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27/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Su ...Integração entre Justiça e rede de proteção é ...
27/08/2026 (00:00) A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para transformar os direitos previstos na Lei Maria da Penha em proteção efetiva. O tema marcou os dois últ ...OAB Paraná realiza desagravo público em favor ...
27/08/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza, nesta quinta-feira (10), o desagravo público em favor do advogado Cesar Luiz da Silva. O ato ocorre às 9h30, na Agência do INSS de Cascavel. O pedido de desagravo foi motivado po ...CNJ promove escuta e troca de experiências co ...
27/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos ...Justiça do Trabalho amplia ações itinerantes ...
27/08/2026 (00:00) 27/08/2026 - Em regiões onde se deslocar para chegar a uma unidade da Justiça pode exigir horas de barco, estrada ou avião, a distância também pode dificultar o acesso a direitos. Para reduzir essa ...Trabalhador de BH tem justa causa mantida apó ...
27/08/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de Belo Horizonte após ficar provado que ele prestou serviços para outro empregador durante um período de afastamento médico. ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
27/08/2026 (00:00) Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário internacional o uso de inteligência artificial (IA) na produção e na avaliação de provas judiciais. O trab ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
27/08/2026 (00:00) Resumo: A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte por expor um motorista a risco ao ignorar falha grave nos freios do caminhão. Apesar de ter relatado o problema, o empregado tev ...Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção d ...
27/08/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção do ForoQuinta, 27 de agosto de 2026Diretores de núcleos e servidores participaram da homenagem de despedida do juiz federal Aloysio CavalcanSefaz-RJ alerta sobre o novo prazo de opção p ...
27/08/2026 (00:00) Novo calendário (1º e 30 de setembro) busca preparar micro ou pequenas empresas para a Reforma TributáriaA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro alerta proprietários de micro ou pequenas e ...Roraima adere a projeto de trabalho em prisõe ...
27/08/2026 (00:00) Roraima aderiu nesta semana ao Emprega Lab, tornando-se a nona unidade da federação com a iniciativa do Pena Justa voltada à articulação de oportunidades de qualificação, trabalho e geração de renda p ...Corte Especial garante prazo em dobro e intim ...
27/08/2026 (00:00) Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte EspeciMedida protetiva não pode impor à vítima de c ...
27/08/2026 (00:00) O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida protetiva de urgência concedida a uma mulher em contexto de crime contra a dignidade sexual para evitar que ...Anuência expressa de proprietária autoriza co ...
27/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de taxas condominiais por um condomínio irregular, em caso no qual a condômina teve conhecimento dos encargos ...Prefeitura de João Pessoa atualiza valor da U ...
27/08/2026 (00:00) Reajuste do indexador dos tributos e taxas municipais foi oficializado pela Secretaria da Receita Municipal e passa a vigorar no próximo dia 1º. JOÃO PESSOA - A Prefeitura de João Pessoa fixou o no ...Estudantes do DF são convidados a desenhar um ...
26/08/2026 (00:00) Com explicações sobre os desafios da segurança no ambiente digital, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentaram, pela primeira vez a estudant ...CNJ lança pesquisa sobre população em situaçã ...
26/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (27/8), novo levantamento sobre a realidade de pessoas em situação de rua que já estiveram no sistema prisional. A pesquisa faz parte ...Encontro entre juízes federais e corregedor r ...
26/08/2026 (00:00) Encontro entre juízes federais e corregedor regional discute redesenho de competências de varas federais em AlagoasQuarta, 26 de agosto de 2026 às 21:05Encontro reuniu juízes federais eGT que debate remuneração na magistratura e s ...
26/08/2026 (00:00) O Grupo de Trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater propostas legislativas sobre a remuneração ...CNJ promove III Semana Nacional de Regulariza ...
26/08/2026 (00:00) CNJ promove III Semana Nacional de Regularização TributáriaQuarta, 26 de agosto de 2026 às 19:14O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, a 3ª ediçãPena Justa: acordo entre CNJ e TCU fortalece ...
26/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram acordo de cooperação técnica para compartilhamento de dados com objetivo de fortalecer auditorias relacionadas à ju ...CNJ abre inscrições para capacitação em ident ...
26/08/2026 (00:00) CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentosQuarta, 26 de agosto de 2026 às 16:21Evento online será realizado em setembroCrédito da foto: CTocantins institui Declaração de Liberdade Ec ...
26/08/2026 (00:00) Publicada pelo governador Wanderlei Barbosa, a Medida Provisória nº 33 traz isenção de alvarás para atividades de baixo risco, prazo limite de 60 dias para análises estaduais e critérios para aprovaçã ...CNJ conhece projeto do TJMS voltado à respons ...
26/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (25/8), visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para conhecer o projeto Dialogando Igualdades, desenvolvido ...Empresas de Pernambuco do Simples Nacional de ...
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26/08/2026 (00:00) A Comissão da Advocacia Iniciante e a Comissão de Inteligência Artificial da OAB Paraná proCotação Monetária
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Prefeitura de João Pessoa atualiza valor da Ufir/Jp para R$ 53,99 a partir de setembro
Reajuste do indexador dos tributos e taxas municipais foi oficializado pela Secretaria da Receita Municipal e passa a vigorar no próximo dia 1º.
JOÃO PESSOA - A Prefeitura de João Pessoa fixou o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). De acordo com a Portaria nº 11/SEREM, assinada pelo Secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa Alves, o indicador passa a valer R$ 53,99 a partir do dia 1º de setembro de 2026.
A medida foi formalizada no Diário Oficial do Município e tem fundamentação no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 53/2008) e em seu regulamento (Decreto nº 6.829/2010).
O que muda para o contribuinte?
A UFIR/JP é o indexador oficial utilizado pelo Executivo municipal para a atualização de créditos tributários, cálculo de taxas, multas administrativas, tributos e outros encargos fiscais em João Pessoa.
Início da vigência: 1º de setembro de 2026.
Novo valor: R$ 53,99 por unidade fiscal.
Impacto prático: Taxas municipais, multas e valores expressos em UFIR/JP que forem quitados ou calculados a partir de setembro terão seus montantes corrigidos com base na nova cotação.
A atualização busca manter a recomposição do valor monetário das taxas e obrigações tributárias do município conforme prevê a legislação local.
27/08/2026 (00:00)
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