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As 10 horas por semana que a IA devolve ao ad ...
19/06/2026 (00:00) Sérgio LongoRecentemente, escrevi sobre os cinco erros que vejo advogados cometerem com inteligência artificial. A repercussão deixou clara uma dúvida que aparece em quase toda conversa: “Tudo bem, en ...Trabalho impulsiona a integração de migrantes ...
19/06/2026 (00:00) 19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexão sobre os desafios enfrentados por quem deixa o país de origem em busca de segurança e trabalho. Em ...Inscrições para audiência sobre fortaleciment ...
19/06/2026 (00:00) Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.A ...Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do ...
19/06/2026 (00:00) Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza ViviaManutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas em seu ambiente computacional no sábado (20) e no domingo (21), alguns serviços poderão apresentar o ...STJ julga disputa iniciada na Segunda Guerra ...
19/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar uma disputa judicial que se arrasta há mais de oito décadas e envolve a titularidade de milhões de ações da antiga Cervejaria Brahma, atualmente in ...PGR defende validade da Lei da Dosimetria e c ...
19/06/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que alterou regras de execução penal e critérios para fixação de penas. O ...CNJ recebe inscrições para edital de nacional ...
19/06/2026 (00:00) Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas no Edital de Nacionalização de Soluções TecnolóObservatório debate panorama do processo de B ...
19/06/2026 (00:00) Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijã ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
19/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, coPagamento da dívida que motivou ação de despe ...
19/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquil ...Festa junina é adiada diante da previsão de t ...
19/06/2026 (00:00) Diante da previsão de chuvas intensas em Curitiba nas próximas horas, a Caixa de Assistência de Advogados do Paraná (CAA-PR) tomou a decisão de adiar a festa junina que estava programada para o sábado ...31ª edição do Disseminando Boas Práticas do P ...
19/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 31ª edição terá como eixo temático Sustentabilidade e Meio ...Comunicado - Implantação de Garantias no Créd ...
19/06/2026 (00:00) O Ministério do Trabalho informa que está prevista para o dia 23-6-2026 a implementação da funcionalidade que permitirá ao trabalhador ofertar garantias nas operações de Crédito do Trabalhador, por me ...Esclarecimento da Receita Federal acerca da u ...
19/06/2026 (00:00) A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e está prevista na Lei 9.430, de 27-12-1996 artigosSTF retira suspensão de processos sobre pejo ...
19/06/2026 (00:00) O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias.O ministro Gilmar Mendes, decano do STF - Supremo Tribunal Federal, dete ...Comissões de Soluções Fundiárias promovem um ...
18/06/2026 (00:00) As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação cor ...Nota à imprensa
18/06/2026 (00:00) A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e realizada pela Polícia Federal operação visando a verificação de po ...CCJ aprova projeto que aumenta penas para ame ...
18/06/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que prevê o aumento das penas para crimes de ameaça, perseguição e vio ...Receita Federal e MPs investigam grupo por ex ...
18/06/2026 (00:00) Uma operação conjunta da Receita Federal e dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 14 mandados de busca e apreensão contra um grupo invest ...Curso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
18/06/2026 (00:00) 10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h ...Empresa é condenada por usar comandos ocultos ...
18/06/2026 (00:00) Uma empresa do setor de cosméticos foi condenada por litigância de má-fé pelo Juizado Especial Cível da comarca de Rio Negrinho, em Santa Catarina, após inserir comandos ocultos em uma petição process ...Portugal passa a exigir visto prévio para est ...
18/06/2026 (00:00) O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na legislação migratória que alteram o processo de permanência de estudantes estrangeiros no país. Com a nova regra, quem pretende estudar em território portu ...STF julga pedido de anulação do caso Mariana ...
18/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso que pede a anulação do processo que resultou na absolvição do empresário André Aranha da acusação de estupro apresentada pela influenci ...Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tribut ...
18/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para oCNJ lança curta-metragem após Corte IDH decla ...
18/06/2026 (00:00) O reconhecimento do cuidado como um direito humano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é o ponto de partida do novo curta-metragem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitula ...Novas malhas fiscais em Santa Catarina auxili ...
18/06/2026 (00:00) Documentos fiscais eletrônicos (DFEs) deverão conter informações relacionadas ao IBS e à CBS a partir de 1º de agostoA partir de 1º de agosto, os documentos fiscais eletrônicos (DFEs) deverão conter a ...Formulário do e-NatJus identifica pedidos de ...
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18/06/2026 (00:00) Serão 1.300 equipamentos compartilhados pelo DER com a SEF para intensificar o monitoramento do sistema Divisa Tributária Segura (DTS)Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do país, contendo 16% ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prov ...
18/06/2026 (00:00) Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos.O precedente definiu que a sen ...Cotação Monetária
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CCJ aprova projeto que aumenta penas para ameaças e violência psicológica praticadas por mensagens via Pix
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que prevê o aumento das penas para crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher quando prati ...
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Fonte:
Juristas
18/06/2026 (00:00)
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