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29 de Agosto de 2026 -
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Pena Justa Mulheres quer fortalecer ações esp ...
28/08/2026 (00:00) O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a conselheira Jaceguara Dantas lançaram nesta sexta-feira (28/8) o Pena Justa Mulheres, estratégia que incorpora um ol ...Presidente do CNJ lança no MS painel e estudo ...
28/08/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou, nesta sexta-feira (28/8), que é preciso quantificar o custo da violência co ...Encontro promove combate à discriminação e ac ...
28/08/2026 (00:00) Representantes do Sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil se reuniram em São Paulo para o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, iniciativa para discutir estratégias de ...OAB Paraná realiza desagravo público em favor ...
28/08/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza no dia 10 de setembro, às 9h30, o desagravo público em favor do advogado Telmo Ferreira Neto. O ato será realizado na Sala Cidadania da sede da seccional, em Curitiba, na sessão d ...Emprega Lab chega ao Mato Grosso do Sul para ...
28/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), o Emprega Lab Mato GrosPEC do fim da escala 6×1 já conta com relatór ...
28/08/2026 (00:00) A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatórioTrabalhador rural autônomo não perde condição ...
28/08/2026 (00:00) A prestação de serviços rurais a diferentes proprietários não descaracteriza a condição de segurado especial.Com esse entendimento, a Turma Regional de Mato Grosso do Sul, do Tribunal Regional Federal ...CNJ transforma webinário sobre riscos psicoss ...
28/08/2026 (00:00) CNJ transforma webinário sobre riscos psicossociais em curso autoinstrucionalSexta, 28 de agosto de 2026 às 19:20Crédito da foto: TRT17O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por mOAB-PR cumpre desagravo público em favor dos ...
28/08/2026 (00:00) A OAB Paraná cumpriu desagravo público em defesa dos advogados Caroline Marques dos Santos ConradMotorista de ambulância pode ter direito à ap ...
28/08/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão de aposentadoria especial a um motorista de ambulância que comprovou ter trabalhado mais de 27 anos exposto a agentes bi ...OAB Paraná apresenta o Hub à Subseção de São ...
28/08/2026 (00:00) A OAB Paraná realizou na última quinta-feira (27/08) uma sessão de apresentação do Hub OAB à Subseção de São José dos Pinhais, primeira unidade do estado a operar a plataforma em caráter piloto. O enc ...Waze suspende alertas de segurança no Brasil ...
28/08/2026 (00:00) O aplicativo de navegação Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função que permite aos usuários informar ocorrências relacionadasSTF inicia julgamento sobre acesso a dados de ...
28/08/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (27), o julgamento que definirá se é constitucional a regra do Marco CivilEmprega Lab é lançado em Mato Grosso do Sul p ...
28/08/2026 (00:00) 28/08/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) sediou, nesta quinta-feira (27), o lançamento do Emprega Lab em Mato Grosso do Sul, iniciativa voltada à ampliação de oportunidades d ...Diagnóstico sobre boas práticas e desafios na ...
28/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), durante a XX Jornada Maria da Penha, o Diagnóstico Nacional Medidas2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhista ...
28/08/2026 (00:00) 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) promovem a 2ª Se ...Auxiliar demitida por atestado adulterado não ...
28/08/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar hospitalar que apresentou atestado médico falsificado. No entanto, negou à trabalhadora o recebimento de férias e ...Ouvidoria Nacional da Mulher: quando é possív ...
28/08/2026 (00:00) A quem uma mulher pode recorrer quando encontra dificuldades para acessar a Justiça, enfrenta uma situação de violência ou quer denunciar um problema relacionado ao atendimento no Judiciário? Uma das ...Prazo para resgatar valores do sorteio de mai ...
28/08/2026 (00:00) O dia 5 de setembro é o último dia para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 164 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em maio. Depois dessa data, o prêmio expir ...Repetitivo discute quais ações permitem trans ...
28/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A ...Ministra Isabel Gallotti assume presidência d ...
28/08/2026 (00:00) A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha, que concluiu seu ...Receita Federal oferece oportunidade de regul ...
28/08/2026 (00:00) Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhõesA Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração ...Empresa é condenada após ignorar aviso de mot ...
28/08/2026 (00:00) 6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itatiba ...TST fixa tese sobre ajuizamento de ação traba ...
28/08/2026 (00:00) O TST - Tribunal Superior do Trabalho fixou tese jurídica no Tema 215 de IRR - Incidente de Recursos Repetitivos sobre a possibilidade de ajuizamento dPesquisa do CNJ revela subnotificação de pess ...
27/08/2026 (00:00) A dificuldade de identificar pessoas em situação de rua que já passaram pelo sistema prisional é uma das principais questões apontadas na pesquisa “População em situação de rua egressa do sistema pri ...CNJ amplia ação para documentação de indígena ...
27/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Su ...Integração entre Justiça e rede de proteção é ...
27/08/2026 (00:00) A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para transformar os direitos previstos na Lei Maria da Penha em proteção efetiva. O tema marcou os dois últ ...Conheça os vencedores do XVIII Concurso de Fo ...
27/08/2026 (00:00) A OAB Paraná pulgou os resultados do XVIII Concurso de Fotografia, que teve como tema “Retratos do Amanhã: Lentes da Nova Era na Advocacia”. Foram premiadas obras em cada subcategoria dentro das duas ...CNJ promove escuta e troca de experiências co ...
27/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos ...Justiça do Trabalho amplia ações itinerantes ...
27/08/2026 (00:00) 27/08/2026 - Em regiões onde se deslocar para chegar a uma unidade da Justiça pode exigir horas de barco, estrada ou avião, a distância também pode dificultar o acesso a direitos. Para reduzir essa ...Cotação Monetária
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28/08/2026 (20 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em razão do alto valor de mercado do imóvel. Segundo o ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sentença valida justa causa de gerente acusado de assédio sexual contra aprendiz - Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a empregado acusado de assédio sexual contra jovem aprendiz menor de idade. Para o juiz Diego Pe ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins - Mais de 3 mil contribuintes poderão corrigir inconsistências identificadas, que totalizam R$300 milhõesA Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declara ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a regra ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Prazo para resgatar valores do sorteio de maio do Programa Nota Fiscal Gaúcha termina em 5 de setembro - O dia 5 de setembro é o último dia para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 164 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em maio. Depois dessa data, o prêmio ex ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas começa na segunda (31) com programação pelo país - 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) promov ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Indústria química descumpre cláusula de não concorrência e terá de indenizar executivo - Resumo: Um ex-diretor de TI foi contratado com cláusula que o impedia de atuar em concorrentes após o fim do contrato, em troca de uma indenização pelo período Ao dispensá-lo, por ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Auxiliar demitida por atestado adulterado não receberá férias e 13º proporcionais - Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar hospitalar que apresentou atestado médico falsificado. No entanto, negou à trabalhadora o recebiment ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Emprega Lab é lançado em Mato Grosso do Sul para ampliar oportunidades de trabalho e qualificação no sistema prisional - 28/08/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) sediou, nesta quinta-feira (27), o lançamento do Emprega Lab em Mato Grosso do Sul, iniciativa voltada à ampliação de oport ...
- Juristas - 00:00 Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições - O aplicativo de navegação Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função que permite aos usuários informar ocorrê ...
- Juristas - 00:00 STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (27), o julgamento que definirá se é constitucional a r ...
- Juristas - 00:00 TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a perda do cargo do juiz federal Eduardo Appio, acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Blumenau (SC). A decis ...
- Juristas - 00:00 Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais - A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos Estados Unidos aumentou a pressão intern ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Condição de aposentado não suprime garantia de emprego depois de acidente - Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trabalho ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 PEC do fim da escala 6×1 já conta com relatório favorável na CCJ - A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já c ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Motorista de ambulância pode ter direito à aposentadoria especial quando comprova a exposição a agentes contaminantes - A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão de aposentadoria especial a um motorista de ambulância que comprovou ter trabalhado mais de 27 anos exposto a agentes ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ - No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz. Ao completarem 13 anos de serviços pre ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TST fixa tese sobre ajuizamento de ação trabalhista no foro do domicílio do trabalhador - O TST - Tribunal Superior do Trabalho fixou tese jurídica no Tema 215 de IRR - Incidente de Recursos Repetitivos sobre a possibilida ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Empresa é condenada após ignorar aviso de motorista sobre defeito no freio - 6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itat ...
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