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16 de Agosto de 2026 -
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Documentos, reencontros e novos começos: as h ...
15/08/2026 (00:00) Com grande movimento desde as primeiras horas da manhã deste sábado (15), o Dia da Cidadania +OAB Paraná inaugura Espaço OAB Cidadania nest ...
15/08/2026 (00:00) A cidadania ganhou um novo endereço em Curitiba. A OAB Paraná inaugurou nesta sábado (15/8) o EspaçXXI Consepre: Carta de Manaus defende a infân ...
14/08/2026 (00:00) Após três dias de programação, o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (14/8), em Manaus (AM), com ...Estão abertas as inscrições para diploma em L ...
14/08/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para diploma em Litígios Climáticos promovido por instituto e universidade argentinaSexta, 14 de agosto de 2026 às 15:04Estão abertas as inscrições para a segunda turma do ...OAB Paraná e FACIAP firmam convênio para ampl ...
14/08/2026 (00:00) A OAB Paraná assinou, nesta sexta-feira (14/8), durante sessão do Conselho Pleno, convênio com aSustentabilidade deve unir gestão dos tribuna ...
14/08/2026 (00:00) A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa de políticas públicas baseadas em evidências e ao fortalecimento da cooperação institucional, marcou ...Webinário nacional discutirá nova etapa do Pa ...
14/08/2026 (00:00) A garantia dos direitos das crianças na primeira infância exige a atuação articulada entre Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público. É com esse propósito que será realizado, na terça-feira (18 ...Evento de inovação vai debater aplicação tecn ...
14/08/2026 (00:00) Discutir o futuro dos LabJus, apresentar projetos inovadores na Justiça e explorar as soluções tecnológicas como potencializadoras de ações de impacto para o cidadão: esses são alguns objetivos da sex ...Programa Novos Caminhos transforma trajetória ...
14/08/2026 (00:00) Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idade limite para a permanência no serviço, o futuro se apresentou com exigências urgentes. A jovem quer ...Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e c ...
14/08/2026 (00:00) A adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo trouxe um efeito inesperado para algumas empresas: conteúdos produzidos rapidamente, com aparência profissiona ...Brasil inicia processo para aplicar Lei da Re ...
14/08/2026 (00:00) O governo federal iniciou formalmente o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida fo ...Projeto de Lei propõe criminalizar ‘injeção d ...
14/08/2026 (00:00) O Projeto de Lei 2543/26 propõe incluir no Código Penal um novo crime relacionado ao uso de técnicas de “injeção de prompt” para manipular sistemas de inteligência artificial utilizados em processos j ...Projeto de Lei de RJ prevê a ampliação de reg ...
14/08/2026 (00:00) Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos por unidade ou por peso, sem embalagem própria, poderão ser obrigados a disponibilizar informações nutricionais sobre a composição desses alimentos. ...Prisão em flagrante de mãe em estado diverso ...
14/08/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente daquele no qual residem suas filhas menores não impede, por si só, a ...Primeira Turma mantém multa do Ibama a import ...
14/08/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença da autoridade competente, constitui infração à legislaçã ...Rádio Decidendi analisa precedente qualificad ...
14/08/2026 (00:00) Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse precedente, o tribunal definiu duas teses ...Grêmio consegue substituir horas extras de nu ...
14/08/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a uma ex-nutricionista do clube. A decisão validou uma norma coletiva que substituía o pagamento de hor ...Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo ...
14/08/2026 (00:00) 14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpres ...Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de sa ...
14/08/2026 (00:00) Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum.O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao ...Empresa é condenada por dispensar trabalhador ...
14/08/2026 (00:00) Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copei ...Bandido bom, agora, é bandido preso
13/08/2026 (00:00) Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira consagrou a frase: “bandido bom é bandido morto”, em uma aprovação velada à letalidade policial em confronto com criminosos. E ...TCC sobre violência de gênero e cobertura mid ...
13/08/2026 (00:00) A estudante de Direito Clara Emilly de Souza, de 22 anos, ganhou destaque nas redes sociais após pulgar o tema de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Antes Elize do que Eliza: A viol ...TRT-5, TRE-BA e MPT-BA lançam campanha contra ...
13/08/2026 (00:00) 13/8/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram, na semana passada, a campanha “Aliança ...Gincana Solidária “Julho Verde, Crianças e Ad ...
13/08/2026 (00:00) A Gincana Solidária “Julho Verde, Crianças e Adolescentes – 2026”, promovida pela Caixa dCâmara aprova regras para reajuste de custas ...
13/08/2026 (00:00) Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Federal e ao STJA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) regras para reajuste de custas ju ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
13/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contribuiu com a elaboração da Nota Técnica Conjunta n. 2/2026Viúva e filho devem receber pensão por morte ...
13/08/2026 (00:00) Sétima Turma reconheceu o trabalho informal do segurado como locutorA Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda ...PF investiga suposto esquema de lavagem de di ...
13/08/2026 (00:00) A Polícia Federal realizou uma nova operação nesta quinta-feira (13) e cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em São Paulo. A medida foi autorizada pela Justiça ...WhatsApp deixará de funcionar em celulares co ...
13/08/2026 (00:00) O WhatsApp deixará de funcionar em aparelhos que utilizam versões antigas dos sistemas operacionais Android e iOS. A mudança ocorrerá em duas etapas e afetará principalmente dispositivos que não receb ...Plataforma é condenada a restituir valor pago ...
13/08/2026 (00:00) A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataforma de comércio eletrônico a restituir R$ 6.999 a uma consumidora que não recebeu o produto adquirido ...Cotação Monetária
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14/08/2026 (20 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de saque do FGTS relacionados ao contrato de trabalho - Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum.O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha - Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma co ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Secretaria de Economia de Goiás suspende o atendimento em 5 agências fazendárias nesta sexta, 14-8 - A Secretaria da Economia informa que cinco agências fazendárias não terão expediente nesta sexta-feira (14/8): Agenfa de Abadiânia – ponto facultativo pelo dia da Padroeira Nossa Senhora d’A ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Projeto de Lei de RJ prevê a ampliação de regras que tratam da divulgação de informações nutricionais - Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos por unidade ou por peso, sem embalagem própria, poderão ser obrigados a disponibilizar informações nutricionais sobre a composição desses alimento ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 CFC aprova orientação técnica para aplicação obrigatória da NBC TPE 01 nas Eleições 2026 - Profissionais da contabilidade que atuam nas prestações de contas eleitorais terão um novo documento técnico de apoio para o pleito de 2026. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou nesta ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Belo Horizonte aprova lei que garante reaproveitamento de material didático em escolas infantis privadas - O município de Belo Horizonte sancionou a Lei nº 12.108, de 13 de agosto de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município e ...
- Juristas - 00:00 Projeto de Lei propõe criminalizar ‘injeção de prompt’ para manipular processos judiciais com IA - O Projeto de Lei 2543/26 propõe incluir no Código Penal um novo crime relacionado ao uso de técnicas de “injeção de prompt” para manipular sistemas de inteligência artificial utilizados em processo ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal em Alagoas e Casa da Mulher Alagoana iniciam tratativas para termo de cooperação - Justiça Federal em Alagoas e Casa da Mulher Alagoana iniciam tratativas para termo de cooperaçãoSexta, 14 de agosto de 2026 às 16:41Juíza federal Aline Soares Lucena ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Grêmio consegue substituir horas extras de nutricionista por adicional de viagem - Resumo: A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a uma ex-nutricionista do clube. A decisão validou uma norma coletiva que substituía o pa ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença da autoridade competente, constitui infração à legisl ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Motorista receberá horas extras por supressão de pausa prevista no Código de Trânsito - Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque dirigia mais de seis horas ininterruptas, sem intervalo. O Código de Trânsito Brasil ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente daquele no qual residem suas filhas menores não impede, por si só, ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo Voto Livre e Secreto - 14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos - Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dever de informação nas embalagens de produtos comercializados no país.
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261) - Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse precedente, o tribunal definiu ...
- Juristas - 00:00 Falha em turbina destrói janela e deixa passageiro parcialmente para fora de avião - Uma falha no motor de um avião da Ryanair provocou um grave incidente durante um voo entre a Grécia e a Alemanha, em julho. Fragmentos de uma pá da turbina atingiram e destruíram uma janela da cabi ...
- Juristas - 00:00 Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e comprometer produtividade, aponta estudo - A adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo trouxe um efeito inesperado para algumas empresas: conteúdos produzidos rapidamente, com aparência profissi ...
- Juristas - 00:00 Brasil inicia processo para aplicar Lei da Reciprocidade contra tarifas dos EUA - O governo federal iniciou formalmente o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Estão abertas as inscrições para diploma em Litígios Climáticos promovido por instituto e universidade argentina - Estão abertas as inscrições para diploma em Litígios Climáticos promovido por instituto e universidade argentinaSexta, 14 de agosto de 2026 às 15:04Estão abertas as inscrições para a segunda turma ...
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