Quarta-feira,
16 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...
15/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento de três recursos que discutem as penas fixadas aos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss ...Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em ...
15/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os vencedores daTST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...
15/09/2026 (00:00) 15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração de uma greve na Casa da Moeda do Brasil e resultou, nesta terça-feira (15), na assinatura de aditivo ...Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ...
15/09/2026 (00:00) Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligência artificial antes de chegar aos olhos do juiz. Quase ao mesmo tempo, o noticiário jurídico trazia ...Registro de candidatura é indeferido pelo TRE ...
15/09/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, que pretendia concorrer ao c ...Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...
15/09/2026 (00:00) O desenvolvimento de competências de liderança e gestão na condução de equipes e processos de trabalho é o objetivo do 2º Curso Gestão e Liderança para Gestores, promovido pela Academia Nacional da Po ...Parceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
15/09/2026 (00:00) Oficina de trabalho focou nas etapas de protocolo e distribuição de processosUma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, ...Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é b ...
15/09/2026 (00:00) A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito.Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribuna ...Planejamento para a aposentadoria é tema de e ...
15/09/2026 (00:00) Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucial. Essa é a proposta do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos(as) Magistrado(a ...Projeto reforça gratuidade em ligações para c ...
15/09/2026 (00:00) Proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das chamadas telefônicas direcionadas às centrais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social ...OAB Cidadania inaugura atendimento psicológic ...
15/09/2026 (00:00) A OAB Paraná inaugurou, na última segunda-feira (14/9), o serviço de atendimento psicológico e orieRio Grande do Norte recebe nova edição do Fon ...
15/09/2026 (00:00) O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão nortear as discussões sobre os desafios que a judicialização de saúde impõe ao Judiciário no Rio Grande d ...Estão abertas as inscrições para a I Jornada ...
15/09/2026 (00:00) Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores e pesquisadores poderão propor enunciados interpretativos sobre inteligência artificial, proteção de dados, prova eletrônica e platafo ...Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com ...
15/09/2026 (00:00) A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência e o cumprimento das cotas de contratação por empresas terceirizadas do Poder Judiciário. Esses tr ...Exigência do diploma para jornalista: FalaJFA ...
15/09/2026 (00:00) Exigência do diploma para jornalista: FalaJFAL debate impactos sociaisTerça, 15 de setembro de 2026 às 16:28Podcast da JFAL discute a importância do diploma de jornalista para a sociedaOABPrev-PR conquista Selo de Gestão Certifica ...
15/09/2026 (00:00) A OABPrev-PR acaba de conquistar o Selo de Gestão Certificada, concedido pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). O reconhecimento evidencia o comp ...Goiás alerta sobre a instabilidade nos serviç ...
15/09/2026 (00:00) A manutenção afeta linhas telefônicas da Secretaria de Economia na terça e quarta, 15 e 16 de setembroA Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) informa que nas próximas terça (15) e quarta- ...STJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...
15/09/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
15/09/2026 (00:00) Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras. A decisão invalidou um banco de horas irregular apl ...Receita Estadual do Paraná atualiza regras pa ...
15/09/2026 (00:00) NPF nº 27/2026 prevê cancelamento automático do indeferimento após sanada a pendência em 30 dias e fixa prazo idêntico para pedido de reconsideração via e-Protocolo. A Receita Estadual do Paraná (R ...Milhas e pontos de programas de fidelidade po ...
15/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívid ...Empregada em aviso-prévio indenizado tem dire ...
15/09/2026 (00:00) Jurisprudência do TST é no sentido de admitir a adesão ao PDV durante o aviso-prévio, afinal o contrato ainda está vigente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Honda Automóv ...Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
14/09/2026 (00:00) Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a defender maior cautela no ritmo de desenvolvimento da tecnologia, diante de preocupações relacionadas à ...Anac endurece punições para passageiros indis ...
14/09/2026 (00:00) A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a aplicar, a partir desta segunda-feira (14), regras mais rigorosas para casos de indisciplina no transporte aéreo. As novas medidas estabelecem uma es ...Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Col ...
14/09/2026 (00:00) Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados.O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas foi homenageado, no dia 11 de setembro, pel ...STJ lança página institucional dedicada às in ...
14/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificialAbertas inscrições para reunião sobre decente ...
14/09/2026 (00:00) O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade ...CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...
14/09/2026 (00:00) CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o ConselBancada paranaense reitera no Conselho Federa ...
14/09/2026 (00:00) Foto: Raul Spinassé A bancada paranaense reiterou nesta segunda-feira (14/9), durante sessão do Conselho Pleno da OABReceita Federal publica nova documentação téc ...
14/09/2026 (00:00) Nova versão permitirá consultas incrementais, reduzindo o tempo de processamento e o volume de dados trafegados.Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de softw ...Cotação Monetária
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15/09/2026 (20 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa - Jurisprudência do TST é no sentido de admitir a adesão ao PDV durante o aviso-prévio, afinal o contrato ainda está vigente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Honda Auto ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer - O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dí ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.< ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Estadual do Paraná atualiza regras para contestação e regularização da opção pelo Simples Nacional - NPF nº 27/2026 prevê cancelamento automático do indeferimento após sanada a pendência em 30 dias e fixa prazo idêntico para pedido de reconsideração via e-Protocolo. A Receita Esta ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador - Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras. A decisão invalidou um banco de horas irregu ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa - Resumo A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O relator ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A obra ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16) - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Goiás alerta sobre a instabilidade nos serviços telefônicos em suas repartições fiscais - A manutenção afeta linhas telefônicas da Secretaria de Economia na terça e quarta, 15 e 16 de setembroA Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) informa que nas próximas terça (15) e quar ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Trabalho decente não é questão de escolha: campanha reforça direitos que devem caminhar juntos - 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relaçõ ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Ônibus pega fogo durante trabalho e motorista será indenizada em Machado - Uma motorista de ônibus de Machado, no Sul de Minas, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após enfrentar um incêndio em um coletivo durante o trabalho. Para a Justiça do Trabalho, a empres ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Exigência do diploma para jornalista: FalaJFAL debate impactos sociais - Exigência do diploma para jornalista: FalaJFAL debate impactos sociaisTerça, 15 de setembro de 2026 às 16:28Podcast da JFAL discute a importância do diploma de jornal ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Parceria entre Tribunais Federais busca aprimorar tramitação de ações previdenciárias no PJe - Parceria entre Tribunais Federais busca aprimorar tramitação de ações previdenciárias no PJeTerça, 15 de setembro de 2026 às 18:21O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nos dias ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas - A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser de ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Parceria entre Tribunais Federais busca aprimorar tramitação de ações previdenciárias no PJe - Parceria entre Tribunais Federais busca aprimorar tramitação de ações previdenciárias no PJeTerça, 15 de setembro de 2026 às 18:21O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nos dias ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.< ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Planejamento para a aposentadoria é tema de encontro na JFPR - Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucial. Essa é a proposta do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos(as) Magistrad ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Obtenção de seguro-desemprego não adia período de graça do INSS, decide STJ - O período de graça, em que a pessoa continua protegida pela Previdência Social mesmo sem contribuir, tem início com a cessação das contribuições e não é alterado pelo recebimento do seguro-desempre ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é barreira ao direito - A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito.Com esse entendimento, a 2ª Turma ...
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