Quinta-feira,
09 de Abril de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Webinário apresenta versão final do Sistema N ...
09/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (9), webinário de apresentação da versão final do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). O evento online reuniu cerca de 1.930 pes ...CNJ informa sobre atualização em infraestrutu ...
09/04/2026 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada, nesta quinta-feira (9/4), uma atualização de Infraestrutura de Segurança ...Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativ ...
09/04/2026 (00:00) Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Seguro (BA), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram na cidade de Prado entre os ...TST celebra 80 anos com logomarca comemorativ ...
09/04/2026 (00:00) 8/4/2026 - Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de sua instalação. Para iniciar essas celebrações, o Tribunal lançou uma marca comemorativa que remete nã ...Observatório do Judiciário acompanha avanço e ...
09/04/2026 (00:00) Processos judiciais de forte impacto social no país estiveram no centro da reunião do Observatório de Casos de Grande Repercussão (OCGR), realizada nesta quinta-feira (9/4), no Tribunal de Justiça do ...No Rio, presidente do CNJ e do STF participa ...
09/04/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda nesta sexta-feira (10) no Rio de Janeiro, em ações do Observatório de Direi ...Justiça condena plataforma de apostas por blo ...
09/04/2026 (00:00) A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação da empresa NVBT Gaming Ltda. a devolver R$ 7 mil a um usuário que teve sua ...CCJ aprova PEC que proíbe aposentadoria compu ...
09/04/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que proíbe a utilização da aposentadoria compulsória como sanção ...Juiz assegura prêmio da Mega da Virada a part ...
09/04/2026 (00:00) A 7ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que uma mulher receba R$ 14,2 mil referentes à Mega da Virada de 2024, mesmo sem apresentar o bilhete físico da aposta. A decisão do juiz ...Paraná cria regra para compra de créditos acu ...
09/04/2026 (00:00) O Governo do Paraná publicou, em 7 de abril de 2026, o Decreto nº 13.209, que estabelece critérios e condições para a aquisição, pela Fazenda Pública estadual, de créditos acumulados de ICMS pertencen ...Banco Master contrata familiares de desembarg ...
09/04/2026 (00:00) O Banco Master contratou a advogada Camilla Ramos e o advogado Gabriel Ramos, respectivamente esposa e filho do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar em pro ...Sentença é anulada após juízo reconhecer ausê ...
09/04/2026 (00:00) A juíza do Trabalho Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª Vara de São Paulo, anulou uma sentença que havia julgado improcedente o pedido de um trabalhador, reconhecendo que a ausência do advogado na audiênc ...Hospital não terá de seguir parâmetros do Con ...
09/04/2026 (00:00) Resumo: O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação de resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para a contratação de profissionais em um hospital da Bahia O órgão sustentava q ...Acordo assinado por advogada grávida para res ...
09/04/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma homologou um acordo de R$ 321 mil para encerrar o contrato de trabalho de uma advogada grávida com a Whirlpool. A decisão dispensou a assistência sindical obrigatória, por consi ...Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de ...
09/04/2026 (00:00) Nova etapa do processo de extinção da declaração permitirá a adesão de 20 mil contribuintes catarinensesContribuintes interessados em participar da segunda fase de dispensa da apresentação da chamada ...Lei dispõe sobre o exercício da profissão de ...
09/04/2026 (00:00) O Governo Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 9-4, a Lei 15.381, de 8-4-2026, para dispor sobre o exercício da profisMTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção d ...
09/04/2026 (00:00) Campanha é lançada juntamente com novo manual sobre o GRO da NR-1 eInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
09/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade ...Rádio Decidendi analisa precedente sobre resp ...
09/04/2026 (00:00) O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente fixou a tese de que o correto ...Justiça do Trabalho não vai julgar ação envol ...
09/04/2026 (00:00) Disputa deve ser resolvida na Justiça comum.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julga ...Trabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
09/04/2026 (00:00) Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados.A Oitava Turma do TST não admitiu recurso da Ituiutaba Bioenergia Ltda., de Ituiutaba (MG ...Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebse ...
08/04/2026 (00:00) 8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e persas entidades representativas dos trabalhadores da saúde celebraram nesta quarta-feira (8) um acordo que encerra o conflito cole ...Sistema com IA moderniza penas alternativas e ...
08/04/2026 (00:00) O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) alcançou a marca de 1 milhão de homologações de apresentações de pessoas em cumprimento de penas alternativas em todo o Brasil. A pla ...CNJ debate o futuro da gestão do Judiciário c ...
08/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (08/04), o 5.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, reunindo magistrados, gestores e equipes de pla ...Fórum do Judiciário amplia debate sobre acess ...
08/04/2026 (00:00) Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam nesta quarta-feira (8/4) o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença ...Consulta Nacional de Pessoas passa a ter inte ...
08/04/2026 (00:00) A Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta de uso exclusivo de magistradas e magistrados que centrMinistra Nancy Andrighi critica excesso de re ...
08/04/2026 (00:00) Durante participação em uma live promovida pelo portal Juristas, a ministra Nancy Andrighi fez duras críticas ao elevado número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, destacando os im ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
08/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição doSegurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
08/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da Advocacia-Geral da União (AGU). Realizado no Salão ...Sistema de emissão de DUA volta a operar para ...
08/04/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) voltou a operar parcialmente nesta quarta-feira (08). O serviço está disponível no s ...Cotação Monetária
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CNJ informa sobre atualização em infraestrutura de TI nesta quinta (9/4)
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada, nesta quinta-feira (9/4), uma atualização de Infraestrutura de Segurança de Rede na infraestrutura de TI. Durante a execução da atividade, poderá ocorrer indisponibilidade temporária de sistemas e serviços institucionais, com previsão de duração de até uma hora, das 20h às 21h.
Nesse intervalo, poderão ser afetados temporariamente:
Acesso aos sistemas institucionais;
Serviços hospedados na infraestrutura do CNJ;
Acessos remotos à rede corporativa.
A atualização visa garantir a melhoria contínua dos nossos serviços. Agradecemos a compreensão de todos.
Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, entre em contato com a Central de Atendimento ao Usuário pelo portal: https://suporteti.cnj.jus.br.
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
09/04/2026 (00:00)
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