Quarta-feira,
05 de Agosto de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Boletim TST: informação jurídica e novidades ...
05/08/2026 (00:00) O perfil do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Instagram tem uma novidade: o Boletim TST. O novo canal de comunicação foi criado para facilitar o acesso do público às principais informações, com ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
05/08/2026 (00:00) Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes de corresponsabilidade institucional para prevenir conflitos previdenciáriosQuarta, 05 de agosto de 2026 às 19:25A publicação daComissão de Assuntos Culturais divulga relaçã ...
05/08/2026 (00:00) A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná pulgou a relação dos classificados no XVIII Concurso de Fotografia da Seccional. Confira a lista: André G. Dantas MottaBruno Ribeiro CostaClovis AlCibercriminosos exploram softwares legítimos ...
05/08/2026 (00:00) Pesquisadores da empresa de cibersegurança Securonix identificaram uma campanha de ataques cibernéticos denominada “Smoke Screen”, queJustiça de SP rejeita ação da família de Alex ...
05/08/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado pela família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro ...Anvisa prevê novas aprovações de canetas emag ...
05/08/2026 (00:00) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar mais oito medicamentos injetáveis para tratamento da obesidade e do diabetes, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, a ...Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em A ...
05/08/2026 (00:00) Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação com a cor da campanhaQuarta, 05 de agosto de 2026 às 17:40Prédio da JFAL ficará iluminado com a cor da campanha AgEncontro nacional reafirma compromisso do Pro ...
05/08/2026 (00:00) O fortalecimento da rede nacional de parceiros para oferecer oportunidades de educação, qualificação profissional, aprendizagem e inserção no mercado de trabalho a adolescentes e jovens acolhidos em i ...Pesquisas discutem como decisões judiciais in ...
05/08/2026 (00:00) Como decisões judiciais influenciaram a abertura de leitos de UTI e a implementação de política pública durante a pandemia de Covid-19? A resposta é um dos temas que estarão em debate durante oParticipantes do Congresso STJ Brasil-Japão d ...
03/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça deu sequência, na tarde desta segunda-feira (3), ao 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. Especialistas, magistrados e autoridades governamentais participaram de pa ...2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios ...
03/08/2026 (00:00) A segunda edição do Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizada nesta segunda-feira (3), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu autoridades e especialistas dos dois países para uma ampl ...Maceió institui o PREFIS 2026 com descontos d ...
05/08/2026 (00:00) O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, sancionou a Lei nº 7.766, de 4 de agosto de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 5 de agosto de 2026), que institui o Programa de Recuperação Fisca ...Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pen ...
05/08/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério válido para a remição d ...Quarta Turma reconhece validade de tarifa de ...
05/08/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência na informação ao cliente e ef ...Falência do devedor não devolve a seu patrimô ...
05/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que havia sido alienado anteriormente em fraude à execu ...Trabalhador rural que se atrasou cinco minuto ...
05/08/2026 (00:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Vara do Trabalho de Uberaba (MG) julgue novamente a reclamação trabalhista de um trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para ent ...Eletricista aposentado poderá manter plano de ...
05/08/2026 (00:00) 5ª Turma do TST confirmou competência da Justiça do Trabalho para decidir o caso.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e da Funda ...CNJ aplica pena de disponibilidade de dois an ...
04/08/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, a punição de disponibilidade por dois anos com vencimentos proporcionais à juíza do Tribunal Regional ...Judiciário brasileiro compartilha experiência ...
04/08/2026 (00:00) A cooperação judiciária internacional e a política de inovação do Judiciário brasileiro marcaram a missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos países de língua portuguesa, em ju ...Senado realiza sessão solene em homenagem aos ...
04/08/2026 (00:00) 04/08/2026 - O Senado Federal realizará, no dia 24 de agosto, às 10h, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia acontecerá no plenário da Casa e mar ...CSJT abre inscrições para vagas da magistratu ...
04/08/2026 (00:00) 04/08/2026 - De 5 a 25 de agosto, integrantes da magistratura do Trabalho poderão se inscrever para concorrer às vagas de conselheiro titular e conselheiro suplente do Conselho Superior da Justiça do ...Projeto de lei reconhece cães e gatos como su ...
04/08/2026 (00:00) O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir dor, sofrimento e bem-estar, atr ...TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compa ...
04/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendendo a manutenção do modO advogado solo que virou um escritório de ci ...
04/08/2026 (00:00) Sérgio Longo Um advogado que trabalha sozinho me procurou há alguns meses com uma cena que eu não consigo esquecer. Ele tinha passado o fim de semana usando inteligência artificial e terminou o doming ...STJ registra aumento de 8% no número de proce ...
03/08/2026 (00:00) Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício do ano forense de 2026, realizada nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, aler ...Inscrições abertas para o 2º Seminário de Pre ...
04/08/2026 (00:00) 04/08/2026 - Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Tr ...Revolução sustentável no Judiciário e direito ...
04/08/2026 (00:00) Fruto dos debates realizados durante a audiência pública Crise Climática: Poder JudiciáCNJ aprova perda do cargo de juízes e extingu ...
04/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria ...Curso de gestão e liderança fortalece atuação ...
04/08/2026 (00:00) Com foco no fortalecimento das competências de liderança na Polícia Judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir da segunda-feira (3/8), o curso Gestão e Liderança para Gestores. A ...CNJ analisa recomendação para combater violên ...
04/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, nesta terça-feira (4/8), proposta de Recomendação que estabelece diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência processual de gê ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Senado realiza sessão solene em homenagem aos 80 anos do TST
04/08/2026 - O Senado Federal realizará, no dia 24 de agosto, às 10h, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia acontecerá no plenário da Casa e marcará as oito décadas de história da Corte responsável pela uniformização da jurisprudência trabalhista no país.
A solenidade celebrará a trajetória do TST e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça do Trabalho por meio de sua atuação na promoção da segurança jurídica e na consolidação dos direitos trabalhistas ao longo de sua história.
A sessão especial foi aprovada pelo Senado em abril deste ano, conforme Requerimento n° 255/2026, de autoria do senador Paulo Paim.
O evento é aberto ao público e reunirá autoridades, magistrados, representantes de instituições e cidadãos para celebrar este marco da Justiça do Trabalho brasileira.
(Secom)
04/08/2026 (00:00)
Visitas no site:
2364210
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
