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21 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Justiça Federal determina regularização de re ...
21/09/2026 (00:00) Justiça Federal determina regularização de repasses para oncologia no Hospital Chama de ArapiracaSegunda, 21 de setembro de 2026 às 17:41Medida atende a ação civil pública movida peloINSS terá que pagar parcelas retroativas desd ...
21/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 201 ...Transação tributária suspende prescrição de a ...
21/09/2026 (00:00) A inclusão de débitos fiscais em transação tributária suspende aBoas práticas e parceria institucional fortal ...
21/09/2026 (00:00) O fortalecimento dos Juizados Especiais passa pela parceria institucional e pela troca de boas práticas. A afirmação foi feita pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, durante o II Fórum Estadual dos ...Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas ref ...
21/09/2026 (00:00) Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas reforça compromisso com a preservação ambientalSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:09Dia da Árvore é marcado por ações sustentáveisCréProrrogação de jornada em ambientes insalubre ...
21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que a ...Agenda semanal da OAB Paraná reúne cursos, pa ...
21/09/2026 (00:00) A OAB Paraná reúne, entre os dias 21 e 26 de setembro, uma programação de cursos, palestras e eventos voltados à atualização e à capacitação da advocacia. As atividades serão realizadas na Seccional, ...CNJ capacita 4,6 mil pessoas em identificação ...
21/09/2026 (00:00) O 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil eNew Balance processa Decathlon nos EUA por su ...
21/09/2026 (00:00) Sora Shimazaki on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/indenizacao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347614 lazyload" src="data:image/png;Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para ...
21/09/2026 (00:00) O advogado Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para a Icon Properties, empresa de Michael Klein, herdeiro da família fundadora das Casas Bahia, segundo informações constantes de relatório do Cons ...OAB-PR realiza desagravo público em favor do ...
21/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza nesta segunda-feira (21/9), às 14h, desagravo público em favor do advoLiberdade religiosa: visita a terreiro promov ...
21/09/2026 (00:00) Em visita técnica ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, na tarde da última sexta-feira (18), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça uda Bahia (TJBA) e do M ...Edital permite regularizar débitos de ICMS co ...
21/09/2026 (00:00) Adesão à transação fica disponível até 30 de outubroContribuintes com débitos de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa e classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação podem regularizar as ...Reforma Tributária: Orientação Conjunta Recei ...
21/09/2026 (00:00) Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades CooperativasA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no P ...Reforma Tributária: Orientação Conjunta Recei ...
21/09/2026 (00:00) Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades CooperativasA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no P ...Estado e municípios discutem integração e fis ...
21/09/2026 (00:00) Segundo dia do seminário reuniu administrações tributárias para troca de experiências e construção conjunta de caminhos para o novo imposto. A integração entre estados e municípios diante dos desafios ...Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OI ...
21/09/2026 (00:00) Norma internacional estabelece diretrizes para a criação de políticas nacionais de prevenção a riscos ocupacionais.ATerceira Turma antecipa sessão do dia 6 de ou ...
21/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 6 de outubro, terça-feira, terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia est ...Pesquisa colhe sugestões para Plano Estratégi ...
21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. AEmpregadora deve custear internação de trabal ...
21/09/2026 (00:00) Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratamento com internação prolongada. Ela tinha 1,69m de altura e pesava cerca de 125kg, e a cirurgia bari ...Acordo feito na execução de sentença gera fim ...
21/09/2026 (00:00) Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde.A Quarta Turma do Tribuna ...Maceió reabre prazo de adesão ao PREFIS 2026 ...
18/09/2026 (00:00) Contribuintes têm até o fim de setembro para negociar tributos e débitos não tributários com descontos e condições facilitadas de parcelamento. A Prefeitura de Maceió oficializou a abertura de uma ...Quarta Turma admite como prova gravação feita ...
21/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento da outra parte, mesmo quando a conversa ocorre dent ...Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíb ...
18/09/2026 (00:00) O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na manhã desta quinta-feira (17), na Paraíba, durante a segunda fase da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Feder ...Clubes de futebol se posicionam contra possív ...
18/09/2026 (00:00) Clubes e entidades do futebol brasileiro se manifestaram contra a possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória (MP) para proibir os jogos de cassino on-line. Em manifesto pulgado na ...STJ admite desvinculação de resultados desabo ...
18/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a desindexação, nos mecanismos de busca na internet, de resultados considerados desabonadores associados exclusiva ...Fórum debate carreira de servidores, combate ...
18/09/2026 (00:00) O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) se reuniu, nesta sexta-feira (18), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o delineamento do ...“Lugar de advogada é onde ela decide”: IV Con ...
18/09/2026 (00:00) A IV Conferência Estadual das Mulheres Advogadas foi encerrada nesta sexta-feira (18/9), na sede daCotação Monetária
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21/09/2026 (20 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas - Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a função.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento da outra parte, mesmo quando a conversa ocorre d ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça - Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde.A Quarta Turma do Trib ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial - A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 901 do Informativo de J ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.271.268 e 2.242.024, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida - Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratamento com internação prolongada. Ela tinha 1,69m de altura e pesava cerca de 125kg, e a ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empresa de telecomunicações responde por direitos trabalhistas de brigadistas terceirizados - Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária da empresa V.Tal pelo pagamento de direitos trabalhistas devidos a bombeiros civis terceirizados. A decisão ocorre ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: verifique se seus dados foram acessados - 21/9/2026- O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da J ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 6 de outubro, terça-feira, terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada presencialme ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Pesquisa colhe sugestões para Plano Estratégico 2027-2032 da Justiça do Trabalho - 21/9/2026 - A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Cadastro correto no PJe ajuda a identificar prioridade de pessoas com deficiência - 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia est ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Estado e municípios discutem integração e fiscalização do IBS no Pernambuco na Reforma Tributária - Segundo dia do seminário reuniu administrações tributárias para troca de experiências e construção conjunta de caminhos para o novo imposto. A integração entre estados e municípios diante dos desaf ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho - Norma internacional estabelece diretrizes para a criação de políticas nacionais de prevenção a riscos ocupacionais.A
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Reforma Tributária: Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades CooperativasA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, n ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Fazenda de Sergipe fixa novo valor da Unidade Fiscal Padrão (UFP/SE) em R$ 87,19 para outubro - Reajuste estabelecido pela Portaria nº 311 servirá de base para a cobrança de taxas, tributos e multas estaduais durante o próximo mês.A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/ ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida - Governo vai cruzar informações da Justiça Eleitoral com base do INSS.Aposentados e pensionistas do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social que comparecerem para votar nas eleições de outubro nã ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Reforma Tributária: Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS para cooperativas - Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades CooperativasA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, n ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Edital permite regularizar débitos de ICMS com abatimento de precatórios no Rio Grande do Sul - Adesão à transação fica disponível até 30 de outubroContribuintes com débitos de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa e classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação podem regularizar ...
- Juristas - 00:00 Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para empresa de herdeiro da Casas Bahia, aponta Coaf - O advogado Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para a Icon Properties, empresa de Michael Klein, herdeiro da família fundadora das Casas Bahia, segundo informações constantes de relatório do C ...
- Juristas - 00:00 Pesquisador usa inteligência artificial para criar malware e tentar extorquir empresas - Um suposto pesquisador de segurança utilizou modelos de inteligência artificial (IA) para desenvolver um programa malicioso destinado ao roubo de credenciais e dados de desenvolvedores. Segundo rel ...
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