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23 de Setembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Juíza do TRT-8 é eleita conselheira do CSJT
23/09/2026 (00:00) 23/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (23), a juíza do trabalho Amanaci Giannaccini, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), como conselheir ...Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliaçõ ...
23/09/2026 (00:00) 23/9/2026 - Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade”, com foco na conciliação de processos que tenham como parte pessoas com 60 anos ou ...Justiça Federal em Alagoas transfere o feriad ...
23/09/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas transfere o feriado do Dia do Servidor PúblicoQuarta, 23 de setembro de 2026 às 14:38Data passa para o dia 30 de outubro, uma sexta-feiraCrédito da fotReceita Federal divulga balanço de solicitaçõ ...
23/09/2026 (00:00) Balanço reúne dados sobre as solicitações de opção pelos regimes tributários e orienta contribuintes sobre prazos para regularização de pendências.Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 ...Lei dispõe sobre o exercício da atividade de ...
23/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 23-9, a Lei 15.519, de 22-9-2026, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.Foi estabelPrazo para resgatar valores do sorteio de jun ...
23/09/2026 (00:00) O dia 27 de setembro é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 165 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de junho. Depois dessa data, o prazo e ...Curso do STJ sobre equidade racial com versão ...
23/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a profi ...Curitiba recebe XX Congresso Brasileiro de Di ...
23/09/2026 (00:00) Curitiba sedia, nos dias 8 e 9 de outubro, a XX edição do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDAlagoas regulamenta novas regras para emissão ...
23/09/2026 (00:00) Instrução Normativa alinha a legislação de Alagoas aos Ajustes SINIEF nacionais, disciplinando procedimentos para baixas por perdas, adiantamentos, recusa de mercadorias e retificação de documentos fi ...Compartilhamento de provas do exterior não ba ...
23/09/2026 (00:00) O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência da Justiça estadual para julgar crime supostamente cometido fora ...Caju amplia atendimento a magistrados estadua ...
23/09/2026 (00:00) A Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (Caju), vinculada à Secretaria de Cultura e Memória (SCM) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou seu público de atendimento. Agora, al ...Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da u ...
23/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos para o reconhecimento da usucapião familiar e a interpretação do li ...Concessionária de rodovias é condenada por di ...
23/09/2026 (00:00) Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa diagnosticada com transtor ...Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...
23/09/2026 (00:00) Na região, há um reservatório natural com bolsões de gás explosivo.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um minerador da Vale S.A. em S ...Voz e liderança das mulheres: CNJ fortalece p ...
22/09/2026 (00:00) Fortalecer a presença e a voz de mulheres nos espaços de decisão do Judiciário foi o foco do segundo módulo doEncontro no STJ debate acessibilidade e inclu ...
22/09/2026 (00:00) Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colabo ...Justiça do Trabalho debate caminhos para elim ...
22/09/2026 (00:00) 22/9/2026 - Quando o pai perdeu a visão, aos 68 anos, o ministro Vieira de Mello Filho passou a enxergar de outra maneira situações que antes poderiam parecer simples: caminhar em um espaço público ...Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 t ...
22/09/2026 (00:00) Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 terá apresentação de vencedor e menções honrosas sobre escravidão e liberdadeTerça, 22 de setembro de 2026 às 21:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) real ...Justiça Federal determina que AGU comprove re ...
22/09/2026 (00:00) A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem a regularidade de sua atuação na representação judicial d ...AGU pede à Justiça que Discord adote medidas ...
22/09/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a implementar medidas destinadas à proteç ...A ferramenta dos grandes erra quase metade da ...
22/09/2026 (00:00) Sérgio Longo Na quarta-feira passada, 17 de setembro, a OpenAI lançou o Astra for Law: seu modelo mais poderoso, o GPT-6 Astra, configurado especialmente para o trabalho jurídico. Índice de busca próp ...OAB Paraná lança quarta edição do Boletim da ...
22/09/2026 (00:00) Está no ar a quarta edição do Boletim da Advocacia da OAB Paraná, com decisões e orientaçõeCentro de Estudos Judiciários do Conselho da ...
22/09/2026 (00:00) Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça FederalTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:53Estão abertas aTRF5 institui Sistema de Integridade da Justi ...
21/09/2026 (00:00) TRF5 institui Sistema de Integridade da Justiça Federal da 5ª RegiãoSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:30Norma estabelece diretrizes e mecanismos voltados à promoção da ética, da trTribunal do Júri tem mais de 200 mil processo ...
22/09/2026 (00:00) Mais de 200 mil ações penais de competência do Tribunal do Júri aguardavam julgamento no país ao final do primeiro semestre de 2026. Desse total, mais de 43 mil tramitam há pelo menos 11 anos e 18 mil ...Academia Nacional de Polícia Judicial promove ...
22/09/2026 (00:00) A realização da abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional é o foco do curso de Integração à Atividade de Polícia Judicial promovida pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ). ...OAB PR e UTFPR firmam parceria para ampliar a ...
22/09/2026 (00:00) A OAB Paraná e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) firmaram um Acordo de Cooperação TéProjetos sobre escravidão e liberdade abrem c ...
22/09/2026 (00:00) Cinquenta testamentos escritos entre 1765 e 1831 ajudam a reconstruir histórias de pessoas que viveram sob a escravidão no Maranhão. Processos judiciais preservados em municípios do Vale do Paraíba fl ...Ciência a serviço da Justiça: como a capacita ...
22/09/2026 (00:00) A complexidade das ações judiciais na área da saúde exige que juízes e juízas contem com informações técnicas e evidências científicas sólidas para fundamentar suas decisões. Esse respaldo é fornecido ...São Paulo regulamenta a emissão da Certidão Ú ...
22/09/2026 (00:00) A Resolução Conjunta 1, da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado, disciplina a emissão da Certidão Única de DCotação Monetária
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23/09/2026 (19 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Trabalhador em mina subterrânea terá direito a adicional de periculosidade - Na região, há um reservatório natural com bolsões de gás explosivo.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um minerador da Vale S.A. e ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Concessionária de rodovias é condenada por dispensar auxiliar com transtorno bipolar - Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa diagnosticada com trans ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal - O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência da Justiça estadual para julgar crime supostamente cometido f ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam - A Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (Caju), vinculada à Secretaria de Cultura e Memória (SCM) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou seu público de atendimento. Agora, ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos para o reconhecimento da usucapião familiar e a interpretação do ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Atendente de lanchonete receberá em dobro por não tirar folgas aos domingos - Resumo: Uma atendente de lanchonete acionou a Justiça por trabalhar de terça a domingo, sem folga nos fins de semana. O TRT-2 negou o pedido de pagamento em dobro, por entender qu ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Agentes comunitários de município gaúcho têm direito a adicional máximo de insalubridade durante a pandemia - Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu que os agentes comunitários de saúde de União da Serra (RS) têm direito ao adicional de insalubridade em grau máximo durante a pandemia. As in ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Detran-RS passa a permitir pagamento de débitos e multas por cartão de crédito - Cidadãos poderão pagar taxas vencidas de forma parceladaA partir desta terça-feira (22/9), é possível pagar débitos de IPVA, taxas de veículos e multas de trânsito vencidas por meio de cartão de cr ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Alagoas regulamenta novas regras para emissão de notas fiscais e correção de erros na NF-e - Instrução Normativa alinha a legislação de Alagoas aos Ajustes SINIEF nacionais, disciplinando procedimentos para baixas por perdas, adiantamentos, recusa de mercadorias e retificação de documentos ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a pr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social - O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu conferência magna destacando o papel da corte na formação de precedentes penais, a união ent ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho - Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Col ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Prazo para resgatar valores do sorteio de junho do Nota Fiscal Gaúcha termina em 27 de setembro - O dia 27 de setembro é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 165 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de junho. Depois dessa data, o praz ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Lei dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia - Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 23-9, a Lei 15.519, de 22-9-2026, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicope ...
- COAD - Informações Confiáveis - 00:00 Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS - Balanço reúne dados sobre as solicitações de opção pelos regimes tributários e orienta contribuintes sobre prazos para regularização de pendências.Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181. ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Justiça Federal em Alagoas transfere o feriado do Dia do Servidor Público - Justiça Federal em Alagoas transfere o feriado do Dia do Servidor PúblicoQuarta, 23 de setembro de 2026 às 14:38Data passa para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira< ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliações de processos envolvendo pessoas idosas - 23/9/2026 - Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade”, com foco na conciliação de processos que tenham como parte pessoas com ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Juíza do TRT-8 é eleita conselheira do CSJT - 23/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (23), a juíza do trabalho Amanaci Giannaccini, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), como ...
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