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11 de Setembro de 2026 -
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10/09/2026 (00:00) Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), especialista em Direitos Culturais, Mestre em Direito Constitucional e Consultor UNESCO junto ao Minis ...Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...
10/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas do Tribunal do Júri. O evento, que será realizado na s ...Auxílio-doença não é condição para estabilida ...
10/09/2026 (00:00) O reconhecimento de um acidente de trabalho é suficiente para assegurar a estabilidade provisóriaSetembro Amarelo: conheça as ações do TST par ...
10/09/2026 (00:00) 10/09/2026 - Mensagem de trabalho fora do expediente, dificuldade de se desconectar, celular que continua tocando quando a jornada já terminou. Situações presentes na rotina profissional estão n ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 (00:00) Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da açãoPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação que ...TRT da 11ª Região recebe correição ordinária ...
10/09/2026 (00:00) 10/9/2026 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, realizará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), de 14 a 18 de setemb ...Cerimônia de entrega do Prêmio Margarida 2026 ...
10/09/2026 (00:00) Cerimônia de entrega do Prêmio Margarida 2026 será na próxima terça-feira (15)Quinta, 10 de setembro de 2026 às 15:31O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove, na próximaCurso do TRF5 prepara profissionais da Justiç ...
10/09/2026 (00:00) Curso do TRF5 prepara profissionais da Justiça Federal para conciliação de conflitos complexosQuinta, 10 de setembro de 2026 às 17:09Conflitos ambientais e fundiários estão entre os temas que exigem m ...Justiça da Paraíba determina abstenção de uso ...
10/09/2026 (00:00) A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A deci ...Influenciadora é presa em flagrante após divu ...
10/09/2026 (00:00) A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante na tarde de 9 de setembro, em Aquidauana (MS), sob suspeita de praticar maus-tratos contra um filhote de cachorro da ra ...Conjur: presidente da OAB-PR e diretora da ES ...
10/09/2026 (00:00) O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e a diretora da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR), Maíra S. Marques da Fonseca, publicaram artigo no Conjur no último dia 29 ...Debates contribuem para elaboração de norma s ...
10/09/2026 (00:00) As discussões das oficinas de inovação voltadas para as soluções de demandas complexas e de grande impacto social vão subsidiar a construção de uma normativa que possa dar diretrizes às questões dos p ...CNJ anuncia vencedores do 2º Prêmio Eficiênci ...
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10/09/2026 (00:00) Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou 89 dias, embora o contrato inicial previsse 45 dias e não houvesse um documento específico formaliza ...Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre trá ...
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10/09/2026 (00:00) Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a MetrôRio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S ...Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados ...
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09/09/2026 (00:00) 9/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, uma Sessão Solene Comemorativa em alusão aos 80 anos do Tribunal. A cerimônia será realizada no Ple ...TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciai ...
09/09/2026 (00:00) TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da JF5Quarta, 09 de setembro de 2026 às 19:58O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, na última sexta-fei ...OAB Paraná realiza desagravo público em favor ...
09/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza, no dia 17 de setembro, às 9h30, o desagravo público em favor da classe dos advogados, na sede da 59ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Capanema. O ato beneficia a advocacia ...Receita Federal intercepta tentativa bilionár ...
09/09/2026 (00:00) Envolvidos estão sujeitos a devolução do dinheiro, pagamento de multas e sanções administrativas e criminais.Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salári ...Poder Judiciário tem maior correção das despe ...
09/09/2026 (00:00) Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência Social terá redução em 2027As despesas com pessoal do Poder Judiciário, do Ministério Público da Uniã ...Pacto contra o Feminicídio amplia proteção e ...
09/09/2026 (00:00) Mais de 54% das 650 mil medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência foram analisadas e deferidas pelo Poder Judiciário no mesmo dia da solicitação. O tempo médio nacional ...Audiência pública reúne diferentes setores pa ...
09/09/2026 (00:00) Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema estão no centro dos debates da Audiência Pública dos Atos Normativos Rel ...Resumos de IA do Google podem reduzir tráfego ...
09/09/2026 (00:00) Um estudo acadêmico preliminar realizado por pesquisadores da Universidade de Washington aponta que os resumos gerados por inteligência artificial pelo Google podem estar relacionados à redução do trá ...Cotação Monetária
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Feriado estadual altera o funcionamento da Justiça Federal em Alagoas
Feriado estadual altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuinta, 10 de setembro de 2026 às 12:59Apenas o plantão judiciário irá funcionar no feriado do próximo dia 16Crédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o expediente suspenso no dia 16 de setembro devido ao feriado de Emancipação Política de Alagoas. Neste dia, apenas o plantão judiciário estará em funcionamento para o atendimento de casos urgentes.A medida segue a Portaria n° 199/2025, estabelecida pela Direção do Foro, que torna públicos os feriados e pontos facultativos de 2026, no âmbito da Justiça Federal em Alagoas. O funcionamento retorna normalmente na quinta-feira, 17, com o restabelecimento da prestação jurisdicional ao público através das varas, Central de Atendimento e exames já agendados na perícia médica.Informações sobre o plantão judiciário, incluindo contatos e procedimentos para o encaminhamento de demandas urgentes, podem ser consultadas nos canais oficiais da JFAL. Confira a portaria que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da JFAL:Portaria n. 199.pdfSecom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
10/09/2026 (00:00)
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