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05 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Primeiros processos sob nova sistemática da r ...
04/09/2026 (00:00) As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão, em sessões virtuais previstas para o período de 30 de setembro a 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à nova ...Autofalência Institucional
04/09/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoAvizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de discurso republicano e comprom ...Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo ...
04/09/2026 (00:00) O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram valores retirados de suas contas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possam contestar a o ...Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar s ...
04/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital tá on” à Escola Classe 68 de Ce ...TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo p ...
04/09/2026 (00:00) 04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização ...Encontro reúne corregedores de justiça de tod ...
04/09/2026 (00:00) Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções relacionados à atuação correcional: esses são alguns dos objetivos do “Encontro Nacional Integração de B ...STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédi ...
04/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento se ...Presidente do STJ recebe vice-presidente do T ...
04/09/2026 (00:00) Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta sexta-feira ( ...Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digi ...
04/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financ ...Observatório debate o enfrentamento ao trabal ...
04/09/2026 (00:00) Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3), para debater o tema do enfrentamento ao trabalho escravo durante a programação do 3º Encontro do ...Sanção de novos fundos fortalece modernização ...
04/09/2026 (00:00) O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas procSTF define critérios para concessão da justiç ...
04/09/2026 (00:00) Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefícioO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratui ...Convenção internacional sobre segurança e saú ...
04/09/2026 (00:00) O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST). A ...Apucarana: OAB-PR realiza desagravo público e ...
04/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza, no dia 21 de setembro, às 14h, o desagravo público em favor do advogado Jhefferson Higor Mantovani, na sede da Subseção de Apucarana. O pedido de desagravo foi motivado por co ...Sancionado projeto que destina parte das cust ...
04/09/2026 (00:00) O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas procCJF priorizará uma Justiça Federal mais próxi ...
04/09/2026 (00:00) CJF priorizará uma Justiça Federal mais próxima da sociedade no biênio 2026-2028Sexta, 04 de setembro de 2026 às 16:50Uma Justiça que escuta, que chega a diferentes territórios, que se comunica de for ...Presidente Lula sanciona nova lei de custas d ...
04/09/2026 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiç ...DEJT tem funcionamento normalizado
04/09/2026 (00:00) 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já está disponível para a ...Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Decl ...
04/09/2026 (00:00) Contribuintes e operadores de Comércio Exterior devem utilizar o Portal Único Siscomex para submeter documentos à análiseA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) informa que o Sistema de Controle ...Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão complet ...
04/09/2026 (00:00) No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Maria Marluce Caldas ocupou a cadeira número ...Tribunal não terá expediente no feriado de 7 ...
04/09/2026 (00:00) Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima seMEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2 ...
04/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas ...Empresa é condenada por colher sangue de empr ...
04/09/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma trabalhadora que teve seu sangue coletado num atendimento no serviço médico sem sua autorização. Ela havia desmaiado e, ao ...Ajudante de caminhão não consegue desistir de ...
04/09/2026 (00:00) Desistência após a contestação depende da concordância da outra parte.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir da própria ação apresen ...Precedentes na Justiça do Trabalho: como unif ...
03/09/2026 (00:00) 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. No último dia do evento, especialista ...Tribunal marca primeiras sessões virtuais par ...
03/09/2026 (00:00) As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtuais marcadas para o período entre 30 de setembro e 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à ...Financiamento de ações do Pena Justa pauta mi ...
03/09/2026 (00:00) O plano Pena Justa promove articulação inédita entre planejamento e orçamento para garantir a execução das ações que estão transformando o sisTST promove segunda audiência de conciliação ...
03/09/2026 (00:00) 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindic ...Justiça Federal em Alagoas abre inscrições pa ...
03/09/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas abre inscrições para curso de acessibilidade atitudinalQuinta, 03 de setembro de 2026 às 19:42A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) inicia as inscrições para o curso “Acessibi ...Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Cicl ...
03/09/2026 (00:00) Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito AmbientalQuinta, 03 de setembro de 2026 às 15:08A Justiça Federal da 5ª Região realiza, no próximo dia 08/09, a 5ªCotação Monetária
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Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo para contestar devoluções do Pix pelo MED
O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram valores retirados de suas contas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possam contestar a operação quando houver suspeita de fraude. A mud ...
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Fonte:
Juristas
04/09/2026 (00:00)
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