Quinta-feira,
24 de Setembro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Trabalho na era digital: vício em apostas dig ...
24/09/2026 (00:00) 24/9/2026 - As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus impactos na saúde e na segurança dos trabalhadores serão tema do “Seminário Transformações do Trabal ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
24/09/2026 (00:00) 24/9/2026 - A segunda edição da pauta temática Conciliar e Incluir alcançou mais de R$ 9,8 milhões de reais em acordos firmados em processos trabalhistas que envolvem direitos de pessoas com defici ...Corregedor nacional abre inspeção ordinária n ...
24/09/2026 (00:00) O corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira (23/9), os trabalhos da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Rio ...Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser ...
24/09/2026 (00:00) A Assessoria de Ética e Disciplina (AED) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por uma reestruturação que a vinculou diretamente à presidência da corte. Com a nova configuração, o presidente d ...TST define que Justiça do Trabalho não pode d ...
24/09/2026 (00:00) Resumo: O TST fixou tese vinculante que proíbe que juízes declarem a prescrição trabalhista por iniciativa própria. Ficou definido que o perdão da dívida pelo decurso do tempo deve ser obrigat ...STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na ...
24/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, no último mês, o aprimoramento das ações de segurança institucional voltadas à proteção da informação. As medidas incluem maior rigor na fiscalização, p ...Aposentadoria de servidor não pode ser inferi ...
24/09/2026 (00:00) O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivo para servidores públicos concursados, não pode impor ao beneficiário condições qHackathon da Cidadania premiou seis equipes e ...
24/09/2026 (00:00) Com a criação da plataforma Amparo, de acesso a medicamentos judicializados, e do jogo EleiOAB Araucária promove curso sobre uso prático ...
23/09/2026 (00:00) A OAB Araucária recebe, no dia 28 de setembro (segunda-feira), das 16h às 22h, o curso “Trilhas IA Rodada 2.0 — PrátTST define tese sobre extinção do direito de ...
24/09/2026 (00:00) Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição intercorrente atinge títulos executivos judiciais anteriores à Reforma Trabalhista, desde que o credor não responda a determinações judiciais posteriores ...A emissão antecipada da guia não antecipa a o ...
24/09/2026 (00:00) Em operações que envolvam grande volume de informações, recomenda-se que o empregador não deixe a emissão da guia para o dia do vencimento, adotando as providências necessárias com antecedência sufici ...Governo fixa valor da UFERMS em R$ 55,50 para ...
24/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) oficializou a atualização do valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência (UFERMS) para o mês de outubro de 2026. A medida const ...Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-func ...
24/09/2026 (00:00) Resumo: Uma supervisora desistiu de uma ação em que pedia a reversão da justa causa ao saber que o empregador, na mesma ação, disse que ela havia desviado R$ 1,4 milhão e pediu que ela fosse con ...Audiência pública discute se empresas podem d ...
24/09/2026 (00:00) 24/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para ouvir pontos de vista sobre a possibilidade de dispensa de trabalhador aposentado por inval ...Ser jovem e ter ensino médio completo e CNH a ...
24/09/2026 (00:00) Mesmo que um trabalhador apresente incapacidade parcial permanente em membro usado em seu trabalho habitual, a aposentadoria por invalidez não é automática. Fatores como a idade, o nível de escolarida ...Ibama não pode bloquear emissão do Documento ...
24/09/2026 (00:00) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode bloquear o acesso ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), ainda que como medida caute ...Atendente de lanchonete receberá em dobro por ...
24/09/2026 (00:00) Decisão segue regra da CLT que prevê folgas quinzenais aos domingos para mulheres.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a atendente de uma lanchonete no Bom Retiro, em S ...Mediação entre Caixa e entidades sindicais te ...
23/09/2026 (00:00) 23/6/2026 - Nesta quarta-feira (23), a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão de medição com a participação da Caixa Econômica Federal (CEF), da Confederação Nacional ...Corregedoria do CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em ...
23/09/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucroalcooleiro que somam aproximadamente R$ 4,7 bilhões. A decisão também estabelec ...Falha global no GPS afeta voos da Azul e deix ...
23/09/2026 (00:00) Ross Parmly on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/aviao-1-1024x680.jpg" class="size-medium wp-image-348453 lazyload" src="data:image/png;basCNJ faz homenagem ao trabalho de conciliadore ...
23/09/2026 (00:00) O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam junto com o Poder Judiciário em prol da pacific ...Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 6 bi ...
23/09/2026 (00:00) 23/9/2026 - A 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 14 a 18 de setembro, mobilizou a Justiça do Trabalho em todo o país paraDo edital à impugnação: OAB Paraná reúne espe ...
23/09/2026 (00:00) A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, por meio da Comissão de Gestão Pública e Controle da AdministraçãRegras dos centros de inteligência serão revi ...
23/09/2026 (00:00) A atuação dos centros de inteligência dos tribunais no desenvolvimento de soluções e estratégias para identificar litigância abusiva deve ser reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a re ...Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliaçõ ...
23/09/2026 (00:00) 23/9/2026 - Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade”, com foco na conciliação de processos que tenham como parte pessoas com 60 anos ou ...Justiça Federal em Alagoas transfere o feriad ...
23/09/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas transfere o feriado do Dia do Servidor PúblicoQuarta, 23 de setembro de 2026 às 14:38Data passa para o dia 30 de outubro, uma sexta-feiraCrédito da fotObservatório do CNJ reúne setores para discut ...
23/09/2026 (00:00) O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, nesta terça-feira (22/9), uma reunião para debater o trabalho decente nas plata ...Lei dispõe sobre o exercício da atividade de ...
23/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 23-9, a Lei 15.519, de 22-9-2026, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.Foi estabelPrazo para resgatar valores do sorteio de jun ...
23/09/2026 (00:00) O dia 27 de setembro é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 165 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de junho. Depois dessa data, o prazo e ...Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende ...
23/09/2026 (00:00) O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu conferência magna destacando o papel da corte na formação de precedentes penais, a união entre ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Corregedor nacional abre inspeção ordinária no Rio Grande do Norte
O corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira (23/9), os trabalhos da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele destacou que o trabalho permitirá verificar o cumprimento das normas do CNJ, compreender dificuldades e conhecer soluções desenvolvidas no estado.
“A Corregedoria Nacional chega a este estado como parceira institucional”, afirmou. O ministro acrescentou que o rigor técnico da avaliação deve ser acompanhado de diálogo e respeito às pessoas. Em uma breve homenagem ao Rio Grande do Norte, mencionou o folclorista e antropólogo potiguar Luís da Câmara Cascudo e sua contribuição para o conhecimento da cultura brasileira.
As atividades da inspeção ordinária no TJRN serão realizadas até a sexta-feira (25/9), das 9h às 17h, para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição, além das serventias extrajudiciais do estado. Participam dos trabalhos 60 integrantes do CNJ, entre desembargadores, juízes e servidores.
O corregedor nacional esclareceu que o objetivo é obter uma visão ampla de como os serviços funcionam, reconhecer iniciativas bem-sucedidas e apontar o que pode ser aperfeiçoado. “Os dados serão examinados à luz das condições de pessoal, estrutura e tecnologia de cada unidade. Ouvir quem realiza o trabalho diariamente ajuda a compreender dificuldades que os números, isoladamente, não revelam”, disse.
Ao receber a comitiva, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, afirmou que a inspeção permitirá apresentar à Corregedoria Nacional a metodologia de trabalho da Corte e as condições em que os serviços são realizados. Ele definiu a visita como “uma constatação de como estamos fazendo” e ressaltou a disposição do tribunal para receber sugestões e avaliar pontos que precisem de melhoria.
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, coordenadora de Inspeções da Corregedoria Nacional, destacou a aproximação com as equipes do TJRN. Segundo ela, a presença nas unidades permitirá verificar práticas, reconhecer ações produtivas e discutir orientações que possam contribuir para a gestão do tribunal. “É uma visita, é uma aproximação, é um canal de diálogo institucional, para também identificarmos as boas práticas da instituição”, afirmou.
Durante a inspeção, magistrados, servidores, representantes de entidades, advogados, cidadãos e outros interessados poderão procurar as equipes para apresentar informações ou demandas relacionadas aos serviços. Os atendimentos serão realizados das 9h30 às 11h30 (quarta, quinta e sexta-feira) e das 14h30 às 16h30 (quarta e quinta-feira), no 5º andar do prédio sede do TJRN.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRN
Número de visualizações: 40
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
24/09/2026 (00:00)
Visitas no site:
2433338
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
