Terça-feira,
27 de Outubro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Dirigente de cooperativa sem relação com área ...
27/10/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da farmacêutica Sanofi Medley que era dirigente de uma cooperativa. O objeto da cooperativa era a vend ...Faltas aplicadas a faxineira por atestados se ...
27/10/2026 (00:00) Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médicos. Segundo o relator, a LGPD permite a coleta controlada de dados de saúde para fins de gestão oc ...Justiça Federal em Alagoas promove tarde de c ...
26/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas promove tarde de conscientização e atividades dedicadas ao Outubro RosaSegunda, 26 de outubro de 2026 às 21:48Palestra da médica Andreia Souto com servidorasPopulação tem até 3/11 para contribuir com a ...
26/10/2026 (00:00) O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição dasJustiça realiza mutirão para conciliação de p ...
26/10/2026 (00:00) Os tribunais de Justiça vão realizar, entre os dias 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa vai ...Presidente do STJ reconhece contribuição de m ...
26/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação no ...Combate ao assédio eleitoral continua após as ...
26/10/2026 (00:00) 26/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o encerramen ...Hospital Memorial Star em Recife passa a aten ...
26/10/2026 (00:00) Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMEDSegunda, 26 de outubro de 2026 às 17:42Inaugurado em 2024, o Hospital Memorial Star, integrante da Rede D’Or e ...TRU: Tempo de atividade especial pode aumenta ...
26/10/2026 (00:00) Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), ...Reajuste em seguro de vida em grupo e dano po ...
26/10/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 906 do Informativo de Jurisprudência, com destPrimeira Seção fixa critérios para valor de i ...
26/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito da relevância da questão federal infraconstitucional, estabeleceu critérios para determinar a data de referência do valor das indeniz ...Alimentação fornecida por mais de 25 anos não ...
26/10/2026 (00:00) Resumo: Uma merendeira pediu na Justiça o restabelecimento da alimentação fornecida por mais de 25 anos pelo Município de Piracicaba (SP). O pedido havia sido deferido nas instâncias anteriores ...Semana do Servidor e da Servidora 2026: compe ...
24/10/2026 (00:00) Semana do Servidor e da Servidora 2026: competição e integração marcam Olimpíadas da Justiça Federal em AlagoasSábado, 24 de outubro de 2026 às 15:04Servidores atletas se concentram antSergipe é o primeiro estado do Nordeste a rec ...
23/10/2026 (00:00) Para aproximar os segmentos da Justiça brasileira e fortalecer a implementação de políticas judiciárias nacionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta sexta-feira (23/10), mais uma et ...Prêmio Viviane do Amaral 2026 reconhece ações ...
23/10/2026 (00:00) Iniciativas de destaque no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas foram celebradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (23/10), em solenidade de entrega doDiretores de varas da Justiça Federal alinham ...
23/10/2026 (00:00) Diretores de varas da Justiça Federal alinham estratégias e compartilham boas práticasSexta, 23 de outubro de 2026 às 20:45Discussões sobre soluções práticas nortearam a reunião durantSTJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestã ...
23/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dois prêmios na 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu n ...TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RP ...
23/10/2026 (00:00) TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir do próximo dia 27 de outubroSexta, 23 de outubro de 2026 às 19:30Pagamento estará disponível a partir de terça-feira, 27 de outCNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento ...
23/10/2026 (00:00) CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e ClimáticaSexta, 23 de outubro de 2026 às 17:36O Conselho Nacional de Justiça lançou, na última terça-feira (20/10),TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados ...
23/10/2026 (00:00) TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”Sexta, 23 de outubro de 2026 às 17:34A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ªCombate ao racismo nas relações de trabalho s ...
23/10/2026 (00:00) Como promover ações afirmativas e combater racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no ...Município de Canoas (RS) é responsabilizado s ...
23/10/2026 (00:00) Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma médica terceirizada, contratada pelo Grupo de Apo ...Sem provar vazamento de informação, locadora ...
23/10/2026 (00:00) Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a reversão da justa causa. A punição, porém, foi revertida, por falta de prova da acusação. A 7ª Turma ...Notícia de interesse social justifica prevalê ...
23/10/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públicas e fatos de relevante interesse social, a liberdade de informação e de crítica jornalística deve ...CNJ reconhece iniciativas de quatro tribunais ...
22/10/2026 (00:00) O segundo e último dia da programação do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas foi dedicado a homenagens às iniciativas vencedoras da 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judic ...Conecta leva assistente de IA e central de fe ...
22/10/2026 (00:00) Tribunais brasileiros contam com duas novas ferramentas para apoiar as atividades diárias de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de todos os ramos da Justiça. Nesta quinta-feira (22/10), ...Enfam oferece duas vagas de mestrado em direi ...
22/10/2026 (00:00) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até domingo (25) o prazo de inscrições para duas vagas no mestrado profissional em direito, do Programa de Pós-Graduaç ...Rede de supermercados é condenada por irregul ...
22/10/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da rede de Supermercados Comper ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, por submeter aprendizes com menos de 18 anos a condições i ...21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 (00:00) 21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o paísQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:20Crédito da foto: Ricardo Lima/ TJPAA Semana Nacional daDecisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 m ...
22/10/2026 (00:00) Decisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 milhões para garantir funcionamento do Hospital VeredasQuinta, 22 de outubro de 2026 às 17:31Decisão também inclui execução de R$ 4,8 milhõCotação Monetária
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27/10/2026 (2 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Faltas aplicadas a faxineira por atestados sem CID não justificam indenização - Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médicos. Segundo o relator, a LGPD permite a coleta controlada de dados de saúde para fin ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Dirigente de cooperativa sem relação com área de atuação da empresa não obtém estabilidade - Resumo: A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da farmacêutica Sanofi Medley que era dirigente de uma cooperativa. O objeto da cooperat ...
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26/10/2026 (12 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Médico será indenizado por ser mantido como responsável técnico após dispensa - Resumo: Um médico foi mantido indevidamente como responsável técnico da Amil por oito meses após ser dispensado, sem receber nenhum valor por isso. Durante esse período, ele este ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito da relevância da questão federal infraconstitucional, estabeleceu critérios para determinar a data de referência do valor das inde ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 906 do Informativo de Jurisprud ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Alimentação fornecida por mais de 25 anos não se incorpora a contrato de merendeira municipal - Resumo: Uma merendeira pediu na Justiça o restabelecimento da alimentação fornecida por mais de 25 anos pelo Município de Piracicaba (SP). O pedido havia sido deferido nas instânc ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 TRU: Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade - Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMED - Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMEDSegunda, 26 de outubro de 2026 às 17:42Inaugurado em 2024, o Hospital Memorial Star, integrante da Rede D’O ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Combate ao assédio eleitoral continua após as eleições, afirma presidente do TST - 26/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2) - Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expedi ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Empatia e acessibilidade: Justiça Federal em Alagoas finaliza formação no Curso de Libras - Empatia e acessibilidade: Justiça Federal em Alagoas finaliza formação no Curso de LibrasSegunda, 26 de outubro de 2026 às 20:09Participantes da quinta turma formada ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal em Alagoas promove tarde de conscientização e atividades dedicadas ao Outubro Rosa - Justiça Federal em Alagoas promove tarde de conscientização e atividades dedicadas ao Outubro RosaSegunda, 26 de outubro de 2026 às 21:48Palestra da médica Andreia So ...
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24/10/2026 (1 notícias)
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23/10/2026 (4 notícias)
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- Consultor Jurídico - 00:00 TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região” - TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”Sexta, 23 de outubro de 2026 às 17:34A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Fe ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de ##reclamações## postadas na plataforma por consumidores, prevale ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públicas e fatos de relevante interesse social, a liberdade de informação e de crítica jornalística d ...
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