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03 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Zenaide saúda aprovação de MP que acelera aná ...
02/09/2026 (00:00) A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), saudou a aprovação, em comissão mista, do relatório da Medida ProvisóriaInovações nas perícias previdenciárias e assi ...
02/09/2026 (00:00) A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint) promoveu na última terça-feira, 25 de agosto, um encontro para falar sobre inovações nas perícias judiciais das áreas previdenciária e assistencial. A espec ...CAE aprova alíquotas previdenciárias municipa ...
02/09/2026 (00:00) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos municípios, de acordo com o produto interno bruto (PIB) p ...Pena Justa impulsiona gestão de vagas e empre ...
02/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), em Rondônia, duas ações complementares do plano Pena Justa. De um lado, aCorte Especial realiza primeira sessão sob a ...
02/09/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando do ...TST abre Seminário de Precedentes com foco em ...
02/09/2026 (00:00) 02/09/2026 - Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisadores e espe ...Inscrições para minicurso sobre assédio eleit ...
02/09/2026 (00:00) Inscrições para minicurso sobre assédio eleitoral vão até 15 de setembroQuarta, 02 de setembro de 2026 às 18:04Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu EnAção de capacitação regional da JF5 promove p ...
02/09/2026 (00:00) Ação de capacitação regional da JF5 promove palestra sobre Justiça AmbientalQuarta, 02 de setembro de 2026 às 17:25O TRF5 promove, na próxima terça, 8, às 16h30, a 5ª edição do Ciclo dIndependência do Brasil: Justiça Federal em A ...
02/09/2026 (00:00) Independência do Brasil: Justiça Federal em Alagoas altera funcionamentoQuarta, 02 de setembro de 2026 às 16:57Prazos processuais retornam normalmente no dia 8 de setembroCréditoTJPR registra indisponibilidade do sistema PR ...
02/09/2026 (00:00) Em decorrência de indisponibilidade do sistema Projudi a partir das 20h10 do dia 1º de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) prorrogou automaticamente os prazos processuais que se ...Ouvidorias são destacadas como estratégicas p ...
02/09/2026 (00:00) A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça foi defendida pelo ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...Academia de Polícia Judicial divulga calendár ...
02/09/2026 (00:00) Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um ciclo de capacitação que aborda temas como o Protocolo de A ...Pernambuco sanciona o Novo Perc 2026 com desc ...
02/09/2026 (00:00) A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a Lei Complementar nº 575/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. O ato institui o Novo ProgramaIncentivo para instalação de data centers no ...
02/09/2026 (00:00) O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no Brasil. OProjeto prevê cálculo separado de aposentador ...
02/09/2026 (00:00) Objetivo é impedir que a soma das duas fontes de renda resulte no enquadramento do contribuinte idoso em faixas mais elevadas de tributaçãoO Projeto de LeiTribunal realizará audiência pública sobre ad ...
02/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente aoHerança digital: as decisões do STJ sobre o a ...
02/09/2026 (00:00) O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenado ...Exigência de resumo em ações originárias e re ...
02/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo 343-A do RegimentContribuintes gaúchos do Simples Nacional pod ...
02/09/2026 (00:00) Inconsistências foram identificadas no cruzamento de informações declaradas com dados de aquisições de mercadoriasContribuintes do Simples Nacional de persos setores podem regularizar, até 18 de setem ...Declaração de advogado em audiência não justi ...
02/09/2026 (00:00) Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercício do direito de defesa.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização de uma ...Mantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
02/09/2026 (00:00) Justiça afastou alegação de irregularidades no processo administrativo para aplicação da penalidade.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa ...Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros ...
01/09/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos professores Rosa Nery e Nelson Nery. Considerada a maior coleção jurídica privada do Brasil, os livros ...Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de elei ...
01/09/2026 (00:00) 01/09/2026 - A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação nas Ele ...STJ amplia acesso a curso sobre equidade raci ...
01/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a profi ...Após concluir gestão como presidente do STJ, ...
01/09/2026 (00:00) Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente, ministro Herman Benjamin, participou, nesta terça-feira (1º), de sua primeira sessão como membro da P ...INSS pode estabelecer teto de juros do consig ...
01/09/2026 (00:00) A atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na fixação do teto de juros do consignado dos aposentados não reorganiza o sistema financeir ...Usina responsável por acidente que deixou fun ...
01/09/2026 (00:00) Para TRF3, falhas de treinamento, supervisão e segurança evidenciam responsabilidade da empresa por queimaduras em trabalhador recém-contratadoA Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ...Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão ...
01/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão por morte de sua mãe, vítima de feminic ...Doença anterior à contratação não garante est ...
01/09/2026 (00:00) A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença tiver sido causada ou agravada pelo trabalho. Por isso, probPodcast esclarece dúvidas sobre seguro de ren ...
01/09/2026 (00:00) Podcast esclarece dúvidas sobre seguro de renda e previdência complementarTerça, 01 de setembro de 2026 às 17:01Episódio aborda o planejamento previdenciário para os servidoresCrCotação Monetária
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02/09/2026 (20 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Declaração de advogado em audiência não justifica indenização - Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercício do direito de defesa.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização de u ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Mantida dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas - Justiça afastou alegação de irregularidades no processo administrativo para aplicação da penalidade.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empre ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Contribuintes gaúchos do Simples Nacional podem regularizar divergências até 18 de setembro - Inconsistências foram identificadas no cruzamento de informações declaradas com dados de aquisições de mercadoriasContribuintes do Simples Nacional de persos setores podem regularizar, até 18 de se ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF - Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal ( ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artig ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Operador de escavadeira que sobreviveu ao rompimento da barragem de Fundão será indenizado - Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ele trabalhava no dia do acidente ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet - O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazen ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente ao
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Projeto prevê cálculo separado de aposentadoria e salário para o Imposto de Renda - Objetivo é impedir que a soma das duas fontes de renda resulte no enquadramento do contribuinte idoso em faixas mais elevadas de tributaçãoO Projeto de Lei
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Federal alerta sobre o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027 - Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o ConsumoA Receita Federal alerta sobre ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado - O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no Brasil. O
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 STF mantém competência do INSS para fixar teto de juros do crédito consignado - Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.O STF - Supremo Tribunal Federal manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao INSS - Ins ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Pernambuco sanciona o Novo Perc 2026 com descontos de até 95% e uso de saldo credor do ICMS - A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a Lei Complementar nº 575/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. O ato insti ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-PI divulga agenda tributária com os prazos de recolhimento para setembro - A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Unatri/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária o ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Ação de capacitação regional da JF5 promove palestra sobre Justiça Ambiental - Ação de capacitação regional da JF5 promove palestra sobre Justiça AmbientalQuarta, 02 de setembro de 2026 às 17:25O TRF5 promove, na próxima terça, 8, às 16h30, a 5 ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Independência do Brasil: Justiça Federal em Alagoas altera funcionamento - Independência do Brasil: Justiça Federal em Alagoas altera funcionamentoQuarta, 02 de setembro de 2026 às 16:57Prazos processuais retornam normalmente no dia 8 de se ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Inscrições para minicurso sobre assédio eleitoral vão até 15 de setembro - Estão abertas as inscrições para o minicurso “Assédio Eleitoral e o seu Enfrentamento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). A capa ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST abre Seminário de Precedentes com foco em segurança jurídica e integração entre tribunais - 02/09/2026 - Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisado ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando ...
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