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20 de Outubro de 2026 -
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Apple pode pagar mais em indenização por viol ...
20/10/2026 (00:00) Laurenz Heymann on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/apple-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347374 lazyload" src="data:image/png;bA IA certa para cada tarefa, inclusive a de a ...
20/10/2026 (00:00) Sérgio Longo Na semana passada, a Microsoft colocou o Copilot for Legal dentro do Word. Foi a quarta gigante da tecnologia a lançar uma versão jurídica do seu assistente em cinco meses, depois de Anth ...Pagamento retroativo de pensão por morte é ju ...
20/10/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão porTRF3 reconhece especialidade de trabalho em c ...
20/10/2026 (00:00) Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o período de trab ...Conselho aprova alteração normativa sobre adm ...
20/10/2026 (00:00) Processo foi apreciado na sessão de julgamento desta segunda-feira (19)Durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidad ...STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...
20/10/2026 (00:00) Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plJuízo do júri deve analisar medidas urgentes ...
20/10/2026 (00:00) Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em inve ...Ecad não pode trocar taxa de ocupação informa ...
20/10/2026 (00:00) O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando condut ...STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...
20/10/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica ...Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra ...
20/10/2026 (00:00) Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra palestra sobre câncer de mama para servidoras do TJALTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:29Andreia Souto é médica da Justiça Federal em AlaCNJ pune desembargador federal por represamen ...
20/10/2026 (00:00) O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, pena de disponibilidade por 120 dias ao desembargador federal Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Reg ...Acre recebe lançamentos do Pena Justa para no ...
20/10/2026 (00:00) O sistema prisional do Acre tem 5.523 pessoas custodiadas para uma capacidade declarada de 3.928 vagas, segundo dados do Executivo estadual. Além disso, cerca de 4 em cada 10 não têm acesso a trabalho ...Proposta para racionalizar judicialização pre ...
20/10/2026 (00:00) Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento ...Nova versão do Sirenejud facilita cruzamento ...
20/10/2026 (00:00) A nova versão do Painel Interativo Nacional de Dados Ambientais do Poder Judiciário (SireneJud) oferece ferramentas que facilitam o cruzamento de dadoJustiça encerra recuperação judicial da Ameri ...
20/10/2026 (00:00) A Justiça do Rio de Janeiro decretou o encerramento da recuperação judicial da Americanas e de suas subsidiárias, iniciada em janeiro de 2023 após a revelação de inconsistências contábeis bilionárias. ...STJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
20/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas administrativas para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo servidores e anunciou o lançamento do Programa Confiança Digital, iniciativa vol ...Prazo para adesão ao terceiro edital do Acord ...
20/10/2026 (00:00) Contribuintes podem obter descontos de até 95% sobre multas e juros e utilizar precatórios para compensar parte dos débitos Falta pouco para o encerramento do prazo de adesão ao Edital 03/2026 do Acor ...Sefaz-RJ intima postos de combustíveis que nã ...
20/10/2026 (00:00) Contribuintes com entrega pendente ainda podem se regularizar e evitar penalidadesA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), está intima ...Programa de autorregularização busca recupera ...
19/10/2026 (00:00) Ação da Sefaz abrange 539 estabelecimentos que usaram alíquota e redução de base de cálculo de forma indevida Contribuintes com indícios de pergências na apuração do ICMS estão sendo comunicados pela ...Perda de uma chance: empresa indenizará candi ...
20/10/2026 (00:00) Os julgadores da Décima Primeira TRT-MG -Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por unanimidade, reconheceram o direito de uma trabalhadora à indenização por danos morais após concluir q ...Ex-mulher de motorista vítima de acidente pod ...
20/10/2026 (00:00) Dúvida quanto à natureza da relação vai ser examinada no curso da ação e não impede o ajuizamento.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de uma mulher para propor ...Moral hazard concursal e assimetria informaci ...
19/10/2026 (00:00) Ecio Perin Junior 1- Introdução Inicialmente, cumpre mencionar que o chamado risco moral concursal surge quando a estrutura de incentivos da insolvência permite que aquele que decide sobre a atividade ...Democracia Desrespeitada
19/10/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão O mundo perplexo assiste aos conflitos estudantis na França, na Itália e em persos cenários europeus, muito devido ao custo de vida e aos problemas com a inflação. A última coisa ...Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cump ...
19/10/2026 (00:00) Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previ ...Pensão retroativa por morte é garantida à com ...
19/10/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte a uma companheira, c ...Sequelas que exigem maior esforço no trabalho ...
19/10/2026 (00:00) Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de exercer sua atividade, em qualquer grau, ...Alteração na contribuição previdenciária não ...
19/10/2026 (00:00) O crime de sonegação consuma-se com a omissão dos tributos devidos à época da ocorrência do fato gerador. Mudanças posteriores na lei trabalhista que impactem a incidência da contribuição previdenciár ...Justiça mantém demissão por justa causa de fu ...
19/10/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que participou da organização de um churrasco realizado dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no ...Justiça determina que PBPrev reajuste adicion ...
19/10/2026 (00:00) O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, da 2ª Vara Mista de Monteiro, na Paraíba, determinou que a Paraíba Previdência (PBPrev) recalcule o adicional de inatividade de um policial militar reformado, ...TJ-SP condena MRV a pagar R$ 10 mil por probl ...
19/10/2026 (00:00) A MRV foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora que enfrentou problemas sanitários em um apartamento recém-adquirido. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) con ...Cotação Monetária
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20/10/2026 (20 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Ex-mulher de motorista vítima de acidente pode pedir indenização na Justiça - Dúvida quanto à natureza da relação vai ser examinada no curso da ação e não impede o ajuizamento.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de uma mulher para prop ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Perda de uma chance: empresa indenizará candidata por oportunidade de emprego perdida após promessa de contratação frustrada - Os julgadores da Décima Primeira TRT-MG -Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por unanimidade, reconheceram o direito de uma trabalhadora à indenização por danos morais após conclui ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-BA esclarece sobre a relevância do CNPJ Alfanumérico na reforma tributária - O CNPJ composto exclusivamente por números está sendo substituído gradativamente pelo novo modelo alfanumérico, padrão que combina letras e números. A mudança, conduzida pela Receita Federal, entro ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Codar institui código de receita para recolhimento de contribuições perante a Justiça do Trabalho - A Codar - Coordenação Geral de Arrecadação e de Direito Creditório, publicou no Diário Oficial, Edição Extra de 19-10, o Ato ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Sefaz-RJ intima postos de combustíveis que não corrigiram envio da Escrituração Fiscal Digital - Contribuintes com entrega pendente ainda podem se regularizar e evitar penalidadesA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), está int ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Prazo para adesão ao terceiro edital do Acordo Gaúcho termina em 30 de outubro - Contribuintes podem obter descontos de até 95% sobre multas e juros e utilizar precatórios para compensar parte dos débitos Falta pouco para o encerramento do prazo de adesão ao Edital 03/20 ...
- Juristas - 00:00 STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e anuncia programa de segurança digital - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas administrativas para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo servidores e anunciou o lançamento do Programa Confiança Digital, iniciativa ...
- Juristas - 00:00 Justiça encerra recuperação judicial da Americanas, mas investigações sobre fraude continuam - A Justiça do Rio de Janeiro decretou o encerramento da recuperação judicial da Americanas e de suas subsidiárias, iniciada em janeiro de 2023 após a revelação de inconsistências contábeis bilionári ...
- Juristas - 00:00 MP investiga oração do Pai-Nosso nas escolas de Cuiabá - A oração do Pai-Nosso nas escolas de Cuiabá é alvo de investigação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O órgão instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de possível obrig ...
- Juristas - 00:00 OAB Nacional aprova Rafael Horn e Misabel Derzi para novos cargos na diretoria - O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (19/10), Rafael Horn para o cargo de diretor executivo e Misabel Derzi para o de diretora administr ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Audiência de conciliação na Justiça Federal em Alagoas: como funciona e o que esperar - Audiência de conciliação na Justiça Federal em Alagoas: como funciona e o que esperarTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:24Cejusc é o local na Justiça Federal em Ala ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra palestra sobre câncer de mama para servidoras do TJAL - Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra palestra sobre câncer de mama para servidoras do TJALTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:29Andreia Souto é médica da Jus ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital - Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justificativa válida - O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando con ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação - Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em i ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro - O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição impli ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 TRF3 reconhece especialidade de trabalho em colheita de laranja por exposição a radiação e agentes químicos - Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o perío ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Conselho referenda norma que reforça controle sobre precatórios - Resolução disciplina os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e o cancelamento das requisições expedid ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 TRF6 nega adicional de 25% a beneficiário do BPC por falta de previsão legal - A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício. O acréscimo é ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Conselho aprova alteração normativa sobre administração de precatórios e RPVs - Processo foi apreciado na sessão de julgamento desta segunda-feira (19)Durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por ...
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