Terça-feira,
06 de Outubro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
CNJ e Bacen concluem nota técnica para regula ...
06/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil (Bacen) avançaram nesta terça-feira (6/10) em uma agenda conjunta de aperfeiçoamento do sistema de precatórios. O presidente do CNJ, mi ...Ferramenta pública do CNJ permite calcular pr ...
06/10/2026 (00:00) Calcular precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ficou mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (06/10), a primeira Calculadora Nacional de Precatórios. O a ...CNJ abre a Semana Nacional de Regularização T ...
06/10/2026 (00:00) A III Semana Nacional de Regularização Tributária, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),A judicialização deve ser a última barreira d ...
06/10/2026 (00:00) Fernando da Silva Comin Olho: Punir a falta ética é dever basilar, mas o desvio de conduta representa uma fração ínfima do cotidiano da carreira Texto de introdução Desde fevereiro de 2026, Fernando ...O avanço da IA e os limites da humanidade
06/10/2026 (00:00) Ives Gandra O empresário Elon Musk declarou recentemente que, em até cinco anos, a inteligência artificial ultrapassará a capacidade humana. Por enquanto, prevalece a impressão de que dominamos a tecn ...A primeira lei sobre IA na advocacia: seu esc ...
06/10/2026 (00:00) Sérgio Longo Na semana passada, enquanto o noticiário jurídico brasileiro discutia comandos ocultos em petições do STF, a Califórnia fez algo que nenhum estado americano tinha feito até então. No dia ...Justiça social e trabalho decente serão tema ...
06/10/2026 (00:00) Justiça social e trabalho decente serão tema do III Encontro PopRuaJudTerça, 06 de outubro de 2026 às 18:56A superação da situação de rua, passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação ...OAB Paraná denuncia violência policial contra ...
06/10/2026 (00:00) A OAB Paraná recebeu, em 4 de outubro de 2026, denúncia de violência policial praticada por policiais militares no centro de Curitiba. As imagens enviadas à OAB Paraná demonstram graves violações de d ...Tribunais impulsionam mais de 40 mil processo ...
06/10/2026 (00:00) Mais de 40 mil processos relacionados às questões ambientais foram movimentados em tribunais estaduais e federais durante a II Semana da Pauta Verde, realizada em junho deste ano. A consolidação dos d ...OAB Paraná realiza desagravo público em favor ...
06/10/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza nesta quinta-feira (8), às 9h30, ato de desagravo público em favor do advogado Djalma Feitosa da Silva. A cerimônia ocorre durante sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas, na ...Confira destaques da pauta do Plenário para o ...
06/10/2026 (00:00) Julgamentos previstos abrangem temas como fretamento de ônibus por aplicativo, regras da Reforma da Previdência de 2019, PIS/Cofins, recusa a tratamento por questões religiosas e acesso a dados em inv ...Coordenação dos Juizados Especiais Federais d ...
06/10/2026 (00:00) A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promoverá, na próxima quinta-feira (08/10), um encontro virtual, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região ...Receita Federal publica a primeira edição do ...
06/10/2026 (00:00) Nova publicação reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da Lei nº 15.079/2024 e da IN RFB nº 2.228/2024.A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e ...Agência Fazendária de Cezarina, em Goiás, sus ...
06/10/2026 (00:00) A Agência Fazendária de Cezarina estará fechada de 5 de outubro a 4 de novembro por questões administrativas. As atividades retornam no dia 5 de novembro.Durante esse período, os contribuintes que pre ...Corregedoria-Geral publica ata de correição n ...
06/10/2026 (00:00) 6/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata de correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com avaliação da prestação ju ...Indústria têxtil responderá por dívida de emp ...
06/10/2026 (00:00) Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para produzir suas roupas, mas a Justiça reconheceu que a empresa interferia no trabalho das costureiras. A ingerência levou ao entendimento de ...Contribuintes gaúchos do setor de óticas pode ...
06/10/2026 (00:00) Prazo para adesão ao Refaz Óticas vai até 30 de novembroOs contribuintes do setor de óticas no Rio Grande do Sul já podem participar da iniciativa de regularização de dívidas junto à Secretaria da Faz ...Informativo destaca imposto de renda em opera ...
06/10/2026 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque paSTJ Notícias: discussão sobre tráfico de drog ...
06/10/2026 (00:00) Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir se o preso também deve ...TRT-2 mantém justa causa de gerente por asséd ...
06/10/2026 (00:00) A 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve justa causa aplicada a um gerente de hortifrúti por conduta de natureza sexual dirigida a subordinada. A decisão também rejeitou pedido de indenização p ...Descrédito Eleitoral Nacional
05/10/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão Os resultados das urnas de 04 de outubro de 2026 refletem, com o índice de abstenção, votos nulos e brancos, um total descrédito eleitoral nacional por causa do sistema, que já n ...Reflexões sobre os novos parâmetros de Justiç ...
05/10/2026 (00:00) Vitor Araruna Carvalho O Supremo Tribunal Federal definiu no início de setembro de 2026 os critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário. O julgamento da Ação Declaratória de Cons ...Incesto de Dados: por que a inteligência arti ...
05/10/2026 (00:00) Vanessa Schmidt Bortolini Há algo de paradoxal na atual corrida pelo desenvolvimento da inteligência artificial (IA) pois, depois de anos em que a crescente disponibilidade de dados na internet foi ju ...Saiba como os tribunais podem utilizar soluçõ ...
05/10/2026 (00:00) Saiba como os tribunais podem utilizar soluções tecnológicas nacionalizadas pelo ConectaSegunda, 05 de outubro de 2026 às 16:33Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplifI CONJURI Apucarana reúne advocacia, academia ...
05/10/2026 (00:00) Evento acontece de 7 a 10 de outubro, com palestra de abertura do presidente da OAB Paraná, simpósios presenciais e apresentação on-line de trabalhos científicos A integração entre a comunidade aca ...Leilão unificado da Justiça Federal oferece v ...
05/10/2026 (00:00) Leilão unificado da Justiça Federal oferece vários itens para arremate nos dias 19 e 23 de outubroSegunda, 05 de outubro de 2026 às 18:16O leilão conta com veículos que podem ser arremaEncontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidad ...
05/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (8/10), o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. O evento híbrido será das 9h30 às 17h30, no Auditório ...Equidade racial: Plenário aprova a inclusão d ...
05/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de 20 novas iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Os projetos, provenTST promove intercâmbio entre Brasil e Aleman ...
05/10/2026 (00:00) 5/10/2026 - As transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho colocam novos desafios para a regulação, a atuação do Judiciário e a proteção dos trabalhadores. Para ap ...Cotação Monetária
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Reflexões sobre os novos parâmetros de Justiça Gratuita no Judiciário brasileiro após julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 80
Vitor Araruna Carvalho
O Supremo Tribunal Federal definiu no início de setembro de 2026 os critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário. O julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 visa estipular critéri ...
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Fonte:
Juristas
05/10/2026 (00:00)
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