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Selo Linguagem Simples: 74 órgãos do Judiciár ...
18/11/2026 (00:00)
O trabalho que a Justiça tem feito em prol da cidadania, a partir do uso de uma linguagem clara e acessível foi reconhecido nesta quarta-feira (18/11), com a cerimônia de entrega do Selo Linguagem Sim ...
Julgamento com perspectiva racial: protocolo ...
19/11/2026 (00:00)
Na véspera do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa dois anos nesta quinta-feira (19/11). Apro ...
INSS não é obrigado a apresentar cálculos de ...
19/11/2026 (00:00)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser obrigado a apresentar os cálculos dos valores devido ...
Promoção para cargo superior não afasta direi ...
19/11/2026 (00:00)
Com o entendimento de que a promoção para um cargo superior não afasta o direito à pensão vitalícia quando uma doença ocupacional reduz a capacidade laboral, a 7ª Turma do
Concessão da gratuidade de justiça não alcanç ...
19/11/2026 (00:00)
Embora o benefício da justiça gratuita possa ser pleiteado a qualquer tempo, ele produz efeitos prospectivos e não retroage para alcançar atos e momentos processuais anteriores.A conclusão é da Corte ...
Presidente do TST participa de assinatura de ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, o
Racismo recreativo: quando a “piada” se trans ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 - “Melhora essa cara para não ir para o tronco.” A frase, dirigida por um gestor a uma operadora de caixa negra, vinha acompanhada de referências a chibatadas e comentários depreciativos ...
24 dias pelo diabetes: campanha conta com apo ...
19/11/2026 (00:00)
24 dias pelo diabetes: campanha conta com apoio da Justiça Federal em AlagoasQuinta, 19 de novembro de 2026 às 14:38Iluminação da fachada na cor azul representa apoio da JFAL à Campanha
Consulta pública sobre a criação do Centro de ...
19/11/2026 (00:00)
Consulta pública sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário vai até 21/11Quinta, 19 de novembro de 2026 às 17:06O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o pr
CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gest ...
19/11/2026 (00:00)
CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gestão de Justiça RestaurativaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:28O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Secretaria de Estratégia e Projetos, rea ...
Abertas as inscrições para integrar Banco Nac ...
19/11/2026 (00:00)
Abertas as inscrições para integrar Banco Nacional de Talentos da Corregedoria Nacional de JustiçaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:22Estão abertas as inscrições para quem pretende integrar o Banco ...
Exame Periódico de Saúde de parte dos benefic ...
19/11/2026 (00:00)
Exame Periódico de Saúde de parte dos beneficiários do programa De Bem Com a Vida tem validade estendidaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:08O Programa de Autogestão em Saúde da Just
CNJ apresenta resultados de consulta pública ...
19/11/2026 (00:00)
O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota ...
Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de ...
19/11/2026 (00:00)
A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Grande ...
Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem fei ...
19/11/2026 (00:00)
Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ...
FGTS Digital: atualizadas regras para recolhi ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, nessa segunda-feira (16), a
Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunc ...
19/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – O resultado das urnas não encerra, necessariamente, a pressão política no ambiente de trabalho. Ameaças de demissão, perseguições e constrangimentos motivados por opiniões ou posiciona ...
Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 – A atuação da Justiça do Trabalho em prol da cidadania com o uso de uma linguagem clara e acessível acaba de ser reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Superior ...
Salão de beleza indenizará profissional negra ...
19/11/2026 (00:00)
Resumo: Uma cabeleireira receberá R$ 50 mil de indenização por ter sido ridicularizada pela gerente do salão em razão de seu cabelo crespo. A chefe a criticou após fazer um aplique e disse que ...
Nota técnica propõe medidas para reduzir a ju ...
19/11/2026 (00:00)
O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota ...
Boas práticas: sistema com inteligência artif ...
19/11/2026 (00:00)
Integrar a Gestão de Processos e a Gestão de Riscos em um único modelo, com apoio da inteligência artificial, para aprimorar o planejamento, prevenir falhas e tornar mais seguras as decisões administr ...
Terceira Turma mantém separação obrigatória e ...
19/11/2026 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na uniã ...
Rádio Decidendi: precedente sobre tributação ...
19/11/2026 (00:00)
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado definiu q ...
Panificadora é condenada por não coibir apeli ...
19/11/2026 (00:00)
Resumo: Um empregado pediu indenização por ser chamado de “neguinho” e “negão” pelo gerente, em tom de deboche, diante dos colegas. A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do mesmo grupo, ...
Selo Linguagem Simples: 75 órgãos do Judiciár ...
18/11/2026 (00:00)
O trabalho que a Justiça tem feito em prol da cidadania, a partir do uso de uma linguagem clara e acessível foi reconhecido nesta quarta-feira (18/11), com a cerimônia de entrega do Selo Linguagem Sim ...
STJ recebe reconhecimento do CNJ pelo incenti ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação reconhece iniciativ ...
Ministro Marco Aurélio Bellizze passa a compo ...
18/11/2026 (00:00)
O ministro Marco Aurélio Bellizze participou, nesta quarta-feira (18), de sua primeira sessão como integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro da Segunda Turma e da Pri ...
Justiça Itinerante em Pacaraima (RR) deixará ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 - A ação de itinerância “Cidadania Aqui Com Você”, no município de Pacaraima, em Roraima, termina oficialmente nesta quinta-feira (19) como mutirão de serviços, no entanto, a Justiça Iti ...
CNJ realiza visita técnica ao TJTO em projeto ...
18/11/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) recebe, nesta quarta-feira (18/11) e quinta-feira (19/11), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma etapa de levantamento de dado ...
Diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas ...
18/11/2026 (00:00)
Diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas prestigia posse do novo superintendente da Polícia FederalQuarta, 18 de novembro de 2026 às 16:56Juiz federal Antônio José (à esquerda) pa
Relator suspende decisões judiciais sobre pro ...
18/11/2026 (00:00)
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da plataforma de ...
TST julga inclusão de parcelas na base de cál ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, um recurso repetitivo que vai definir se outras parcelas de natureza salarial, além do s ...
INSS não é obrigado a apresentar cálculos de ...
18/11/2026 (00:00)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser obrigado a apresentar os cálculos dos valores devido ...
CNJ propõe regras nacionais para transparênci ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os proce
STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiênc ...
18/11/2026 (00:00)
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o
Novembro Azul: Justiça Federal em Alagoas pro ...
18/11/2026 (00:00)
Novembro Azul: Justiça Federal em Alagoas promove ação sobre saúde física e mental dos homensQuarta, 18 de novembro de 2026 às 18:10A saúde mental, importante em todos os momentos do d
CNJ abre consulta pública para revisar norma ...
18/11/2026 (00:00)
CNJ abre consulta pública para revisar norma sobre Centros de Inteligência do Poder JudiciárioQuarta, 18 de novembro de 2026 às 18:08Interessados podem enviar sugestões através de form
Exame Nacional dos Cartórios será aplicado pe ...
18/11/2026 (00:00)
A 4ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, neste domingo (22/11), nas 27 capitais do Brasil. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas ...
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 ...
18/11/2026 (00:00)
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 de novembro a 1º de janeiroQuarta, 18 de novembro de 2026 às 17:43A medida não suspende prazos processuaisCrédito da foto: Secom JFAL
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobr ...
18/11/2026 (00:00)
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobre demandas repetitivas na Justiça até 21/11Quarta, 18 de novembro de 2026 às 14:33Consulta pública segue disponível até o dia 21 de novembro
Prédios do TST serão iluminados de azul em ca ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – Os prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão iluminados de azul entre os dias 18 e 28 de novembro, em apoio à campanha 24 Horas pel
Seis em cada dez jovens no socioeducativo con ...
18/11/2026 (00:00)
Cerca de 63% dos adolescentes e jovens que participam de atividades de aprendizagem e qualificação profissional no sistema socioeducativo concluem os cursos. Os dados fazem parte do
58º Fonaje abre debates sobre princípios, pre ...
18/11/2026 (00:00)
O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) teve início na noite desta terça-feira (17/11), em João Pessoa. Com o tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efet ...
Manual técnico orienta sobre julgamentos incl ...
18/11/2026 (00:00)
Respeitar a autonomia das pessoas com deficiência e garantir seu acesso à Justiça, sem barreiras, são desafios cotidianos do Poder Judiciário. Para apoiar essa atuação, o Conselho Nacional de Justiça ...
CNJ assegura aplicação de regras para candida ...
18/11/2026 (00:00)
Autodeclarado negro, um candidato do Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que ...
TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitur ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere a Cooperat ...
Nota de pesar da Corregedoria Nacional de Jus ...
18/11/2026 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, cuja vida pública foi marcada pela dedicação à magistratura, pela int ...
Podcast STJ No Seu Dia discute importação de ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou m ...
Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado ...
18/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-feira (17), ...
CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem ...
18/11/2026 (00:00)
Os cartórios brasileiros têm prazos escalonados para implementar padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação que garantam a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e ...
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19/11/2026
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Superior Tribunal de Justiça
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Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na u ...
Superior Tribunal de Justiça
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Rádio Decidendi: precedente sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS é tema do podcast
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Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado defini ...
Tribunal Superior do Trabalho
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Panificadora é condenada por não coibir apelidos racistas no trabalho
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Resumo: Um empregado pediu indenização por ser chamado de “neguinho” e “negão” pelo gerente, em tom de deboche, diante dos colegas. A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do ...
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Salão de beleza indenizará profissional negra por criticar mudança nos cabelos
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Resumo: Uma cabeleireira receberá R$ 50 mil de indenização por ter sido ridicularizada pela gerente do salão em razão de seu cabelo crespo. A chefe a criticou após fazer um apliqu ...
Superior Tribunal de Justiça
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Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária
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Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Superior Tribunal de Justiça
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Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de 40 instituições para ampliar acesso a serviços públicos no RS
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A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Gran ...
Tribunal Superior do Trabalho
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FGTS Digital: atualizadas regras para recolhimento em processos trabalhistas
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19/11/2026 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, nessa segunda-feira (16), a
Tribunal Superior do Trabalho
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Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunciado mesmo após eleições
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18/11/2026 – O resultado das urnas não encerra, necessariamente, a pressão política no ambiente de trabalho. Ameaças de demissão, perseguições e constrangimentos motivados por opiniões ou ...
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Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do CNJ com premiação Selo Linguagem Simples
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19/11/2026 – A atuação da Justiça do Trabalho em prol da cidadania com o uso de uma linguagem clara e acessível acaba de ser reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribuna ...
Tribunal Superior do Trabalho
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Presidente do TST participa de assinatura de decreto que regulamenta fim da escala 6x1
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19/11/2026 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, o
Tribunal Superior do Trabalho
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Racismo recreativo: quando a “piada” se transforma em discriminação no trabalho
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19/11/2026 - “Melhora essa cara para não ir para o tronco.” A frase, dirigida por um gestor a uma operadora de caixa negra, vinha acompanhada de referências a chibatadas e comentários dep ...
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Consulta pública sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário vai até 21/11
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Consulta pública sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário vai até 21/11Quinta, 19 de novembro de 2026 às 17:06O Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
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CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gestão de Justiça Restaurativa
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Exame Periódico de Saúde de parte dos beneficiários do programa De Bem Com a Vida tem validade estendidaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:08O Programa de Autogest ...
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24 dias pelo diabetes: campanha conta com apoio da Justiça Federal em Alagoas
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24 dias pelo diabetes: campanha conta com apoio da Justiça Federal em AlagoasQuinta, 19 de novembro de 2026 às 14:38Iluminação da fachada na cor azul representa apoio ...
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Abertas as inscrições para integrar Banco Nacional de Talentos da Corregedoria Nacional de JustiçaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:22Estão abertas as inscrições para quem pretende integrar o Ba ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
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INSS não é obrigado a apresentar cálculos de valores atrasados em ações previdenciárias
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser obrigado a apresentar os cálculos dos valores dev ...
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Promoção para cargo superior não afasta direito a pensão por doença ocupacional
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Com o entendimento de que a promoção para um cargo superior não afasta o direito à pensão vitalícia quando uma doença ocupacional reduz a capacidade laboral, a 7ª Turma do
18/11/2026
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Novembro Azul: Justiça Federal em Alagoas promove ação sobre saúde física e mental dos homens
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Novembro Azul: Justiça Federal em Alagoas promove ação sobre saúde física e mental dos homensQuarta, 18 de novembro de 2026 às 18:10A saúde mental, importante em tod ...
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