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20 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
OAB-PR realizará desagravo público em favor d ...
19/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realizará, no dia 23 de setembro (quarta-feira), às 9h, por videoconferência, em sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas, o desagravo público em favor da advogada Emmanuella Magro De ...Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíb ...
18/09/2026 (00:00) O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na manhã desta quinta-feira (17), na Paraíba, durante a segunda fase da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Feder ...Clubes de futebol se posicionam contra possív ...
18/09/2026 (00:00) Clubes e entidades do futebol brasileiro se manifestaram contra a possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória (MP) para proibir os jogos de cassino on-line. Em manifesto pulgado na ...Ação com líderes religiosos fortalece enfrent ...
18/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório de Direitos Humanos do Poder Poder Judiciário (ODH), promoveu uma ação para fortalecer os mecanismos de garantia da liberdade religiosa e ...Fórum debate carreira de servidores, combate ...
18/09/2026 (00:00) O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) se reuniu, nesta sexta-feira (18), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o delineamento do ...Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OI ...
18/09/2026 (00:00) 18/9/2026 - A Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o Marco PromociCorregedoria-Geral encerra correição no TRT-1 ...
18/09/2026 (00:00) 18/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) conclui, nesta sexta-feira (18), a correição ordinária noPainel aponta tecnologia e violência de gêner ...
18/09/2026 (00:00) O painel “IA, tecnologia e violência de gênero: os novos desafios para a advocacia” abriu a programação vespertina da IV Conferência Estadual das Mulheres Advogadas (CEMA) nesta sexta-feira (18/9). Pa ...Ativista expõe como a intimidade virou arma d ...
18/09/2026 (00:00) Da exposição não consentida à extorsão por imagens íntimas: o talk especial “A violência que chegouParada programada: Pje 2.x ficará indisponíve ...
18/09/2026 (00:00) Parada programada: Pje 2.x ficará indisponível neste sábado (19/09)Sexta, 18 de setembro de 2026 às 14:04A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5Filosofia entra na Conferência das Mulheres A ...
18/09/2026 (00:00) Antes de discutir estratégia, carreira e liderança, a IV Conferência Estadual das Mulheres Advogadas abriu espaço para uma pergunta mais ampla: que lugar a mulher ocupa no mundo e quem definiu esse lu ...Ex-presidentes de seccionais debatem o preço ...
18/09/2026 (00:00) Comandar uma seccional da OAB ainda é exceção, não regra, para mulheres — e o Painel 8 colocou essa reaViolência de gênero é tema de palestra magna ...
18/09/2026 (00:00) Gabriela Manssur abordou os avanços legislativos no enfrentamento à violência contra as mulheres, violênciaSuperendividamento: Comitê Gestor da Concilia ...
18/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença no 1º Fórum Nacional do Superenpidamento (Fonasuper), realizado na quarta-feira (16/9), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS ...Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flo ...
18/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, se ...El Niño amplia riscos ocupacionais e exige ma ...
18/09/2026 (00:00) 18/9/2026 - Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar a fumaça de incêndios florestais. Situações como essas, que antes eram mais associadas a episódios c ...INSS deve indenizar viúva de segurado em R$ 3 ...
18/09/2026 (00:00) Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefícioA Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro ...Projeto de Lei prevê a afixação de cartazes s ...
18/09/2026 (00:00) Cartazes informativos sobre a obrigatoriedade de disponibilização de desfibrilador semiautomático para uso imediato poderão ser exigidos em centros de treinamento desportivo, clínicas médicas, laborat ...Perda pequena de capacidade não afasta direit ...
18/09/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante ao empregado o direito à indenização por dano material. Para o colegiado, o percentual da perda e ...Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona o ...
18/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Grande do Norte (TJRN) receberá, a partir de quarta-feira (23/9), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judicia ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
18/09/2026 (00:00) Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação do Condomínio Civil Pantanal Shopping, de ...Provedor deve desvincular nome de pessoa de r ...
18/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados ao nome de uma mu ...Fórum de Segurança Pública: CNJ lidera debate ...
17/09/2026 (00:00) O caso de Kathlen Romeu – designer de 24 anos morta no Rio de Janeiro, em 2021, quando estava grávida de 3 meses – foi um dos muitos citados durante o painel Prevenção e responsabilização de mortes e ...Especialistas questionam quem realmente é ouv ...
17/09/2026 (00:00) Ser parte de um processo judicial nem sempre significa ter voz dentro dele. O Painel 4Em resgate histórico, painel valoriza mulhere ...
17/09/2026 (00:00) A história oficial tem gênero — e nem sempre é o feminino. No painel “Mulheres que decidiram aPainel desmonta a ideia de neutralidade no Di ...
17/09/2026 (00:00) A cadeira do Direito nunca foi neutra. A constatação deu o tom do segundo painel da IV ConferênciaNeurociência é usada para explicar por que de ...
17/09/2026 (00:00) Por trás de toda decisão profissional há um cérebro reagindo a emoções, não apenas a estratégias. O Painel “Neurociência aplicada à vida e à carreira: emoções, comportamento e escolhas”, trouxe essa p ...XXI Semana Nacional da Conciliação será reali ...
17/09/2026 (00:00) XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembroQuinta, 17 de setembro de 2026 às 19:50A XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada em todo o Poder Judiciário no período d ...Cotação Monetária
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18/09/2026 (20 notícias)
- Juristas - 00:00 Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal - O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na manhã desta quinta-feira (17), na Paraíba, durante a segunda fase da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Fe ...
- Juristas - 00:00 Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets - Clubes e entidades do futebol brasileiro se manifestaram contra a possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória (MP) para proibir os jogos de cassino on-line. Em manifesto pulgado ...
- Juristas - 00:00 STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a desindexação, nos mecanismos de busca na internet, de resultados considerados desabonadores associados exclus ...
- Juristas - 00:00 Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont - A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos, que cumpre pena em regime fechado. A decisão manteve o cumprimen ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. Ao reformar acórd ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados ao nome de uma ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação - Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação do Condomínio Civil Pantanal Sh ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Serviço da Nota Fiscal Fácil para produtores rurais gaúchos pode ser acessado no computador - Acesso para emissão de documentos fiscais pode ser feito com o mesmo usuário do aplicativo NFF, com acesso pelo gov.brEntrou em funcionamento o portal de emissão web da Nota Fiscal Fácil (NFF) para ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas - Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante ao empregado o direito à indenização por dano material. Para o colegiado, o percentual da ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça - Resumo: A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de um mecânico aposentado por invalidez. Ele havia garantido o benefício na Justiça, mas aceit ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Projeto de Lei prevê a afixação de cartazes sobre a obrigatoriedade de desfibrilador no Rio de Janeiro - Cartazes informativos sobre a obrigatoriedade de disponibilização de desfibrilador semiautomático para uso imediato poderão ser exigidos em centros de treinamento desportivo, clínicas médicas, labo ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS deve indenizar viúva de segurado em R$ 30 mil por interrupção do auxílio-doença - Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefícioA Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS - O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribu ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Justiça Federal de Londrina concede aposentadoria a homem que completou tempo de serviço no dia exato de transição de regra - A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que completou 33 anos de temp ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 El Niño amplia riscos ocupacionais e exige mais prevenção para proteger quem trabalha - 18/9/2026 - Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar a fumaça de incêndios florestais. Situações como essas, que antes eram mais associadas a e ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica - Com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento dos sistemas tributários dos países latino-americanos e fortalecer a cooperação jurídica, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário, prom ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Parada programada: Pje 2.x ficará indisponível neste sábado (19/09) - Parada programada: Pje 2.x ficará indisponível neste sábado (19/09)Sexta, 18 de setembro de 2026 às 14:04A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Re ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Em ação inédita, Cejusc-TST leva conciliação a trabalhadores portuários em Paranaguá (PR) - 18/9/2026 - Depois de uma tentativa frustrada de acordo, Gilmar não queria participar de uma nova audiência. O trabalhador de Guaratuba (PR) havia deixado de conversar até mesmo com a pró ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Corregedoria-Geral encerra correição no TRT-11 nesta sexta-feira (18) - 18/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) conclui, nesta sexta-feira (18), a correição ordinária no
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