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05 de Agosto de 2026 -
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Boletim TST: informação jurídica e novidades ...
05/08/2026 (00:00) O perfil do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Instagram tem uma novidade: o Boletim TST. O novo canal de comunicação foi criado para facilitar o acesso do público às principais informações, com ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
05/08/2026 (00:00) Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes de corresponsabilidade institucional para prevenir conflitos previdenciáriosQuarta, 05 de agosto de 2026 às 19:25A publicação daComissão de Assuntos Culturais divulga relaçã ...
05/08/2026 (00:00) A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná pulgou a relação dos classificados no XVIII Concurso de Fotografia da Seccional. Confira a lista: André G. Dantas MottaBruno Ribeiro CostaClovis AlCibercriminosos exploram softwares legítimos ...
05/08/2026 (00:00) Pesquisadores da empresa de cibersegurança Securonix identificaram uma campanha de ataques cibernéticos denominada “Smoke Screen”, queJustiça de SP rejeita ação da família de Alex ...
05/08/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado pela família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro ...Anvisa prevê novas aprovações de canetas emag ...
05/08/2026 (00:00) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar mais oito medicamentos injetáveis para tratamento da obesidade e do diabetes, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, a ...Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em A ...
05/08/2026 (00:00) Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação com a cor da campanhaQuarta, 05 de agosto de 2026 às 17:40Prédio da JFAL ficará iluminado com a cor da campanha AgEncontro nacional reafirma compromisso do Pro ...
05/08/2026 (00:00) O fortalecimento da rede nacional de parceiros para oferecer oportunidades de educação, qualificação profissional, aprendizagem e inserção no mercado de trabalho a adolescentes e jovens acolhidos em i ...Pesquisas discutem como decisões judiciais in ...
05/08/2026 (00:00) Como decisões judiciais influenciaram a abertura de leitos de UTI e a implementação de política pública durante a pandemia de Covid-19? A resposta é um dos temas que estarão em debate durante oParticipantes do Congresso STJ Brasil-Japão d ...
03/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça deu sequência, na tarde desta segunda-feira (3), ao 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. Especialistas, magistrados e autoridades governamentais participaram de pa ...2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios ...
03/08/2026 (00:00) A segunda edição do Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizada nesta segunda-feira (3), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu autoridades e especialistas dos dois países para uma ampl ...Maceió institui o PREFIS 2026 com descontos d ...
05/08/2026 (00:00) O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, sancionou a Lei nº 7.766, de 4 de agosto de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 5 de agosto de 2026), que institui o Programa de Recuperação Fisca ...Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pen ...
05/08/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério válido para a remição d ...Quarta Turma reconhece validade de tarifa de ...
05/08/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência na informação ao cliente e ef ...Falência do devedor não devolve a seu patrimô ...
05/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que havia sido alienado anteriormente em fraude à execu ...Trabalhador rural que se atrasou cinco minuto ...
05/08/2026 (00:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Vara do Trabalho de Uberaba (MG) julgue novamente a reclamação trabalhista de um trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para ent ...Eletricista aposentado poderá manter plano de ...
05/08/2026 (00:00) 5ª Turma do TST confirmou competência da Justiça do Trabalho para decidir o caso.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e da Funda ...CNJ aplica pena de disponibilidade de dois an ...
04/08/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, a punição de disponibilidade por dois anos com vencimentos proporcionais à juíza do Tribunal Regional ...Judiciário brasileiro compartilha experiência ...
04/08/2026 (00:00) A cooperação judiciária internacional e a política de inovação do Judiciário brasileiro marcaram a missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos países de língua portuguesa, em ju ...Senado realiza sessão solene em homenagem aos ...
04/08/2026 (00:00) 04/08/2026 - O Senado Federal realizará, no dia 24 de agosto, às 10h, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia acontecerá no plenário da Casa e mar ...CSJT abre inscrições para vagas da magistratu ...
04/08/2026 (00:00) 04/08/2026 - De 5 a 25 de agosto, integrantes da magistratura do Trabalho poderão se inscrever para concorrer às vagas de conselheiro titular e conselheiro suplente do Conselho Superior da Justiça do ...Projeto de lei reconhece cães e gatos como su ...
04/08/2026 (00:00) O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir dor, sofrimento e bem-estar, atr ...TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compa ...
04/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendendo a manutenção do modO advogado solo que virou um escritório de ci ...
04/08/2026 (00:00) Sérgio Longo Um advogado que trabalha sozinho me procurou há alguns meses com uma cena que eu não consigo esquecer. Ele tinha passado o fim de semana usando inteligência artificial e terminou o doming ...STJ registra aumento de 8% no número de proce ...
03/08/2026 (00:00) Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício do ano forense de 2026, realizada nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, aler ...Inscrições abertas para o 2º Seminário de Pre ...
04/08/2026 (00:00) 04/08/2026 - Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Tr ...Revolução sustentável no Judiciário e direito ...
04/08/2026 (00:00) Fruto dos debates realizados durante a audiência pública Crise Climática: Poder JudiciáCNJ aprova perda do cargo de juízes e extingu ...
04/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria ...Curso de gestão e liderança fortalece atuação ...
04/08/2026 (00:00) Com foco no fortalecimento das competências de liderança na Polícia Judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir da segunda-feira (3/8), o curso Gestão e Liderança para Gestores. A ...CNJ analisa recomendação para combater violên ...
04/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, nesta terça-feira (4/8), proposta de Recomendação que estabelece diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência processual de gê ...Cotação Monetária
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05/08/2026 (19 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Eletricista aposentado poderá manter plano de saúde de empregados ativos da CPFL - 5ª Turma do TST confirmou competência da Justiça do Trabalho para decidir o caso.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e da Fu ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para audiência virtual consegue reabrir processo - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Vara do Trabalho de Uberaba (MG) julgue novamente a reclamação trabalhista de um trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Nota Fiscal Gaúcha: prazo para resgatar valores do sorteio de abril termina em 11 de agosto - O dia 11 de agosto é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 163 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em abril. Depois dessa data, o prazo expira, e não se ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Maceió institui o PREFIS 2026 com descontos de até 100% em juros e multas para débitos municipais - O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, sancionou a Lei nº 7.766, de 4 de agosto de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 5 de agosto de 2026), que institui o Programa de Recuper ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Notas Fiscais sem o preenchimento do IBS e da CBS não serão rejeitadas - Foi publicada, no site da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica 2025.002, versão 1.51, a qual exclui do detalhamento do cronograma o preenchimento obrigatório dos campos IBS/CBS nas Notas Fiscais ...
- Juristas - 00:00 CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e regulamenta perda do cargo - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (4), resolução que extingue a aposentadoria compulsória como a penalidade disciplinar mais grave aplicável aos magis ...
- Juristas - 00:00 Anvisa prevê novas aprovações de canetas emagrecedoras e reforça combate ao mercado ilegal - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar mais oito medicamentos injetáveis para tratamento da obesidade e do diabetes, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras” ...
- Juristas - 00:00 Cibercriminosos exploram softwares legítimos para instalar ferramentas de acesso remoto em ataques silenciosos - Pesquisadores da empresa de cibersegurança Securonix identificaram uma campanha de ataques cibernéticos denominada “ ...
- Juristas - 00:00 Justiça de SP rejeita ação da família de Alexandre de Moraes contra senador Alessandro Vieira - A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado pela família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o senador Alessand ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que havia sido alienado anteriormente em fraude à ex ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência na informação ao cliente e ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização - Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só teve a paternidade reconhecida na Justiça em 2014 e entrou com ação em 2015 para pedir ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério válido para a remiçã ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST mantém entendimento sobre desconto de dias parados em greves de longa duração - Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutir na Justiça a compensação dos dias de paralisação. O TRT havia determinado o pagamento integral do período, e as ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC - Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos previdenciários de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento presencia ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação com a cor da campanha - Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação com a cor da campanhaQuarta, 05 de agosto de 2026 às 17:40Prédio da JFAL ficará iluminado com a ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Feriado forense altera o funcionamento da Justiça Federal em Alagoas - Feriado forense altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 05 de agosto de 2026 às 12:31Nesta data, apenas o plantão judiciário irá funcionar, para ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes de corresponsabilidade institucional para prevenir conflitos previdenciários - Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes de corresponsabilidade institucional para prevenir conflitos previdenciáriosQuarta, 05 de agosto de 2026 às 19:25A publicação da
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Boletim TST: informação jurídica e novidades do Tribunal em um só lugar - O perfil do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Instagram tem uma novidade: o Boletim TST. O novo canal de comunicação foi criado para facilitar o acesso do público às principais informa ...
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04/08/2026 (1 notícias)
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