Sexta-feira,
06 de Novembro de 2026 -
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Decisões e Atualizações
Programa Destrava é instalado no Rio Grande d ...
06/11/2026 (00:00) Com o compromisso de transformar a cooperação institucional em entregas concretas para a população, foi instalado nesta sexta-feira (6/11) o Comitê Estadual do Programa Destrava no Rio Grande do Sul. ...STJ recebe participantes do Caminhos para a L ...
06/11/2026 (00:00) A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira recebeu, nesta quarta-feira (4), na sede da corte, em Brasília, uma comitiva de mulheres que participam do programa Caminhos para a Li ...Dívidas tributárias no Estado da Bahia podem ...
06/11/2026 (00:00) Simulações realizadas pela Sefaz-BA mostram reduções expressivas no valor de créditos inscritos em dívida ativa.Cerca de 50 mil contribuintes podem aderir às condições até 18 de dezembro.Uma dívida de ...Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 (00:00) Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido nos três meses anteriores à decretação da quebra possui a preferência de pagam ...Condomínio deve indenizar moradores por furto ...
06/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio pode ser responsabilizado por furto em apartamento quando a entrada dos criminosos é liberada por fu ...Família de motorista de aplicativo não recebe ...
06/11/2026 (00:00) Resumo: A família de um motorista de aplicativo morto em acidente de trânsito pediu indenização por danos morais à Uber, além do reconhecimento do vínculo de emprego. A empresa alegou que os fa ...Industriário não perde justiça gratuita por t ...
06/11/2026 (00:00) Para 3ª Turma, benefício já reconhecido não é automaticamente revogado se parte recebe mais de 40% do teto do RGPS e tem veículos.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o benef ...Tribunais debatem desafios e expectativas sob ...
05/11/2026 (00:00) Na tarde desta quinta-feira (5), representantes de Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) debateram desafios e expectativas sobre o novo requisito de admissibilidade dos ...CNJ destaca resultados de Goiás e mobiliza Ju ...
05/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (05/11), o Mês Nacional do Júri 2026, em cerimônia realizada no Plenário Dr. Wanderley de Medeiros, no prédio dos Tribunais do Júri, em Go ...Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça [+Segura], promove, entre 12 e 13 de novembro, o 1º CicloEstão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética do CNJQuinta, 05 de novembro de 2026 às 20:19O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio doCorreição no TRT da 3ª Região (MG) destaca av ...
05/11/2026 (00:00) 5/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passou por correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Pimenta. A inspeção, rea ...Semana Nacional da Conciliação na Justiça Fed ...
05/11/2026 (00:00) Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas promove emissão gratuita de carteiras de identidadeQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:33Emissão de Carteiras de IdentidadeJustiça ganha agilidade para achar e bloquear ...
05/11/2026 (00:00) O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) ganhou, nesta quinta-feira (5/11), uma nTema do Mês de novembro da Biblioteca do TST ...
05/11/2026 (00:00) 5/11/2026 – Compreender os desafios relacionados à preservação da saúde mental do trabalhador é o objetivo do Tema do Mês de novembro da BiCNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a ...
05/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram, nesta quinta-feira (5/11), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 070/2026 para ampliar o acesso da Corte a infor ...Judiciário propõe soluções interinstitucionai ...
05/11/2026 (00:00) Ampliar a capacidade de resolução de conflitos, fortalecer as políticas públicas e aprimorar os fluxos assistenciais são medidas fundamentais para reduzir a judicialização da saúde, prevenindo as situ ...Mulheres no sistema prisional serão foco do 3 ...
05/11/2026 (00:00) Entre os dias 9 e 27 de novembro, tribunais de todo o país vão analisar processos de mulheres no sistema prisional durante o 3º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, coordenado pelo Conselho Naciona ...STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para c ...
05/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, assin ...Justiça do Trabalho promove encontro nacional ...
05/11/2026 (00:00) 5/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho começou nesta quarta-feira (4), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegr ...Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...
05/11/2026 (00:00) Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua esposa, que exercia, simultaneamente, as funções de sócia-gerente e empregada da mesma emp ...Governo publica Medida Provisória que fixa as ...
05/11/2026 (00:00) O governo federal publicou a Medida Provisória 1.399, de 4-11-2026, que define as alíquotas e as normas complementares do Imposto Seletivo, quGoverno do Maranhão prorroga prazo de adesão ...
05/11/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) oficializou a prorrogação do prazo de opção do contribuinte ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ...Rio Grande do Norte amplia regras de parcelam ...
05/11/2026 (00:00) Programa permite parcelamento em até 60 vezes e oferece descontos de até 99% para pagamento à vista. Adesão pode ser feita até 30/11.A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) ...STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...
05/11/2026 (00:00) Em menos de três minutos, os usuários do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem conhecer as principais funcionalidades da nova página doProcuração enviada menos de uma hora depois d ...
05/11/2026 (00:00) Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos depois de protocolar o recurso, no mesmo dia. O empregado argumentou que o recurso era inválido, po ...Trabalhador não perde justiça gratuita por te ...
05/11/2026 (00:00) Resumo: Um trabalhador obteve o benefício da justiça gratuita na primeira fase do processo. Provado que ele recebia salário maior do que 40% do teto do RGPS e tinha um carro e uma moto, o TRT r ...Bancária feita refém em assalto a agência rec ...
05/11/2026 (00:00) Ela havia alertado o banco para defeitos na porta giratória meses antes do assalto.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Santander ao pagamento de R$ 250 mil ...Minirreforma Constitucional
04/11/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão Ao comemorarmos 38 anos de vigência da Constituição Federal, datada de 05 de outubro de 1988, a pergunta que não quer calar diz respeito à imprescindibilidade de uma minirreforma ...Eleição passa, cidadania fica: a importância ...
04/11/2026 (00:00) Rodrigo Aiache Cordeiro em co-autoria com Maria Vitória Gadelha Costa As eleições ocupam um espaço importante na vida democrática de qualquer sociedade. Durante o período eleitoral, a população acompa ...Cotação Monetária
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