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23 de Maio de 2026 -
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Justiça Itinerante encerra maior edição da hi ...
23/05/2026 (00:00) Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizou, entre 18 e 22/05, ao menos 12.129 atendimentos no arquipéla ...Direitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Pr ...
23/05/2026 (00:00) Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas co ...Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco ...
23/05/2026 (00:00) Com uma entrevista exclusiva com a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, a nova edição da Revista Juristas consolida-se como um espaço indispensável para a análise crítica dos principais dile ...CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026 (00:00) O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 (00:00) O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governa ...Advocacia, Inteligência Artificial e Responsa ...
22/05/2026 (00:00) Fabricia KoplinHá uma tendência perigosa no mercado jurídico atual de tratar a inteligência artificial como solução, sem compreender minimamente o seu funcionamento.Na prática, isso significa advogado ...Responsabilidade Civil por Danos Nucleares: R ...
22/05/2026 (00:00) Leonam dos Santos GuimarãesA responsabilidade civil por danos nucleares constitui um regime jurídico singular, desenvolvido a partir da constatação de que os riscos associados às atividades nucleares, ...Justiça Itinerante encerra ação no Marajó com ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou suas atividades, nCascavel recebe os Jogos da Advocacia Paranae ...
22/05/2026 (00:00) A advocacia paranaense já pode se preparar para um dos eventos mais aguardados do calendário esportivo da classe. Entre os diasFachin destaca escuta das comunidades no ence ...
22/05/2026 (00:00) “Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito, e é por isso que a edição 2026 do programa Just ...Polícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
22/05/2026 (00:00) Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:iJuiz de SP manda advogado explicar comando oc ...
22/05/2026 (00:00) Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="dataAudiência pública na próxima terça (26) vai d ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verif ...Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026 (00:00) O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Correge ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026 (00:00) Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento ...Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medid ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 (00:00) Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que se encerra nesta sexta-feira (22), no arquipélago do Marajó. Durante tod ...Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...
22/05/2026 (00:00) Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembroAs empresas do Simples Nacional já podem realizar o recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual. O prazo para concluir o procedi ...Diálogo entre OAB-PR e TJ garante acesso à ju ...
22/05/2026 (00:00) Com abertura de dados pelo tribunal, a seccional atuou na construção de uma tabela justa A atuação da OAB Paraná nas discussões sobre a reformulação das custas judiciais do Estado resultou em alter ...Justiça 4.0 lança cursos sobre três novas sol ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são a ...Atualizado Manuais de Movimentação da Conta V ...
22/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário oficial de hoje, 22-5, a Circular 1.112 CAIXA, de 20-5-2026, que publica a versão 07 do Manual de Orientação às InstiRepetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito do ...Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
22/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de valores resgatados pelo próprio segurado em cont ...Espaço Cultural apresenta obra em homenagem a ...
22/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 2 ...Com apoio de hospitais de referência, ação co ...
21/05/2026 (00:00) Com o filho de apenas oito meses nos braços, Sara Melo, 29 anos, percorreu dois municípios em busca de atendimento para compreender o atraso no desenvolvimento da criança. Sem um diagnóstico definido ...Receita Federal abre consulta ao maior lote d ...
22/05/2026 (00:00) A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (22/05), a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2026, consolidando um marco histórico no calendário tributário brasileiro.Com R ...Nota de Pesar: desembargador Cesar Marques Ca ...
21/05/2026 (00:00) 21/5/026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembarg ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista co ...
21/05/2026 (00:00) 21/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na próxima segunda-feira (25) e vai unir os tribunais do trabalho de todo o país em um verdadeiro mutirão de conciliações para te ...STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alc ...
21/05/2026 (00:00) No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. A mostra será ...Sefaz-AL explica como regularizar mercadoria ...
21/05/2026 (00:00) Quando uma mercadoria tem seu trajeto interrompido por questões fiscais, o motivo geralmente está ligado a pendências na documentação ou irregularidades tributárias.Nestes casos, a Secretaria de Estad ...Cotação Monetária
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23/05/2026 (2 notícias)
- Juristas - 00:00 Direitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Prático Orienta Consumidores e Advogados contra Abusos no Setor - Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas ...
- Juristas - 00:00 Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco no Impacto Estrutural da Inteligência Artificial e Novas Reformas Legislativas - Com uma entrevista exclusiva com a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, a nova edição da Revista Juristas consolida-se como um espaço indispensável para a análise crítica dos principais dile ...
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22/05/2026 (18 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia - Fotos do evento geraram insegurança entre colegas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. que participou ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos - Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito dos empregados d ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente - Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vítima de racismo por parte de um cliente. Ela foi chamada de “macaca”, e a empresa não interve ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Estado de SP é multado por tentar protelar ação de aposentados da Sabesp - Resumo: Em 2019, a Sabesp foi condenada numa ação trabalhista sobre equivalência salarial entre aposentados e pensionistas. Em 2024, o recurso da associação dos aposentados foi acolhido pel ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Audiência pública na próxima terça (26) vai discutir definição de transferência provisória - 22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados pa ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento anual obrigatório junto à Sefaz-RS - Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembroAs empresas do Simples Nacional já podem realizar o recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual. O prazo para concluir o proc ...
- Juristas - 00:00 Juiz de SP manda advogado explicar comando oculto em petição que poderia influenciar IA - Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça Itinerante encerra ação no Marajó com quase 10 mil atendimentos e escuta sobre trabalho decente - 22/5/2026 - O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou ...
- Juristas - 00:00 O estrago econômico do acórdão TCU 2.670/2025 - Luiz Eduardo TrindadeO Acórdão nº 2.670/2025 do Tribunal de Contas da União nasceu sob a aparência institucional do zelo fiscal, mas produziu, na prática, um efeito econômico regressivo: converteu ...
- Juristas - 00:00 A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e urgências: SOFT, LOW, ODS e ESG como fundamentos de uma Política Nacional de Combate ao Antissemitismo - Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros 45 parlamentares, suscitou no de ...
- Juristas - 00:00 Advocacia, Inteligência Artificial e Responsabilidade. O risco da eficiência sem controle. Por que entender o “como” importa mais do que o “quanto” - Fabricia KoplinHá uma tendência perigosa no mercado jurídico atual de tratar a inteligência artificial como solução, sem compreender minimamente o seu funcionamento.Na prática, isso signific ...
- Juristas - 00:00 Responsabilidade Civil por Danos Nucleares: Regime Internacional, Princípios e Desafios - Leonam dos Santos GuimarãesA responsabilidade civil por danos nucleares constitui um regime jurídico singular, desenvolvido a partir da constatação de que os riscos associados às atividades nuclear ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equip ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida - Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de valores resgatados pelo próprio segurado em c ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes ...
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