Terça-feira,
09 de Junho de 2026 -
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Decisões e Atualizações
OAB Paraná lança programa para impulsionar a ...
09/06/2026 (00:00) A OAB Paraná abre uma nova oportunidade para advogados e advogadas que desejam aperfeiçoar a gestão de seus escritórios e desenvolver projetos inovadores para a advocacia. Estão abertas as inscrições ...Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo p ...
09/06/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos principais nomes do pensamento constitucional brasileiro. O número de volumes do acervo doado, form ...Golpe em consignado gera dano moral presumido ...
09/06/2026 (00:00) Instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros. A alegação de uso de senhaRS: Projeto piloto do sistema de apuração do ...
09/06/2026 (00:00) Segunda fase ampliará documentos processados pela plataforma que dará suporte operacional à reforma tributária A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, publicou, na última semana, a atua ...Fazenda vai tornar público o acesso a mais de ...
09/06/2026 (00:00) Ação reforça o compromisso do governo federal com a transparência ativaO Ministério da Fazenda vai pulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para explora ...Para acessar portal Regularize, pessoas físic ...
09/06/2026 (00:00) Mudança será a partir de segunda-feira, 15/6A partir da próxima segunda-feira (15/6), será necessário que pessoas físicas tenham nível prata ou ouAudiência sobre metas de fortalecimento da su ...
09/06/2026 (00:00) Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito do ...Coletânea de artigos em homenagem ao professo ...
09/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 A ...Direito de imagem no direito desportivo é o T ...
09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Terceira Seção decidirá se preso que pede par ...
09/06/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em est ...Terceira Turma invalida empréstimo contratado ...
09/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O col ...Entenda a Decisão destaca limite de sessões p ...
09/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a terceira edição de EOiapoque receberá ação itinerante da Justiça ...
08/06/2026 (00:00) 8/6/2026 - A partir do dia 17/6, a Justiça do Trabalho promoverá um mutirão de atendimentos gratuitos de cidadania nas aldeias de Manga e Espírito Santo, localizadas no Oiapoque, município brasilei ...Com eleições se aproximando, OAB Paraná deba ...
08/06/2026 (00:00) O Brasil se prepara para as eleições de 4 de outubro de 2026 — e com elas retorna, com força, um tema que se tornou um dos mais sensíveis da Justiça do Trabalho: o assédio eleitoral no ambiente profis ...Processos judiciais sobre lixões e aterros sã ...
08/06/2026 (00:00) Mais de 30 mil processos relacionados a questões ambientais e climáticas devem ser analisados a partir desta segunda-feira (8/6), até a sexta-feira (12/6), durante a II Semana da Pauta Verde. O julgam ...Receita Federal e PGFN iniciam as notificaçõe ...
08/06/2026 (00:00) Medida amplia o combate aos devedores contumazes, garantindo maior justiça fiscal e equilíbrio concorrencial no mercado.A Administração Tributária deu continuidade às ações de notificações aos possíve ...Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta ...
08/06/2026 (00:00) O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do ...Independência judicial é condição para democr ...
08/06/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (8/6) o VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas ...OAB-PR apoia campanha Junho Violeta e promove ...
05/06/2026 (00:00) A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano de Curitiba promove, ao longo do mês de junho, uma série de ações alusivas à Campanha Junho Violeta — Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. ...Parceria com Jusbrasil garante até 40% de des ...
08/06/2026 (00:00) A OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) firmaram uma nova parceria com o Jusbrasil, plataforma jurídica de referência no país. A iniciativa assegura descontos de até 40% ...Juiz recorre à literatura para defender audiê ...
08/06/2026 (00:00) Um magistrado da Justiça do Trabalho em Minas Gerais tem chamado atenção pelo uso de referências literárias, filosóficas e culturais em decisões nas quais se posiciona contra a realização de audiência ...TRT-9 atende pleito da OAB e lança projeto pi ...
08/06/2026 (00:00) Atendendo a pleito da OAB Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) iniciou o projeto piloto de uma ferramenta de agendamento para atendimento presencial ou virtual com magistrados ...CNJ promove capacitações sobre o Formulário R ...
08/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, ao longo do mês de junho, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28/06), uma série de capacitações online sobre o Formulário de Regist ...Regulamentação do ECA Digital e execuções fis ...
08/06/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/6), a partir das 10h, para a 9ª Sessão Ordinária de 2026. Treze itens compõem a pauta de julgamentos. Entre eles, está um ...3º Exame Nacional dos Cartórios acontece ness ...
08/06/2026 (00:00) Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do próximo domingo (14/6). Os locais de prova – nas 27 capitais – já podem ser consultadosComeça nesta segunda (8/6) a II Semana da Pau ...
08/06/2026 (00:00) Os tribunais da Justiça Federal e Estadual em todo o país abrem nesta segunda-feira (8/6) a segunda edição da Semana da PautaReceita Estadual notifica cerca de 1.400 post ...
08/06/2026 (00:00) Trabalho vai facilitar identificação de inconsistências nas bombas e compras e vendas sem nota fiscal A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) notificou, na última quarta-feira (03/06), postos ...Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 ...
08/06/2026 (00:00) A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027 continua aberta. Os interessados podem participar até sexta-feira (12), por ...Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta ...
08/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção marcada para o dia 10 de junho, quarta-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, ...Cárcere físico não é condição para caracteriz ...
08/06/2026 (00:00) Resumo: O MPT acionou a Justiça após fiscalização identificar trabalhadores em condições degradantes e com salários atrasados numa fazenda no Pará. O TRT negou a condenação da fazenda, por entende ...Cotação Monetária
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09/06/2026 (18 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa - A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de carga, que buscava encerrar o contrato com acesso às verbas típicas da di ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão - Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Terra Roxa, de Cumaru do Norte (PA), ao pagamento de ind ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados - Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empresa do Rio de Janeiro a contratar taxistas pela CLT. A 7ª Turma do TST, porém, concluiu que não hav ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado - Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Golpe em consignado gera dano moral presumido a idoso hipervulnerável - Instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros. A alegaç ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9) - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 2 ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a t ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Posse no TST: profissionais de imprensa devem se cadastrar para solenidade presencial - 9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a sessão solene de ratificação de posse de Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal. A ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Direito de imagem no direito desportivo é o Tema do Mês da Biblioteca do TST - 9/6/2026 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN - Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, firmou o entendimento ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12) - Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 RS: Projeto piloto do sistema de apuração do IBS avança para nova etapa com inclusão de notas de serviço - Segunda fase ampliará documentos processados pela plataforma que dará suporte operacional à reforma tributária A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, publicou, na última sema ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Política tributária do Governo de Minas incentiva economia verde no estado - Secretaria de Fazenda oferece mecanismos para estimular processos industriais com fontes de energia limpa como biometano, hidrogênio verde, biodiesel e fotovoltaica No momento que o mundo se ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Fazenda vai tornar público o acesso a mais de 25 mil documentos relacionados à autorização das bets - Ação reforça o compromisso do governo federal com a transparência ativaO Ministério da Fazenda vai pulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para expl ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Para acessar portal Regularize, pessoas físicas deverão ter conta nível prata ou ouro no Gov.br - Mudança será a partir de segunda-feira, 15/6A partir da próxima segunda-feira (15/6), será necessário que pessoas físicas tenham
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides - A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos principais nomes do pensamento constitucional brasileiro. O número de volumes do acervo doado, f ...
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08/06/2026 (2 notícias)
- Juristas - 00:00 Juiz recorre à literatura para defender audiências presenciais na Justiça do Trabalho - Um magistrado da Justiça do Trabalho em Minas Gerais tem chamado atenção pelo uso de referências literárias, filosóficas e culturais em decisões nas quais se posiciona contra a realização de audiên ...
- Juristas - 00:00 Anthropic defende pausa global no avanço da inteligência artificial diante de riscos de perda de controle - A empresa de inteligência artificial Antropic defendeu a criação de um mecanismo internacional que permita desacelerar ou até interromper temporariamente o desenvolvimento dos sistemas mais avançad ...
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