Quinta-feira,
05 de Novembro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Rádio Decidendi aborda relação entre os repet ...
05/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda a transição do sistema de recursos repetitivos para o modelo de análise da relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mud ...STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...
05/11/2026 (00:00) Em menos de três minutos, os usuários do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem conhecer as principais funcionalidades da nova página doProcuração enviada menos de uma hora depois d ...
05/11/2026 (00:00) Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos depois de protocolar o recurso, no mesmo dia. O empregado argumentou que o recurso era inválido, po ...STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
05/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal. O evento ocorre na sede d ...Bancária feita refém em assalto a agência rec ...
05/11/2026 (00:00) Ela havia alertado o banco para defeitos na porta giratória meses antes do assalto.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Santander ao pagamento de R$ 250 mil ...Minirreforma Constitucional
04/11/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de outubro de 1988, a pergunta que não quer calar diz respeito à imprescindibilidade de uma minirreforma ...Novidade sobre a dinâmica da relevância
04/11/2026 (00:00) Rodrigo Rodrigues Buzzi A implementação prática do filtro da relevância da questão de direito federal infraconstitucional (RQF), instituído pela Emenda Constitucional nº 125/2022 e regulamentado pela ...CNJ e Corte Interamericana promovem encontros ...
04/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, promove nos dias 10, 11 e 12 de novembro, dois encontros voltados ao fortalecimento da atuação do Pode ...Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
04/11/2026 (00:00) Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o funcionamento Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) emitiram 291 mil notas técnicas ...Equidade de gênero: mulheres debatem poder e ...
04/11/2026 (00:00) A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, ...Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...
04/11/2026 (00:00) Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta- ...Ministro Og Fernandes participa de sua última ...
04/11/2026 (00:00) A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), foi marcada por homenagens ao ministro Og Fernandes, que participou de seu último julgamento no cole ...Segurado obtém reconhecimento de trabalho rur ...
04/11/2026 (00:00) Homem atuou na agricultura, como retificador e operador industrialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o exercício de atividade rural em regime de economia famili ...Sequelas de fratura garantem concessão de aux ...
04/11/2026 (00:00) A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize o pagamento de parcelas ve ...Repasse de pensão a filha de militar é regido ...
04/11/2026 (00:00) O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte da verba que era direcionado a outro beneficiário) é regido pela legislação vigente na data do fale ...Projeto Justiça Além do Gênero promove webiná ...
04/11/2026 (00:00) Projeto Justiça Além do Gênero promove webinário sobre mulheres negras em situação de ruaQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:17O webinário será realizado no dia 10 através da PlataforJustiça Federal lança painel para identificar ...
04/11/2026 (00:00) Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciáriasQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:15A Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de novas ações contra o Ins ...Ministro Og Fernandes lança livro sobre a his ...
04/11/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 10 de novembro, às 18h, o lançamento do livro A Corte e o Poder. Escrita pelo ministro Og Fernandes em parceria com os pesquisa ...Operação Fármacos II: RFB identifica R$ 1,8 b ...
04/11/2026 (00:00) Segunda fase da Operação Fármacos alcança cerca de 1,6 mil contribuintes e detecta pedidos apresentados por empresas de atividades econômicas sem vínculo com o benefício fiscal destinado ao setor farm ...Informativo destaca cláusulas abusivas em ope ...
04/11/2026 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 907 do Informativo de Jurisprudência,Nova edição da Pesquisa Pronta destaca Protoc ...
04/11/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Gestão de Precedentes, a nTST articula cooperação com BYD e China para ...
04/11/2026 (00:00) 04/11/2026 - Nesta terça-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu representantes da fabricante chinesa de automóveis BYD e da Embaixada ...Mês Nacional do Júri será aberto Tribunal de ...
04/11/2026 (00:00) Iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mobilizar tribunais de todo o país durante o mês de novembro, o Mês Nacional do Júri terá abertura oficial em Goiás. A solenidade ser ...Rio de Janeiro passa a aceitar pagamento via ...
04/11/2026 (00:00) Opção permite quitação de taxas, estornos e depósitos em qualquer instituição financeira participante da modalidadeA Sefaz-RJ disponibilizou o pagamento via Pix para a Guia de Recolhimento do Estado ( ...ECT é responsabilizada por condições precária ...
04/11/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária dos Correios pelo pagamento de R$ 5 mil de indenização a um vigilante terceirizado. Ele atuava em um prédio desativado dBancária feita refém em assalto a agência rec ...
04/11/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático após ter sido tomada como refém em assalto à agência onde trabalhava. O TRT determinou sua reintegração no emprego e conde ...Dispensa de operador por xingamento ao chefe ...
04/11/2026 (00:00) Para a 5ª Turma, conduta rompe a confiança necessária para o contrato de trabalho.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um operador de máquinas da Usina ...Judiciário e mercado financeiro se unem para ...
03/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará mais um passo para modernizar a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) no Poder Judiciário. O presidente do Conselho, ministro Edson Fach ...Desdobramento de pensão por morte exige citaç ...
03/11/2026 (00:00) A concessão de pensão por morte a novo dependente que implique o desdobramento do benefício exige a citação de todos os beneficiários já habilitados, sob pena deConversão de serviço especial em tempo comum ...
03/11/2026 (00:00) O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade, mas produz reflexos na apuração do fator previ ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Eleição passa, cidadania fica: a importância de participar para além das urnas
Rodrigo Aiache Cordeiro em co-autoria com Maria Vitória Gadelha Costa
As eleições ocupam um espaço importante na vida democrática de qualquer sociedade. Durante o período eleitoral, a população acompanha propostas, debates e diferentes perspectiva ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
04/11/2026 (00:00)
Visitas no site:
2504819
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
