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20 de Agosto de 2026 -
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Primeira Seção se despede do ministro Benedit ...
20/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro Benedito Gonçalves em sua última sessão de julgamento no colegiado antes de assumir, no próximo d ...Banco de Talentos das Mulheres conquista Prêm ...
20/08/2026 (00:00) 20/8/2026 - O Banco de Talentos “Mulheres na JT” conquistou o terceiro lugar na categoria Direitos da Mulher doSenado Federal comemorará 80 anos do TST em s ...
20/08/2026 (00:00) 20/8/2026 - O Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (24), uma sessão solene em comemoração às primeiras oito décadas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade será às 10h, n ...Banco Mundial destaca uso de IA pelo STF para ...
20/08/2026 (00:00) O Banco Mundial destacou o uso de inteligência artificial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como exemplo de aplicação da tecnologia para aumentar a eficiência da prestação jurisdicional. A referênci ...Não existe EPI psicológico: a NR-1, o STF e o ...
20/08/2026 (00:00) Elthon José Gusmão da CostaEntre os dias 7 e 18 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal examina, em sessão virtual, o referendo da liminar deferida pelo ministro André Mendonça na ADPF 1.316 ...Se tudo é IA, nada é IA
20/08/2026 (00:00) Eduarda TrindadeChegamos em um ponto em que é impossível falar de praticamente qualquer assunto sem falarmos de Inteligência Artificial (“IA”), e suas implicações para os desenvolvimentos de áreas esp ...Festlabs 2026: CNJ anuncia vencedores do 3º P ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (20/8), os vencedores do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, durante o 6º FestLabs Nacional, em Cuiabá (MT). A premiação reconh ...Agosto Lilás: Justiça Federal promove ação so ...
20/08/2026 (00:00) Agosto Lilás: Justiça Federal promove ação sobre violência doméstica e familiarQuinta, 20 de agosto de 2026 às 18:25O Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em SituaçOAB Paraná abre inscrições para comissões tem ...
20/08/2026 (00:00) A OAB Paraná abre, a partir desta quinta-feira (20/8), as inscrições para participação nas comissões temáticas da Ordem na gestão 2025-2027. O período de inscrição vai até às 23h59 do dia 20 de setemb ...Justiça Federal determina solução definitiva ...
20/08/2026 (00:00) Justiça Federal determina solução definitiva para saneamento do Residencial MayraQuinta, 20 de agosto de 2026 às 14:42Decisão é da 13ª Vara FederalCrédito da foto: Secom JFALMinistro Benedito Gonçalves assume Corregedor ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (25/8), às 17h, no Plenário, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves como corregedor naci ...TRF5 publica edital de concurso para juiz fed ...
20/08/2026 (00:00) TRF5 publica edital de concurso para juiz federal substituto da 5ª RegiãoQuinta, 20 de agosto de 2026 às 16:39Concurso oferece onze vagas imediatas, além de formação de cadastro reservaPodcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 ...
20/08/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu teses sobre a medida process ...Tribunal promove fórum sobre prevenção a frau ...
20/08/2026 (00:00) Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digi ...Agência Fazendária de Campestre, em Goiás, mu ...
20/08/2026 (00:00) Em razão das obras de reforma no prédio da Agência Fazendária de Campestre, a partir desta quarta-feira (19/8) o atendimento será realizado provisoriamente no seguinte endereço:Local: Salão de Eventos ...TST decide que trabalhador pode mover ação no ...
20/08/2026 (00:00) Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador.O TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta ...Sefaz-PE passa a disponibilizar Pix para paga ...
20/08/2026 (00:00) Nova modalidade de pagamento é oferecida desde terça-feira (18) para DAE 10, exceto IPVA, e para a GNRE. Os contribuintes passam a contar, a partir da próxima terça-feira (18), com o Pix como uma das ...Divulgados vencedores da XVI edição do Prêmio ...
20/08/2026 (00:00) Encontrar uma solução para um conflito por meio do diálogo e do acordo pode evitar que uma disputa se prolongue na Justiça e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e humani ...Segunda Turma impede empresário de usar crédi ...
20/08/2026 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo neg ...Terceira Seção transfere sessão desta quinta ...
20/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira (20) para o dia 3 de setembro, às 9h. A sessão terá transmissão ao vivo peloErro na digitalização de processo não pode im ...
20/08/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que uma falha na digitalização de um processo físico não pode impedir a análise de um recurso quando a procuração do advogado já estava nos autos originais. Se ...Procurador-geral da República e presidente da ...
19/08/2026 (00:00) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram na cerimônia de posse dos ministros Luis Felipe Sal ...Ministro Francisco Falcão enaltece qualificaç ...
19/08/2026 (00:00) Na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Francisco Falcão enalteceu a escolha de Luis Felipe Salomão e Ma ...Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ ...
19/08/2026 (00:00) Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instaladaMutirões ampliam acesso à Justiça para popula ...
19/08/2026 (00:00) Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e estruturada. Uma das ações que concretiza esse trabalho é a dos mutirões PopRuaJud locais, que reúne ...Emprega Lab avança em frentes de trabalho e a ...
19/08/2026 (00:00) O Emprega Lab Nacional, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a empregabilidade de pessoas presas e egressas no âmbito do Pena Justa, definiu, na terça-feira (18/8), quatro fre ...Herman Benjamin encerra gestão na presidência ...
19/08/2026 (00:00) Ao iniciar sua última sessão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Herman Benjamin recebeu uma homenagem de assessores, secretários e juízes que tr ...Programação do OAB Agita segue com novos enco ...
19/08/2026 (00:00) A programação do OAB Agita, iniciativa do Mês da Advocacia promovida pela OAB Paraná, prossegue nos próximos dias com uma sequência de encontros pela capital paranaense, mantendo o formato de descont ...Justiça Federal em Alagoas instala pontos de ...
19/08/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas instala pontos de recarga para veículos elétricosQuarta, 19 de agosto de 2026 às 18:08Pontos de recarga para veículos serão instalados no estacionamento da JSeminário discute assédio eleitoral nesta qui ...
19/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) sedia, nesta quinta-feira (20), o Seminário soCotação Monetária
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Fonte:
Juristas
20/08/2026 (00:00)
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