Sexta-feira,
18 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Fonajus Itinerante aprofunda diálogo sobre ju ...
17/09/2026 (00:00) A supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, cumpriu agenda no Rio Grande Norte, na quarta (16/9) ...Fórum de Segurança Pública: CNJ lidera debate ...
17/09/2026 (00:00) O caso de Kathlen Romeu – designer de 24 anos morta no Rio de Janeiro, em 2021, quando estava grávida de 3 meses – foi um dos muitos citados durante o painel Prevenção e responsabilização de mortes e ...Especialistas questionam quem realmente é ouv ...
17/09/2026 (00:00) Ser parte de um processo judicial nem sempre significa ter voz dentro dele. O Painel 4V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Just ...
17/09/2026 (00:00) V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região acontece no CearáQuinta, 17 de setembro de 2026 às 17:29Programação também contará com ações regionaisCréditoPainel desmonta a ideia de neutralidade no Di ...
17/09/2026 (00:00) A cadeira do Direito nunca foi neutra. A constatação deu o tom do segundo painel da IV ConferênciaNeurociência é usada para explicar por que de ...
17/09/2026 (00:00) Por trás de toda decisão profissional há um cérebro reagindo a emoções, não apenas a estratégias. O Painel “Neurociência aplicada à vida e à carreira: emoções, comportamento e escolhas”, trouxe essa p ...De Esperança Garcia à Black Sisters in Law: p ...
17/09/2026 (00:00) Quando a cadeira nunca foi oferecida, ocupá-la é um ato de ruptura. Foi esse o ponto de partida doJuliana Vidal apresenta talk “Sobreviver à jo ...
17/09/2026 (00:00) Sobreviver à rotina da advocacia nem sempre significa estar bem. O testemunho “Sobreviver à jornada: do acolhimento ao recomeço”, feito pela advogada Juliana Vida, membro relatora da Comissão da Mulhe ...IV Conferência das Mulheres Advogadas tem iní ...
17/09/2026 (00:00) A IV Conferência Estadual das Mulheres Advogadas (CEMA), promovida pela OAB Paraná, sob o temaSTF começa a analisar unificação de prazos de ...
17/09/2026 (00:00) Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou adotiva da criança ou a natureza do vínculo profissional da pessoa beneficiáriaNa sessão desta quart ...Curso da ESA/OAB Paraná aborda atuação estrat ...
17/09/2026 (00:00) A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná, em parceria com a Comissão de Gestão Pública e ContJustiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 (00:00) 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da ...STF inicia julgamento sobre uniformização da ...
17/09/2026 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.495, que discute a existência de critérios e prazos distintos p ...Lei cria incentivos fiscais para data centers ...
17/09/2026 (00:00) Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.504/2026, que institui incentivos fiscais destinados a estimular a instalação de data centers no Brasil e ampliar os investimentos em inteligên ...Projeto cria sistema de endereços digitais po ...
17/09/2026 (00:00) O Projeto de Lei nº 3.288/2026 propõe a criação de um sistema de endereços digitais baseado em informações de GPS para facilitar a localização de residências, comunidades e órgãos públicos situados em ...Paraná abre prazo para empresas solicitarem d ...
17/09/2026 (00:00) Medida regulamentada pela Resolução SEFA nº 825/2026 exige requerimento até novembro e quitação integral das guias em dezembro para conceder benefício fiscal.Empresas paranaenses que desejarem ante ...CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ...
17/09/2026 (00:00) O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação que inclui inauguração de pontos de inclusão digital, ...Sefaz-RJ revoga a possibilidade de pagamento ...
17/09/2026 (00:00) A Resolução 913 Sefaz, de 11-9-2026, revoga a Resolução 100 Sefaz, de 19-12-2019, que permitia o pagamento de débito, não inscrito na dívida aImbróglio Supremo
16/09/2026 (00:00) Professora Gisele Leite De toda sessão plenária do STF ocorrida em 15 de setembro de 2026, por acaso e ironia, o dia internacional da democracia, as melhores palavras foram proferidas pela Ministra Cá ...STF interrompe julgamento sobre investigação ...
16/09/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes em razão de relaçõe ...Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial ...Rádio Decidendi discute critérios para conces ...
17/09/2026 (00:00) Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu cr ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 (00:00) Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, in ...TST realizará audiências sobre jornada em loc ...
17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. A primeira, no dia 21 de setembro, às 14h, será para discutir a validade de cláusulas de acordos ou ...Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 (00:00) 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süs ...Delegação de Timor-Leste conhece ações da Jus ...
16/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, nesta quarta-feira (16/9), uma delegação da Defensoria Pública de Timor-Leste para ações de cooperação internacion ...Justiça Federal de Ipatinga determina que INS ...
16/09/2026 (00:00) A 2ª Vara Federal Cível de Ipatinga determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise, com urgência e no prazo de cinco dias, o pedido de pensão especial feito em favor de dois adole ...OAB-PR reúne Portarias dos Juizados Especiais ...
16/09/2026 (00:00) A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná reuniu em uma página as Portarias dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública das comarcas do Paraná. O compilado facilita o acesso da ...TJPR inicia Fase 5 de implantação do eproc na ...
16/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inicia, entre os dias 17 de setembro e 1º de outubro, a Fase 5 de implantação do eproc, que abrange as Varas de Família em todo o estado. A implantação será feit ...Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
16/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está p ...Cotação Monetária
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Novos processos do Juízo das Garantias passam a tramitar no PJe 2.x
Novos processos do Juízo das Garantias passam a tramitar no PJe 2.xQuinta, 17 de setembro de 2026 às 19:46A partir desta segunda-feira, 21, os novos processos de competência do Juízo das Garantias na Justiça Federal da 5ª Região, ou seja, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, passam a ser distribuídos e tramitar no sistema PJe 2.x. Os processos que já estiverem distribuídos e em tramitação no PJe 1.x serão mantidos. A medida dá continuidade à uniformização da distribuição e tramitação processual no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, com a integração dos feitos do Juízo das Garantias ao PJe 2.x.Como medida de transição, entre os dias 21 e 27 de setembro, eventuais impossibilidades técnicas no PJe 2.x poderão permitir, de forma subsidiária, a distribuição de novos feitos pelo PJe 1.x. Nesses casos, o processo permanecerá tramitando no sistema em que foi distribuído.A mudança está prevista no Ato da Presidência nº 465/2026, assinado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Roberto Machado, e alcança as Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal.O juiz das garantias é o magistrado responsável por controlar a legalidade da investigação criminal e proteger os direitos fundamentais do investigado durante a fase do inquérito policial.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
17/09/2026 (00:00)
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