Sexta-feira,
24 de Abril de 2026 -
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Pesquisas mostram a importância da atuação de ...
24/04/2026 (00:00) Juízes e juízas devem ir a campo para que a ausência estrutural do Estado não gere invisibilidade jurídica e negação de direitos. A conclusão consta do estudo “Poder Judiciário na Amazônia e Povos Tra ...Imprensa estadual repercute a FLAP, festa lit ...
24/04/2026 (00:00) A primeira edição da FLAP — Festa Literária do Paraná, iniciativa inédita da OAB-PR, ganhou ampla repercussão na imprensa estadual nos últimos dias. Veículos de diferentes perfis e alcances destacaram ...OAB Paraná publica nova Tabela de Honorários ...
24/04/2026 (00:00) Está no ar a nova Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná, que servirá de referência ao longo de 2026. O documento é o principal instrumento de orientação da classe para a precificação d ...Previdência complementar e o imperativo da pr ...
24/04/2026 (00:00) Wagner BaleraO debate recentemente reavivado no mercado financeiro brasileiro acerca da utilização de estruturas artificiais de investimento traz à memória um episódio que revelou fragilidades no sist ...O solipsismo judicante das decisões monocromá ...
24/04/2026 (00:00) Adriana Barreto Lossio de SouzaO fenômeno da crescente judicialização, máxime das demandas repetitivas, impôs ao Judiciário a necessidade de reformas, com a finalidade de garantir a eficácia dos direi ...Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...
24/04/2026 (00:00) Floriano Neto em co-autoria com Erika de Mello e Fabricia Koplin A Advocacia IntegrativaA expressão “advocacia integrativa” é usada em diferentes países e contextos, para designar práticas que partem ...Um Código de Ética para o STF
24/04/2026 (00:00) Ives Gandra da Silva MartinsVolto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de éti ...Cade abre investigação contra Google por uso ...
24/04/2026 (00:00) O Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu instaurar processo administrativo para investigar o Google por possível abuso de posição dominante no uso de conteúdos jornalísticos em ferramenta ...SpaceX desativa função pouco conhecida de loc ...
24/04/2026 (00:00) A SpaceX começou a desativar uma funcionalidade pouco conhecida do Starlink que permitia identificar com alta precisão a localização das antenas dos usuários.A mudança foi comunicada aos clientes na ú ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
24/04/2026 (00:00) Resumo: Uma faxineira contratada por uma caixa escolar do Amapá entrou com ação pedindo adicional de insalubridade e a responsabilização do ente público. O estado sustentou que o contrato era invá ...Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...
24/04/2026 (00:00) Resumo: Uma jornalista da Apex-Brasil pediu a anulação da dispensa, alegando que deveria ser justificada. O Tribunal Regional do Trabalho considerou a demissão inválida. A 3ª Turma do TST reformo ...Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos ...
24/04/2026 (00:00) Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tribu ...Desembargadora que criticou “penduricalhos” t ...
24/04/2026 (00:00) A desembargadora Eva do Amaral, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que recentemente criticou a redução de benefícios conhecidos como “penduricalhos”, conta com um veículo híbrido e m ...Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefí ...
24/04/2026 (00:00) O governo federal destinou cerca de R$ 2 milhões, ao longo de 2025, para a contratação da plataforma de bem-estar Wellhub, utilizada por servidores públicos em diferentes órgãos da administração.Os co ...Justiça Itinerante: iniciativa do CNJ amplia ...
24/04/2026 (00:00) O arquipélago do Marajó, no Pará, irá receber o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 a 22 de maio. A grande a ...Atestados médicos de até 90 dias não têm mais ...
24/04/2026 (00:00) Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências.Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária ...Justiça mantém reversão de justa causa de ges ...
24/04/2026 (00:00) A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção com gravidez de risco. No entanto, os magistrados afastaram ...Cerca de 3.400 empresas podem ser excluídas d ...
24/04/2026 (00:00) Contribuintes estão sendo notificados para acertar pendênciasAproximadamente 3,4 mil empresas do Rio Grande do Sul optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos sem exigibilidade suspensa perante ...Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...
24/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título e viabilizar a modalidade de usucapião previ ...Operador de telemarketing que recebeu e-mail ...
24/04/2026 (00:00) Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a inde ...TST promove primeira visita integralmente em ...
23/04/2026 (00:00) 23/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdos do Distrito Federal, na primeira visita integralmente em Libras promovida pelo TST, em comemoração ...Violência contra a mulher: CNJ realiza visita ...
23/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quarta-feira (22/4), visita técnica à comarca de Blumenau (SC), para ouvir relatos de mudança, de histórias de transformação e colher informações que ...Nota fiscal em papel não pode mais ser usada ...
23/04/2026 (00:00) Esta é a etapa final do processo que vem acontecendo desde 2021, quando começou a substituição da nota em papel pela eletrônicaProdutores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às novas alter ...STF suspende julgamento sobre mínimo existenc ...
23/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento que discute a validade de decretos do Poder Executivo que fixaram o valor do chamado “mínimo existencial” nas negociações de ...Reino Unido avança em saúde pública e aprova ...
23/04/2026 (00:00) O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que proíbe, de forma permanente, a compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida integr ...Em 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
23/04/2026 (00:00) A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada peBancária não consegue manter juros reduzidos ...
23/04/2026 (00:00) Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de ju ...Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acont ...
23/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo Pontes, em comemoração do primeiro aniversário do CentEntenda a Decisão: nova publicação explica te ...
23/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a primeira edição do EnEx-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após às 22h. A decisão fundamenta-se na aplicação das normas ge ...Cotação Monetária
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Fonte:
Juristas
24/04/2026 (00:00)
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