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Podcast FalaJFAL destaca o Dia Nacional da Co ...
17/11/2026 (00:00)
Podcast FalaJFAL destaca o Dia Nacional da Consciência NegraTerça, 17 de novembro de 2026 às 12:58Doutor Honoris Causa pela Ufal, Zezito Araújo é o entrevistado do podcast #FalaJFAL
CJF aprova atualização normativa para aperfei ...
17/11/2026 (00:00)
Processo foi apreciado na sessão desta segunda-feira (16)Na sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (16), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a propos ...
Mãe adotante desempregada tem direito a salár ...
17/11/2026 (00:00)
O juiz Tiago Fontoura de Souza, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Justiça Federal e CJF avançam na construção c ...
17/11/2026 (00:00)
Pesquisa reúne contribuições sobre os desafios institucionais, as expectativas para o futuro e os resultados que devem orientar o próximo ciclo estratégicoComo a Justiça Federal deve ser reconhecida p ...
Programa do CNJ para troca de boas práticas e ...
17/11/2026 (00:00)
Para fortalecer o diálogo entre as corregedorias estaduais e estimular a troca de experiências que contribuam para o aprimoramento dos serviços extrajudiciais em todo o país, a Corregedoria Nacional d ...
Tribunais são mobilizados pelo CNJ para 21 di ...
17/11/2026 (00:00)
Ampliar a conscientização sobre a violência contra meninas e mulheres e levar informações sobre prevenção e proteção a comunidades de todo o país: esse é o foco da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fi ...
CNJ propõe regras nacionais para gestão e pag ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os procedimentos de gestão, processamento e pagamento de precatórios em todo o Judiciário. A proposta estabelece critérios p ...
Reforma Tributária - API para emissão do RAD ...
17/11/2026 (00:00)
Na prática, a solução viabiliza a automação dos processos relacionados ao RAD, reduzindo etapas operacionais e ampliando a eficiência na apropriação de créditos tributários.A Receita Federal disponibi ...
Brasil e Colômbia firmam parceria para compar ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram, em 13 de novembro, um memorando de cooperação para compartilhar decisões trabalhistas e promove ...
TST abre prazo para manifestações sobre retir ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre a validade da retirada do chamado “complemento de gratificação” ...
Contribuintes de Cariacica, no Espírito Santo ...
17/11/2026 (00:00)
A partir do dia 24 de novembro de 2026, os contribuintes de Cariacica que precisarem de atendimento presencial da Secretaria da Fazenda (Sefaz) passarão a ser atendidos na Agência da Receita Estadual ...
Comitê Gestor altera o Regulamento do IBS e p ...
17/11/2026 (00:00)
Conselho Superior também aprovou ato sobre CNPJ do produtor rural e do transportador autônomoO Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) aprovou, na última terça-feira, 10-11, em Joinville (SC ...
Prefeitura de Belo Horizonte Prorroga Vencime ...
17/11/2026 (00:00)
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Decreto nº 19.837 (Diário Oficial do Município de 17-11-2026), determinando a prorrogação do prazo de venciment
Informativo de Jurisprudência destaca uso de ...
17/11/2026 (00:00)
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 908 do Informativo de Jurisprudência,
STJ Notícias aborda responsabilização de pres ...
17/11/2026 (00:00)
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a possibilidade de responsabilizar por tráfico de drogas o preso que partic ...
Supermercado é responsabilizado por furto de ...
17/11/2026 (00:00)
Resumo: A motocicleta de uma empregada foi furtada no estacionamento oferecido por um supermercado durante o expediente. A empresa foi condenada a indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil e a ress ...
Rede de drogarias terá de instalar assentos p ...
17/11/2026 (00:00)
Resumo: A rede de drogarias São Bento, de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo após fiscalizações comprovarem persas irregularidades. Entre elas estava o ...
Tribunal promove simpósio nacional sobre a re ...
17/11/2026 (00:00)
No dia 14 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do Simpósio Nacional Relevância da Questão de Direito Federal. O evento será realizado no auditório externo do tribunal, a parti ...
Poupança usada como conta-corrente não afasta ...
17/11/2026 (00:00)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
Perdão das dívidas do MEI será automático: nã ...
17/11/2026 (00:00)
A Receita Federal vai cancelar de ofício as dívidas de contribuição previdenciária do MEI - Microempreendedor Inpidual vencidas até 13-10-2026. Para manter o perdão, quem continuar na condição de MEI ...
Trabalhador que perdeu fertilidade em acident ...
17/11/2026 (00:00)
Sequelas permanentes comprometeram os projetos pessoais, sexuais e familiares do trabalhador.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da CDA - Companhia de Distribuição do ...
Agente de inspeção de aeroporto não tem direi ...
17/11/2026 (00:00)
Para a 5ª Turma, inspeção de passageiros e bagagens não se equipara às atividades de segurança patrimonial.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Security Serviços Auxiliares de Tra ...
Missões da Justiça e Cidadania chega ao inter ...
16/11/2026 (00:00)
O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, ...
Rede de assessores parlamentares do PJU, MPU ...
16/11/2026 (00:00)
Representantes das Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário da União (PJU), do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se nesta segunda-feira (16/11), na ...
Produção de alimentos une trabalho e seguranç ...
16/11/2026 (00:00)
Produzir alimentos dentro do sistema prisional pode, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de comida, gerar trabalho decente e remunerado e preparar pessoas privadas de liberdade para novas oportunidades d ...
Grupos de responsabilização de homens autores ...
16/11/2026 (00:00)
Os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres passarão a seguir regras e diretrizes nacionais para o seu funcionamento no âmbito do Ju ...
Saúde mental foi prioridade para 16 dos 27 gr ...
16/11/2026 (00:00)
A saúde mental de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas foi apontada como prioridade por 16 dos 27
CNJ pauta precatórios e revisões disciplinare ...
16/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento está a minuta que institui a Resolução Nacional ...
II Jornada pela Equidade Racial está com insc ...
16/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, a II Jornada pela Equidade Racial. O evento é aberto a servidores da corte e ao público externo e tem como objetivo promove ...
Sexta Turma afasta importunação sexual e conf ...
16/11/2026 (00:00)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a conduta de quem pratica ato sexual contra uma pessoa adulta incapaz de oferecer ...
Justiça Itinerante “Cidadania Aqui com Você” ...
16/11/2026 (00:00)
16/11/2026 - Começou nesta segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a quarta edição da ação de itinerância “Cidadania Aqui com Você”, que vai levar persos serviços públicos para a população da região ...
Empresas são condenadas a pagar R$ 1 milhão p ...
16/11/2026 (00:00)
16/11/2026 - A Justiça do Trabalho na Bahia condenou as empresas Fogos São João e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda, além de três pessoas (Gilson Froes Prazeres Bastos, Iatana Souza Pimentel e Rai ...
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples defi ...
16/11/2026 (00:00)
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples definirão ações para 2027Segunda, 16 de novembro de 2026 às 17:05Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quar ...
Celebração dos 60 anos do CJF destaca trajetó ...
16/11/2026 (00:00)
Celebração dos 60 anos do CJF destaca trajetória de integração e modernização da Justiça FederalSegunda, 16 de novembro de 2026 às 17:01“Celebrar os 60 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrar t ...
Justiça Federal e CJF avançam na construção c ...
16/11/2026 (00:00)
Justiça Federal e CJF avançam na construção coletiva da Estratégia 2027–2032Segunda, 16 de novembro de 2026 às 17:03Como a Justiça Federal deve ser reconhecida pela sociedade em 2032? Quais desafios p ...
Perdão das dívidas do MEI será automático: nã ...
16/11/2026 (00:00)
A Receita Federal vai cancelar de ofício as dívidas de contribuição previdenciária do Microempreendedor Inpidual (MEI) vencidas até 13 de outubro de 2026. Para manter o perdão, quem continuar na condi ...
RFB prorroga prazo da consulta pública que al ...
16/11/2026 (00:00)
As submissões poderão ser enviadas até 22 de novembro de 2026.Em 06/11/2026, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil colocou em consulta pública minuta de Instrução Normativa que traz alter ...
Operação Fisco Presente já verificou mais de ...
16/11/2026 (00:00)
A Operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), já verificou, desde seu lançamento em outubro de 2021, um total de 87.047 estabelecimentos comerciais na Bahia, com R$ 67,4 mi ...
Nova licença-paternidade amplia tempo para cu ...
16/11/2026 (00:00)
Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como pidir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma r ...
Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...
16/11/2026 (00:00)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsado ...
Período de graça estendido do INSS pode ser r ...
16/11/2026 (00:00)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a prorrogação para 24 meses do período de graça do INSS pode ser reutilizada sem a exigência de um novo cic
Pernambuco oferece condições especiais para r ...
16/11/2026 (00:00)
Contribuintes pernambucanos com débitos tributários estaduais podem contar com condições especiais para regularizar sua situação fiscal por meio do Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC 2 ...
PGDAS-D é atualizado para atender à Reforma T ...
16/11/2026 (00:00)
Mudanças na apuração do Simples Nacional incluem o fim da escolha do regime de caixa ou competência e a obrigatoriedade de informar a folha de salários dos últimos 12 meses.O PGDAS-D foi atualizado pa ...
Capacitação em segurança cibernética reúne 70 ...
16/11/2026 (00:00)
Cerca de 700 profissionais de tribunais brasileiros participaram, em 12 e 13 de novembro, do 1º Ci
Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
16/11/2026 (00:00)
O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prision
Contribuintes do Rio de Janeiro já podem emit ...
16/11/2026 (00:00)
Iniciativa simplifica processo de comprovação da situação fiscal junto ao EstadoOs contribuintes do Rio de Janeiro já podem emitir a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal da Secretaria de Estado de ...
Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões ...
16/11/2026 (00:00)
O calendário 2027 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) destaca doze decisões marcantes que mudaram a vida dos brasileiros. A versão digital já está disponível
Informativo destaca legitimidade do MP em açã ...
16/11/2026 (00:00)
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 909 do Informativo de Jurisprudência,
Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS ...
16/11/2026 (00:00)
No julgamento do Tema 1.455, sob o rito do
Trabalhador que perdeu fertilidade em acident ...
16/11/2026 (00:00)
Resumo: Um empregado de uma empresa de grãos do Tocantins sofreu amputação de uma perna e mutilação genital em acidente de trabalho e pediu indenização pelos danos sofridos. O Tribunal Regional d ...
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Comitê Gestor altera o Regulamento do IBS e prorroga a DeRE por um mês
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Conselho Superior também aprovou ato sobre CNPJ do produtor rural e do transportador autônomoO Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) aprovou, na última terça-feira, 10-11, em Joinville ...
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A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Decreto nº 19.837 (Diário Oficial do Município de 17-11-2026), determinando a prorrogação do ...
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Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo
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Podcast FalaJFAL destaca o Dia Nacional da Consciência NegraTerça, 17 de novembro de 2026 às 12:58Doutor Honoris Causa pela Ufal, Zezito Araújo é o entrevistado do po ...
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TST abre prazo para manifestações sobre retirada de complemento salarial no Banco do Pará
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16/11/2026
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Operação Fisco Presente já verificou mais de 87 mil empresas na Bahia
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A Operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), já verificou, desde seu lançamento em outubro de 2021, um total de 87.047 estabelecimentos comerciais na Bahia, com R$ 67,4 ...
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