Quarta-feira,
21 de Outubro de 2026 -
Um Negócio Jurídico com excelência
Decisões e Atualizações
TRF5 prorroga prazo de validade do concurso p ...
21/10/2026 (00:00) TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contarCNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 (00:00) O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma progr ...Advogado é condenado a indenizar cliente por ...
21/10/2026 (00:00) 2ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos morais e à restituição de valores a um cliente após receber quantia decorrente de uma ação judicia ...DeepSeek fica impedida de fornecer serviços a ...
21/10/2026 (00:00) O governo do presidente Donald Trump proibiu agências civis federais dos Estados Unidos de utilizar produtos e serviços da empresa chinesa de inteligência artificial DeepSeek, segundo informações pulg ...Crianças de projeto social da Associação dos ...
21/10/2026 (00:00) Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no Laboratório de InovConfirme sua presença neste lançamento especi ...
21/10/2026 (00:00) A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”. Será um momento e ...Advogado é preso em SP após jogar notebook e ...
21/10/2026 (00:00) O advogado foi preso em flagrante em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após, segundo a Polícia Militar, arremessar um notebook e um celular pela janela durante o cumprimento de um mandado de b ...TJSP mantém regras de transparência com QR Co ...
21/10/2026 (00:00) A transparência dos gastos públicos foi tema de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve regras municipais de pulgação de informações por QR Code em Mineiros do Tietê. O Tribuna ...Donos de veículos com placas de finais 7 e 8 ...
21/10/2026 (00:00) Para as placas de finais 9 e 0, vence neste mês a quarta parcela do imposto.Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de outubro, respectivamente, para quitar a q ...Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por ...
21/10/2026 (00:00) Em quatro anos, foram registrados 38 acidentes, a maioria envolvendo quedas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Condomínio Manaíra (Shopping Manaíra), de João Pes ...Voto no segundo turno também vale como Prova ...
21/10/2026 (00:00) Beneficiários que comparecerem às urnas em 25 de outubro podem ter a Prova de Vida atualizada automaticamente, sem precisar fazer outro procedimento.Os beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Se ...Gestores do Pacto da Linguagem Simples se reú ...
20/10/2026 (00:00) Setenta e cinco órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da linguagem simples em suas comunicações serão homenageados no dia 18 de novembro, em solenidade a partir das 14h, na s ...Novo caso de prompt injection: STJ multa advo ...
20/10/2026 (00:00) A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) – levou a Pr ...Visita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
20/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de ...STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XX ...
20/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Ar ...Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às ...
20/10/2026 (00:00) Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Gestão, Governança e InovaçãoTerça, 20 de outubro de 2026 às 20:03O Departamento de Pesquisas Judiciárias do ConseApple pode pagar mais em indenização por viol ...
20/10/2026 (00:00) Laurenz Heymann on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/apple-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347374 lazyload" src="data:image/png;bTRF6 nega adicional de 25% a beneficiário do ...
20/10/2026 (00:00) A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício. O acréscimo é con ...Conselho referenda norma que reforça controle ...
20/10/2026 (00:00) Resolução disciplina os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e o cancelamento das requisições expedidas ...TRF3 reconhece especialidade de trabalho em c ...
20/10/2026 (00:00) Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o período de trab ...STJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
19/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de con ...Cooperação do Judiciário e uso da IA são tema ...
19/10/2026 (00:00) Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nos sistemas de justiça das nações ibero-americanas, começou nesta segunda-feira (19), ...Juízo do júri deve analisar medidas urgentes ...
20/10/2026 (00:00) Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em inve ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
19/10/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publ ...Audiência de conciliação na Justiça Federal e ...
20/10/2026 (00:00) Audiência de conciliação na Justiça Federal em Alagoas: como funciona e o que esperarTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:24Cejusc é o local na Justiça Federal em Alagoas que promove aMédica da Justiça Federal em Alagoas ministra ...
20/10/2026 (00:00) Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra palestra sobre câncer de mama para servidoras do TJALTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:29Andreia Souto é médica da Justiça Federal em AlaEncontro nacional no TJRS busca fortalecer a ...
20/10/2026 (00:00) O 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que integram a Justiça Estadual do país foi aberto nesta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), co ...Política nacional para ampliar transparência ...
20/10/2026 (00:00) A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios no âmbito do Poder Judiciário foi apresentada, nesta terça-feira (20), ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante ...Proposta para racionalizar judicialização pre ...
20/10/2026 (00:00) Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Notícias Automáticas
-
21/10/2026 (15 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Indústria farmacêutica pode fracionar intervalo em períodos de 45 e 15 minutos - Para a 6ª Turma, a matéria pode ser objeto de negociação coletiva.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (Johnson & Johnson) de pagar horas ex ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por acidentes constantes e duas mortes - Em quatro anos, foram registrados 38 acidentes, a maioria envolvendo quedas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Condomínio Manaíra (Shopping Manaíra), de João ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Voto no segundo turno também vale como Prova de Vida no INSS - Beneficiários que comparecerem às urnas em 25 de outubro podem ter a Prova de Vida atualizada automaticamente, sem precisar fazer outro procedimento.Os beneficiários do INSS - Instituto Nacional do ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Donos de veículos com placas de finais 7 e 8 devem quitar o IPVA na Bahia até o fim de outubro - Para as placas de finais 9 e 0, vence neste mês a quarta parcela do imposto.Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de outubro, respectivamente, para quitar ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Fazenda do Pará esclarece sobre a emissão de documentos fiscais pelo Microempreendedor Individual - A Secretaria de Fazenda do Pará informa que, com a publicação do Decreto 5.490/2026, que alterou o Regulamento do ICMS do E ...
- Juristas - 00:00 TJSP mantém regras de transparência com QR Code em Mineiros do Tietê - A transparência dos gastos públicos foi tema de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve regras municipais de pulgação de informações por QR Code em Mineiros do Tietê. O Trib ...
- Juristas - 00:00 Confirme sua presença neste lançamento especial - A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”. Será um ...
- Juristas - 00:00 Advogado é preso em SP após jogar notebook e celular pela janela durante operação - O advogado foi preso em flagrante em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após, segundo a Polícia Militar, arremessar um notebook e um celular pela janela durante o cumprimento de um mandado d ...
- Juristas - 00:00 STJ multa advogados em R$ 20 mil por uso de prompt injection - O prompt injection levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a aplicar multa de R$ 20 mil a advogados após a identificação de comandos ocultos em uma petição de recurso especial. A Primeira Turma ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em Alagoas - Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no ...
- Juristas - 00:00 STJ multa advogados por tentativa de manipular pagamento de multa com comandos ocultos - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou advogados constituídos em um processo ao pagamento de multa de R$ 20 mil por ato atentatório à dignidade da Justiça, após identificar ...
- Juristas - 00:00 DeepSeek fica impedida de fornecer serviços a órgãos federais dos EUA - O governo do presidente Donald Trump proibiu agências civis federais dos Estados Unidos de utilizar produtos e serviços da empresa chinesa de inteligência artificial DeepSeek, segundo informações p ...
- Juristas - 00:00 Advogado é condenado a indenizar cliente por reter valores de ação judicial - 2ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos morais e à restituição de valores a um cliente após receber quantia decorrente de uma ação judi ...
- Juristas - 00:00 Juíza nega pedido para facilitar acesso de indígenas às urnas - A juíza Dálethe Borges Messias, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou nesta terça-feira (20) um pedido de transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para indígenas de 43 al ...
- Consultor Jurídico - 00:00 TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024 - TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais ...
-
20/10/2026 (5 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Ex-mulher de motorista vítima de acidente pode pedir indenização na Justiça - Dúvida quanto à natureza da relação vai ser examinada no curso da ação e não impede o ajuizamento.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de uma mulher para prop ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Perda de uma chance: empresa indenizará candidata por oportunidade de emprego perdida após promessa de contratação frustrada - Os julgadores da Décima Primeira TRT-MG -Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por unanimidade, reconheceram o direito de uma trabalhadora à indenização por danos morais após conclui ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-BA esclarece sobre a relevância do CNPJ Alfanumérico na reforma tributária - O CNPJ composto exclusivamente por números está sendo substituído gradativamente pelo novo modelo alfanumérico, padrão que combina letras e números. A mudança, conduzida pela Receita Federal, entro ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Codar institui código de receita para recolhimento de contribuições perante a Justiça do Trabalho - A Codar - Coordenação Geral de Arrecadação e de Direito Creditório, publicou no Diário Oficial, Edição Extra de 19-10, o Ato ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-RJ intima postos de combustíveis que não corrigiram envio da Escrituração Fiscal Digital - Contribuintes com entrega pendente ainda podem se regularizar e evitar penalidadesA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), está int ...
Não foi encontrado nenhum resultado para sua pesquisa.
Visitas no site:
2485173
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
