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15 de Maio de 2026 -
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Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 (00:00) Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a mode ...Três conselheiras e dois conselheiros tomam p ...
15/05/2026 (00:00) Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, será realizada, nesta segunda-feira (18/5), a cerimônia de posse dos novo ...Tecnologia e Justiça
15/05/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão.Estamos assistindo a um assombroso movimento único da revolução tecnológica, mostrando sua cara em todos os campos e setores, em particular no funcionamento da Justiça e no compr ...Abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Ino ...
15/05/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para oNFS-e de padrão nacional será obrigatória par ...
15/05/2026 (00:00) A obrigatoriedade se aplica a partir de 1-9-2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.A Resolução 189 CGSN, de 23-4-202STJ autoriza uso de prova obtida em ação cíve ...
15/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas regularmente em uma ação cível de produção antecipada de provas podem ser utilizadas em investigação criminal, mesmo quan ...Troca de provocações entre defesa e acusação ...
15/05/2026 (00:00) Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Cuiabá (MT) foi marcada por um episódio de tensão e troca de provocações entre a defesa e o Ministério Público durante a oitiva de testemunhas. O desentendi ...Alagoas esclarece a denúncia espontânea para ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) publicou, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, a Instrução Normativa nº 33/2026, que traMais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 ...
15/05/2026 (00:00) Levantamento da Secretaria de Fazenda também aponta que quase 15 mil débitos do imposto foram regularizadosQuase 15 mil débitos do IPVA 2026 foram parcelados no cartão de crédito junto à Secretaria de ...TRF3 garante indenização por danos morais a i ...
15/05/2026 (00:00) Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintasA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto ...Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 ...
15/05/2026 (00:00) Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhistaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ...Professor pode somar tempo de contribuição pr ...
15/05/2026 (00:00) A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que no cálculo do fator previdenciário da aposentaTerceira Seção admite remição pelo Enem para ...
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15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoPodcast discute jurisprudência sobre filiação ...
15/05/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.No programa, é ...Produtora de sal não apresenta cartões de pon ...
15/05/2026 (00:00) Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS - Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN ...Gordofobia: dispensa de consultora comercial ...
15/05/2026 (00:00) Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial da Harpo ...Especialistas debatem exigência de tentativa ...
14/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajud ...Especialistas Debatem o Procedimento Administ ...
14/05/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu uma live da Comissão de Direito Tributário dedicada à análise do Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR), reunindo especialistas para um deb ...Portal Juristas debate os impactos do ECA Dig ...
14/05/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu uma live especial sobre os impactos do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), nova legislação que entrou em vigor em 2025 e estabelece diretrizes de pro ...Inteligência artificial no Direito: os riscos ...
14/05/2026 (00:00) A inteligência artificial e seus impactos no universo jurídico foram o tema central na live promovida pelo Portal Juristas, que reuniu os especialistas Marcelo Fonseca Santos e Viviane Ramone Tavares, ...Eproc chega a novas comarcas do Paraná nesta ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) dá mais um passo na implantação do sistema de processo judicial eletrônico eproc nesta quinta-feira (14/5). A expansão alcança os Juizados Especiais Cí ...Propostas para auxiliar julgamentos na saúde ...
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14/05/2026 (00:00) O programa Repórter Justiça, da TV Justiça, apresenta nesta quinta-feira (14/05) uma reportagem especial sobre a licença-paternidade no Brasil, tema que ganhou novo capítulo com a promulgação da Lei 1 ...CNJ divulga calendário de atendimentos para p ...
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14/05/2026 (00:00) O Informe Técnico 2026.002 v.1.00, publicado no site da Nota Fiscal Eletrônica, no dia 12-5-2026, tem o objetivo de pulgar a taGordofobia é reconhecida como motivo de dispe ...
14/05/2026 (00:00) Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de TI entrou na Justiça alegando que sua dispensa foi discriminatória. Ela tinha obesidade grau II e estava com a cirurgia bariátrica marcada. A 3ª ...Empresas do Paraná afetadas por tarifas dos E ...
14/05/2026 (00:00) As empresas paranaenses afetadas pelas tarifas adicionais de importação adotadas pelos Estados Unidos têm até o próximo dia 25 de maio para protocolar a venda de créditos tributários próprios habilita ...Prescrição de efeitos financeiros do abono de ...
14/05/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de cinco anos, contado a partir do requerim ...Cotação Monetária
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Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados como investimento estratégico e a combinação entre reflexão e prática judicial.Na abertura do evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, lembrou que o encontro ocorre depois da inédita visita dele e do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, ao país africano, ocorrida em janeiro último.O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, participou da abertura por videoconferência."Este é o primeiro diálogo judicial Brasil-Angola, mas eu estou certo de que teremos outros diálogos para uma aproximação efetiva, uma integração entre o Poder Judiciário do Brasil e de Angola", afirmou Herman Benjamin.Conexões entre os países vão muito além da língua portuguesaSegundo o ministro Benedito Gonçalves, Brasil e Angola têm conexões que vão muito além da língua portuguesa, com desafios e experiências marcados por heranças coloniais e desigualdades socioeconômicas. "Nesse contexto, o diálogo entre os sistemas de justiça assume relevância especial. A cooperação judicial não se limita à troca de experiências formais", comentou.Ministro Benedito Gonçalves, no telão: “Conexões que vão muito além da língua”.A conferência magna do encontro ficou a cargo da professora Thula Pires, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que falou das conexões históricas entre as duas nações e reforçou a importância da troca de conhecimentos para superação de desafios no âmbito do sistema de justiça dos países. Ao longo da primeira etapa da visita, a delegação de Angola participou de debates sobre as perspectivas de responsabilização penal de organizações criminosas, a tutela jurídica do consumidor no Brasil e a atuação do Judiciário brasileiro na defesa do meio ambiente. O grupo também visitou unidades judiciárias do Rio de Janeiro.O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é uma iniciativa do STJ em parceria com a Enfam.Na próxima segunda-feira (18) e na terça (19), a delegação participa da etapa de Brasília do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola. Entre as atividades da agenda, está a presença no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, além da participação em painéis conduzidos por ministros do STJ e por outras autoridades judiciais. O encontro é uma iniciativa do STJ em parceria com a Enfam, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), a Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Com informações da Enfam.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/05/2026 (00:00)
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