Sexta-feira
,
20 de Novembro de 2026
-
Um Negócio Jurídico com excelência
Menu
Notícias Automáticas
Apresentação e Valores
Áreas de atuação
Parceria e Artigos
Localização
Jurisprudência - STF
Jurisprudência - STJ
Nova aba 5
Nova aba 6
Acompanhe seu processo
Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Entrar
Decisões e Atualizações
Audiência pública recebe sugestões de entidad ...
19/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), audiência pública para reunir contribuições ao julgamento do
Crime da 113 Sul: Sexta Turma mantém anulação ...
19/11/2026 (00:00)
Em julgamento virtual concluído nesta quinta-feira (19), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que condenou a arquiteta Adriana Villela no caso conhecido como ...
CNJ anuncia vencedores do Prêmio Pena Justa d ...
19/11/2026 (00:00)
Sete produções que aprofundam o debate sobre o sistema prisional brasileiro são as vencedoras da primeira edição do Prêmio Pena Justa/
Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Orde ...
19/11/2026 (00:00)
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Mauro Campbell Marques, recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), a medalha Ordem do ...
Enfam celebra formatura da quinta turma do Me ...
19/11/2026 (00:00)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, às 18h desta terça-feira (17), em seu auditório, a solenidade de formatura da quinta turma (2024-2026) do Mestrado Prof ...
TST fixa tese sobre cálculo do adicional por ...
19/11/2026 (00:00)
419/11/2026 - Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (19), que apenas o salário-padrão e seu complemento entram no cálculo do Adicional por Tem ...
Selo Linguagem Simples: 74 órgãos do Judiciár ...
18/11/2026 (00:00)
O trabalho que a Justiça tem feito em prol da cidadania, a partir do uso de uma linguagem clara e acessível foi reconhecido nesta quarta-feira (18/11), com a cerimônia de entrega do Selo Linguagem Sim ...
Julgamento com perspectiva racial: protocolo ...
19/11/2026 (00:00)
Na véspera do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa dois anos nesta quinta-feira (19/11). Apro ...
INSS não é obrigado a apresentar cálculos de ...
19/11/2026 (00:00)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser obrigado a apresentar os cálculos dos valores devido ...
Promoção para cargo superior não afasta direi ...
19/11/2026 (00:00)
Com o entendimento de que a promoção para um cargo superior não afasta o direito à pensão vitalícia quando uma doença ocupacional reduz a capacidade laboral, a 7ª Turma do
Concessão da gratuidade de justiça não alcanç ...
19/11/2026 (00:00)
Embora o benefício da justiça gratuita possa ser pleiteado a qualquer tempo, ele produz efeitos prospectivos e não retroage para alcançar atos e momentos processuais anteriores.A conclusão é da Corte ...
Presidente do TST participa de assinatura de ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, o
Racismo recreativo: quando a “piada” se trans ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 - “Melhora essa cara para não ir para o tronco.” A frase, dirigida por um gestor a uma operadora de caixa negra, vinha acompanhada de referências a chibatadas e comentários depreciativos ...
24 dias pelo diabetes: campanha conta com apo ...
19/11/2026 (00:00)
24 dias pelo diabetes: campanha conta com apoio da Justiça Federal em AlagoasQuinta, 19 de novembro de 2026 às 14:38Iluminação da fachada na cor azul representa apoio da JFAL à Campanha
Consulta pública sobre a criação do Centro de ...
19/11/2026 (00:00)
Consulta pública sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário vai até 21/11Quinta, 19 de novembro de 2026 às 17:06O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o pr
CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gest ...
19/11/2026 (00:00)
CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gestão de Justiça RestaurativaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:28O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Secretaria de Estratégia e Projetos, rea ...
Abertas as inscrições para integrar Banco Nac ...
19/11/2026 (00:00)
Abertas as inscrições para integrar Banco Nacional de Talentos da Corregedoria Nacional de JustiçaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:22Estão abertas as inscrições para quem pretende integrar o Banco ...
Exame Periódico de Saúde de parte dos benefic ...
19/11/2026 (00:00)
Exame Periódico de Saúde de parte dos beneficiários do programa De Bem Com a Vida tem validade estendidaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:08O Programa de Autogestão em Saúde da Just
CNJ apresenta resultados de consulta pública ...
19/11/2026 (00:00)
O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota ...
Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de ...
19/11/2026 (00:00)
A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Grande ...
Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem fei ...
19/11/2026 (00:00)
Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ...
FGTS Digital: atualizadas regras para recolhi ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, nessa segunda-feira (16), a
Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunc ...
19/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – O resultado das urnas não encerra, necessariamente, a pressão política no ambiente de trabalho. Ameaças de demissão, perseguições e constrangimentos motivados por opiniões ou posiciona ...
Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 – A atuação da Justiça do Trabalho em prol da cidadania com o uso de uma linguagem clara e acessível acaba de ser reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Superior ...
Salão de beleza indenizará profissional negra ...
19/11/2026 (00:00)
Resumo: Uma cabeleireira receberá R$ 50 mil de indenização por ter sido ridicularizada pela gerente do salão em razão de seu cabelo crespo. A chefe a criticou após fazer um aplique e disse que ...
Nota técnica propõe medidas para reduzir a ju ...
19/11/2026 (00:00)
O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota ...
Boas práticas: sistema com inteligência artif ...
19/11/2026 (00:00)
Integrar a Gestão de Processos e a Gestão de Riscos em um único modelo, com apoio da inteligência artificial, para aprimorar o planejamento, prevenir falhas e tornar mais seguras as decisões administr ...
Terceira Turma mantém separação obrigatória e ...
19/11/2026 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na uniã ...
Rádio Decidendi: precedente sobre tributação ...
19/11/2026 (00:00)
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado definiu q ...
Panificadora é condenada por não coibir apeli ...
19/11/2026 (00:00)
Resumo: Um empregado pediu indenização por ser chamado de “neguinho” e “negão” pelo gerente, em tom de deboche, diante dos colegas. A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do mesmo grupo, ...
Selo Linguagem Simples: 75 órgãos do Judiciár ...
18/11/2026 (00:00)
O trabalho que a Justiça tem feito em prol da cidadania, a partir do uso de uma linguagem clara e acessível foi reconhecido nesta quarta-feira (18/11), com a cerimônia de entrega do Selo Linguagem Sim ...
STJ recebe reconhecimento do CNJ pelo incenti ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação reconhece iniciativ ...
Ministro Marco Aurélio Bellizze passa a compo ...
18/11/2026 (00:00)
O ministro Marco Aurélio Bellizze participou, nesta quarta-feira (18), de sua primeira sessão como integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro da Segunda Turma e da Pri ...
Justiça Itinerante em Pacaraima (RR) deixará ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 - A ação de itinerância “Cidadania Aqui Com Você”, no município de Pacaraima, em Roraima, termina oficialmente nesta quinta-feira (19) como mutirão de serviços, no entanto, a Justiça Iti ...
CNJ realiza visita técnica ao TJTO em projeto ...
18/11/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) recebe, nesta quarta-feira (18/11) e quinta-feira (19/11), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma etapa de levantamento de dado ...
Diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas ...
18/11/2026 (00:00)
Diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas prestigia posse do novo superintendente da Polícia FederalQuarta, 18 de novembro de 2026 às 16:56Juiz federal Antônio José (à esquerda) pa
Relator suspende decisões judiciais sobre pro ...
18/11/2026 (00:00)
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da plataforma de ...
TST julga inclusão de parcelas na base de cál ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, um recurso repetitivo que vai definir se outras parcelas de natureza salarial, além do s ...
INSS não é obrigado a apresentar cálculos de ...
18/11/2026 (00:00)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser obrigado a apresentar os cálculos dos valores devido ...
CNJ propõe regras nacionais para transparênci ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os proce
STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiênc ...
18/11/2026 (00:00)
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o
Novembro Azul: Justiça Federal em Alagoas pro ...
18/11/2026 (00:00)
Novembro Azul: Justiça Federal em Alagoas promove ação sobre saúde física e mental dos homensQuarta, 18 de novembro de 2026 às 18:10A saúde mental, importante em todos os momentos do d
CNJ abre consulta pública para revisar norma ...
18/11/2026 (00:00)
CNJ abre consulta pública para revisar norma sobre Centros de Inteligência do Poder JudiciárioQuarta, 18 de novembro de 2026 às 18:08Interessados podem enviar sugestões através de form
Exame Nacional dos Cartórios será aplicado pe ...
18/11/2026 (00:00)
A 4ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, neste domingo (22/11), nas 27 capitais do Brasil. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas ...
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 ...
18/11/2026 (00:00)
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 de novembro a 1º de janeiroQuarta, 18 de novembro de 2026 às 17:43A medida não suspende prazos processuaisCrédito da foto: Secom JFAL
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobr ...
18/11/2026 (00:00)
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobre demandas repetitivas na Justiça até 21/11Quarta, 18 de novembro de 2026 às 14:33Consulta pública segue disponível até o dia 21 de novembro
Prédios do TST serão iluminados de azul em ca ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – Os prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão iluminados de azul entre os dias 18 e 28 de novembro, em apoio à campanha 24 Horas pel
Seis em cada dez jovens no socioeducativo con ...
18/11/2026 (00:00)
Cerca de 63% dos adolescentes e jovens que participam de atividades de aprendizagem e qualificação profissional no sistema socioeducativo concluem os cursos. Os dados fazem parte do
58º Fonaje abre debates sobre princípios, pre ...
18/11/2026 (00:00)
O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) teve início na noite desta terça-feira (17/11), em João Pessoa. Com o tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efet ...
Manual técnico orienta sobre julgamentos incl ...
18/11/2026 (00:00)
Respeitar a autonomia das pessoas com deficiência e garantir seu acesso à Justiça, sem barreiras, são desafios cotidianos do Poder Judiciário. Para apoiar essa atuação, o Conselho Nacional de Justiça ...
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Newsletter
Cadastre-se para receber informações
Enviar
Webmail
Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.
Acessar
Notícias Automáticas
De hoje
Últimos 7 dias
Últimos 15 dias
Últimos 30 dias
Últimos 60 dias
Últimos 90 dias
Todas
Âmbito Jurídico
Associação do Ministério Público de Alagoas
Associação dos Procuradores do Estado do RN
Atualidades do Direito
COAD - Informações Confiáveis
Consultor Jurídico
Controladoria do Estado de Alagoas
Correio Forense
Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Direito Legal
Direito Público
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Sistema Financeiro
Juristas
OAB
OAB Alagoas
OAB Bahia
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal Militar
Supremo Tribunal Federal
TJ Alagoas
TJ Distrito Federal
TRF 1ª Região
TRF 2ª Região
TRF 3ª Região
TRF 4ª Região
TRF 5ª Região
Tribunal Superior do Trabalho
TRT 4ª Região
TRT 9ª Região
19/11/2026
(20 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
-
00:00
Enfam celebra formatura da quinta turma do Mestrado Profissional
-
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, às 18h desta terça-feira (17), em seu auditório, a solenidade de formatura da quinta turma (2024-2026) do Mestrado P ...
Superior Tribunal de Justiça
-
00:00
Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Ordem do Mérito Grão-Colar
-
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Mauro Campbell Marques, recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), a medalha Ordem ...
Tribunal Superior do Trabalho
-
00:00
TST fixa tese sobre cálculo do adicional por tempo de serviço de empregados da Caixa
-
419/11/2026 - Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (19), que apenas o salário-padrão e seu complemento entram no cálculo do Adiciona ...
Superior Tribunal de Justiça
-
00:00
Crime da 113 Sul: Sexta Turma mantém anulação do júri que condenou Adriana Villela
-
Em julgamento virtual concluído nesta quinta-feira (19), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que condenou a arquiteta Adriana Villela no caso conhecido co ...
Superior Tribunal de Justiça
-
00:00
Audiência pública recebe sugestões de entidades e especialistas sobre prescrição e decadência em ações envolvendo pessoas com deficiência
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), audiência pública para reunir contribuições ao julgamento do
Superior Tribunal de Justiça
-
00:00
Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na u ...
Superior Tribunal de Justiça
-
00:00
Rádio Decidendi: precedente sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS é tema do podcast
-
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado defini ...
Tribunal Superior do Trabalho
-
00:00
Panificadora é condenada por não coibir apelidos racistas no trabalho
-
Resumo: Um empregado pediu indenização por ser chamado de “neguinho” e “negão” pelo gerente, em tom de deboche, diante dos colegas. A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do ...
Tribunal Superior do Trabalho
-
00:00
Salão de beleza indenizará profissional negra por criticar mudança nos cabelos
-
Resumo: Uma cabeleireira receberá R$ 50 mil de indenização por ter sido ridicularizada pela gerente do salão em razão de seu cabelo crespo. A chefe a criticou após fazer um apliqu ...
Superior Tribunal de Justiça
-
00:00
Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária
-
Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Superior Tribunal de Justiça
-
00:00
Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de 40 instituições para ampliar acesso a serviços públicos no RS
-
A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Gran ...
Tribunal Superior do Trabalho
-
00:00
FGTS Digital: atualizadas regras para recolhimento em processos trabalhistas
-
19/11/2026 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, nessa segunda-feira (16), a
Tribunal Superior do Trabalho
-
00:00
Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunciado mesmo após eleições
-
18/11/2026 – O resultado das urnas não encerra, necessariamente, a pressão política no ambiente de trabalho. Ameaças de demissão, perseguições e constrangimentos motivados por opiniões ou ...
Tribunal Superior do Trabalho
-
00:00
Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do CNJ com premiação Selo Linguagem Simples
-
19/11/2026 – A atuação da Justiça do Trabalho em prol da cidadania com o uso de uma linguagem clara e acessível acaba de ser reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribuna ...
Tribunal Superior do Trabalho
-
00:00
Presidente do TST participa de assinatura de decreto que regulamenta fim da escala 6x1
-
19/11/2026 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, o
Tribunal Superior do Trabalho
-
00:00
Racismo recreativo: quando a “piada” se transforma em discriminação no trabalho
-
19/11/2026 - “Melhora essa cara para não ir para o tronco.” A frase, dirigida por um gestor a uma operadora de caixa negra, vinha acompanhada de referências a chibatadas e comentários dep ...
Consultor Jurídico
-
00:00
Consulta pública sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário vai até 21/11
-
Consulta pública sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário vai até 21/11Quinta, 19 de novembro de 2026 às 17:06O Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
Consultor Jurídico
-
00:00
CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gestão de Justiça Restaurativa
-
CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gestão de Justiça RestaurativaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:28O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Secretaria de Estratégia e Projetos, ...
Consultor Jurídico
-
00:00
Exame Periódico de Saúde de parte dos beneficiários do programa De Bem Com a Vida tem validade estendida
-
Exame Periódico de Saúde de parte dos beneficiários do programa De Bem Com a Vida tem validade estendidaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:08O Programa de Autogest ...
Consultor Jurídico
-
00:00
24 dias pelo diabetes: campanha conta com apoio da Justiça Federal em Alagoas
-
24 dias pelo diabetes: campanha conta com apoio da Justiça Federal em AlagoasQuinta, 19 de novembro de 2026 às 14:38Iluminação da fachada na cor azul representa apoio ...
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Todos
Não foi encontrado nenhum resultado para sua pesquisa.
Visitas no site:
2526757
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha