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Aprendizagem é caminho para qualificação e er ...
24/04/2026 (00:00) 24/4/2026 - Hoje, 24 de abril, é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz. Para a Justiça do Trabalho, a aprendizagem profissional é um dos principais instrumentos de inclusão social e qualificação e, ainda, ...Atestados médicos de até 90 dias não têm mais ...
24/04/2026 (00:00) Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências.Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária ...Justiça mantém reversão de justa causa de ges ...
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24/04/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou famili ...Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...
24/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de usucapião previ ...Operador de telemarketing que recebeu e-mail ...
24/04/2026 (00:00) Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a inde ...Justiça do Trabalho altera forma de recolhime ...
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23/04/2026 (00:00) Esta é a etapa final do processo que vem acontecendo desde 2021, quando começou a substituição da nota em papel pela eletrônicaProdutores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às novas alter ...Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobran ...
23/04/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer a cobrança abusiva em uma conta hospitalar decorrente de procedimento cirúrgico re ...Reino Unido avança em saúde pública e aprova ...
23/04/2026 (00:00) O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que proíbe, de forma permanente, a compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida integr ...Em 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
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TST Juris analisa impactos de desastres naturais nos direitos trabalhistas
23/4/2026 - A edição de abril da newsletter TST Juris, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), já está disponível e discute como os desastres naturais afetam as relações de trabalho e evidenciam desigualdades.
Em cenários de crise, os impactos não são homogêneos. Trabalhadores que podem atuar remotamente tendem a sofrer menos efeitos, enquanto os que dependem da presença física ficam mais expostos à perda de renda, à interrupção de contratos e a condições mais precárias, o que reforça problemas sociais estruturais. Além disso, a adoção de medidas emergenciais exige atenção: se, por um lado, pode ajudar a preservar empregos, por outro, levanta discussões sobre os limites da flexibilização de direitos.
A edição reúne ainda dados atualizados sobre saúde mental e acidentes de trabalho no país, em referência à campanha Abril Verde, e informações sobre a aprovação, pelo Senado Federal, de indicações da Justiça do Trabalho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são destaques o lançamento da logomarca comemorativa dos 80 anos do TST, a serem celebrados em setembro de 2026, e a realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, prevista para 25 a 29 de maio em todo o país.
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23/04/2026 (00:00)
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