Terça-feira,
22 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Leitura de livros contribui para remição de p ...
22/09/2026 (00:00) A leitura de obras literárias contribuiu para a redução da pena do ex-jogador Robinho, que cumpre condenação de nove anos de prisão no Centro de Ressocialização de Limeira (SP). Entre os livros lidos ...Justiça Federal determina que AGU comprove re ...
22/09/2026 (00:00) A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem a regularidade de sua atuação na representação judicial d ...AGU pede à Justiça que Discord adote medidas ...
22/09/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a implementar medidas destinadas à proteç ...Justiça Federal no Ceará promove oficina sobr ...
22/09/2026 (00:00) Justiça Federal no Ceará promove oficina sobre protocolo de ações no PJe 2.XTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:58A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realiza, no dia 23 de setembro, das 13h às 17h, a of ...OAB Paraná lança quarta edição do Boletim da ...
22/09/2026 (00:00) Está no ar a quarta edição do Boletim da Advocacia da OAB Paraná, com decisões e orientaçõeCentro de Estudos Judiciários do Conselho da ...
22/09/2026 (00:00) Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça FederalTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:53Estão abertas aOAB-PR abre chamada para obra coletiva sobre ...
22/09/2026 (00:00) A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, em conjunto com o GT de Resgate à Memória vinculado à Comissão, lançou uma chamada pública para submissão de artigos destinados à obra coletiva ...Tribunal do Júri tem mais de 200 mil processo ...
22/09/2026 (00:00) Mais de 200 mil ações penais de competência do Tribunal do Júri aguardavam julgamento no país ao final do primeiro semestre de 2026. Desse total, mais de 43 mil tramitam há pelo menos 11 anos e 18 mil ...Academia Nacional de Polícia Judicial promove ...
22/09/2026 (00:00) A realização da abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional é o foco do curso de Integração à Atividade de Polícia Judicial promovida pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ). ...Conexão Auditoria apresenta, nesta sexta (25/ ...
22/09/2026 (00:00) A substituição de planilhas de cálculo das auditorias por uma solução com execução em segundos será tema do Conexão Auditoria que acontece na sexta-feira (25/9), às 14h. Promovido pelo Conselho Nacion ...Projetos sobre escravidão e liberdade abrem c ...
22/09/2026 (00:00) Cinquenta testamentos escritos entre 1765 e 1831 ajudam a reconstruir histórias de pessoas que viveram sob a escravidão no Maranhão. Processos judiciais preservados em municípios do Vale do Paraíba fl ...Ciência a serviço da Justiça: como a capacita ...
22/09/2026 (00:00) A complexidade das ações judiciais na área da saúde exige que juízes e juízas contem com informações técnicas e evidências científicas sólidas para fundamentar suas decisões. Esse respaldo é fornecido ...Fazenda de Roraima divulga calendário fiscal ...
22/09/2026 (00:00) Comunicado da Sefaz-RR fixa prazos para recolhimento do ICMS, entrega de obrigações acessórias e percentuais de encargos para pagamentos em atraso. A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sef ...Audiência sobre advertência de glúten em emba ...
22/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir se a informação "contém glúten" é suficiente nas embalagens de ali ...Morte de devedor antes da citação impede redi ...
22/09/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.39Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...
22/09/2026 (00:00) Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um minerador da Vale que trabalhava em mina subterrânea em área com bolsões de gás. A decisão considerou que, mesmo sendo um ...Concessionária de rodovias é condenada por di ...
22/09/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa com transtorno afetivo bipolar foi demitida de forma discriminatória pela concessionária em que trabalhava ...Portaria prorroga o prazo de duração de bene ...
22/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 21-9, a Portaria Conjunta 43 MPS-INSS, de 18-9CNJ lança ações para reduzir superlotação e a ...
21/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 21 e 22 de setembro, uma missão institucional ao Paraná para fortalecer a implementação doSTJ recebe visita institucional da Defensoria ...
21/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país do continente asiático a ter o português como língua oficial. ...TST ouve setores sobre necessidade de licença ...
21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta segunda-feira (21), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a validade de c ...Justiça Federal determina regularização de re ...
21/09/2026 (00:00) Justiça Federal determina regularização de repasses para oncologia no Hospital Chama de ArapiracaSegunda, 21 de setembro de 2026 às 17:41Medida atende a ação civil pública movida peloINSS terá que pagar parcelas retroativas desd ...
21/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 201 ...Transação tributária suspende prescrição de a ...
21/09/2026 (00:00) A inclusão de débitos fiscais em transação tributária suspende aBoas práticas e parceria institucional fortal ...
21/09/2026 (00:00) O fortalecimento dos Juizados Especiais passa pela parceria institucional e pela troca de boas práticas. A afirmação foi feita pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, durante o II Fórum Estadual dos ...Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas ref ...
21/09/2026 (00:00) Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas reforça compromisso com a preservação ambientalSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:09Dia da Árvore é marcado por ações sustentáveisCréProrrogação de jornada em ambientes insalubre ...
21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que a ...Agenda semanal da OAB Paraná reúne cursos, pa ...
21/09/2026 (00:00) A OAB Paraná reúne, entre os dias 21 e 26 de setembro, uma programação de cursos, palestras e eventos voltados à atualização e à capacitação da advocacia. As atividades serão realizadas na Seccional, ...CNJ capacita 4,6 mil pessoas em identificação ...
21/09/2026 (00:00) O 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil eNew Balance processa Decathlon nos EUA por su ...
21/09/2026 (00:00) Sora Shimazaki on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/indenizacao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347614 lazyload" src="data:image/png;Cotação Monetária
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22/09/2026 (20 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida - Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AMS - Assistência Multidisciplinar de Saúde, mantida pela Petróle ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Empresa de telecomunicações responde por direitos trabalhistas de brigadistas terceirizados - Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da V.Tal - Rede ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Portaria prorroga o prazo de duração de benefício concedido por meio de análise documental - Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 21-9, a Portaria Conjunta 43 MP ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo - Sob o rito dos recursos repetitivos (
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir se a informação "contém glúten" é suficiente nas embalagens de ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Trabalhador em mina subterrânea terá direito a adicional de periculosidade - Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um minerador da Vale que trabalhava em mina subterrânea em área com bolsões de gás. A decisão considerou que, ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Concessionária de rodovias é condenada por dispensar auxiliar com transtorno bipolar - Resumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa com transtorno afetivo bipolar foi demitida de forma discriminatória pela concessionária ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas - O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fid ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Fazenda de Roraima divulga calendário fiscal e tabela de juros e multas para outubro de 2026 - Comunicado da Sefaz-RR fixa prazos para recolhimento do ICMS, entrega de obrigações acessórias e percentuais de encargos para pagamentos em atraso. A Secretaria de Estado da Fazend ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23) - A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a setembro de 2026. Esse ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 São Paulo regulamenta a emissão da Certidão Única de Débitos - A Resolução Conjunta 1, da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado, disciplina a emissão da ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Soluções criadas pela Justiça Federal em Alagoas passam a ser utilizadas em toda a 5ª Região - Soluções criadas pela Justiça Federal em Alagoas passam a ser utilizadas em toda a 5ª RegiãoTerça, 22 de setembro de 2026 às 14:40Alunos da residência em TI buscam so ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça FederalTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:53
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal no Ceará promove oficina sobre protocolo de ações no PJe 2.X - Justiça Federal no Ceará promove oficina sobre protocolo de ações no PJe 2.XTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:58A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realiza, no dia 23 de setembro, das 13h às 17h, a ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Advocacia trabalhista tem papel importante no combate ao assédio eleitoral - 22/9/2026 - O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta da advocacia trabalhista. Pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer tentativa de inf ...
- Juristas - 00:00 Justiça Federal determina que AGU comprove requisitos para representação judicial de Janja - A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem a regularidade de sua atuação na representação judicia ...
- Juristas - 00:00 AGU pede à Justiça que Discord adote medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes - A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a implementar medidas destinadas à pro ...
- Juristas - 00:00 Leitura de livros contribui para remição de pena de Robinho; entenda como funciona o benefício - A leitura de obras literárias contribuiu para a redução da pena do ex-jogador Robinho, que cumpre condenação de nove anos de prisão no Centro de Ressocialização de Limeira (SP). Entre os livros lid ...
- Juristas - 00:00 A ferramenta dos grandes erra quase metade das vezes. E agora? - Sérgio Longo Na quarta-feira passada, 17 de setembro, a OpenAI lançou o Astra for Law: seu modelo mais poderoso, o GPT-6 Astra, configurado especialmente para o trabalho jurídico. Índice de busca p ...
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