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10 de Junho de 2026 -
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Obra em homenagem aos 20 anos de magistério d ...
09/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 A ...Portal Juristas lança cartilha de utilidade p ...
09/06/2026 (00:00) O Portal Juristas lançou a cartilha “Golpe do Falso Advogado”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto, com o objetivo de orientar cidadãos, clientes de escritórios de advoc ...Portal Juristas lança cartilha gratuita sobre ...
09/06/2026 (00:00) O Portal Juristas lançou a cartilha “Cyberbullying: Não é Brincadeira, é Violência!”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto para orientar a sociedade sobre como reconhecer ...Desembargador mineiro será investigado por su ...
09/06/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ma ...Nova resolução prevê extinção de execuções fi ...
09/06/2026 (00:00) A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtividade judicial, sem a criação de despesas obrigatórias adicionais. Esses são alguns dos aperfeiçoamento ...Webinário apresenta novidades no banco de pro ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (11/06), o Webinário Conecta: Atualizações do Promptus – o Banco de Comandos Prontos do Poder Judiciário. Realizado peloNota técnica do CNJ orienta análise de pedido ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), uma nota técnica destinada a subsidiar a análise de possíveis impactos no Poder Judiciário decorrentes do indefe ...Conversão da dívida em participação na empres ...
09/06/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoUm dos problemas marcantes das empresas tem sido o gradual enpidamento e a forma de enfrentamento dessa situação diante do pouco crédito, dos juros elevados e da ampla mesa de neg ...Seminário nacional em Salvador debate estraté ...
09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: ...IPVA-CE 2026: última parcela vence na sexta-f ...
09/06/2026 (00:00) Proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até sexta-feira (12/06) para pagar a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. O boleto pode ser ...Comandos ocultos em petições acendem alerta s ...
09/06/2026 (00:00) Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="dataOrdem dos Advogados de Portugal prepara curso ...
09/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) pretende lançar um curso de formação destinado a advogados brasileiros interessados em atuar ou aprofundar conhecimentos sobre o sistema jurídico português. A i ...Fachin destaca construção de soluções duradou ...
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08/06/2026 (00:00) 8/6/2026 - A partir do dia 17/6, a Justiça do Trabalho promoverá um mutirão de atendimentos gratuitos de cidadania nas aldeias de Manga e Espírito Santo, localizadas no Oiapoque, município brasilei ...Com eleições se aproximando, OAB Paraná deba ...
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OAB Paraná e MPC-PR iniciam levantamento sobre advocacia pública municipal no estado
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) iniciou o levantamento de informações para elaboração de um diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Paraná. A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnica firmado com a OAB Paraná em 12 de maio de 2026 e será realizada por meio de questionários encaminhados aos 399 municípios paranaenses e seus consórcios públicos.
O diagnóstico abrangerá 12 eixos temáticos — entre eles estrutura organizacional, quadro de pessoal, remuneração, condições de trabalho, uso de tecnologia, prerrogativas e políticas de persidade —, com o objetivo de identificar boas práticas, lacunas estruturais e caminhos para o fortalecimento das Procuradorias Municipais e da governança jurídica local.
Os questionários, dirigidos aos Poderes Executivo e Legislativo e a consórcios municipais, devem ser respondidos até 22 de junho de 2026. A íntegra dos questionários está disponível para leitura no site do MPC-PR (acesse aqui).
Fonte:
OAB Paraná
09/06/2026 (00:00)
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