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Agosto Lilás: Justiça Federal promove ação so ...
20/08/2026 (00:00) Agosto Lilás: Justiça Federal promove ação sobre violência doméstica e familiarQuinta, 20 de agosto de 2026 às 18:25O Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em SituaçOAB Paraná abre inscrições para comissões tem ...
20/08/2026 (00:00) A OAB Paraná abre, a partir desta quinta-feira (20/8), as inscrições para participação nas comissões temáticas da Ordem na gestão 2025-2027. O período de inscrição vai até às 23h59 do dia 20 de setemb ...Atuação da OAB Paraná garante avanços no lice ...
20/08/2026 (00:00) A atuação da OAB Paraná garantiu resultados relevantes em expediente que discutia entraves regulatórios no licenciamento ambiental de empreendimentos no Paraná. A consulta, apresentada pela Associação ...Ministro Benedito Gonçalves assume Corregedor ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (25/8), às 17h, no Plenário, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves como corregedor naci ...TRF5 publica edital de concurso para juiz fed ...
20/08/2026 (00:00) TRF5 publica edital de concurso para juiz federal substituto da 5ª RegiãoQuinta, 20 de agosto de 2026 às 16:39Concurso oferece onze vagas imediatas, além de formação de cadastro reservaCNJ e Senatran definem ações para aprimorar s ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizaram, nesta quarta-feira (19), a reunião de instalação do Comitê Gestor do Renajud, marco da cooperação firmad ...Tribunal promove fórum sobre prevenção a frau ...
20/08/2026 (00:00) Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digi ...Agência Fazendária de Campestre, em Goiás, mu ...
20/08/2026 (00:00) Em razão das obras de reforma no prédio da Agência Fazendária de Campestre, a partir desta quarta-feira (19/8) o atendimento será realizado provisoriamente no seguinte endereço:Local: Salão de Eventos ...Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC a ...
20/08/2026 (00:00) Encontro com secretário da RFB focou nas exigências de emissão de documentos da Reforma Tributária do Consumo e na atuação de contadores durante a transição O secretário especial da Receita Federal do ...Sefaz-PE passa a disponibilizar Pix para paga ...
20/08/2026 (00:00) Nova modalidade de pagamento é oferecida desde terça-feira (18) para DAE 10, exceto IPVA, e para a GNRE. Os contribuintes passam a contar, a partir da próxima terça-feira (18), com o Pix como uma das ...Divulgados vencedores da XVI edição do Prêmio ...
20/08/2026 (00:00) Encontrar uma solução para um conflito por meio do diálogo e do acordo pode evitar que uma disputa se prolongue na Justiça e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e humani ...Ministro Benedito Gonçalves toma posse como c ...
20/08/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será real ...Terceira Seção transfere sessão desta quinta ...
20/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira (20) para o dia 3 de setembro, às 9h. A sessão terá transmissão ao vivo peloErro na digitalização de processo não pode im ...
20/08/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que uma falha na digitalização de um processo físico não pode impedir a análise de um recurso quando a procuração do advogado já estava nos autos originais. Se ...Sem apresentar cartões de ponto, banco tem de ...
20/08/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária com registro de ponto opcional pediu o pagamento de horas extras. Segundo a Caixa, ela era uma empregada “destacada”, e o registro de ponto era opcional. Para a 7ª Turma d ...Ministro Francisco Falcão enaltece qualificaç ...
19/08/2026 (00:00) Na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Francisco Falcão enalteceu a escolha de Luis Felipe Salomão e Ma ...Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ ...
19/08/2026 (00:00) Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instaladaInventário extrajudicial não exigirá mais pag ...
19/08/2026 (00:00) As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para realizar a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida, não precisarão mais recolher antecipadamen ...Emprega Lab avança em frentes de trabalho e a ...
19/08/2026 (00:00) O Emprega Lab Nacional, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a empregabilidade de pessoas presas e egressas no âmbito do Pena Justa, definiu, na terça-feira (18/8), quatro fre ...Herman Benjamin encerra gestão na presidência ...
19/08/2026 (00:00) Ao iniciar sua última sessão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Herman Benjamin recebeu uma homenagem de assessores, secretários e juízes que tr ...Dia dos Pais será comemorado sábado com manhã ...
19/08/2026 (00:00) Dia dos Pais será comemorado sábado com manhã de esporte e confraternizaçãoQuarta, 19 de agosto de 2026 às 19:02Em 2025, o campinho da Assejuf foi palco de uma manhã de persão em comemoJustiça Federal em Alagoas instala pontos de ...
19/08/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas instala pontos de recarga para veículos elétricosQuarta, 19 de agosto de 2026 às 18:08Pontos de recarga para veículos serão instalados no estacionamento da JSeminário discute assédio eleitoral nesta qui ...
19/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) sedia, nesta quinta-feira (20), o Seminário soCNJ prorroga prazo de inscrição para o Selo L ...
19/08/2026 (00:00) CNJ prorroga prazo de inscrição para o Selo Linguagem Simples 2026Quarta, 19 de agosto de 2026 às 17:16O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu o prazo de inscrições no Selo LinguaDireitos políticos são tema de seminário sobr ...
19/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (20/8), mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias. Desta vez, o tema será Direitos Polít ...Curso do STJ sobre equidade racial ganha vers ...
19/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ampliar o alcance do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática com a disponibilização do conteúdo em espanhol. A iniciativa per ...Construção democrática marca definição das Me ...
19/08/2026 (00:00) Presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros participam, na próxima segunda-feira (24/8), da 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovida pelo ...Goiás prorroga, para até 3-11-2026, o prazo p ...
19/08/2026 (00:00) Programa permite regularizar débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos de até 99% sobre juros e multas e opções de parcelamento O Governo de Goiás prorrogou até 3 de novembro o prazo de adesCaixa divulga a versão 28 do Manual de Movim ...
19/08/2026 (00:00) A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 19-8, a Circular 1.119, de 17-8-2026, para pulgar aNFS-e Nacional será obrigatória para optantes ...
19/08/2026 (00:00) A Resolução 191 CGSN, de 4-8-2026, tornou obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional pelas microemCotação Monetária
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20/08/2026 (19 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições - Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fábrica de Troncos Romancini Ltda., de Laranjeiras do Sul (PR), e ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é objetiva. Pa ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal determina solução definitiva para saneamento do Residencial Mayra - Justiça Federal determina solução definitiva para saneamento do Residencial MayraQuinta, 20 de agosto de 2026 às 14:42Decisão é da 13ª Vara FederalCrédito da ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Sistema de Recursos Humanos ficará suspenso para manutenção nos dias 21 e 22/08 - Sistema de Recursos Humanos ficará suspenso para manutenção nos dias 21 e 22/08Quinta, 20 de agosto de 2026 às 17:34A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira (20) para o dia 3 de setembro, às 9h. A sessão terá transmissão ao vivo pelo
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Sem apresentar cartões de ponto, banco tem de pagar horas extras a bancária “destacada” - Resumo: Uma bancária com registro de ponto opcional pediu o pagamento de horas extras. Segundo a Caixa, ela era uma empregada “destacada”, e o registro de ponto era opcional. Par ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Erro na digitalização de processo não pode impedir análise de recurso - Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que uma falha na digitalização de um processo físico não pode impedir a análise de um recurso quando a procuração do advogado já estava nos autos ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert - Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25) - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será r ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-PE passa a disponibilizar Pix para pagamento de Documentos de Arrecadação - Nova modalidade de pagamento é oferecida desde terça-feira (18) para DAE 10, exceto IPVA, e para a GNRE. Os contribuintes passam a contar, a partir da próxima terça-feira (18), com o Pix como uma d ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais - Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador.O TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu nes ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 INSS altera IN que dispõe procedimentos relativos à crédito consignado para descontos nos benefícios - Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 19-8, a Instrução Normativa 213 INSS, de 17-8-2026, que altera a
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Agência Fazendária de Campestre, em Goiás, muda de endereço temporariamente - Em razão das obras de reforma no prédio da Agência Fazendária de Campestre, a partir desta quarta-feira (19/8) o atendimento será realizado provisoriamente no seguinte endereço:Local: Salão de Even ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária - Encontro com secretário da RFB focou nas exigências de emissão de documentos da Reforma Tributária do Consumo e na atuação de contadores durante a transição O secretário especial da Receita Federal ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação - Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu teses sobre a medida proc ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual - Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança D ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Maranhão amplia programa de renegociação de ICMS e estende prazo de adesão até outubro - O Governo do Estado do Maranhão publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (18), a Medida Provisória nº 559, que amplia o alcance e ...
- Consultor Jurídico - 00:00 TRF5 publica edital de concurso para juiz federal substituto da 5ª Região - TRF5 publica edital de concurso para juiz federal substituto da 5ª RegiãoQuinta, 20 de agosto de 2026 às 16:39Concurso oferece onze vagas imediatas, além de formação de ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Agosto Lilás: Justiça Federal promove ação sobre violência doméstica e familiar - Agosto Lilás: Justiça Federal promove ação sobre violência doméstica e familiarQuinta, 20 de agosto de 2026 às 18:25O Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e S ...
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19/08/2026 (1 notícias)
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