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24 de Abril de 2026 -
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Operador de telemarketing que recebeu e-mail ...
24/04/2026 (00:00) Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a inde ...TST promove primeira visita integralmente em ...
23/04/2026 (00:00) 23/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdos do Distrito Federal, na primeira visita integralmente em Libras promovida pelo TST, em comemoração ...Repórter Justiça desta quinta (23/4) destaca ...
23/04/2026 (00:00) O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, aborda, nesta quinta-feira (23/4), um problema estrutural que reflete diretamente na organização ...Nota fiscal em papel não pode mais ser usada ...
23/04/2026 (00:00) Esta é a etapa final do processo que vem acontecendo desde 2021, quando começou a substituição da nota em papel pela eletrônicaProdutores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às novas alter ...STF suspende julgamento sobre mínimo existenc ...
23/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento que discute a validade de decretos do Poder Executivo que fixaram o valor do chamado “mínimo existencial” nas negociações de ...Facebook é condenado a indenizar advogados po ...
23/04/2026 (00:00) Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no WhatsApp deverão ser indenizados por danos morais. A decisão fixou o valor de R$ 4 mil ...Em 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
23/04/2026 (00:00) A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada peBancária não consegue manter juros reduzidos ...
23/04/2026 (00:00) Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de ju ...Ex-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 (00:00) 1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao ...Entenda a Decisão: nova publicação explica te ...
23/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a primeira edição do EnEx-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após às 22h. A decisão fundamenta-se na aplicação das normas ge ...Sustentações orais eletrônicas devem ser cons ...
23/04/2026 (00:00) 23/4/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (17), uma alteração do Regimento Interno do TST para dispor que a sustentação oral encaminhada eletronicamente conti ...Disseminando Boas Práticas: Gestão Estratégic ...
23/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no dia 29 de abril de 2026, o 29º Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, iniciativa voltada à pulgação de experiências bem-sucedidas desenvolvi ...Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre p ...
23/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem sobre a posse de imóvel localizad ...Indígenas clamam por terra e Justiça em encon ...
22/04/2026 (00:00) Era início dos anos 1970 quando o território Taego Ãwa, no Araguaia, que à época pertencia ao estado de Goiás e que atualmente faz parte do Tocantins, foi invadido por integrantes militarizados da Fun ...Desembargadora critica limites do STF a “pend ...
22/04/2026 (00:00) Declarações feitas pela desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, reacenderam o debate sobre os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que estabeleceram l ...STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno po ...
22/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem e de seus filhos, reconhecendo o abandono afetivo como motivo legítimo pa ...Uso de deepfake em redes sociais leva à inves ...
22/04/2026 (00:00) A Polícia Civil de São Paulo apura a atuação de um influenciador digital suspeito de utilizar ferramentas de inteligência artificial para manipular imagens de jovens e pulgá-las nas redes sociais sem ...Sefaz-RS envia comunicados para estimular reg ...
22/04/2026 (00:00) Primeiro ciclo da ação contempla R$ 930 milhões em dívidasA Receita Estadual gaúcha passou a realizar o envio de comunicações por e-mail — em formato de “mala direta” — a contribuintes com pendências ...TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre p ...
22/04/2026 (00:00) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empres ...Receita Federal publica Perguntas e Resposta ...
22/04/2026 (00:00) Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributár ...STJ discute retroatividade de pensão por mort ...
22/04/2026 (00:00) A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos reJovens advogados dos três estados do Sul reún ...
22/04/2026 (00:00) Na próxima sexta-feira, 24 de abril, a sede da OAB Paraná se tornará o centro da advocacia jovem do Sul do Brasil. O IV Encontro R8ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo empregat ...
22/04/2026 (00:00) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empres ...Justiça especializada deve julgar injúria rac ...
22/04/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à Justiça criminal comum – o julgamento de crime de injúri ...Tribunal autoriza retirada de sobrenome pater ...
22/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus filhos, parte ...Entender Direito estreia o primeiro de dois e ...
22/04/2026 (00:00) Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme ...Liberdade de voto: Justiça condena empresa em ...
22/04/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis, a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos após constatar a ...Marcello Perino analisa nova metodologia apli ...
20/04/2026 (00:00) A incorporação de dados técnicos agrícolas à análise judicial de recuperações de produtores rurais representa uma mudança relevante no modelo decisório brasileiro, afirma o advogado Marcello do Amaral ...Golpe do falso advogado mobiliza atuação do I ...
20/04/2026 (00:00) O Instituto Juristas, atento ao problema nacional do golpe do falso advogado, ingressou com pedido de habilitação como “Amicus curiae”em duas Ações Civis Públicas em trâmite, uma proposta pela OAB/RS ...Cotação Monetária
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24/04/2026 (1 notícias)
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23/04/2026 (16 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem sobre a posse de imóvel locali ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização - Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de telemarketing por enviar e-mails com conteúdo sexual como incentivo para o cumprimento de metas. Um operador de telemarketi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetiti ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST Juris analisa impactos de desastres naturais nos direitos trabalhistas - 23/4/2026 - A edição de abril da newsletter TST Juris, do Tribunal Superior do ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo Pontes, em comemoração do primeiro aniversário do
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro - Resumo: A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após às 22h. A decisão fundamenta-se na aplicação ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Sustentações orais eletrônicas devem ser consideradas se julgamento for presencial - 23/4/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (17), uma alteração do Regimento Interno do TST para dispor que a sustentação oral encaminhada eletronicamente co ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a pr ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro - 1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão - Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de ...
- Juristas - 00:00 Reino Unido avança em saúde pública e aprova proibição vitalícia de cigarro para nascidos a partir de 2009 - O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que proíbe, de forma permanente, a compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida int ...
- Juristas - 00:00 STF suspende julgamento sobre mínimo existencial no superendividamento e aponta necessidade de revisão técnica - O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento que discute a validade de decretos do Poder Executivo que fixaram o valor do chamado “mínimo existencial” nas negociações ...
- Juristas - 00:00 Facebook é condenado a indenizar advogados por golpe aplicado via WhatsApp com uso indevido de identidade - Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no WhatsApp deverão ser indenizados por danos morais. A decisão fixou o valor de R$ 4 m ...
- Juristas - 00:00 Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobrança excessiva de materiais em cirurgia - A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer a cobrança abusiva em uma conta hospitalar decorrente de procedimento cirúrgico ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Nota fiscal em papel não pode mais ser usada por produtores rurais gaúchos a partir de maio - Esta é a etapa final do processo que vem acontecendo desde 2021, quando começou a substituição da nota em papel pela eletrônicaProdutores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às novas al ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST promove primeira visita integralmente em Libras para estudantes do DF - 23/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdos do Distrito Federal, na primeira visita integralmente em Libras promovida pelo TST, em comemora ...
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22/04/2026 (3 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Liberdade de voto: Justiça condena empresa em Carmo do Cajuru a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral - A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis, a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos após constata ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão - Resumo: Uma bancária contratou um financiamento habitacional com o Itaú com juros mais baixos. Após a sua demissão, os juros foram aumentados, e ela tentou restabelecer na Justiç ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital - Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilhe ...
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