Terça-feira,
10 de Novembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar a produção de provas em casos de trabalho escravo contemporân ...Fachin reforça mobilização para julgamento de ...
10/11/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convidou os tribunais brasileiros a participar da segunda edição do Mutirão de Julgamento ...Conhecimento científico e tecnologia devem or ...
10/11/2026 (00:00) A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fundamentais para aprimorar as decisões judiciais e assegurar o direito à saúde. A avaliação foi feita p ...TRT da 15ª Região (Campinas) passa por correi ...
10/11/2026 (00:00) 9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribu ...Governo do Acre prorroga prazo de adesão ao R ...
10/11/2026 (00:00) Medida trazida pelo Decreto 11.975/2026 garante nova oportunidade para contribuintes regularizarem débitos fiscais junto à Sefaz e à PGE. O Governo do Estado do Acre publicou oReforma Tributária: Atualização do Ambiente B ...
10/11/2026 (00:00) A atualização será realizada sem interrupção dos serviços.A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o ambiente de Produção Beta da Declaração de Regimes Específic ...Receita Federal libera acesso às novas APIs d ...
10/11/2026 (00:00) Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados.Foram liberadas na quarta-feira de 28 de outubro, as versões 2.0 das APIs para consulta à apuração de débitos e créditos de CB ...STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...
10/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madalena ...Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...
10/11/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre C ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
10/11/2026 (00:00) Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos enfermeiros ao sindicato dos profissionais em estabelecimentos de saúde. O sindicato dos enfermeiro ...Justiça do Trabalho não julga ação de comissi ...
10/11/2026 (00:00) Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada contra uma câmara municipal. Ela alegava que, por ter tido o contrato ano ...ANTT esclarece prazo de 30 dias úteis para pa ...
10/11/2026 (00:00) Com o encerramento do período de adaptação, regra passa a alcançar também as operações executadas em contratos anteriores à legislação; Agência orienta transportadores e contratantes sobre obrigações, ...CNJ leva experiência do Judiciário brasileiro ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representou o Poder Judiciário brasileiro na Mesa Redonda Global sobre Acesso à Justiça, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( ...Corregedoria Nacional de Justiça abre inspeçã ...
09/11/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026. Esta será a penúltima correição de ...Operação Faroeste: relator manda prender dese ...
09/11/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e ...Pesquisas vão trazer dados para combate ao fe ...
09/11/2026 (00:00) Os custos que a violência contra a mulher impõe ao país, os caminhos percorridos pelas vítimas e os pontos em que a rede de proteção poderia atuar de forma antecipada e otimizada serão objeto de pesqu ...Novos tutoriais orientam usuários sobre o uso ...
09/11/2026 (00:00) O Programa Justiça 4.0 lançou três novos vídeos para auxiliar o público na utilização de serviços do Jus.br. O conteúdo pode ser acessado diretamente no portal Jus.br, mediante loginCNJ analisa regras para cessão de precatórios ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (10), a 18ª Sessão Ordinária de 2026. Entre os 11 itens da pauta, há duas propostas de ato normativo, a resolução que estabelece parâmetros ...Dia Mundial da Adoção: Aplicativo A.dot SNA v ...
09/11/2026 (00:00) Celebrado neste dia 9 de novembro, o Dia Mundial da Adoção chama a atenção para a importância de garantir a crianças e adolescentes o direito constitucional de crescer em família, com afeto, proteção ...8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o d ...
09/11/2026 (00:00) 8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o dia 17Segunda, 09 de novembro de 2026 às 18:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 9 a 17 de novembro, o 8º Ciclo de Capacitações do Sistema Ele ...Conciliação encerra 347 processos trabalhista ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordos para encerrar 347 processos trabalhistas inpiduais envolvendo trabalhadores portuários e o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do ...Receita Federal abre consulta pública sobre a ...
09/11/2026 (00:00) O objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026.A Receita Federal disponib ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/2026 - Em razão da implantação da nova versão 2.22.01 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 20h30 de sexta-feira (13) às 23h59 de domingo (15). A informação d ...Trabalho decente no sistema prisional se cons ...
09/11/2026 (00:00) O acesso ao trabalho decente e remunerado é a principal aposta do Plano Pena Justa para que pessoas que passaram pelo sistema prisional não voArtigo do juiz federal Sérgio Wanderley une l ...
09/11/2026 (00:00) Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une literatura, música e ciência e destaca a importância histórica da penicilinaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 08:30Texto do magistrado estáSão Paulo divulga calendário do IPVA 2027 com ...
09/11/2026 (00:00) Vencimentos começam em 11 de janeiro e seguem o final da placa; contribuintes também podem quitar o imposto em fevereiro, sem descontoO Governo de São Paulo definiu o calendário de pagamento do Impost ...Concursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrida logo após ele ajuizar ação trabalhista, foi discriminatória e configurou retaliação. O banco foi ...Conheça o novo portal de precedentes qualific ...
09/11/2026 (00:00) Anunciado oficialmente na última quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo ...Primeira Seção reconhece relevância e suspend ...
09/11/2026 (00:00) Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribu ...Segurados terão direito a segunda análise qua ...
09/11/2026 (00:00) A reanálise dará ao segurado uma segunda oportunidade para quem teve o pedido negado por falta de documentos ou não concorda com a avaliação inicial do perito.A partir desta sexta-feira (6), os segura ...Cotação Monetária
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10/11/2026 (17 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TST nega liminar a advogado que pedia compensação financeira por cláusula de não concorrência - O SDI-2 concluiu que restrições de confidencialidade não impedem o exercício da advocacia nem colocam em risco a subsistência do profissional.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpidu ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TRT-MG reconhece condições análogas à escravidão em caso de trabalhador que permaneceu mais de 30 anos em fazenda - Moradia em barraco de pau a pique, sem banheiro, água sem tratamento, alimentação insuficiente e trabalho diário sem folgas ou férias. Esse foi o cenário considerado pelos julgadores da Sétima Turm ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 ANTT esclarece prazo de 30 dias úteis para pagamento do frete após fim da adaptação dos contratos anteriores - Com o encerramento do período de adaptação, regra passa a alcançar também as operações executadas em contratos anteriores à legislação; Agência orienta transportadores e contratantes sobre obrigaçõ ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Hospital não terá de recolher novamente valores repassados de boa-fé a outro sindicato - Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos enfermeiros ao sindicato dos profissionais em estabelecimentos de saúde. O sindicato ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho não julga ação de comissionada contra câmara municipal - Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada contra uma câmara municipal. Ela alegava que, por ter tido ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais - O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros deci ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por ofensas contra adesão do rival à campanha por paz no futebol - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do time ao pagamento de danos morais de R$ 30 mil em razão de manifestações considerada ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ sedia lançamento do livro do ministro Og Fernandes sobre a história do STF nesta terça (10) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madale ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Contribuintes da Bahia poderão tirar dúvidas para quitação de débitos do ICMS no evento MP na Fonte - Atendimento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.A Secretaria de Fazenda (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) participarão do evento “MP na
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Reforma Tributária: Atualização do Ambiente Beta da DeRE - A atualização será realizada sem interrupção dos serviços.A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o ambiente de Produção Beta da Declaração de Regimes Especí ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Federal libera acesso às novas APIs de apuração da CBS - Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados.Foram liberadas na quarta-feira de 28 de outubro, as versões 2.0 das APIs para consulta à apuração de débitos e créditos de ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 CFC, CPC e CVM abrem consulta pública sobre novas regras para informações financeiras - Profissionais da contabilidade e demais interessados têm até 7 de dezembro de 2026 para apresentar sugestões à proposta de revisão da Orientação Técnica OCPC 06 (R1), que trata da elaboração e apre ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Governo do Acre prorroga prazo de adesão ao Refis 2021 até 30 de dezembro - Medida trazida pelo Decreto 11.975/2026 garante nova oportunidade para contribuintes regularizarem débitos fiscais junto à Sefaz e à PGE. O Governo do Estado do Acre publicou o
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TRT da 15ª Região (Campinas) passa por correição até sexta (13) - 9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tr ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Conciliações em processos de pessoas com mais de 60 anos movimentam R$ 38 milhões na Justiça do Trabalho - 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciati ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Paraíba inicia período de adesão ao Refis do ICMS 2026 com descontos nos juros e multas - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) iniciou o período de adesão ao Refis 2026 do ICMS nessa última terça-feira, dia 3 de novembro, e segue até o dia 18 de dezembro, com desconto de até 100 ...
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09/11/2026 (3 notícias)
- Consultor Jurídico - 00:00 8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o dia 17 - 8º Ciclo de Capacitação SEEU acontece até o dia 17Segunda, 09 de novembro de 2026 às 18:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 9 a 17 de novembro, o 8º Ciclo de Capacitações do Sistema ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Operação Faroeste: relator manda prender desembargadora do TJBA que viajou para Portugal e comunica Interpol - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azeved ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ e CJF assinam contratos com Banco do Brasil e Caixa para cessão da folha de pagamento - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda-feira (9), contratos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para a cessão ...
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