Domingo,
21 de Junho de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
As 10 horas por semana que a IA devolve ao ad ...
19/06/2026 (00:00) Sérgio LongoRecentemente, escrevi sobre os cinco erros que vejo advogados cometerem com inteligência artificial. A repercussão deixou clara uma dúvida que aparece em quase toda conversa: “Tudo bem, en ...Trabalho impulsiona a integração de migrantes ...
19/06/2026 (00:00) 19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexão sobre os desafios enfrentados por quem deixa o país de origem em busca de segurança e trabalho. Em ...Inscrições para audiência sobre fortaleciment ...
19/06/2026 (00:00) Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.A ...Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do ...
19/06/2026 (00:00) Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza ViviaManutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas em seu ambiente computacional no sábado (20) e no domingo (21), alguns serviços poderão apresentar o ...STJ julga disputa iniciada na Segunda Guerra ...
19/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar uma disputa judicial que se arrasta há mais de oito décadas e envolve a titularidade de milhões de ações da antiga Cervejaria Brahma, atualmente in ...PGR defende validade da Lei da Dosimetria e c ...
19/06/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que alterou regras de execução penal e critérios para fixação de penas. O ...CNJ recebe inscrições para edital de nacional ...
19/06/2026 (00:00) Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas no Edital de Nacionalização de Soluções TecnolóObservatório debate panorama do processo de B ...
19/06/2026 (00:00) Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijã ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
19/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, coPagamento da dívida que motivou ação de despe ...
19/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquil ...Festa junina é adiada diante da previsão de t ...
19/06/2026 (00:00) Diante da previsão de chuvas intensas em Curitiba nas próximas horas, a Caixa de Assistência de Advogados do Paraná (CAA-PR) tomou a decisão de adiar a festa junina que estava programada para o sábado ...31ª edição do Disseminando Boas Práticas do P ...
19/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 31ª edição terá como eixo temático Sustentabilidade e Meio ...Comunicado - Implantação de Garantias no Créd ...
19/06/2026 (00:00) O Ministério do Trabalho informa que está prevista para o dia 23-6-2026 a implementação da funcionalidade que permitirá ao trabalhador ofertar garantias nas operações de Crédito do Trabalhador, por me ...Esclarecimento da Receita Federal acerca da u ...
19/06/2026 (00:00) A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e está prevista na Lei 9.430, de 27-12-1996 artigosSTF retira suspensão de processos sobre pejo ...
19/06/2026 (00:00) O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias.O ministro Gilmar Mendes, decano do STF - Supremo Tribunal Federal, dete ...Comissões de Soluções Fundiárias promovem um ...
18/06/2026 (00:00) As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação cor ...Nota à imprensa
18/06/2026 (00:00) A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e realizada pela Polícia Federal operação visando a verificação de po ...CCJ aprova projeto que aumenta penas para ame ...
18/06/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que prevê o aumento das penas para crimes de ameaça, perseguição e vio ...Receita Federal e MPs investigam grupo por ex ...
18/06/2026 (00:00) Uma operação conjunta da Receita Federal e dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 14 mandados de busca e apreensão contra um grupo invest ...Curso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
18/06/2026 (00:00) 10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h ...Empresa é condenada por usar comandos ocultos ...
18/06/2026 (00:00) Uma empresa do setor de cosméticos foi condenada por litigância de má-fé pelo Juizado Especial Cível da comarca de Rio Negrinho, em Santa Catarina, após inserir comandos ocultos em uma petição process ...Portugal passa a exigir visto prévio para est ...
18/06/2026 (00:00) O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na legislação migratória que alteram o processo de permanência de estudantes estrangeiros no país. Com a nova regra, quem pretende estudar em território portu ...STF julga pedido de anulação do caso Mariana ...
18/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso que pede a anulação do processo que resultou na absolvição do empresário André Aranha da acusação de estupro apresentada pela influenci ...Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tribut ...
18/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para oCNJ lança curta-metragem após Corte IDH decla ...
18/06/2026 (00:00) O reconhecimento do cuidado como um direito humano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é o ponto de partida do novo curta-metragem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitula ...Novas malhas fiscais em Santa Catarina auxili ...
18/06/2026 (00:00) Documentos fiscais eletrônicos (DFEs) deverão conter informações relacionadas ao IBS e à CBS a partir de 1º de agostoA partir de 1º de agosto, os documentos fiscais eletrônicos (DFEs) deverão conter a ...Formulário do e-NatJus identifica pedidos de ...
18/06/2026 (00:00) Os juízes e as juízas que atuam em processos de saúde podem identificar os casos de doenças raras ao solicitar notas técnicas para embasar as decisões com evidências científicas. Fruto da parceria ent ...Secretaria de Fazenda vai ampliar a fiscaliza ...
18/06/2026 (00:00) Serão 1.300 equipamentos compartilhados pelo DER com a SEF para intensificar o monitoramento do sistema Divisa Tributária Segura (DTS)Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do país, contendo 16% ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prov ...
18/06/2026 (00:00) Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos.O precedente definiu que a sen ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
STF conclui ajustes em tese sobre responsabilidade das plataformas digitais e fixa prazo para adequação
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), o julgamento dos embargos de declaração que buscavam esclarecer pontos da tese de repercussão geral sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
18/06/2026 (00:00)
Visitas no site:
2309598
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
