exterior pela exploração de obras ...
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Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a partir das 9h da próxima terça-feira (20), de evento em celebração do Dia das Crianças no tribunal. Na abertura, o ministro se dirigirá a todos os servidores, em alusão ao mês das crianças e à importância da proteção dos direitos da infância. Ele estará acompanhado da diretora-geral do STJ, Fabiana Bittes, e da secretária-geral da presidência do tribunal, Daniela Madeira. Após a abertura, terá início a programação destinada exclusivamente às crianças. Despertando a cidadaniaA atividade integra a iniciativa nacional Presente do Futuro, liderada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia com o apoio de grupos e coletivos de juízas do Brasil. A proposta é aproximar as crianças das instituições do Poder Judiciário e promover a valorização da cidadania e dos direitos de todas as pessoas.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/10/2026 (00:00)
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