Sexta-feira,
25 de Setembro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota ...
25/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada ...Justiça Federal em Alagoas passa a integrar R ...
25/09/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas passa a integrar Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais no estadoSexta, 25 de setembro de 2026 às 16:34Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais em AlSistema que moderniza a gestão da Justiça Res ...
25/09/2026 (00:00) Sistema que moderniza a gestão da Justiça Restaurativa está disponível para tribunais de todo o paísSexta, 25 de setembro de 2026 às 18:43Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os dan ...STJ estabelece novos critérios para cobrança ...
25/09/2026 (00:00) Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece novos critérios para a cobrança d ...TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RP ...
25/09/2026 (00:00) TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir de 30/09Sexta, 25 de setembro de 2026 às 14:34O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir da próxima qOpção pelo Simei permanece em janeiro ...
25/09/2026 (00:00) A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema d ...Projeto Ler Junto promove atividade socioeduc ...
25/09/2026 (00:00) Ação reuniu estudantes de Direito, mediadores de leitura, advocacia e participantes das rodas de leitura em uma agenda de integrTributos parcelados em Goiás vence nesta sext ...
25/09/2026 (00:00) Cerca de 34 mil parcelamentos têm vencimento neste mês, envolvendo aproximadamente 23 mil contribuintesOs contribuintes que possuem parcelamentos de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao ...Condenação por violência doméstica é fundamen ...
25/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher é suficiente para impor ao agressor a participação em grup ...Aliança contra assédio eleitoral no trabalho ...
25/09/2026 (00:00) 25/9/2026 - Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade de voto também para dentro dos ambientes de trabalho. A AlHospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-func ...
25/09/2026 (00:00) Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados.A OPA - Obra Portuguesa de Assistência, entidade privada que administra o H ...Sefaz-MS estabelece calendário fiscal do ICMS ...
25/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) pulgou o calendário oficial de vencimentos para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A med ...Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por dan ...
24/09/2026 (00:00) A 39ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí Atacadista, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de um conjunto de irreg ...Governo avalia impactos jurídicos de eventual ...
24/09/2026 (00:00) O governo federal avalia as consequências jurídicas e financeiras de uma eventual restrição ao mercado de apostas de quota fixa no Brasil, diante da possibilidade de proibição dos cassinos on-line ou ...Executivo do Banco Genial e empresários são a ...
24/09/2026 (00:00) A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, em parceria ...TST considera greve dos Correios não abusiva ...
24/09/2026 (00:00) 24/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou não abusiva a greve nacional dos trabalhadores dos Correios, iniciada em 10 de setembro. A ...Seminário debate acessibilidade digital e enf ...
24/09/2026 (00:00) 24/9/2026 - O encerramento do II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho, realizado na tardOAB Paraná promove Laboratório de Advocacia C ...
24/09/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza, no dia 28 de setembro (segunda-feira), das 18h às 22h, o “Laboratório de Advocacia Criminal emTrabalho na era digital: vício em apostas dig ...
24/09/2026 (00:00) 24/9/2026 - As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus impactos na saúde e na segurança dos trabalhadores serão tema do “Seminário Transformações do Trabal ...Conciliações em processos que envolvem PcDs m ...
24/09/2026 (00:00) 24/9/2026 - A segunda edição da pauta temática Conciliar e Incluir alcançou mais de R$ 9,8 milhões de reais em acordos firmados em processos trabalhistas que envolvem direitos de pessoas com defici ...Corregedor nacional abre inspeção ordinária n ...
24/09/2026 (00:00) O corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira (23/9), os trabalhos da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Rio ...Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser ...
24/09/2026 (00:00) A Assessoria de Ética e Disciplina (AED) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por uma reestruturação que a vinculou diretamente à presidência da corte. Com a nova configuração, o presidente d ...TST define que Justiça do Trabalho não pode d ...
24/09/2026 (00:00) Resumo: O TST fixou tese vinculante que proíbe que juízes declarem a prescrição trabalhista por iniciativa própria. Ficou definido que o perdão da dívida pelo decurso do tempo deve ser obrigat ...STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na ...
24/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, no último mês, o aprimoramento das ações de segurança institucional voltadas à proteção da informação. As medidas incluem maior rigor na fiscalização, p ...Aposentadoria de servidor não pode ser inferi ...
24/09/2026 (00:00) O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivo para servidores públicos concursados, não pode impor ao beneficiário condições qHackathon da Cidadania premiou seis equipes e ...
24/09/2026 (00:00) Com a criação da plataforma Amparo, de acesso a medicamentos judicializados, e do jogo EleiOAB Araucária promove curso sobre uso prático ...
23/09/2026 (00:00) A OAB Araucária recebe, no dia 28 de setembro (segunda-feira), das 16h às 22h, o curso “Trilhas IA Rodada 2.0 — PrátTST define tese sobre extinção do direito de ...
24/09/2026 (00:00) Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição intercorrente atinge títulos executivos judiciais anteriores à Reforma Trabalhista, desde que o credor não responda a determinações judiciais posteriores ...A emissão antecipada da guia não antecipa a o ...
24/09/2026 (00:00) Em operações que envolvam grande volume de informações, recomenda-se que o empregador não deixe a emissão da guia para o dia do vencimento, adotando as providências necessárias com antecedência sufici ...Governo fixa valor da UFERMS em R$ 55,50 para ...
24/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) oficializou a atualização do valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência (UFERMS) para o mês de outubro de 2026. A medida const ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Notícias Automáticas
-
25/09/2026 (18 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Greve da Caixa: Ministro do TST determina manutenção de 60% dos empregados em atividade - 26/9/2026 - O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista - Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados.A OPA - Obra Portuguesa de Assistência, entidade privada que administra ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-MS estabelece calendário fiscal do ICMS para o quarto trimestre de 2026 - A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) pulgou o calendário oficial de vencimentos para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TST define que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria - Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT.O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (24), que a prescrição no processo do trabalho n ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher é suficiente para impor ao agressor a participação em g ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos - A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 902 do Informativo de Jurisprudência
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Aliança contra assédio eleitoral no trabalho reúne organizações de todo o Brasil e busca novos parceiros - 25/9/2026 - Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade de voto também para dentro dos ambientes de trabalho. A
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Tributos parcelados em Goiás vence nesta sexta-feira, 25-9 - Cerca de 34 mil parcelamentos têm vencimento neste mês, envolvendo aproximadamente 23 mil contribuintesOs contribuintes que possuem parcelamentos de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus - O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa do ex-vereador de São Paulo Milton Leite para revogar a prisão temporária decretada no âmbito da O ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Opção pelo Simei permanece em janeiro - A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistem ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 O que fazer para não ter a opção pelo Simples Nacional indeferida - A opção pelo Simples Nacional deverá ser formalizada, por meio do Portal do Simples Nacional na ...
- Consultor Jurídico - 00:00 TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir de 30/09 - TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir de 30/09Sexta, 25 de setembro de 2026 às 14:34O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais - Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece novos critérios para a cobranç ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Concurso de desenho sobre direitos no ECA Digital tem inscrições prorrogadas até 30/11 - Escolas públicas e privadas de todo o Brasil podem inscrever seus alunos para participar do Concurso Nacional Infantojuvenil de Desenho “
- Consultor Jurídico - 00:00 Sistema que moderniza a gestão da Justiça Restaurativa está disponível para tribunais de todo o país - Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os danos causados e construir caminhos para sua reparação são atividades centrais da Justiça Restaurativa. Para fortalecer a gestão dessas pr ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal em Alagoas passa a integrar Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais no estado - Justiça Federal em Alagoas passa a integrar Rede Regional de Proteção de Dados Pessoais no estadoSexta, 25 de setembro de 2026 às 16:34Rede Regional de Proteção de D ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realiz ...
-
24/09/2026 (2 notícias)
- Juristas - 00:00 Executivo do Banco Genial e empresários são alvos de buscas em investigação sobre lavagem de dinheiro - A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, em parcer ...
- Juristas - 00:00 Ministério da Justiça pede apuração sobre uso de IA por crianças e adolescentes - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pedido para investigar 13 ferramentas de inteligência artificial que oferecem serviços d ...
Não foi encontrado nenhum resultado para sua pesquisa.
Visitas no site:
2434941
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
