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04 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Precedentes na Justiça do Trabalho: como unif ...
03/09/2026 (00:00) 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. No último dia do evento, especialista ...Tribunal marca primeiras sessões virtuais par ...
03/09/2026 (00:00) As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtuais marcadas para o período entre 30 de setembro e 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à ...Financiamento de ações do Pena Justa pauta mi ...
03/09/2026 (00:00) O plano Pena Justa promove articulação inédita entre planejamento e orçamento para garantir a execução das ações que estão transformando o sisTST promove segunda audiência de conciliação ...
03/09/2026 (00:00) 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindic ...Justiça Federal em Alagoas abre inscrições pa ...
03/09/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas abre inscrições para curso de acessibilidade atitudinalQuinta, 03 de setembro de 2026 às 19:42A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) inicia as inscrições para o curso “Acessibi ...Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Cicl ...
03/09/2026 (00:00) Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito AmbientalQuinta, 03 de setembro de 2026 às 15:08A Justiça Federal da 5ª Região realiza, no próximo dia 08/09, a 5ªViolência doméstica e reinserção no trabalho ...
03/09/2026 (00:00) 3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. Sem renda própria, estabilidade profissional ou condições para ingressar no mercado de trabalho, reco ...Comissão mista aprova medida provisória que v ...
03/09/2026 (00:00) MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metasA comissão mista criada para analisar aDemora do INSS em avaliar e conceder benefíci ...
03/09/2026 (00:00) A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma mulher beneficiária daSenado aprova acordo previdenciário com quatr ...
03/09/2026 (00:00) Brasileiros em atividade profissional em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar os períodos de contribuição nesses países para garantir o acesso a benefícios previdenciár ...Gestão da litigiosidade busca prevenir confli ...
03/09/2026 (00:00) Plano de gestão aposta em inteligência, articulação entre instituições e aproximação com os TRFs para enfrentar demandas antes que se transformem em novos processosO gerenciamento das principais fonte ...Sefaz-PB define novas regras para opção e reg ...
03/09/2026 (00:00) Publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria 183/2026 estabelece os prazos de adesão para o próximo ano-calendário e fija as diretrizes paFórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
03/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontece das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do trib ...Entender Direito aborda a relevância da quest ...
03/09/2026 (00:00) A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de ...Falta de comprovação de dolo leva Segunda Tur ...
03/09/2026 (00:00) A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de improcedê ...Bancário chamado de “devagar, devagarinho” ob ...
03/09/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde ...Ajudante de caminhão não consegue desistir de ...
03/09/2026 (00:00) Resumo: A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir de uma ação apresentada por ele contra. A CLT impede o autor de desistir do processo sem o consentimento da ...Zenaide saúda aprovação de MP que acelera aná ...
02/09/2026 (00:00) A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), saudou a aprovação, em comissão mista, do relatório da Medida ProvisóriaInovações nas perícias previdenciárias e assi ...
02/09/2026 (00:00) A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint) promoveu na última terça-feira, 25 de agosto, um encontro para falar sobre inovações nas perícias judiciais das áreas previdenciária e assistencial. A espec ...CAE aprova alíquotas previdenciárias municipa ...
02/09/2026 (00:00) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos municípios, de acordo com o produto interno bruto (PIB) p ...Pena Justa impulsiona gestão de vagas e empre ...
02/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), em Rondônia, duas ações complementares do plano Pena Justa. De um lado, aCorte Especial realiza primeira sessão sob a ...
02/09/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando do ...TST abre Seminário de Precedentes com foco em ...
02/09/2026 (00:00) 02/09/2026 - Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisadores e espe ...Inscrições para minicurso sobre assédio eleit ...
02/09/2026 (00:00) Inscrições para minicurso sobre assédio eleitoral vão até 15 de setembroQuarta, 02 de setembro de 2026 às 18:04Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu EnAção de capacitação regional da JF5 promove p ...
02/09/2026 (00:00) Ação de capacitação regional da JF5 promove palestra sobre Justiça AmbientalQuarta, 02 de setembro de 2026 às 17:25O TRF5 promove, na próxima terça, 8, às 16h30, a 5ª edição do Ciclo dIndependência do Brasil: Justiça Federal em A ...
02/09/2026 (00:00) Independência do Brasil: Justiça Federal em Alagoas altera funcionamentoQuarta, 02 de setembro de 2026 às 16:57Prazos processuais retornam normalmente no dia 8 de setembroCréditoTJPR registra indisponibilidade do sistema PR ...
02/09/2026 (00:00) Em decorrência de indisponibilidade do sistema Projudi a partir das 20h10 do dia 1º de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) prorrogou automaticamente os prazos processuais que se ...Ouvidorias são destacadas como estratégicas p ...
02/09/2026 (00:00) A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça foi defendida pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...Academia de Polícia Judicial divulga calendár ...
02/09/2026 (00:00) Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um ciclo de capacitação que aborda temas como o Protocolo de A ...Cotação Monetária
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03/09/2026 (20 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Trabalho em altura: veja o que muda nos treinamentos e nas escadas fixas verticais - Nova regra da
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Contratado como auxiliar, trabalhador passa a liderar equipe e garante diferenças salariais por desvio de função - A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de diferenças salariais a um trabalhador que, contratado como auxiliar de serviços gerai ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Relação afetiva afasta vínculo de emprego de nora como cuidadora de sogra doente - Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TRT-2 manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre mulher que auxiliava sogra idosa com Alzheimer. De acordo com o colegiado, o caso se apr ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ajudante de caminhão não consegue desistir de ação após empresa apresentar defesa - Resumo: A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir de uma ação apresentada por ele contra. A CLT impede o autor de desistir do processo sem o con ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização - Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua con ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade - A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de improc ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontece das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do t ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de pre ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma automática no conceito de produto essencial. Com isso, a existência de defeito no e ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais - A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-RS alerta sobre a opção pelo Simples Nacional para 2027, que deve ser solicitada em setembro - Mudança no prazo antecipa para setembro o período de opção pelo regime, que anteriormente ocorria em janeiroAs empresas que desejam ingressar ou reingressar no Simples Nacional em 2027 devem ficar ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-PB define novas regras para opção e regularização no Simples Nacional para 2027 - Publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria 183/2026 estabelece os prazos de adesão para o próximo ano-calendário e fi ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Senado aprova acordo previdenciário com quatro países de língua portuguesa - Brasileiros em atividade profissional em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar os períodos de contribuição nesses países para garantir o acesso a benefícios previdenc ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenário - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Infração que resultaria em demissão na ativa justifica cassação de aposentadoria - Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça reconhece a constitucional ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Demora do INSS em avaliar e conceder benefício gera danos morais - A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma mulher benefi ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Gestão da litigiosidade busca prevenir conflitos e fortalecer atuação coordenada da Justiça Federal - Plano de gestão aposta em inteligência, articulação entre instituições e aproximação com os TRFs para enfrentar demandas antes que se transformem em novos processosO gerenciamento das princi ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Comissão mista aprova medida provisória que visa diminuir filas do INSS - MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metasA comissão mista criada para analisar a
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Violência doméstica e reinserção no trabalho são tema do 4º episódio do Jornada - 3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. Sem renda própria, estabilidade profissional ou condições para ingressar no mercado de trab ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada po ...
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