Quinta-feira,
27 de Agosto de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Imbel e representantes dos empregados assinam ...
26/08/2026 (00:00) 26/8/2026 - A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e as entidades sindicais que representam seus empregados assinaram nesta quarta-feira (26) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027, e ...Estudantes do DF são convidados a desenhar um ...
26/08/2026 (00:00) Com explicações sobre os desafios da segurança no ambiente digital, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentaram, pela primeira vez a estudant ...CNJ lança pesquisa sobre população em situaçã ...
26/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (27/8), novo levantamento sobre a realidade de pessoas em situação de rua que já estiveram no sistema prisional. A pesquisa faz parte ...Audiência pública do CNJ sobre precatórios re ...
26/08/2026 (00:00) Interessados em participar como expositores da audiência pública “Aprimoramento da Disciplina NaciGT que debate remuneração na magistratura e s ...
26/08/2026 (00:00) O Grupo de Trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater propostas legislativas sobre a remuneração ...INSS: Prevjud acelera resposta judicial e con ...
26/08/2026 (00:00) O cumprimento de determinações judiciais direcionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou avanço significativo com a consolidação doPena Justa: acordo entre CNJ e TCU fortalece ...
26/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram acordo de cooperação técnica para compartilhamento de dados com objetivo de fortalecer auditorias relacionadas à ju ...CNJ abre inscrições para capacitação em ident ...
26/08/2026 (00:00) CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentosQuarta, 26 de agosto de 2026 às 16:21Evento online será realizado em setembroCrédito da foto: CPrevisão de gastos com INSS em 2027 é reduzid ...
26/08/2026 (00:00) Despesa com Previdência deve chegar a R$ 1,218 trilhões no próximo anoWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilMesmo com a revisão para baixo, o valor previsto para o próximo ano representa uma alta ...CNJ conhece projeto do TJMS voltado à respons ...
26/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (25/8), visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para conhecer o projeto Dialogando Igualdades, desenvolvido ...Empresas de Pernambuco do Simples Nacional de ...
26/08/2026 (00:00) Prazo para formalização das opções começa em 1º de setembro e segue até o dia 30; novas regras envolvem o Simples Nacional e a forma de apuração do IBS e da CBS. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco ...Produtores rurais gaúchos poderão emitir docu ...
26/08/2026 (00:00) A partir de 2 de setembro, os produtores passarão a contar com o serviçoProdutores rurais do Rio Grande do Sul passarão a contar com um novo canal digital para acessar serviços relacionados ao transpo ...Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em ...
26/08/2026 (00:00) Resumo: Um caseiro sofreu três tiros num assalto à propriedade rural em que trabalhava e ficou com sequelas. O proprietário foi condenado a pagar indenizações por danos morais e materiais. Fic ...IV Congresso de Pesquisa Judiciária debate tr ...
25/08/2026 (00:00) 25/8/2026 - Como as transformações no mundo do trabalho afetam a democracia, a proteção social e as oportunidades de milhões de pessoas? A inquietação guiou as discussões do primeiro dia do IV Cong ...Repetição da prova não reabre oportunidade pa ...
26/08/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a incidência da preclusão consumativa na arguição de suspeição de perito judicial com fundame ...Bancário será indenizado por agravamento de d ...
26/08/2026 (00:00) Condições de trabalho contribuíram para o quadro.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização a um bancário de Anápol ...Ação sobre prejuízos em previdência complemen ...
26/08/2026 (00:00) Trabalhadora alega ter sofrido perdas por omissão da empresa.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação em que uma trabalhador ...Audiência pública no TST debate limites para ...
25/08/2026 (00:00) 25/8/2026 - Trabalhadores, empregadores, representantes de entidades de diferentes setores e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de profissionais de saúde, participaram, nesta terça-feira ...Agosto Lilás: palestra promove conscientizaçã ...
25/08/2026 (00:00) Agosto Lilás: palestra promove conscientização sobre violência de gêneroTerça, 25 de agosto de 2026 às 20:17Palestra no miniauditório da JFAL reuniu mulheres de vários setores da instiEducação inclusiva: CNJ promove agenda de qua ...
25/08/2026 (00:00) A consolidação da cooperação entre o Sistema de Justiça e as políticas de educação inclusiva marcou o seminário Educação Inclusiva – Desafios Contemporâneos para a Atuação Jurisdicional na Garantia do ...Solução de IA criada no TRF-3 ganha alcance n ...
25/08/2026 (00:00) Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiadas pela ferramenta de inteligência artificial LIA3R, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (T ...Fachin lança programa para acelerar a tramita ...
25/08/2026 (00:00) A tramitação das demandas previdenciárias e assistenciais será reforçada por ações de integração entre gestão judiciária, inovação tecnológica, inteligência de dados e cooperação institucional. As med ...Novo corregedor nacional de Justiça defende m ...
25/08/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta terça-feira (25/8) a cadeira de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026/2028. Em seu discurso, ele destacou ...Marcello Perino: recuperação da Toky depende ...
25/08/2026 (00:00) O prejuízo líquido de R$ 232,7 milhões registrado pelo Grupo Toky no segundo trimestre de 2026 amplia a pressão sobre a companhia em recuperação judicial e reforça a necessidade de análise técnica sob ...IPTU e IPVA
25/08/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoO Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto estadual (IPVA) e municipal (IPTU), considerando eventual bitributação e a necessidade de readequação ...Revista Juristas lança 9ª edição com entrevis ...
25/08/2026 (00:00) Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolid ...Prorrogado prazo para magistrados concorrem a ...
25/08/2026 (00:00) 25/08/2026 - Magistradas e magistrados do trabalho ganharam mais tempo para se inscreverem no processo de escolha de novos conselheiros (titulares e suplentes) do Conselho Superior da Justiça do Tr ...Concurso convida estudantes a desenhar uma in ...
25/08/2026 (00:00) Como seria uma internet mais segura para crianças e adolescentes? É essa reflexão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) propõem a estudantes de ...Plataforma Digital do Poder Judiciário nacion ...
25/08/2026 (00:00) Tarefas cotidianas de magistradas, magistrados, servidoras e servidores podem ser apoiada pela ferramenta de inteligência artificial LIA3R, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TR ...Cotação Monetária
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26/08/2026 (17 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para recurso tem direito à contagem integral do prazo recursal em dobro desde a i ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho - Trabalhadora alega ter sofrido perdas por omissão da empresa.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação em que uma trabalha ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Bancário será indenizado por agravamento de doença psiquiátrica - Condições de trabalho contribuíram para o quadro.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização a um bancário de Aná ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a incidência da preclusão consumativa na arguição de suspeição de perito judicial com fund ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto - Resumo: Um caseiro sofreu três tiros num assalto à propriedade rural em que trabalhava e ficou com sequelas. O proprietário foi condenado a pagar indenizações por danos morais e m ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Turma Regional em MS reconhece atividade de peão de comitiva pantaneira como segurado especial - Trabalhador comprovou o direito à aposentadoria por idade ruralA Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), integrante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o direit ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Empresas de Pernambuco do Simples Nacional devem ficar atentas às opções para 2027 - Prazo para formalização das opções começa em 1º de setembro e segue até o dia 30; novas regras envolvem o Simples Nacional e a forma de apuração do IBS e da CBS. A Secretaria da Fazenda de Pernambu ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Tocantins institui Declaração de Liberdade Econômica para desburocratizar negócios no estado - Publicada pelo governador Wanderlei Barbosa, a Medida Provisória nº 33 traz isenção de alvarás para atividades de baixo risco, prazo limite de 60 dias para análises estaduais e critérios para aprov ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Previsão de gastos com INSS em 2027 é reduzida em R$ 5 bilhões - Despesa com Previdência deve chegar a R$ 1,218 trilhões no próximo anoWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilMesmo com a revisão para baixo, o valor previsto para o próximo ano re ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST - A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e as entidades sindicais representantes da maioria de seus emprega ...
- Consultor Jurídico - 00:00 CNJ promove III Semana Nacional de Regularização Tributária - CNJ promove III Semana Nacional de Regularização TributáriaQuarta, 26 de agosto de 2026 às 19:14O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com visão monocular e a evoluçã ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Produtores rurais gaúchos poderão emitir documentos para transporte de animais pelo WhatsApp - A partir de 2 de setembro, os produtores passarão a contar com o serviçoProdutores rurais do Rio Grande do Sul passarão a contar com um novo canal digital para acessar serviços relacionados ao tran ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios - Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por MEIsPara contribuir com a manutenção e a realização de pequenos reparos nas Gerências Executivas e Agências da ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Fila de espera do INSS cai para 1,2 milhão de requerimentos - Tempo médio de decisão caiu para 35 dias em 2026Wellton Máximo – Repórter da Agência BrasilA fila de pedidos de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ...
- Consultor Jurídico - 00:00 CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentos - CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentosQuarta, 26 de agosto de 2026 às 16:21Evento online será realizado em setembro
- Consultor Jurídico - 00:00 Encontro entre juízes federais e corregedor regional discute redesenho de competências de varas federais em Alagoas - Encontro entre juízes federais e corregedor regional discute redesenho de competências de varas federais em AlagoasQuarta, 26 de agosto de 2026 às 21:05Encontro reuni ...
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25/08/2026 (3 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 IV Congresso de Pesquisa Judiciária debate transformações do trabalho, desigualdade e democracia - 25/8/2026 - Como as transformações no mundo do trabalho afetam a democracia, a proteção social e as oportunidades de milhões de pessoas? A inquietação guiou as discussões do primeiro dia ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Ferramenteiro não consegue indenização por amputação de dedo ocorrida há quase 19 anos - Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-ferramenteiro da Sococo S.A. - Agroindústrias da Amazônia, q ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Perícia é anulada depois de perito se tornar sócio de assistente técnico da empresa - Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a perícia realizada em uma ação trabalhista ao reconhecer a suspe ...
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