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JFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe ...
02/10/2026 (00:00) JFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe dos Juizados Especiais FederaisSexta, 02 de outubro de 2026 às 19:23A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e a Coordenaria Regional dos JuizadSaiba como os tribunais podem utilizar soluçõ ...
02/10/2026 (00:00) Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços da Justiça: desde 2025, o ProgramaFiscalização de Tribunais de Contas na implem ...
02/10/2026 (00:00) Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do planoTribunal regulamenta sessões virtuais especia ...
02/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realizaçãoTST lança iniciativa para acelerar processos ...
02/10/2026 (00:00) 2/10/2026 - Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela S ...Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vã ...
02/10/2026 (00:00) Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vão até 07/11Sexta, 02 de outubro de 2026 às 14:10Estão abertas, até o dia 07/11, as inscrições para o XVII Prêmio Conciliar é Legal. A premiaLaboratório é condenado por assédio contra em ...
02/10/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi comunicada de sua futura demissão durante a licença-mate ...Ação para garantir acesso a empresa durante g ...
02/10/2026 (00:00) Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho). Segundo a SDC, o fato ...ES esclarece sobre a dispensa de documentos f ...
02/10/2026 (00:00) O Decreto 6.513-R, de 29-9-2026, dispensa o Microempreendedor Inpidual da emissão de documento fiscal nas operações ou prestações destinadas aPrefeitura de Teresina prorroga adesão ao Ref ...
02/10/2026 (00:00) A Prefeitura Municipal de Teresina estendeu o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE 2026). Com a nova determinação, os contribuintes com pendências tributárias ou ...INSS pagará salário de trabalhadoras afastada ...
02/10/2026 (00:00) Medida cumpre decisão do STF e prevê atendimento prioritário e sigiloso a mulheres com medida protetiva. Parecer também estabelece cobrança a agressores de valores pagos pelo INSS.Governo Federal assi ...Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de rete ...
02/10/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas dei ...Curso reforça compromisso da Justiça Federal ...
01/10/2026 (00:00) Curso reforça compromisso da Justiça Federal em Alagoas com a acessibilidade atitudinalQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:51Uma das atividades dos servidores que participam do curso fRepresentantes do setor portuário constroem p ...
01/10/2026 (00:00) 01/10/2026 - Em uma iniciativa inédita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes de trabalhadores portuários, operadores portuários e Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) construíram ...Justiça Federal determina assistência emergen ...
01/10/2026 (00:00) Justiça Federal determina assistência emergencial à comunidade indígena Pankararu em PenedoQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:23A Justiça Federal em Alagoas determinou que a União e aPrecatórios
01/10/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão Os escândalos com precatórios predatórios estão na pauta do dia e das decisões das Cortes Superiores, tendo em vista fatores plurais que colaboram para a realidade e sustentam a ...Justiça dos EUA dá aval para aquisição da War ...
01/10/2026 (00:00) A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou, na quarta-feira (30), a conclusão da aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance, encerrando uma disputa judicial que havia colocado em ...Brasil possui cerca de 45,3 mil autoridades c ...
01/10/2026 (00:00) Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que aproximadamente 45,3 mil pessoas ocupantes de funções públicas no Brasil possuem foro especial por prerrogativa de função, mecanismo que ...Ludopatia digital, sobrecarga e assédio trans ...
01/10/2026 (00:00) 01/10/2026 - As transformações tecnológicas mudaram a forma de trabalhar e também os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos. Pressão constante, sobrecarga, assédio, conflitos entre vida p ...Judiciário articula acordos durante a III Sem ...
01/10/2026 (00:00) Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação tributária de acordo com o perfil do contribuinte estão entre as estratégias utilizadas ...OAB Paraná inaugura Centro de Apoio à Investi ...
01/10/2026 (00:00) A advocacia paranaense passa a contar com o Centro de Apoio à Investigação Defensiva. O espaço inaugurado pela OAB ParanáMinistro Teodoro Silva Santos recebe represen ...
01/10/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integrante ...Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audi ...
01/10/2026 (00:00) Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No precedente ...TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
01/10/2026 (00:00) 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo Portal de Serviços, uma plataforma que reúne, em um único ambiente digital, serviços antes distriMais de 180 mil contribuintes de Goiás já ade ...
01/10/2026 (00:00) Prazo para adesão segue até 3 de novembro; programa soma R$ 3,46 bilhões em débitos negociadosContribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm até 3 de novembro para aderir ao Negocie Já II. O progr ...Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 5 ...
01/10/2026 (00:00) Cliente definirá novo limite com o bancoO Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para ess ...Receita Federal atualiza o balanço de solicit ...
01/10/2026 (00:00) Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.Das solicitações de opção pelo Simples Nacional ...Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...
01/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialment ...Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...
01/10/2026 (00:00) Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão seTST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...
01/10/2026 (00:00) 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniCotação Monetária
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02/10/2026 (17 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de t ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após el ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Prefeitura de Teresina prorroga adesão ao RefisTHE 2026 até 30 de outubro - A Prefeitura Municipal de Teresina estendeu o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE 2026). Com a nova determinação, os contribuintes com pendências tribu ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Vendedor motociclista garante direito a adicional de periculosidade - 2ª Turma reafirma que pagamento está previsto diretamente na CLT e não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CRBS S.A., emp ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Eletricista acusado de fazer gato reverte justa causa, mas não receberá indenização - A decisão segue o entendimento do TST de que a reversão, por si só, não caracteriza dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que reverteu a dispensa po ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 INSS pagará salário de trabalhadoras afastadas do emprego por violência doméstica - Medida cumpre decisão do STF e prevê atendimento prioritário e sigiloso a mulheres com medida protetiva. Parecer também estabelece cobrança a agressores de valores pagos pelo INSS.Governo Federal a ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 ES esclarece sobre a dispensa de documentos fiscais para Microempreendedor Individual - O Decreto 6.513-R, de 29-9-2026, dispensa o Microempreendedor Inpidual da emissão de documento fiscal nas operações ou pres ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ação para garantir acesso a empresa durante greve deve ser julgada no 1º grau - Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho). Segundo ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade - Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi comunicada de sua futura demissão durante ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Fisco de Goiás esclarece sobre os novos prazos para opção pelo Simples Nacional - Empresas terão até 15 de outubro para opção pelo Simples Nacional e até 30 de outubro para escolha do regime regular do IBS e da CBSAs Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte terão novos prazo ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Outubro Rosa: Justiça Federal reforça importância da prevenção e do diagnóstico precoce - Outubro Rosa: Justiça Federal reforça importância da prevenção e do diagnóstico precoceSexta, 02 de outubro de 2026 às 11:38JFAL veste-se de rosa como parte da progr ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vão até 07/11 - Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vão até 07/11Sexta, 02 de outubro de 2026 às 14:10Estão abertas, até o dia 07/11, as inscrições para o XVII Prêmio Concilia ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regula ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST lança iniciativa para acelerar processos de idosos com mais de 80 anos - 2/10/2026 - Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pel ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica - Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítimaMulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber ...
- Consultor Jurídico - 00:00 JFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe dos Juizados Especiais Federais - JFPB faz live sobre cadastro de ações no PJe dos Juizados Especiais FederaisSexta, 02 de outubro de 2026 às 19:23A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e a Coordenaria ...
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01/10/2026 (3 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027 está disponível para consulta a partir desta quarta-feira (30) - Ao todo, 4.323.164 estabelecimentos tiveram o índice calculado.As informações referentes ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção 2026, com vigência para o ano de 2027, estão disponíveis para acesso ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Vendedor pede horas extras e é processado por concorrência desleal - Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho.Por maioria, a SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Tr ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Empresa responderá por acidente em que gari foi atropelado durante coleta de lixo - Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vital Engenharia Ambiental S.A., ...
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