Quarta-feira,
10 de Junho de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério d ...
09/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 A ...Portal Juristas lança cartilha de utilidade p ...
09/06/2026 (00:00) O Portal Juristas lançou a cartilha “Golpe do Falso Advogado”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto, com o objetivo de orientar cidadãos, clientes de escritórios de advoc ...Portal Juristas lança cartilha gratuita sobre ...
09/06/2026 (00:00) O Portal Juristas lançou a cartilha “Cyberbullying: Não é Brincadeira, é Violência!”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto para orientar a sociedade sobre como reconhecer ...Desembargador mineiro será investigado por su ...
09/06/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ma ...Nova resolução prevê extinção de execuções fi ...
09/06/2026 (00:00) A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtividade judicial, sem a criação de despesas obrigatórias adicionais. Esses são alguns dos aperfeiçoamento ...Webinário apresenta novidades no banco de pro ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (11/06), o Webinário Conecta: Atualizações do Promptus – o Banco de Comandos Prontos do Poder Judiciário. Realizado peloNota técnica do CNJ orienta análise de pedido ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), uma nota técnica destinada a subsidiar a análise de possíveis impactos no Poder Judiciário decorrentes do indefe ...Conversão da dívida em participação na empres ...
09/06/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoUm dos problemas marcantes das empresas tem sido o gradual enpidamento e a forma de enfrentamento dessa situação diante do pouco crédito, dos juros elevados e da ampla mesa de neg ...Seminário nacional em Salvador debate estraté ...
09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: ...IPVA-CE 2026: última parcela vence na sexta-f ...
09/06/2026 (00:00) Proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até sexta-feira (12/06) para pagar a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. O boleto pode ser ...Comandos ocultos em petições acendem alerta s ...
09/06/2026 (00:00) Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="dataOrdem dos Advogados de Portugal prepara curso ...
09/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) pretende lançar um curso de formação destinado a advogados brasileiros interessados em atuar ou aprofundar conhecimentos sobre o sistema jurídico português. A i ...Fachin destaca construção de soluções duradou ...
09/06/2026 (00:00) “O momento exige que se avance para uma disciplina de caráter legislativo, uniforme e compatível com os parâmetros constitucionais”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Sup ...OAB Paraná lança programa para impulsionar a ...
09/06/2026 (00:00) A OAB Paraná abre uma nova oportunidade para advogados e advogadas que desejam aperfeiçoar a gestão de seus escritórios e desenvolver projetos inovadores para a advocacia. Estão abertas as inscrições ...Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo p ...
09/06/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos principais nomes do pensamento constitucional brasileiro. O número de volumes do acervo doado, form ...Política tributária do Governo de Minas incen ...
09/06/2026 (00:00) Secretaria de Fazenda oferece mecanismos para estimular processos industriais com fontes de energia limpa como biometano, hidrogênio verde, biodiesel e fotovoltaica No momento que o mundo se movimenta ...RS: Projeto piloto do sistema de apuração do ...
09/06/2026 (00:00) Segunda fase ampliará documentos processados pela plataforma que dará suporte operacional à reforma tributária A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, publicou, na última semana, a atua ...Fazenda vai tornar público o acesso a mais de ...
09/06/2026 (00:00) Ação reforça o compromisso do governo federal com a transparência ativaO Ministério da Fazenda vai pulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para explora ...Decisão que define início de pena por crime c ...
09/06/2026 (00:00) Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, firmou o entendimento de ...Audiência sobre metas de fortalecimento da su ...
09/06/2026 (00:00) Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito do ...Coletânea de artigos em homenagem ao professo ...
09/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 A ...Empresa de táxis do RJ não terá de contratar ...
09/06/2026 (00:00) Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empresa do Rio de Janeiro a contratar taxistas pela CLT. A 7ª Turma do TST, porém, concluiu que não havia subordinaçã ...Terceira Seção decidirá se preso que pede par ...
09/06/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em est ...Terceira Turma invalida empréstimo contratado ...
09/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O col ...Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação ...
09/06/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de carga, que buscava encerrar o contrato com acesso às verbas típicas da dispe ...Oiapoque receberá ação itinerante da Justiça ...
08/06/2026 (00:00) 8/6/2026 - A partir do dia 17/6, a Justiça do Trabalho promoverá um mutirão de atendimentos gratuitos de cidadania nas aldeias de Manga e Espírito Santo, localizadas no Oiapoque, município brasilei ...Com eleições se aproximando, OAB Paraná deba ...
08/06/2026 (00:00) O Brasil se prepara para as eleições de 4 de outubro de 2026 — e com elas retorna, com força, um tema que se tornou um dos mais sensíveis da Justiça do Trabalho: o assédio eleitoral no ambiente profis ...OAB-PR recebe exposição “Cartografias do Rea ...
08/06/2026 (00:00) A OAB Paraná integra a programação da Curitiba Art Week, no âmbito da 16ª Bienal Internacional de Curitiba, com a inauguração da exposição fotográfica “Cartografias do Real” na sede da Seccional (Rua ...Receita Federal e PGFN iniciam as notificaçõe ...
08/06/2026 (00:00) Medida amplia o combate aos devedores contumazes, garantindo maior justiça fiscal e equilíbrio concorrencial no mercado.A Administração Tributária deu continuidade às ações de notificações aos possíve ...Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta ...
08/06/2026 (00:00) O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do ...Cotação Monetária
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OAB nos Bairros realiza sua 1ª Feijoada no Pinheirinho
A Regional Pinheirinho do programa OAB nos Bairros promove, no próximo sábado (13/6), a sua 1ª Feijoada, voltada exclusivamente aos advogados da regional. O evento acontece das 12h às 18h na Rua Tenente Miguel Afonso Ribeiro Cubas, 80 – Capão Raso, Curitiba, com contribuição simbólica de R$ 10,00. As vagas são limitadas (saiba mais)
Fonte:
OAB Paraná
09/06/2026 (00:00)
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