Terça-feira,
10 de Novembro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
Delegação de Moçambique visita instalações do ...
10/11/2026 (00:00) 10/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu, nesta terça-feira (10), representante ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (10/11) parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer a garantia do acesso à justiça e a proteção de cri ...Em nota técnica, CNJ apoia tratado que amplia ...
10/11/2026 (00:00) O acordo internacional, conhecido como Acordo Escazú, que busca garantir acesso a informações sobre o meio ambiente e participação da população em decisões relacionadas a questões ambientais foi refer ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da ...CNJ discutirá sistema socioeducativo em event ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos Estudos em Justiça Juvenil: políticas judiciárias e sistema socioeducativo. Com transmissão ao vivo ...Suspeitas de favorecimento em decisões judici ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A decisão ocorreu ...Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...
10/11/2026 (00:00) 10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmaram este mês um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o intercâmbio de informações t ...Congresso em Belém reúne especialistas para d ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), abriu nesta segunda-feira, 9, em Belém, o 3º Congresso Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso à Ju ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 35 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciativa, voltad ...Conhecimento científico e tecnologia devem or ...
10/11/2026 (00:00) A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fundamentais para aprimorar as decisões judiciais e assegurar o direito à saúde. A avaliação foi feita p ...Paraíba inicia período de adesão ao Refis do ...
10/11/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) iniciou o período de adesão ao Refis 2026 do ICMS nessa última terça-feira, dia 3 de novembro, e segue até o dia 18 de dezembro, com desconto de até 100% n ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciativa, voltad ...Reforma Tributária: Atualização do Ambiente B ...
10/11/2026 (00:00) A atualização será realizada sem interrupção dos serviços.A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o ambiente de Produção Beta da Declaração de Regimes Específic ...Contribuintes da Bahia poderão tirar dúvidas ...
10/11/2026 (00:00) Atendimento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.A Secretaria de Fazenda (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) participarão do evento “MP naCFC, CPC e CVM abrem consulta pública sobre n ...
10/11/2026 (00:00) Profissionais da contabilidade e demais interessados têm até 7 de dezembro de 2026 para apresentar sugestões à proposta de revisão da Orientação Técnica OCPC 06 (R1), que trata da elaboração e apresen ...Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...
10/11/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre C ...Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athle ...
10/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do time ao pagamento de danos morais de R$ 30 mil em razão de manifestações consideradas a ...STJ Notícias destaca decisão sobre moradia do ...
10/11/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros decidiram que ...ANTT esclarece prazo de 30 dias úteis para pa ...
10/11/2026 (00:00) Com o encerramento do período de adaptação, regra passa a alcançar também as operações executadas em contratos anteriores à legislação; Agência orienta transportadores e contratantes sobre obrigações, ...TST nega liminar a advogado que pedia compens ...
10/11/2026 (00:00) O SDI-2 concluiu que restrições de confidencialidade não impedem o exercício da advocacia nem colocam em risco a subsistência do profissional.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais ...TRT-MG reconhece condições análogas à escravi ...
10/11/2026 (00:00) Moradia em barraco de pau a pique, sem banheiro, água sem tratamento, alimentação insuficiente e trabalho diário sem folgas ou férias. Esse foi o cenário considerado pelos julgadores da Sétima Turma d ...Operação Faroeste: relator manda prender dese ...
09/11/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e ...STJ e CJF assinam contratos com Banco do Bras ...
09/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda-feira (9), contratos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para a cessão onerosa da folh ...Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
09/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nesta quarta-feira (11), às 19h, a cerimônia de abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juí ...CNJ analisa regras para cessão de precatórios ...
09/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (10), a 18ª Sessão Ordinária de 2026. Entre os 11 itens da pauta, há duas propostas de ato normativo, a resolução que estabelece parâmetros ...STJ e PNUD lançam espaço multimídia Cabine Po ...
09/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), disponibilizará oficialmente a Cabine Pontes, um espaço de produção de conteúdo multi ...Justiça itinerante oferecerá serviços gratuit ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/26 – Moradores de Pacaraima, em Roraima, e migrantes que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela terão acesso a persos serviços gratuitos entre os dias 16 e 19 de novembro. A ação de J ...Conciliação encerra 347 processos trabalhista ...
09/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordos para encerrar 347 processos trabalhistas inpiduais envolvendo trabalhadores portuários e o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do ...Isabelle Marne toma posse como desembargadora ...
09/11/2026 (00:00) Isabelle Marne toma posse como desembargadora federal do TRF5Segunda, 09 de novembro de 2026 às 17:43A agora desembargadora federal Isabelle Marne tomou posse durante sessão extraordinJustiça Federal atende 50 famílias na 2ª Tria ...
09/11/2026 (00:00) Justiça Federal atende 50 famílias na 2ª Triagem Diagnóstica de Autismo em ArapiracaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 13:39Famílias atendidas preencheram um formulário específico e recCotação Monetária
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10/11/2026 (20 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TST nega liminar a advogado que pedia compensação financeira por cláusula de não concorrência - O SDI-2 concluiu que restrições de confidencialidade não impedem o exercício da advocacia nem colocam em risco a subsistência do profissional.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpidu ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TRT-MG reconhece condições análogas à escravidão em caso de trabalhador que permaneceu mais de 30 anos em fazenda - Moradia em barraco de pau a pique, sem banheiro, água sem tratamento, alimentação insuficiente e trabalho diário sem folgas ou férias. Esse foi o cenário considerado pelos julgadores da Sétima Turm ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 ANTT esclarece prazo de 30 dias úteis para pagamento do frete após fim da adaptação dos contratos anteriores - Com o encerramento do período de adaptação, regra passa a alcançar também as operações executadas em contratos anteriores à legislação; Agência orienta transportadores e contratantes sobre obrigaçõ ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Hospital não terá de recolher novamente valores repassados de boa-fé a outro sindicato - Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos enfermeiros ao sindicato dos profissionais em estabelecimentos de saúde. O sindicato ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho não julga ação de comissionada contra câmara municipal - Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada contra uma câmara municipal. Ela alegava que, por ter tido ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais - O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros deci ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por ofensas contra adesão do rival à campanha por paz no futebol - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do time ao pagamento de danos morais de R$ 30 mil em razão de manifestações considerada ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ sedia lançamento do livro do ministro Og Fernandes sobre a história do STF nesta terça (10) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madale ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Contribuintes da Bahia poderão tirar dúvidas para quitação de débitos do ICMS no evento MP na Fonte - Atendimento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.A Secretaria de Fazenda (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) participarão do evento “MP na
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Reforma Tributária: Atualização do Ambiente Beta da DeRE - A atualização será realizada sem interrupção dos serviços.A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o ambiente de Produção Beta da Declaração de Regimes Especí ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Federal libera acesso às novas APIs de apuração da CBS - Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados.Foram liberadas na quarta-feira de 28 de outubro, as versões 2.0 das APIs para consulta à apuração de débitos e créditos de ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 CFC, CPC e CVM abrem consulta pública sobre novas regras para informações financeiras - Profissionais da contabilidade e demais interessados têm até 7 de dezembro de 2026 para apresentar sugestões à proposta de revisão da Orientação Técnica OCPC 06 (R1), que trata da elaboração e apre ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Governo do Acre prorroga prazo de adesão ao Refis 2021 até 30 de dezembro - Medida trazida pelo Decreto 11.975/2026 garante nova oportunidade para contribuintes regularizarem débitos fiscais junto à Sefaz e à PGE. O Governo do Estado do Acre publicou o
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TRT da 15ª Região (Campinas) passa por correição até sexta (13) - 9/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tr ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Conciliações em processos de pessoas com mais de 60 anos movimentam R$ 38 milhões na Justiça do Trabalho - 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciati ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Paraíba inicia período de adesão ao Refis do ICMS 2026 com descontos nos juros e multas - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) iniciou o período de adesão ao Refis 2026 do ICMS nessa última terça-feira, dia 3 de novembro, e segue até o dia 18 de dezembro, com desconto de até 100 ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Conciliações em processos de pessoas com mais de 60 anos movimentam R$ 35 milhões na Justiça do Trabalho - 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 35 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciati ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego firmam acordo para intercâmbio de informações trabalhistas - 10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmaram este mês um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o intercâmbio de inf ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministros representam Enfam e STJ em conferência sobre formação de juízes na França - O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Araújo, e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior (diretor da Revista de Estu ...
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