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22 de Outubro de 2026 -
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Nota de Pesar
21/10/2026 (00:00) Nota de PesarQuarta, 21 de outubro de 2026 às 23:56Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Eva Maria Costa Cavalcante, mãe da servidora Raquel Costa Cavalcante, da BiblioteCEJ/CJF promove levantamento para identificar ...
21/10/2026 (00:00) CEJ/CJF promove levantamento para identificar necessidades de capacitaçãoQuarta, 21 de outubro de 2026 às 18:23O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou um diagn ...CNJ abre consulta pública para as Metas Nacio ...
21/10/2026 (00:00) CNJ abre consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027Quarta, 21 de outubro de 2026 às 21:04O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todaSeminário do CNJ apresenta, nesta quinta (22/ ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza, nesta quinta-feira (22/10), o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciária ...TRF5 define lista tríplice para promoção de j ...
21/10/2026 (00:00) TRF5 define lista tríplice para promoção de juízas federaisQuarta, 21 de outubro de 2026 às 16:53O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu, nesta quarta-feira (2TRF5 prorroga prazo de validade do concurso p ...
21/10/2026 (00:00) TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contarSTJ multa advogados por tentativa de manipula ...
21/10/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou advogados constituídos em um processo ao pagamento de multa de R$ 20 mil por ato atentatório à dignidade da Justiça, após identificar o ...Juíza nega pedido para facilitar acesso de in ...
21/10/2026 (00:00) A juíza Dálethe Borges Messias, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou nesta terça-feira (20) um pedido de transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para indígenas de 43 aldei ...Advogado é condenado a indenizar cliente por ...
21/10/2026 (00:00) 2ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos morais e à restituição de valores a um cliente após receber quantia decorrente de uma ação judicia ...Consulta sobre enunciados para mediação e con ...
21/10/2026 (00:00) Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifestar, até 25 de outubro, sobre as propostas de enunciado que serão discutidas durante o XX Fórum Nacio ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar a quantificar os processos relacionados a crimes e atos infracionais praticados contra pessoas defensoras de direitos humanos. O órgão criou dois código ...Confirme sua presença neste lançamento especi ...
21/10/2026 (00:00) A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”. Será um momento e ...STJ multa advogados em R$ 20 mil por uso de p ...
21/10/2026 (00:00) O prompt injection levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a aplicar multa de R$ 20 mil a advogados após a identificação de comandos ocultos em uma petição de recurso especial. A Primeira Turma con ...Fazenda do Pará esclarece sobre a emissão de ...
21/10/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Pará informa que, com a publicação do Decreto 5.490/2026, que alterou o Regulamento do ICMS do Estado do Pará (DecrDonos de veículos com placas de finais 7 e 8 ...
21/10/2026 (00:00) Para as placas de finais 9 e 0, vence neste mês a quarta parcela do imposto.Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de outubro, respectivamente, para quitar a q ...Indústria farmacêutica pode fracionar interva ...
21/10/2026 (00:00) Para a 6ª Turma, a matéria pode ser objeto de negociação coletiva.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (Johnson & Johnson) de pagar horas extras a ...Estudantes do DF discutem acesso à Justiça e ...
20/10/2026 (00:00) A maneira como uma estudante de 18 anos imaginava a Justiça era bem diferente da representação que ela encontrou no auditório da sua escola, o Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião (DF). ...Gestores do Pacto da Linguagem Simples se reú ...
20/10/2026 (00:00) Setenta e cinco órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da linguagem simples em suas comunicações serão homenageados no dia 18 de novembro, em solenidade a partir das 14h, na s ...Corregedoria Nacional de Justiça estabelece r ...
20/10/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novas regras para agilizar a venda antecipada de bens apreendidos pela Polícia Federal vinculados a processos criminais. A medida busca evitar a deterior ...Prêmio Viviane do Amaral: Vencedores particip ...
20/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (23/10), a solenidade de entrega doSTJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XX ...
20/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Ar ...A IA certa para cada tarefa, inclusive a de a ...
20/10/2026 (00:00) Sérgio Longo Na semana passada, a Microsoft colocou o Copilot for Legal dentro do Word. Foi a quarta gigante da tecnologia a lançar uma versão jurídica do seu assistente em cinco meses, depois de Anth ...Pagamento retroativo de pensão por morte é ju ...
20/10/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão porTRF6 nega adicional de 25% a beneficiário do ...
20/10/2026 (00:00) A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício. O acréscimo é con ...Conselho aprova alteração normativa sobre adm ...
20/10/2026 (00:00) Processo foi apreciado na sessão de julgamento desta segunda-feira (19)Durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidad ...STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...
20/10/2026 (00:00) Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plSTJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
19/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de con ...Ecad não pode trocar taxa de ocupação informa ...
20/10/2026 (00:00) O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando condut ...STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...
20/10/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
19/10/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publ ...Cotação Monetária
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CEJ/CJF promove levantamento para identificar necessidades de capacitação
CEJ/CJF promove levantamento para identificar necessidades de capacitaçãoQuarta, 21 de outubro de 2026 às 18:23O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou um diagnóstico nacional para identificar as principais necessidades formativas da Justiça Federal e subsidiar a elaboração do Calendário Nacional de Ações Educacionais para o período de 2026 a 2028. A iniciativa busca fortalecer a construção participativa das ações de capacitação, alinhando a oferta de cursos, eventos e trilhas de aprendizado às demandas reais de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores da instituição.Por meio de um formulário de escuta ativa, o CEJ pretende mapear prioridades locais e regionais de desenvolvimento profissional. As contribuições recebidas passarão por curadoria técnica e servirão de base para a definição estratégica das futuras ações educacionais promovidas pela instituição.O levantamento deverá ser respondido até a próxima sexta-feira (23/10).Acesse o formulário.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
21/10/2026 (00:00)
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