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Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 ...
18/11/2026 (00:00)
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 de novembro a 1º de janeiroQuarta, 18 de novembro de 2026 às 17:43A medida não suspende prazos processuaisCrédito da foto: Secom JFAL
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobr ...
18/11/2026 (00:00)
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobre demandas repetitivas na Justiça até 21/11Quarta, 18 de novembro de 2026 às 14:33Consulta pública segue disponível até o dia 21 de novembro
Prédios do TST serão iluminados de azul em ca ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – Os prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão iluminados de azul entre os dias 18 e 28 de novembro, em apoio à campanha 24 Horas pel
Seis em cada dez jovens no socioeducativo con ...
18/11/2026 (00:00)
Cerca de 63% dos adolescentes e jovens que participam de atividades de aprendizagem e qualificação profissional no sistema socioeducativo concluem os cursos. Os dados fazem parte do
58º Fonaje abre debates sobre princípios, pre ...
18/11/2026 (00:00)
O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) teve início na noite desta terça-feira (17/11), em João Pessoa. Com o tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efet ...
Manual técnico orienta sobre julgamentos incl ...
18/11/2026 (00:00)
Respeitar a autonomia das pessoas com deficiência e garantir seu acesso à Justiça, sem barreiras, são desafios cotidianos do Poder Judiciário. Para apoiar essa atuação, o Conselho Nacional de Justiça ...
CNJ assegura aplicação de regras para candida ...
18/11/2026 (00:00)
Autodeclarado negro, um candidato do Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que ...
TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitur ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere a Cooperat ...
Nota de pesar da Corregedoria Nacional de Jus ...
18/11/2026 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, cuja vida pública foi marcada pela dedicação à magistratura, pela int ...
Podcast STJ No Seu Dia discute importação de ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou m ...
Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado ...
18/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-feira (17), ...
CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem ...
18/11/2026 (00:00)
Os cartórios brasileiros têm prazos escalonados para implementar padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação que garantam a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e ...
Nota de pesar – Ministro Paulo Benjamin Frago ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18/11). Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo Gallotti ...
Decisões em direitos humanos podem ser indica ...
18/11/2026 (00:00)
Restam poucas semanas para indicar julgados ao 3º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Ac
Entender Direito aborda evolução da jurisprud ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias ...
Dia da Consciência Negra: tribunal não terá e ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (
Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Just ...
STJ avança na aplicação do Protocolo para Jul ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo
Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e de ...
18/11/2026 (00:00)
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.Pau
Loja é condenada por exigir roupa social de c ...
18/11/2026 (00:00)
Resumo: A 4ª Turma do TST manteve a indenização de R$ 18 mil a ser paga por uma rede de lojas a um cobrador motociclista obrigado a usar traje social, sem roupas e equipamentos de proteção além ...
Relevância: STJ não é competente para julgar ...
18/11/2026 (00:00)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser de direito local e exigir reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso de F ...
STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiênc ...
18/11/2026 (00:00)
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o
Promoção a gerente não afasta direito de banc ...
18/11/2026 (00:00)
Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a uma ex-empregada do Bradesco o direito à pensão vitalícia por lesões repetitivas (LER/DORT) adquiridas em razão do trabalho. O TRT havia retirado a pensão p ...
Primeira Seção fixa tese e define que salário ...
18/11/2026 (00:00)
As pessoas físicas titulares de cartórios não são obrigadas a recolher a contribuição social do salário-educação, correspondente a 2,5% do valor da remuneração. A tese foi definida pela Primeira Seção ...
Fachin recebe nota técnica sobre proposta leg ...
17/11/2026 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (17) a Nota Técnica elaborada pelo
Tribunais de contas vão priorizar fiscalizaçã ...
17/11/2026 (00:00)
A fiscalização dos planos estaduais do Plano
Desembargadora convocada Fátima Maranhão inic ...
17/11/2026 (00:00)
A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (17) marcou a estreia da desembargadora convocada Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Jus ...
Primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadani ...
17/11/2026 (00:00)
O primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadania, no interior do Rio Grande do Sul, reforçou a integração entre as mais de 40 instituições participantes do programa e levou persos serviços à população ...
CNJ e MJSP promovem o evento 5 Anos do Protoc ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizam, em 25 de novembro, o encontro 5 Anos do Protocolo para J ...
Semana Nacional da Conciliação termina com ac ...
17/11/2026 (00:00)
Semana Nacional da Conciliação termina com acordos homologados que ultrapassam R$ 2,6 milhões na Justiça Federal em AlagoasTerça, 17 de novembro de 2026 às 19:59Conciliações alcançam r
Sistema eletrônico organiza chamadas para per ...
17/11/2026 (00:00)
Sistema eletrônico organiza chamadas para perícias médicas na Justiça FederalTerça, 17 de novembro de 2026 às 16:53Atendimento na área dos Juizados Especiais na JFAL ganha mais agilidad
Aplicação prática do Pena Justa mobiliza juíz ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou segunda (16), em Fortaleza (CE), a primeira edição da Jornada Formativa Pena Justa, ciclo nacional de formação para juízes garantirem a execução do plano d ...
Saúde mental da população em situação de rua ...
17/11/2026 (00:00)
O acompanhamento de casos de pessoas em situação de rua com questões de saúde mental deve estar alinhado à Reforma Psiquiátrica e à
Mês Nacional do Júri em 2026 tem número recor ...
17/11/2026 (00:00)
Com 5.267 sessões do Tribunal do Júri agendadas, a edição de 2026 do Mês Nacional do Júri registra o melhor resultado desde o início da sér
Cortes superiores do Mercosul conhecem estrat ...
17/11/2026 (00:00)
Estratégia brasileira para enfrentar questões de segurança pública a partir da transformação do sistema prisional, o plano Pena Justa foi detalhado para 16 juízes representantes de cortes superiores d ...
Painel que apresenta panorama de precatórios ...
17/11/2026 (00:00)
Dados nacionais sobre o fluxo de pagamento e a distribuição de precatórios são disponibilizados em uma única plataforma. Nesta terça-feira (17/11), durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2026, o presid ...
Durante Enajun e Fonajurd, Cabine Pontes deba ...
17/11/2026 (00:00)
Ampliar a persidade na magistratura brasileira exige mais do que políticas de ingresso na carreira. Garantir condições de permanência, pertencimento e ascensão profissional – esses são alguns dos des ...
A esperança da fronteira: a rota migratória d ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - “Falam muito mal da migração, que representa somente coisas ruins, mas esquecem que a migração também representa esperança, oportunidade e sonhos”. Essas foram as palavras da professor ...
TST recebe III Encontro Nacional PopRuaJud pa ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, nos dias 23 e 24 de novembro, o III Encontro Nacional PopRuaJud, que reunirá representantes do sistema de Justiça, de órgãos públicos, da ...
Justiça Federal condena responsáveis por pass ...
17/11/2026 (00:00)
Justiça Federal condena responsáveis por passeios turísticos irregulares na APA Costa dos Corais em MaragogiTerça, 17 de novembro de 2026 às 15:45Medida impede exploração irregular de
Podcast FalaJFAL destaca o Dia Nacional da Co ...
17/11/2026 (00:00)
Podcast FalaJFAL destaca o Dia Nacional da Consciência NegraTerça, 17 de novembro de 2026 às 12:58Doutor Honoris Causa pela Ufal, Zezito Araújo é o entrevistado do podcast #FalaJFAL
CJF aprova atualização normativa para aperfei ...
17/11/2026 (00:00)
Processo foi apreciado na sessão desta segunda-feira (16)Na sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (16), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a propos ...
Mãe adotante desempregada tem direito a salár ...
17/11/2026 (00:00)
O juiz Tiago Fontoura de Souza, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Justiça Federal e CJF avançam na construção c ...
17/11/2026 (00:00)
Pesquisa reúne contribuições sobre os desafios institucionais, as expectativas para o futuro e os resultados que devem orientar o próximo ciclo estratégicoComo a Justiça Federal deve ser reconhecida p ...
Programa do CNJ para troca de boas práticas e ...
17/11/2026 (00:00)
Para fortalecer o diálogo entre as corregedorias estaduais e estimular a troca de experiências que contribuam para o aprimoramento dos serviços extrajudiciais em todo o país, a Corregedoria Nacional d ...
Tribunais são mobilizados pelo CNJ para 21 di ...
17/11/2026 (00:00)
Ampliar a conscientização sobre a violência contra meninas e mulheres e levar informações sobre prevenção e proteção a comunidades de todo o país: esse é o foco da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fi ...
CNJ propõe regras nacionais para gestão e pag ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os procedimentos de gestão, processamento e pagamento de precatórios em todo o Judiciário. A proposta estabelece critérios p ...
Reforma Tributária - API para emissão do RAD ...
17/11/2026 (00:00)
Na prática, a solução viabiliza a automação dos processos relacionados ao RAD, reduzindo etapas operacionais e ampliando a eficiência na apropriação de créditos tributários.A Receita Federal disponibi ...
Brasil e Colômbia firmam parceria para compar ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram, em 13 de novembro, um memorando de cooperação para compartilhar decisões trabalhistas e promove ...
TST abre prazo para manifestações sobre retir ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre a validade da retirada do chamado “complemento de gratificação” ...
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18/11/2026
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Superior Tribunal de Justiça
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Primeira Seção fixa tese e define que salário-educação não pode ser exigido de titulares de cartório
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As pessoas físicas titulares de cartórios não são obrigadas a recolher a contribuição social do salário-educação, correspondente a 2,5% do valor da remuneração. A tese foi definida pela Primeira Se ...
Superior Tribunal de Justiça
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Relevância: STJ não é competente para julgar controvérsia sobre comprovação de escolaridade em concurso da PMRN
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser de direito local e exigir reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso d ...
Tribunal Superior do Trabalho
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Promoção a gerente não afasta direito de bancária a pensão por doença ocupacional
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Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a uma ex-empregada do Bradesco o direito à pensão vitalícia por lesões repetitivas (LER/DORT) adquiridas em razão do trabalho. O TRT havia retir ...
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STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiência pública sobre prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência
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Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o
Tribunal Superior do Trabalho
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Loja é condenada por exigir roupa social de cobrador motociclista
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Resumo: A 4ª Turma do TST manteve a indenização de R$ 18 mil a ser paga por uma rede de lojas a um cobrador motociclista obrigado a usar traje social, sem roupas e equipamentos de ...
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STJ avança na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do
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Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de J ...
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Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado pelo TST prevê proteção contra emergências climáticas
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17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-fe ...
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Podcast STJ No Seu Dia discute importação de animais mortos sem licença ambiental
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos o ...
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TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitura contrate cooperativa de catadores de recicláveis
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18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere ...
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Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobre demandas repetitivas na Justiça até 21/11Quarta, 18 de novembro de 2026 às 14:33Consulta pública segue disponível até o ...
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Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e destaca legado de Paulo Gallotti
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Dia da Consciência Negra: tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (20)
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (
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Prédios do TST serão iluminados de azul em campanha de conscientização sobre diabetes
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18/11/2026 – Os prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão iluminados de azul entre os dias 18 e 28 de novembro, em apoio à campanha
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Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 de novembro a 1º de janeiro
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Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 de novembro a 1º de janeiroQuarta, 18 de novembro de 2026 às 17:43A medida não suspende prazos processuaisCrédito ...
17/11/2026
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Trabalhador que perdeu fertilidade em acidente em silo será indenizado por dano existencial
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Sequelas permanentes comprometeram os projetos pessoais, sexuais e familiares do trabalhador.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da CDA - Companhia de Distribuição ...
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Agente de inspeção de aeroporto não tem direito a adicional de periculosidade
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Para a 5ª Turma, inspeção de passageiros e bagagens não se equipara às atividades de segurança patrimonial.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Security Serviços Auxiliares de ...
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Comitê Gestor altera o Regulamento do IBS e prorroga a DeRE por um mês
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Conselho Superior também aprovou ato sobre CNPJ do produtor rural e do transportador autônomoO Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) aprovou, na última terça-feira, 10-11, em Joinville ...
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Prefeitura de Belo Horizonte Prorroga Vencimento de Tributos para 19 de Novembro
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A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Decreto nº 19.837 (Diário Oficial do Município de 17-11-2026), determinando a prorrogação do ...
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